Lazer e cidade na Porto Alegre do início do século XX: institucionalização da recreação pública

Foi no “Alto da Bronze”, praça Gal. Osório, na década de vinte do século passado, que Porto Alegre, uma das capitais brasileiras pioneiras na instituição do lazer e da recreação pública, que iniciava a história neste setor, através da criação dos “jardins de recreio” nas praças da cidade. Na subida da Rua Duque de Caxias, bairro centro, espaço onde a garotada se reunia para o futebol, se instalou, em novembro 1926, o primeiro Jardim de Recreio. Nestes jardins as atrações eram diversificadas proporcionando que crianças, jovens e adultos pudessem lá se divertir. A idealização e efetivação deste projeto foi do Professor Frederico Guilherme Gaelzer, que conseguiu sensibilizar o poder público, durante o governo do Intendente Dr. Octavio Rocha, sobre a importância da recreação e do esporte para mocidade, como prevenção da delinqüência e um meio de qualificar a sociedade. Pesquisando a Recreação Pública de Porto Alegre, através de um resgate histórico, que privilegia a relação da cidade com o contexto sociocultural do início do século XX, reconstruo, preservo e divulgo fragmentos desta história Para compreender como as relações de lazer se desenvolveram ao longo destes anos, de trabalho institucional, estabeleci diálogos entre as fontes primárias e secundárias que elegi para analisar. A centralidade desta pesquisa está relacionada à institucionalização da Recreação Pública da cidade de Porto Alegre, a partir de um recorte temporal que inicia em 1926, quando ocorre a instalação do 1º Jardim de Recreio, até 1950, momento em que se dá a promulgação da Lei 500, no governo do prefeito, Dr. Ildo Meneghetti, que cria o Serviço de Recreação Pública, fortalecendo assim, a sua institucionalização, e dando o caráter legal ao trabalho até então realizado.

O processo de coping, institucionalização e eventos de vida em crianças e adolescentes

Esta pesquisa investigou o processo de coping de crianças e adolescentes frente a eventos estressantes e fatores pessoais e sócio-ecológicos relacionados a este processo. O primeiro estudo investigou as estratégias de coping e o estilo atribucional a partir de eventos estressantes relatados por crianças (N=56; M=8,8 anos). Dois outros estudos investigaram relações entre estratégias de coping, eventos de vida, estilo atribucional, depressão, desempenho escolar e redes sociais de apoio. Participaram crianças e adolescentes institucionalizados (n=105; M=10,6 anos) ou que moravam com a família (n=110; M=9,9 anos). Não foram identificados efeitos significativos das variáveis pessoais sobre as estratégias de coping. Os resultados apontaram uma variação, na utilização das estratégias de coping, conforme a idade e o tipo de interação entre os participantes do evento. Observou-se que as estratégias utilizadas evoluem com a idade, de mais passivas e dependentes (inação e busca de apoio) para mais ativas e independentes (ação agressiva e ação direta). Nos eventos que envolveram conflitos com adultos, as estratégias de aceitação, evitação e expressão emocional foram mais utilizadas, enquanto que com pares (irmãos e colegas) as estratégias de ação agressiva e busca de apoio social foram mais freqüentes, demonstrando a importância da avaliação da situação estressora

Recortes de interações entre cuidadoras e crianças institucionalizadas : uma avaliação das funções parentais à luz da psicanálise

Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar aspectos socioafetivos em um programa de abrigamento de crianças de zero a quatro anos desenvolvido por uma ONG. A metodologia adotada foi a descrição etnográfica. A teoria psicanalítica foi utilizada para interpretação do material referente às categorias emergentes identificadas. A forma como se apresenta o exercício das funções materna e paterna na situação de abrigamento foi observada. O trabalho de campo envolveu exame de documentos, observação participante e entrevistas semi-estruturadas, sendo empregada análise de conteúdo do material das entrevistas. O pensamento de Freud, Winnicott, Kohut e Lacan foi adotado como referencial teórico. O modelo de avaliação proposto atingiu seus objetivos, permitindo a formulação de sugestões para o aprimoramento das condições do abrigamento oferecido às crianças.

