Integração regional e seus efeitos sobre as exportações brasileiras de carne avícola

O presente trabalho visou analisar os efeitos da formação do Mercosul sobre o desempenho das exportações brasileiras da carne avícola. Na investigação do desempenho das exportações brasileiras de frango, buscouse identificar se o incremento dessas no comércio intrabloco ocorreu em virtude das vantagens comparativas brasileiras, ou se o setor, beneficiado por acordos setoriais, deslocou a oferta do produto de terceiros países, caracterizando um desvio de comércio. Para tanto, foram traçados os seguintes objetivos: descrever a cadeia de produção de aves de corte na região Sul do Brasil; identificar os principais mercados consumidores e os principais concorrentes da avicultura brasileira; analisar a intensidade de comércio no mercado de frangos em vista da formação do Mercosul e identificar as tendências para a avicultura brasileira frente ao aprofundamento do processo de integração. Para tanto, foram utilizados o Índice de Intensidade de Comércio, o Índice de Orientação Regional da Exportações Brasileiras de frango, juntamente com o Índice das Vantagens Comparativas Reveladas das Exportações Brasileiras de Frango para a determinação da intensidade e da orientação do mercado de carne de frango ocorrida com a implementação do Mercosul e para verificar se essa intensidade ocorreu em razão das vantagens comparativas da produção brasileira de frangos. Nesse caso, a análise está concentrada no fluxo comercial ocorrido entre o Brasil e a Argentina, a qual é o principal mercado do frango brasileiro no Mercosul. Além da Argentina, o Paraguai também foi incluído na análise, por ser o segundo parceiro do bloco em importância no mercado de frangos. Conclui-se que a constituição do bloco econômico apresentou como benefício a criação de comércio de frangos, sobretudo quando da constituição da zona de livre-comércio.

Integração regional e capital social

A Integração Regional Continental dos Estados é tema de grande relevância para a Ciência Política. O presente estudo se configura interdisciplinar ao combinar Direito Internacional com Relações Internacionais e Ciência Política. Na abordagem das principais correntes teóricas da Integração Regional, busca - se à reflexão intensiva e extensiva sobre a categoria Capital Social. Na análise histórico-analítica da Integração Regional, abordamos os legados da construção das sociedades e dos Estados-membros do MERCOSUL, contextualizando, em termos de cultura política, o tema proposto, em especial, a forma de incorporação das populações no campo político. Nas relações entre a Integração Regional e Capital Social, traçamos uma linha comparativa entre o MERCOSUL e a União Européia, a partir do modelo institucional e da adoção de políticas públicas. Tratamos também de documentos, concernentes à Integração Regional no que tange à cooperação estatal, suas relações com a soberania estatal e a conformação do modelo institucional. Na busca de demonstrar os entraves e as perspectivas da efetiva utilização do Capital Social de Integração Regional e seus possíveis efeitos positivos no Processo de Integração Continental da América do Sul.

Integração e democracia no Cone Sul da América Latina : processos entrecruzados (1983-2000)

A dissertação constitui-se num estudo da relação existente entre dois fenômenos contemporâneos ocorridos no Cone Sul da América Latina: a recente trajetória da construção democrática na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai (iniciada com a posse do primeiro governo eleito democraticamente na região, em 10/12/1983, na Argentina); e a constituição do processo de integração regional denominado Mercosul (fundado a partir da assinatura do “Tratado de Assunção”, em 26/03/1991). Os objetivos centrais são: identificar o vínculo existente entre os conceitos integração e democracia nesse contexto delimitado; analisar e comparar as Constituições e as legislações ordinárias dos Estados-membros do Mercosul quanto às temáticas da integração e da democracia; analisar e comparar as Constituições e legislações ordinárias que regulam os sistemas políticos, eleitorais e partidários dos países membros do Mercosul; analisar a legislação do Mercosul que trata do tema democracia e compará-la a outros processos de integração regional que tratam do mesmo tema; e fazer uma reflexão sobre as mudanças ocorridas na definição clássica de Estado-nação, a partir do surgimento do instituto da “soberania compartilhada”.

