Cargas de trabalho e evidências de seu impacto sobre a saúde de trabalhadores em bancos : estudo de caso em quatro instituições financeiras em Porto Alegre

Este trabalho estuda as relações causais entre cargas de trabalho classificadas em organizacionais, psicossociais, físico-ambientais e posturais/ do mobiliário e os seus efeitos enquanto determinantes de desgaste/ adoecimento entre os trabalhadores bancários. Tem como objetivo avaliar o “peso” e a hierarquia de cada fator ou grupo de fatores causais para a produção do efeito sobre a saúde, nesta forma auxiliando a mobilização pela transformação das realidades de trabalho. O estudo se constitui como uma apreciação ergonômica, sendo parte de um projeto mais amplo, de Vigilância em Saúde do Trabalhador, o qual é protagonizado pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Na metodologia, valoriza a percepção coletiva dos trabalhadores acerca de suas condições de trabalho e saúde, entendendo-os como os sujeitos sociais mais habilitados para revelar o essencial a ser transformado. O estudo foi realizado através da aplicação de um questionário sigiloso e auto-aplicado, respondido por 1518 trabalhadores, dentre estes 1087 bancários, 192 estagiários e 230 terceirizados, distribuídos entre quatro instituições bancárias, dois Bancos Públicos e dois Privados. O desgaste/ adoecimento foi analisado através de estatísticas descritivas e analíticas, pelas diferenças de médias, Análise de Variança – ANOVA, Teste Duncan, Teste Exato de Fisher com Simulação de Monte Carlo, Regressão Linear Múltipla, Coeficientes de Pearson e de Determinação Entre os achados com significância estatística, tem-se uma maior intensidade das cargas de trabalho, do estresse e do desgaste/ adoecimento percebido entre os bancários do Público A e do Privado C, no sexo feminino, na função de caixa, da faixa etária entre 40 a 49 anos, entre bancários com tempo de banco acima de dois anos e jornadas de trabalho entre 8 e 10 horas. Entre todos os fatores causais analisados por diferenças de médias, as cargas de trabalho foram as que mais impactaram o desgaste/ adoecimento. Pelo Teste de Regressão Linear Múltipla e Coeficiente de Determinação, constatou-se que as cargas de trabalho do tipo organização do trabalho e psicossociais, em termos genéricos, têm pesos semelhantes entre si e impactam muito mais o desgaste/ adoecimento comparativamente às físico-ambientais e posturais/ do mobiliário. O impacto dessas cargas sobre o desgaste/ adoecimento é especialmente mais intenso no Banco Privado Grande D, que é mais moderno e reestruturado. Os fatores de maior peso estatisticamente significantes para todos os Bancos foram a atividade estressante, a desvalorização do trabalho, a exigência de esforço mental e de repetitividade das tarefas, além dos posturais. No Banco Privado Grande D, outros fatores como as posturas das chefias, remuneração inadequada, volume de trabalho excessivo, pausas insuficientes e exigência de alcançar metas também demonstraram ter grande peso explicativo para o desgaste/ adoecimento. Conclui-se que as cargas de trabalho são hierarquicamente distintas em relação à sua capacidade de determinação do adoecimento e que a reestruturação produtiva no sistema bancário incrementa grandemente os riscos à saúde dos trabalhadores.

