4 resultados para Justiça|
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Resumo:
Resumo no disponvel.
Resumo:
O estudo do trabalho desenvolvido numa vara de justiça do trabalho de 1o.grau foi realizado com base na sistemtica proposta por Guimares (2001) de Anlise Macroergonmica do Trabalho (AMT), utilizando instrumentos descritos por Fogliatto e Guimares (2001) no Design Macroergonmico (DM), que valorizam um enfoque participativo dos trabalhadores no processo de avaliao. O objeto do estudo trata da prpria forma como o trabalho se desenvolve e quais so seus elementos ou construtos mais significativos na viso do trabalhador e do pesquisador que, por meio de uma sistemtica adequada, pde pontuar e classificar o nvel de importncia relativa dos itens. A classificao dos itens com a participao do trabalhador e a crtica, bem como a complementao do pesquisador, permitiu apontar as questes mais significativas e merecedoras de ateno prioritria, tais como incentivo qualificao, volume de trabalho, possibilidade de progresso. Foram apresentadas algumas propostas iniciais para os itens cuja avaliao apontou mdia menor que 50% do possvel. Os aspectos relacionados a LER/DORT estavam no centro da motivao inicial, mas os dados foram insuficientes para a anlise e estabelecer relao causa e efeito. Assim, novos trabalhos devero ser realizados nessa linha de pesquisa.
Resumo:
O trabalho tem como temtica o processo de implementao das transformaes legais realizadas a partir da promulgao do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), em 1990. Especificamente, investiga a nova configurao dos aparatos de ateno jurdico-estatais para os adolescentes em conflito com a lei no Rio Grande do Sul, a partir do estudo da implantao das novas polticas scio-educativas. A pesquisa destaca, desde uma perspectiva antropolgica, os modos pelos quais a transformao de princpios dinamizada em prticas diversas, institucionalizada no seio de entidades especficas e entendida por seus protagonistas privilegiados: os agentes jurdico-estatais, na interface de seus relacionamentos com os adolescentes, familiares e/ou responsveis.
Resumo:
A violncia domstica contra as crianas e os adolescentes constitui hoje um dos parmetros de discusso apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida h poucas dcadas como um problema social no pas, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da Justiça no Brasil. Reconhecendo a pluralidade de modelos de organizao familiar e as formas alternativas de apaziguamento dos embates sociais, procurou-se entender que tipo de tratamento conferido pelos tribunais quelas aes litigiosas que convergem para o seu campo de atuao. Por meio de um estudo de caso do sistema de justiça criminal na cidade de Santa Maria, confrontando os tipos de sentena terminativa atribudas aos processos com os elementos legais e extralegais utilizados pelos operadores do direito, percebeu-se as especificidades do funcionamento destas instncias judiciais em relao aos conflitos interpessoais vivenciados no mbito domstico. Diante de um movimento crescente que procura aumentar a penalizao para os crimes que envolvem estas formas de violncia, foi possvel discutir como estes conflitos so solucionados nas varas criminais comuns e no juizado especial criminal. A partir dos elementos encontrados ao longo do trabalho de campo, apreendeu-se que embora a informalizao da justiça viabilize uma participao mais efetiva da vtima e de seu representante legal no processo, em detrimento justiça comum, tornando mais clere o movimento da ao litigiosa e oportunizando a conciliao entre as partes, ela depara-se, ainda, com os problemas relacionados interpretao da legislao e percepo desta temtica pelos agentes do aparelho judicirio.