Extrativismo em área de reserva da biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul : um estudo etnobiológico em Maquiné

As frondes de Rumohra adiantiformis (G.Forest.) Ching, conhecida como “leatherleaf”, “seven-weeks-fern” ou samambaia-preta, são usadas mundialmente em arranjos florais. Na África do Sul e Brasil o comércio da espécie é baseado no extrativismo. No Brasil a coleta é realizada em áreas de Mata Atlântica, sendo que 50% da produção provém das áreas de capoeira das encostas da Serra Geral no Rio Grande do Sul (RS). Atualmente, cerca de 2.000 famílias de agricultores familiares vivem nestas áreas, tendo no extrativismo sua principal fonte de renda. No entanto no RS a coleta, o comércio e o transporte de plantas ornamentais nativas são proibidos, já que nesta zona de transição da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (Maquiné, RS) há grandes restrições quanto à exploração dos recursos naturais. O êxodo rural e o próprio extrativismo estabelecido a partir da década de 70, permitiram a regeneração da Floresta Ombrófila Densa. Como a espécie é característica de estágios sucessionais iniciais, a regeneração florestal está levando à diminuição dos estoques naturais. Este trabalho se propôs a identificar alternativas econômicas para diversificação da economia de famílias de extrativistas, no intuito de minimizar a tensão associada à diminuição dos estoques naturais de samambaia-preta, às dificuldades no manejo da terra e à legislação ambiental. Junto à comunidade extrativista do distrito de Solidão (Maquiné) foram coletados dados etnobiológicos sobre plantas medicinais e plantas relacionadas ao artesanato. As principais espécies identificadas foram: Bambusa tuldoides (taquareira, colmo), Clytostoma sciuripabulum (cipó-branco, caule), Cyperus prolixus (tiririca, partes aéreas), Musa acuminata (bananeira, palha), Scirpus californicus (junco, partes aéreas), Typha dominguensis (taboa, partes aéreas), sendo que Macfadyena dentata (cipó-unha-de-gato, caule), Roupala brasiliensis (carvalho-brasileiro, folhas) e Tillandsia usneoides (barbade- pau, planta inteira) são as espécies prioritárias para a avaliação da sustentabilidade do extrativismo. Os dados etnobiológicos e ecológicos mostram que é possível estabelecer o manejo sustentável da R. adiantiformis. Os maiores entraves para o estabelecimento do manejo sustentado para as espécies identificadas incluem: a) estabelecer as bases de manejo sustentável destas espécies; b) compatibilizar esta atividade extrativista com o atual Código Florestal Estadual. Plantas medicinais não parecem ser uma alternativa viável a curto prazo, enquanto o artesanato requer a adequação da atividade artesanal no meio rural com os direitos à aposentadoria rural.

Da operação Pan-americana aos entendimentos de uruguaiana : as relações Brasil-Argentina (1958 a 1962)

O objetivo proposto por este estudo é investigar a contribuição da Operação Pan-Americana (OPA), lançada pelo Brasil, em 1958, durante o Governo JK, para o estreitamento das relações entre o Brasil e a Argentina, cujo ápice foram os “Acordos de Uruguaiana”, firmados em 1961. A crescente parceria estendeu-se até a desestabilização provocada pelo golpe militar, que destituiu o Presidente argentino Arturo Frondizi, em 1962. Este trabalho procura demonstrar que, durante o período de 1958 a 1962, atingiu-se um alto nível de cooperação bilateral, como resultado de uma ampla mobilização por parte tanto do corpo diplomático, quanto das assessorias diretamente ligadas ao Poder Executivo dos governos desses dois países.As razões que motivaram uma convergência nas ações dos governos do Brasil e da Argentina foram: no aspecto econômico, a necessidade de ampliação do mercado regional, visando a uma maior inserção internacional dessas economias; no aspecto político, o esforço para a manutenção da autonomia frente aos Estados Unidos, potência mundial com hegemonia na região. Tal posicionamento foi influenciado, principalmente, pela tentativa de ingerência norte-americana em determinados países, como foi o caso da Guatemala, em 1954. Portanto, a cooperação internacional dos países latino-americanos (a partir do lançamento da OPA), ampliou o enfoque, que antes era exclusivamente bilateral (com os Estados Unidos), para o âmbito regional, por meio da qual se buscou fortalecer as economias da região. A iniciativa brasileira, de caráter hemisférico, caracterizada pela OPA, acabou contribuindo para que houvesse uma aproximação entre os dois países. Nesses termos, os entendimentos de Uruguaiana, são, aqui, analisados como o resultado de um aprofundamento do projeto de JK; isso porque, apesar de ter havido o fortalecimento dos laços, especialmente, dos dois maiores países do Sul do Continente, mediante os Acordos de Uruguaiana, a OPA abriu também uma nova perspectiva para os demaispaíses da região, que resultou na criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC).