O Banco do Brasil S.A. no pós-Real : um estudo de caso

O plano de ajuste econômico brasileiro implementado em julho de 1994, conhecido como Plano Real, provocou profundas mudanças na economia do país, em especial no Sistema Financeiro Nacional - SFN. Com o acentuado declínio da inflação, as instituições bancárias foram obrigadas a rever suas estratégias de atuação em busca de novas receitas que substituíssem os ganhos inflacionários. Os bancos mais estruturados e organizados conseguiram reagir com rapidez e se adaptar à nova realidade. Muitos, no entanto, não tiveram capacidade e condições de sobreviver num ambiente tão competitivo e, por diversas razões, desapareceram. O Banco do Brasil – BB - faz parte do Sistema Financeiro Nacional e nele sempre desempenhou papel destacado. É o banco oficial da União; possui mais de 7.500 pontos de atendimento em todo o território nacional e no exterior e aproximadamente 91.000 colaboradores, entre funcionários e estagiários. As medidas econômicas resultantes do Plano Real também o atingiram, obrigando-o a passar por profunda reestruturação nas mais diversas áreas e setores. Este trabalho tem por objetivo mostrar as principais alterações ocorridas na instituição após o Plano Real. Partindo de um histórico, o texto apresenta a nova estrutura do SFN e relata o conjunto de ações adotadas pela diretoria do BB a partir de 1994. O objetivo é demonstrar que a eficiência na condução dessas ações, bem como a eficácia das estratégias permitiu à empresa dar uma resposta à altura às demandas do mercado, bem como manter a posição de maior banco do Brasil e da América Latina.

Intervenção ergonômica e fisioterápica como fator de redução de queixas músculo-esqueléticas em bancários

Esta pesquisa compreende o estudo ergonômico no setor bancário, dando ênfase aos aspectos biomecânicos e posturais, desenvolvido junto a um grupo de funcionários de uma instituição financeira localizada em Curitiba e Região Metropolitana no Estado do Paraná. Teve como objetivo contribuir para um melhor entendimento das questões relativas à redução de problemas e queixas músculo-esqueléticas em instituições bancárias. A metodologia elaborada, foi aplicada em quatro etapas: análise da demanda (levantamento das queixas e afastamentos devidos a suspeita de DORT; diagnose primária (compreendeu uma avaliação in loco dos problemas nos postos de trabalho e a aplicação de dois checklist, sendo um para análise das condições de trabalho e outro para inspeção ergonômica quanto ao risco de tenossinovites e outras lesões por traumas cumulativos, seguido de aplicação de dois questionários: o de Corlett para avaliação da percepção de desconforto muscular durante a jornada de trabalho e de Qualidade de Vida no Trabalho – QVT); ações corretivas primárias (palestras de sensibilização com as chefias e com os trabalhadores, dinâmicas de realização de micropausas e orientações individuais nos postos de trabalho com acompanhamento semanal durante três meses em cada agência). A última etapa, a avaliação geral da abordagem empregada, foi levada a efeito com nova aplicação dos questionários de auto avaliação de Corlett e QVT. São apresentados resultados que evidenciam melhoria na percepção dos funcionários sobre sintomas de dor e desconforto e também sobre Qualidade de Vida no Trabalho. Ficou evidente a necessidade do desenvolvimento de um processo continuado de educação em saúde, visando a percepção corporal durante a jornada de trabalho e para que saibam gerenciar seu estilo de vida. Os resultados mostram também que uma das causas de queixas de dor ou desconforto dos trabalhadores eram biomecânicas e tensionais. Conclui-se que a instituição bancária se volta cada vez mais para os aspectos ergonomia e qualidade, por entender que, ela necessita oferecer uma qualidade superior de vida para seus trabalhadores, em seus ambientes de trabalho, para então, e somente assim, poder oferecer qualidade a seus clientes. Para tanto, a ergonomia deve ser posta a serviço do homem, buscando a adaptação das condições de trabalho ao homem, de forma saudável, segura, confortável e produtiva.

Controles internos e gestão de riscos em instituições financeiras

O Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia, um dos organismos mais respeitados no mundo em normatização da indústria bancária, emitiu, em setembro de 1998, o documento: Framework for Internal Control Systems in Banking Organizations, que trata da necessidade da manutenção de controles internos adequados para a natureza e para a escala dos negócios das instituições financeiras. O documento originou-se a partir de pressões internacionais por controles internos mais eficientes e eficazes. De acordo com o documento, os instrumentos de controle devem incluir disposições claras para a delegação de competência e responsabilidade; a separação de funções que envolvam a assunção de compromissos pelos bancos, a utilização de seus recursos financeiros e a responsabilidade por seus ativos e passivos; a reconciliação de tais processos; a proteção de seus ativos; e as funções apropriadas de auditoria e de conformidades independentes, internas ou externas, para verificar a adesão a tais controles, assim como às leis e regulamentos aplicáveis. O Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia verificou que diversos problemas ocorridos em grandes organizações bancárias poderiam ser evitados com um sistema eficiente de controles internos. Vários casos estudados demonstraram que controles internos inadequados resultaram em perdas significativas para os bancos. Assim, esta dissertação apresenta, com base no documento acima citado, os tipos de perdas e a análise dos princípios de controles internos recomendados pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia e adotados no Brasil a partir da publicação pelo Conselho Monetário Nacional da Resolução 2.554, de 24 de setembro de 1998.

