2 resultados para Jalisco. Tribunal de Haceduría
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
Esta pesquisa objetiva buscar parmetros que permitam avaliar a eficincia relativa de uma instituio, assim considerada a administrao pblica direta, de forma a subsidiar as decises do gestor atendendo ao princpio da eficincia insculpido no artigo 37, caput, da Constituio Federal, considerado o tema oportuno, haja vista a tramitao do projeto de reforma do Judicirio, reforma esta que no pode desconsiderar os princpios que regem a atuao do gestor pblico, entre eles o da eficincia. O objetivo central da pesquisa, ento, foi a estruturao de um modelo de avaliao da eficincia relativa das Varas do Trabalho no Paran, desdobrado em objetivos especficos. Para alcance de tais objetivos foi adotado o mtodo de pesquisa operacional e, na busca da soluo, optou-se pelo modelo matemtico oferecido pela DEA Anlise Envoltria de Dados, mais as tcnicas como a TGN Tcnica Grupo Nominal, combinada com a de brainstorming e o Mtodo de Anlise Hierrquica, para refinamento dos dados obtidos, num total de 14h de reunio, divididas em sete encontros, um a cada semana, com o Corregedor e ex-corregedores da Justia do Trabalho no Paran. Os resultados finais foram confirmados, ainda que tenham surpreendido aos profissionais da instituio onde se validou o modelo, atravs de entrevista semi-estruturada, ficando patente, entre outras situaes, a de que o gestor pblico no se socorre de tcnicas de gesto e, em muitas situaes, em face do princpio da estrita legalidade, v -se constrangido na ao em busca de melhor eficincia.
Resumo:
Nesse estudo busco apresentar uma perspectiva alm da retrica a favor ou contra o Jri. A partir da minha pesquisa de campo no Foro de Porto Alegre, trabalho com a hiptese de que apesar de ser pautado como instrumento amplamente democrtico e participativo, e que abra um espao para o sentimento de justia do leigo, o Tribunal do Jri estruturado de tal forma a deixar relativamente pouco espao a qualquer lgica que no seja a do sistema institucional legal. Desse modo, os jurados, que deveriam representar a perspectiva leiga, acabam reproduzindo e reforando a lgica jurdica. Uma lgica que, por sinal, longe de pender pela absolvio, parece pesar contra o ru. Examino a hierarquia do campo jurdico, buscando, numa viso de dentro para fora, perceber qual a noo de justia dos jurados e como o fato de existir jurados veteranos interfere no resultado dos julgamentos. No se trata de encontrar um culpado pelo fato de a lgica do sistema se impor aos jurados leigos, posto que tal situao decorre mais da composio de foras que est presente no campo jurdico, do que da perpetuao na funo de jurado. Entretanto, percebe-se que essa longevidade submete os leigos a uma super exposio hierarquia vigente no Jri, favorecendo, nas palavras de Pierre Bourdieu, a adeso dos profanos lgica jurdica.