Avaliação do potencial de produção de sementes de acessos de trevo branco (Trifolium repens L)

A produção de sementes de qualidade é um dos pontos chave na difusão do trevo branco em nosso meio. Esta leguminosa é uma espécie de boa produção de sementes, entretanto, como as demais espécies de Trifolium, é conhecida por flutuações no rendimento de sementes. Com o objetivo de avaliar o potencial de produção de sementes de 27 acessos da coleção básica de trevo branco conduziu-se o presente trabalho na região da Depressão Central do RS, EEA/UFRGS, Eldorado do Sul, no período de outubro de 2003 a março de 2004. As variáveis estudadas através de amostragens semanais realizadas entre 06/11 e 10/03 foram: número de inflorescências por planta, número de flores por inflorescência, número de inflorescências maduras, número de legumes maduros por inflorescência, peso de 1000 sementes e rendimento de sementes por planta. Foram separados três grupos distintos quanto à produção de sementes. O grupo superior com o acesso 53 (Peru), outro intermediário com os acessos 2 (Israel), 3 (EUA), 7 (Etiópia), 13 (Espanha), 19 (Costa Rica), 20 (Uruguai), 28 (Austrália), 33 (Irlanda), 50 (África do Sul), 58 (Índia), 64 (Suíça), 68 (Jamaica) e 75 (Uruguai) e um grupo inferior com os acessos 15 (Nova Zelândia), 22 (Hungria), 23 (Bélgica), 29 (França), 31 (EUA), 38 (Irã), 54 (Nova Zelândia), 59 (Líbano), 79 (Nova Zelândia) e 80 (EUA). O número de inflorescências, número de inflorescências maduras e peso de 1000 sementes apresentaram correlação positiva e altamente significativa em relação ao rendimento de sementes. O acesso 20 apresentou superioridade no número de inflorescências por planta e número de inflorescências maduras por planta, no entanto, o acesso 53 foi o de maior potencial de produção de sementes, em função de sua superioridade no peso de 1000 sementes. Os acessos 27 (Canadá), 65 (Dinamarca) e 73 (Polônia) não produziram sementes nas condições locais.

Integração de dados geofísicos e geológicos na avaliação ambiental e epidemiológica de radiações naturais (radônio) no escudo Sul-Riograndense (RS-Brasil)

Os efeitos provocados por radiações são conhecidos na literatura por meio dos estudos em usinas nucleares e em testes bélicos. Entretanto, os efeitos da radiação natural vêm despertando a atenção das autoridades da saúde, dentre as quais se destaca a Environmental Protection Agency (EPA) nos Estados Unidos e a National Radiological Protection Board (NRPB) no Reino Unido. Os efeitos epidemiológicos ocasionados por radiação de origem natural, mais especificamente a radiação emanada pelo gás radônio que fica acumulado em residências enclausuradas por muito tempo, tem sido alvo de intensas investigações. Nessa dissertação, foi realizada uma avaliação ambiental preliminar da radiação natural devida ao radônio como elemento epidemiológico no Escudo Sul-riograndense. Os dados utilizados para determinar o risco epidemiológico foram: neoplasias, radiação, geologia e população. O banco de dados dos casos de óbitos por neoplasias do estado foi obtido da Secretaria da Saúde, por meio do Núcleo de Informação em Saúde. A radiação natural devida ao radônio foi determinada a partir dos dados gamaespectrométricos obtidos de levantamento aerogeofísico da CPRM no Escudo Sul-riograndense, nos projetos Camaquã e Extremo Sudeste do Brasil realizados nos anos de 1973 e 1978, respectivamente. Os dados geológicos foram obtidos do Mapa Geológico do Estado de 1989. Os dados de população foram obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A integração de dados foi realizada usando a metodologia de matriz de sobreposição entre os dados de casos de óbitos por neoplasia e de gamaespectrometria. Os dados de população foram empregados para normalizar os dados de neoplasias, e o dado de geologia para correlacionar com a gamaespectrometria. Os resultados da integração são mapas classificados pelo grau de risco epidemiológico, nos quais é apresentada a relação entre os casos de neoplasias pela intensidade de radiação devida ao radônio. Nesse sentido, uma boa relação foi assinalada e são recomendados estudos adicionais sobre esse mesmo banco de dados.