Cuidado odontológico provido a pessoas idosas residentes em instituições geriátricas de pequeno porte em Porto Alegre - RS : a retórica, a prática e os resultados

Dados demográficos confirmam o fenômeno do envelhecimento da população brasileira. Entretanto idosos que têm a ventura de desfrutar mais anos de vida, nem sempre conseguem fazê-lo com saúde. Isso é evidente, quando se analisa a condição de saúde bucal. Por várias razões, muitos idosos são institucionalizados para receberem a atenção e o auxílio de pessoal capacitado. Dentre os diversos serviços fornecidos, tanto hospitalares quanto de hotelaria, o cuidado odontológico não tem sido prioritário, e costumeiramente se observa flagrantes omissões. O objetivo deste trabalho foi identificar as características da provisão de cuidado odontológico proporcionado aos idosos residentes em instituições geriátricas de pequeno porte no município de Porto Alegre/RS, e estabelecer sua relação com as condições de higiene bucal deste grupo. Combinando métodos quantitativos e qualitativos de pesquisa, buscou-se coletar dados sobre a higiene bucal dos idosos institucionalizados e informações sobre cuidado odontológico com seus cuidadores e supervisores nas 12 casas geriátricas integrantes da amostra. A análise dos depoimentos dos supervisores e cuidadores demonstra que o cuidado odontológico não segue qualquer tipo de protocolo, padronização ou normatização, sendo realizado empiricamente e, em última análise, sob a responsabilidade e critério dos cuidadores. O índice de placa médio em dentes encontrado nos idosos resultou 2,24, segundo os parâmetros de Sillnes e Löe. No exame em próteses, segundo o índice de Ambjornsen, o resultado apurado atingiu 7,14. Embora os entrevistados considerem que o cuidado odontológico seja realizado com regularidade, questiona-se a sua eficácia diante dos altos níveis de placa observados. Os dados indicam que as características empíricas dos procedimentos de higiene bucal, desassociados de adequada orientação técnica, especialmente odontogeriátrica, ante o descompromisso organizacional privado, institucional público, e até familiar, implicam um cuidado odontológico bastante insatisfatório, sugerindo que os idosos institucionalizados estão sendo negligenciados permanentemente no âmbito odontológico.

Instituições fiscais e desempenho fiscal : uma resenha

O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.

O uso de informações de mercado em instituições particulares de educação básica : o caso das escolas conveniadas ao sistema positivo de ensino

A humanidade tem criado mais informações do que pode administrar. A informação é o recurso fundamental para estabelecer planejamento estratégico e vantagens competitivas. Assim a informação recebe cada vez mais importância dentro da organização. O desafio está em coletar a informação potencialmente relevantes e colocá- la à disposição para análise, interpretação e utilização. O presente estudo tem como objetivo central identificar a utilização de informações de mercado pelas instituições particulares de Ensino Básico que são conveniadas ao Sistema Positivo de Ensino (SPE). Para isso, este estudo visa identificar como os responsáveis, executivos ou dirigentes das escolas percebem o uso e a difusão das informações de mercado obtidas, a importância e a necessidade delas para que se tomem decisões adequadas, além de identificar as principais fontes e os principais instrumentos de coleta de informações utilizadas. A pesquisa descritiva quantitativa, objetivo deste estudo, foi delineada utilizando da amostragem por conveniência, sendo a análise dos resultados direcionada para o conjunto das escolas investigadas. A amostra resultante das respostas da aplicação de questionários estruturados encaminhados via correio a 2.154 escolas foi de 676 unidades de pesquisa, ou seja 31,4% do total. Os resultados do estudo indicam que no contexto geral, as práticas executadas pelas instituições educacionais conveniadas ao Sistema positivo de Ensino, não diferem de forma contundente. No entanto um estrato específico – o das escolas que possuem departamento ou setor de marketing – têm se direcionado de maneira mais acentuada para a utilização de técnicas e ferramentas mais abrangentes no uso de informações de mercado para a tomada de decisões.

Instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua : objetivos atribuídos por seus dirigentes e pelos jovens atendidos

O presente estudo visou identificar a relação estabelecida entre os adolescentes em situação de rua e as instituições de atendimento a eles destinadas. Foram comparados os significados que os adolescentes em situação de rua atribuem às instituições de atendimento com os objetivos destes locais presentes nos documentos ali produzidos e segundo os seus dirigentes e/ou coordenadores. Foram realizados três estudos interdependentes, sendo o primeiro feito com os adolescentes em situação de rua no centro da cidade de Porto Alegre. O segundo estudo foi realizado com as instituições mais citadas pelos participantes do estudo anterior e o terceiro estudo teve como participantes os dirigentes e/ou coordenadores destas instituições. Os resultados demonstram haver, de uma maneira geral, uma coerência entre os objetivos institucionais presentes nos documentos analisados, na fala dos adolescentes e dos dirigentes destes serviços. Isto ocorre, principalmente, em relação ao objetivo do suprimento das necessidades básicas das crianças e adolescentes atendidas pelas instituições, havendo algumas incoerências em relação ao objetivo de reinserção social. Esta é apontada como uma das principais dificuldades enfrentadas pelas instituições de atendimento, sendo discutidas as principais implicações desta dificuldade. A partir da realização dos estudos, foi possível constatar, ainda, a existência de uma trajetória de vinculaçao institucional que demonstra a forma como os jovens em situação de rua se relacionam com a rua, as instituições de atendimento e a família. Por fim, é importante ressaltar o papel da inserção ecológica da equipe de pesquisa nos diferentes contextos investigados, garantindo a validade ecológica dos dados e apontando uma série de aspectos que contribuíram para melhor compreender a relação estabelecida entre os jovens em situação de rua e as instituições de atendimento a eles destinadas.

Qualidade em instituições de ensino superior : um estudo de caso, avaliando as percepções dos públicos envolvidos

Este trabalho aborda a qualidade dos serviços desenvolvidos em instituições educacionais de nível superior, destacando a importância dos agentes sociais como elementos fundamentais a serem considerados no planejamento de suas ações. Foram identificados os agentes que interagem com tal tipo de organização, seja como clientes, fornecedores, ou ambos. Os agentes foram classificados em cinco segmentos distintos: estudantes, professores, funcionários, empresários e comunidade em geral. Através de um estudo de caso, procedeu-se uma investigação qualitativa sobre as percepções de cada um desses segmentos a respeito da qualidade das ações praticadas pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Objetivou-se, assim, identificar fatores relevantes a serem considerados na formulação de diretrizes de atuação, com vistas a atender as expectativas e necessidades manifestadas pelos públicos envolvidos. Para atingir aos propósitos do trabalho o público interno da instituição em estudo, formado por estudantes, professores e funcionários, foi entrevistado com o apoio da técnica de investigação de grupos focalizados. Para o segmento externo, constituído por representantes de empresários e da comunidade em geral, utilizou-se a técnica das entrevistas individuais. Para o tratamento dos dados obtidos no estudo de caso procedeu-se à sua descrição, análise e interpretação. Como resultado final do trabalho foram destacadas diversas ações viáveis de serem empreendidas pela FURG com o propósito de qualificar cada vez mais suas relações com as comunidades interna e externa. São sugeridas iniciativas para a melhoria das relações da Universidade com o ambiente externo e outras com o objetivo de aprimorar os processos gerenciais e operacionais no âmbito da Instituição.