Índice de desenvolvimento humano no Rio Grande do Sul/Índice social municipal ampliado-Bloco Segurança: índice de violência para o estado do Rio Grande do Sul, em seus 467 municípios, no período de 1992-1999

O presente estudo elabora um índice de violência para o Estado do Rio Grande do Sul, em seus 467 municípios, durante o período de 1992 a 1999. Não se buscaram explicações para o comportamento das taxas, mas somente uma descrição de sua evolução ao longo do período. Desta forma, procura-se um processo analítico que permita que, mais tarde, sejam trabalhadas as relações, conceitos e papéis frente ao processo de desenvolvimento humano e regional. A pesquisa trabalha com índices de criminalidade que se fundamentam no critério da agilidade da informação, proporcionada por estas medidas, para o diagnóstico dos problemas da violência municipal e para a elaboração de políticas voltadas à segurança. Em janeiro de 2000 foi divulgado o trabalho desenvolvido pela Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE)1, intitulado Índice Social Municipal Ampliado (ISMA) para o Rio Grande do Sul (1991-1996). O objetivo do mesmo era comparar as posições intermunicipais a partir de “indicadores sociais que foram selecionados”2 e definidos em blocos de educação, saúde, renda e condições de domicílio e saneamento. Desta forma, comparou-se e classificou-se num ranking os melhores e piores municípios do Estado do Rio Grande do Sul pela média do período de 1991 a 1996. Buscando complementar e aprimorar o trabalho, este estudo tem a proposta de acrescer, nos mesmos municípios, o bloco segurança, proporcionando uma maior integração dos resultados a partir dos dados sintetizados e complementados. Reunindo os resultados anteriormente apurados pela pesquisa da FEE com aqueles que serão obtidos por este trabalho atingir-seá um melhor conhecimento da realidade sócio-econômica gaúcha. Faz parte integrante deste trabalho um disco compacto, cujas especificações encontram-se no Capítulo 5.

Metade Sul : uma análise das políticas públicas para o desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul

A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extensão territorial e a persistência secular de seu declínio econômico, configura-se como uma das questões de maior complexidade na área regional. Nos últimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econômico. Ao mesmo tempo, pressões de políticos locais e da opinião pública motivaram a formulação de diversas ações governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situação. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administração pública, os principais programas econômicos concebidos nas últimas duas décadas, direcionados a recuperar economicamente essa região. Baseado nos conceitos teóricos das recentes contribuições no campo da economia regional e utilizando o instrumental de análise de políticas públicas, tornou-se possível compreender a concepção central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ação.

As multiplas expressões da sustentabilidade : a realidade regional do Corede da produção no estado do Rio Grande do Sul