O papel do sistema financeiro no processo do desenvolvimento econômico regional : análise da realidade brasileira no período de 1991 a 2000

Esta Dissertação tem como objetivo analisar o Papel do Sistema Financeiro no Desenvolvimento Econômico Regional, no período de 1991 a 2000. No primeiro capítulo se procura caracterizar, de forma geral, o sistema financeiro e, de forma específica, a firma bancária, onde se confrontam a visão convencional e a visão pós-keynesiana, os modelos de financiamento do desenvolvimento econômico e seu papel nesse processo. É analisada, também, a experiência histórica e o modelo de alguns países. No segundo capítulo é abordada a evolução histórica do Sistema Financeiro Nacional, e a forma de como atuam os bancos públicos e privados, em nível nacional e regional. Neste mesmo capítulo, também se procura destacar o papel do sistema financeiro no processo do desenvolvimento econômico e justificar a manutenção das instituições financeiras públicas, para desempenhar a função de agente financiador do crédito, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. No terceiro capítulo, é feita uma análise dos agregados monetários correspondente ao volume de depósitos e de crédito, em nível regional, no período de 1991 a 2000, enfatizando a distribuição dos recursos, entre bancos públicos e privados nas cinco regiões brasileiras. Procurou-se, também, comparar essas duas variáveis em relação ao PIB regional. Por fim, na conclusão, sugere-se a criação de mecanismos alternativos de financiamento, como o fomento e os incentivos fiscais.

A reorientação estratégica das instituições financeiras públicas federais

O estudo é um contraponto e uma contribuição à Audiência Pública sobre a “Reorientação Estratégica das Instituições Financeiras Públicas Federais – IFPF’s” proposta pelo Ministério da Fazenda, em junho de 2000, após diagnóstico da participação da Estado no Sistema Financeiro Nacional pelo consórcio Booz- Allen & Hamilton – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (FIPE). A pesquisa qualitativa, tipo estudo de caso explanatório, insere, a princípio, os aspectos teóricos e a evolução dos Sistemas Financeiros como fundamentos às participações históricas do Estado e das IFPF´s na economia. A partir da resenha do trabalho em Audiência Pública faz-se um embate das idéias dos economistas defensores do Estado mínimo e daqueles economistas favoráveis e simpatizantes à continuidade das IFPF’s sob domínio público. Centrando-se a discussão em argumentos históricos, econômicofinanceiros e organizacionais, conclui-se o estudo com a apresentação de uma agenda alternativa, às propostas contidas no relatório em Audiência Pública, sugerindo a permanência do Estado na economia, ajustes patrimoniais, ampliação da rede de varejo das IFPF’s, incentivo e incremento em operações de Project Finance e, principalmente, uma gestão pública para estatais residuais que minimize a ação do fisiologismo neocorporativista mediante governança corporativa socialmente responsável.

Sistema de informação de custos : o método de custeio ABC (Activity-Based Costing) como ferramenta de gestão de instituições de ensino : estudo de caso

Com a globalização do mercado e o alto nível de competitividade no setor educacional, as organizações, para manterem-se, devem ser ágeis e competentes. Neste contexto, a gestão eficiente dos recursos e a obtenção de informações precisas que apóiem a tomada de decisão dependerão, em grande parte, de um sistema de informações de custos. Este sistema deverá ter como base um método de custeio que forneça informações, a fim de atender as distintas necessidades dos gestores dos diversos níveis hierárquico e das diversas áreas de atuação. O trabalho consiste no estudo de uma metodologia de custeio aplicável a uma Instituição de Ensino Superior – IES privada, a qual atenda as três perspectivas que são fornecer informações para embasar a composição dos preços, para apoiar o processo decisório e para o planejamento e controle de gastos. Para tanto, partiu-se da pesquisa bibliográfica no levantamento do estado da arte relacionada ao tema. Com o estudo de caso buscou-se a identificação das necessidades de informações de custos, demandadas pelos gestores da IES, por meio de pesquisa qualitativa. A partir dessa identificação, as necessidades foram cruzadas com os métodos de custeio existentes, o que permitiu a identificação do método mais adequado a IES. Nesta etapa foi possível o cruzamento entre a teoria e a prática, onde foram comparados o método proposto em relação ao atual método adotado pela IES o que possibilitou a identificação das deficiências do modelo atual e suas causas. A partir disto, propõe-se uma sistemática mais adequada para apoiar a tomada de decisão, com o intuito de melhoria do desempenho da instituição. Os resultados obtidos demonstram o cumprimento do objetivo onde, considerando as necessidades de informações de custos dos gestores, o método de custeio por atividades é o mais adequado para o suporte a gestão da IES.

Contribuições para o planejamento de espaços abertos junto a edificações de instituições para idosos

o principal objetivo desta pesquisa foi contribuir com a produção de informações destinadas a orientar o planejamento de espaços abertos junto a edificações de instituições para idosos, através do estudo das necessidades de seus usuários. A busca destas informações partiu da investigação da realidade vigente no município de Porto Alegre-RS, entre as instituições que atendem o público idoso de menor poder aquisitivo. Para isso, foram desenvolvidos dois estudos de campo. Visando obter uma visão geral sobre a situação dos espaços abertos nas instituições, o primeiro estudo consistiu de um levantamento preliminar, onde foram analisadas características fisicas de áreas externas existentes em uma amostra de doze instituições distribuídas na zona urbana do município. Os resultados deste estudo revelaram, em alguns casos, áreas externas muito limitadas e, na maioria dos casos, uma qualidade bastante fnsatisfatória dos espaços abertos disponíveis. O segundo estudo foi um estudo de caso múltiplo envolvendo duas instituições selecionadas dentre aquelas estudadas no levantamento preliminar. Partindo da abordagem utilizada nos estudos da interfuce comportamento humano e ambiente, referenciados na Psicologia Ambiental, este estudo teve por objetivo investigar as relações entre os espaços abertos das instituições e seus usuários, utilizando, como fontes de evidência, levantamentos fisicos, registros de arquivos, entrevistas e observações. Em suma, os resultados deste trabalho revelaram que: a) a presença de espaços abertos é considerada importante pelos idosos e pelos demais personagens das instituições; b) os idosos raramente visitam outros espaços abertos fora da instituição c) a qualidade dos espaços abertos disponíveis contribui positivamente com a satisfução dos idosos em relação à instituição, com a percepção dos idosos sobre a importância dos espaços abertos e com o tempo de permanência dos mesmos nas áreas externas; d) os idosos tendem a perceber o pátio predominantemente como um local de atividade; e) vegetação e Íllfta- restrutura para lazer ativo são as principais características associadas ao "pátio ideal" pelos idosos; f) a vegetação é avaliada positivamente pelos idosos, sobretudo, por seu caráter ornamental e produtivo; g) idosos consideram importante a possibilidade de cultivarem plantas no pátio da instituição; h) as características que mais influenciam a utilização do pátio pelos idosos são: acessibilidade e segurança, proximidade das edificações, liberdade de acesso, conforto, presença de elementos de interesse, possibilidade de desenvolvimento deatividades, e privacidade. Também se verificou que administradores, funcionários e visitantes não percebem o pátio da instituição como um local para seu próprio proveito.

Instituições de assistência social e imunidade tributária

A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discussões recentes, pela própria expansão do setor no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação das instituições, que devem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988. A discussão do papel do Estado também se destaca aqui, através do estudo das relações entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse públicoTambém é relevante a análise do impacto das alterações constitucionais em matéria de regulação da assistência social, cujos conceitos ainda não se encontram adequadamente tratados nas formulações teóricas e nas decisões dos tribunais, sendo que progressivamente vão sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decisões, hora partindo de uma interpretação mais ampla e flexível, hora restringindo a aplicação da imunidade, apresentando recentemente a tendência à flexibilização e interpretação ampliativa em relação aos requisitos para sua configuração. Entretanto, o tratamento não é uniforme, observando-se a exemplo a restrição da aplicação da imunidade em relação às Entidades de Previdência Complementar Fechadas. Verifica-se também a necessidade de uma nova legislação adequada à modernização do setor, definindo de forma mais clara as restrições à aplicação da imunidade tributária em seus vários aspectos, e adequando essas restrições aos requisitos constitucionais.