O trabalho analisa a realidade multidimensional da sustentabilidade no território correspondente aos 35 municípios do Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção no Estado do Rio Grande do Sul, seu desenvolvimento e suas perspectivas em relação ao aspecto econômico, social e ambiental. A realidade dos municípios é verificada através da interação de indicadores das dimensões econômica, social e ambiental. A escolha das variáveis e indicadores das três dimensões ocorreram a partir da disponibilidade das informações, da exeqüibilidade e de seu significado para responder aos objetivos propostos. O processo de análise e interpretação das variáveis foi dividido em duas partes para melhor compreensão. Na primeira parte se busca analisar as relações entre as variáveis e indicadores destacando possíveis inter-relações entre as diferentes dimensões da sustentabilidade, além de observar as principais tendências dos diferentes grupos. Para isto, se utilizou o método estatístico de análise multivariada, como a Análise Fatorial. Na segunda parte, o propósito foi de agrupar os municípios da região da produção em tipos homogêneos pela Análise de Cluster. Após a caracterização dos grupos, os resultados foram interpretados e discutidos considerando os diferentes tipos ou grupos obtidos por meio da análise multivariada. Foi possível identificar, pela análise realizada, três grupos de sustentabilidade do desenvolvimento, fundamentados em características diferenciadas, contraditórias e até conflitantes. Nas comparações, observa-se que as variáveis econômicas foram aquelas que conduziram a separação dos grupos de sustentabilidade intra-regional.

A cultura da cebola no litoral centro do Rio Grande do Sul : análise de suas especificidades como subsídio para o desenvolvimento regional

o presente estudo efetua um diagnóstico da cultura da cebola no Litoral Centro, municípios de São José do Norte, Mostardas e Tavares, do Rio Grande do Sul realizando a análise de suas especificidades a partir do reconhecimento, da descrição da área, da análise dos dados estatísticos e das informações dos diversos aspectos socioeconômicos que configuram o ambiente e a sua dinâmica,fornecendo informações e proposta de recuperação econômica consistentes para a tomada de decisões dos agentes públicos e privados. O resultado da análise das especificidades do Litoral Centro nos leva a reconhecer fatos relevantes que determinam a estagnação da região como um todo. Podemos dizer que os principais incômodos a cebolicultura e a região são: o isolamento geográfico e o abandono político/econômico da região; o baixo índice de educação da população da região; ausência de profissionalismo entre os cebolicultores; a inércia das tradições; o individualismo do camponês e a desorganização do associativismo/cooperativismo; ausência de infraestrutura pública. Com este estudo pode-se investigar, projetar políticas e estratégias que ajudem a transformar a cebolicultura da região em um real fator de desenvolvimento regional.

L'approche du developpement regional par les systemes complexes : le cas du plateau du Rio Grande do Sul - bresil

Resumo não disponível

Estimativa do número de casos, distribuição regional e sobrevida de pacientes com diagnóstico de leucemia mielóide aguda no estado do Rio Grande do Sul - Brasil

A leucemia mielóide aguda (LMA) acomete pacientes de todas as faixas etárias com freqüência aumentada em idosos. Nosso estado não apresenta registros sistemáticos da patologia, justificando-se desta forma o levantamento através dos centros de diagnóstico e tratamento, os quais concentram a maioria dos casos. Foram incluídos todos os pacientes com diagnóstico de LMA “de novo” levantados a partir dos registros dos centros de diagnóstico e tratamento da patologia no estado no período entre 1996 e 2000. Foram computados no período 532 pacientes (taxa estimada de 1,04 casos / 100.000 habitantes / ano). A idade média ao diagnóstico foi 41,0 anos e 46,6 % dos casos eram do sexo masculino. Houve distribuição semelhante nas 7 mesorregiões geográficas do estado. Em relação ao número de casos por faixa etária, observou-se uma taxa estimada em 0,5 – 1 caso / 100.000 habitantes até a faixa etária dos 45 anos, atingindo 3,5 casos / 100.000 habitantes na faixa etária igual ou superior a 70 anos. A sobrevida média considerando todos os casos foi de 17%, aumentando para 25% considerando a população abaixo de 60 anos e alcançando 40% na população entre 10 e 20 anos. Tais dados evidenciam uma distribuição semelhante por região, estimativa de incidência na faixa infantil semelhante a países desenvolvidos e bastante menor na população idosa. A mortalidade geral foi semelhante àquela relatada na literatura.

Interesse nacional e integração energética : a política externa do Brasil para a América do Sul

Este trabalho analisa as iniciativas brasileiras de integração energética com a Venezuela (petróleo), Bolívia (gás natural), Argentina e Paraguai (hidrelétricas). O período considerado corresponde a quinze anos (1988-2002). Embora a gênese dos Acordos, que permitiram esses processos de integração, seja anterior a esse período específico, interessa-nos compreender o que representa a integração energética nos marcos atuais da política externa brasileira para a América do Sul. A hipótese de trabalho, que orientou a pesquisa realizada, deriva da Teoria Realista da Economia Política Internacional, na versão proposta por Robert Gilpin (2001). Basicamente, esta hipótese estrutura-se na afirmação de que os países tomam decisões (sobre o nível de integração econômica com seus vizinhos) tendo em conta as considerações de poder político, tanto ou mais do que motivados pela busca de vantagens comparativas resultantes da especialização. O teste da presente hipótese foi realizado em duas etapas sucessivas: em primeiro lugar, foram analisadas a matriz energética brasileira e a racionalidade econômica dos Acordos de integração energética do ponto de vista das necessidades do desenvolvimento econômico brasileiro; em seguida foram analisados os processos de negociação dos Acordos propriamente ditos, contrastado-os e comparando-os com o discurso diplomático brasileiro sobre a nova liderança na América do Sul. A recuperação histórica da lógica subjacente de cada processo integrador permitiu verificar até que ponto os objetivos políticos de consolidação da liderança brasileira foram favorecidos, sendo possível concluir que esses três processos em questão foram úteis para o projeto de liderança do Brasil no âmbito sul-americano, tanto do ponto de vista econômico, quanto do político.

Governança na cadeia do café : o caso do consórcio agrícola de fazendas especializadas no sul de Minas Gerais

A grande magnitude mercadológica do agronegócio do café é caracterizada por um conjunto de atividades complexas e dinâmicas que têm passado por expressivas mudanças. Dentre elas se destaca o nível crescente de exigência dos consumidores, que valorizam cada vez mais os cafés que apresentam características físicas e organolépticas distintas, bem como aspectos sociais, culturais e ecológicos que configuram certo grau de particularidade aos grãos. Essas mudanças têm favorecido o crescimento do mercado de produtos especiais, impondo aos países produtores o desafio de uma constante reflexão sobre os elementos que podem afetar a conquista dessa nova fatia de mercado. Apesar de o Brasil ser o maior produtor e exportador de cafés commodities do mundo, ocupa uma parcela pequena no ranking dos especiais. Vale observar que o País tem vantagens, com relação aos outros produtores, por possuir um parque cafeeiro complexo e diverso, que produz uma grande variedade de tipos de bebidas. No entanto, não consegue mostrar nem levar para o consumidor esse produto. Nesse sentido, alguns autores, afirmam que o principal entrave competitivo para o ingresso do Brasil no mercado de cafés especiais é a adoção da estrutura de governança via mercado bem como a coordenação entre os segmentos desse agronegócio. Considerando isso é que se objetivou, com esta pesquisa, “verificar os efeitos da adoção de estruturas de governança na cadeia do café, mais especificamente o caso do Consórcio Agrícola de Fazendas Especializadas (C.A.F.E.), na melhor inserção da Exportadora Princesa do Sul nos mercados de cafés especiais”. Para isso, realizou-se um estudo de caso com o intuito de abranger as características mais importantes do tema que se pesquisou, bem como seu processo de desenvolvimento. O referencial teórico que deu suporte à pesquisa foi a Nova Economia Institucional (NEI), em especial a Economia dos Custos de Transação (ECT). Mediante a análise das variáveis abordadas pela ECT, concluiu-se que a governança do C.A.F.E. é do tipo híbrida, mais especificamente, bilateral, na qual a autonomia entre as partes é mantida, por ser a especificidade do ativo intermediária, não sendo muito elevada, para que necessite de integração vertical. E esta é a forma eficiente, ou seja, aquela que reduz os custos de transação, e além disso, contribui para o incentivo da produção regional de cafés especiais bem como para a ampliação da participação da Exportadora Princesa do Sul nesse segmento crescente de mercado, à medida que busca um relacionamento continuado com os produtores de café – consorciados. No entanto, isto não exime a governança da existência de falhas, as quais foram abordadas, durante a descrição das variáveis que compõe a ECT.