Origens do Instituto de Artes da UFRGS : etapas entre 1908-1962 e contribuições na constituição de expressões de autonomia no sistema da artes visuais do Rio Grande do Sul

Estudam-se aqui as origens do atual Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre os anos de 1908 até 1962. O Instituto foi formado por lideranças regionais, oriundas de um projeto civilizatório solidário, constituído pelos Cursos Superiores Livres criados na capital do estado do Rio Grande do Sul, durante a Primeira República Brasileira. Numa segunda etapa, esses Cursos Superiores Livres, constituíram a Universidade de Porto Alegre, como a primeira universidade do Rio Grande do Sul. Os eventos da sua origem e a passagem do Instituto Livre de Belas Artes para a universidade, revelam uma série de condições que a autonomização da arte exige para se institucionalizar. Os agentes artistas do Instituto tiveram a oportunidade de procurar nessas passagens as competências da arte e os limites nos quais seria possível institucionalizá-la tanto no contexto de um curso superior, como na universidade que ajudaram a formar em 1934. Expulso dessa universidade local em 1939, o Instituto passou 23 anos procurando, numa espécie de segunda institucionalização, esse ponto de equilíbrio entre a arte e os outros saberes já consagrados pela universidade. A busca desse ponto de equilíbrio tornou-se visível nas expressões de autonomia emitidas pelos seus agentes, enfrentando os limites institucionais que a arte exige. Internamente, o Instituto ampliou as competências através de novos projetos de institucionalização da arte que se expandiram externamente, como contribuições para o sistema de artes As competências internas foram concretizadas no primeiro curso formal de artes plásticas do estado. O sistema das artes plásticas sul-rio-grandense recebeu desse curso, novos agentes, capazes de continuar externamente a teleologia imanente que orientou as origens internas do Instituto. Para entender a teleologia imanente da instituição foram revistos os estudos acadêmicos de outros pesquisadores do Instituto. Após, se buscaram e sistematizaram os dados da instituição nos documentos no Arquivo Geral do Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (AGIA-UFRGS). Esses dados foram contextualizados no conjunto de suportes conceituais relativos à institucionalização do ensino das artes plásticas, procedentes da cultura brasileira e ocidental recente. O estudo do período institucional de 1908 até 1962 foi dividido em seis capítulos. Três capítulos são relativos ao Instituto. Eles se alternam com três específicos relativos às artes visuais em geral e aqui, mais especificamente, às artes plásticas. É inegável que o Instituto cumpriu o seu papel de acolher, desenvolver e continuar o processo da arte nesse projeto civilizatório republicano. As artes plásticas ampliaram a teleologia imanente do Instituto no sistema de artes sul-rio-grandense. O agente institucional evoluiu, passando de amador da arte para o artista profissional. Esses agentes instauraram formas institucionais para uma potencial reprodução do saber da arte, destinada a um público de observadores.

Fatores de formação e desenvolvimento das estratégias ambientais nas empresas

O presente trabalho investigou os principais fatores de formação das estratégias ambientais empresariais, e como eles influem e condicionam estas estratégias no contexto específico de cada empresa. Além disso, foi analisada a evolução das práticas ambientais das empresas, o que resultou na proposta de um modelo de análise das estratégias ambientais a partir de seus principais fatores de influência. Apesar de utilizar em sua formulação conceitos básicos de estratégia empresarial, bem como diferentes estudos que tratam de estratégias ambientais em empresas, o trabalho fundamentou-se principalmente na teoria organizacional institucionalista. Isto decorre do fato de que esta teoria amplia o conceito de ambiente externo da organização para contemplar os aspectos institucionais, e amplia os objetivos estratégicos da organização para contemplar a busca de legitimidade. Com isto ela contempla de forma mais abrangente os fatores que influem e condicionam as estratégias ambientais nas empresas. A pesquisa empírica é composta por quatro estudos de caso em dois setores industriais distintos, a Refinaria de Petróleo Ipiranga (RPI) e a Companhia Petroquímica do Sul (Copesul) representando a indústria do petróleo, e a unidade da Klabin de Otacílio Costa e a Cambará Produtos Florestais representando a indústria de papel e celulose. Entre as conclusões do trabalho está a confirmação da importância da teoria institucional no estudo das estratégias ambientais das empresas. Esta importância decorre de várias questões observadas nos estudos, tais como a preponderância que as demandas e pressões do ambiente externo têm sobre os processos de formação e evolução das estratégias ambientais, a importância que a busca de legitimação tem na conformação das práticas ambientais e de sua divulgação pelas empresas, e a existência de um processo de institucionalização das questões ambientais nas empresas, através da criação de uma estrutura formal para a área ambiental, da profissionalização da gestão ambiental, da certificação de sistemas de gestão e da inclusão de aspectos ambientais nos processos formais de planejamento da empresa. Conclui-se também que as estratégias ambientais são fundamentalmente contingentes e contextuais; contingentes porque as demandas e pressões são mais importantes do que as ações voluntárias das empresas no direcionamento da sua conduta ambiental, e contextuais porque estas contingências são muito particulares do contexto de cada empresa. Observou-se que, embora haja um sentido geral comum de evolução das práticas ambientais das empresas, o timing com que esta evolução ocorreu, o tipo de práticas utilizadas, a profundidade das melhorias realizadas, os fatores motivadores das mesmas e o tipo de contingências que sofreram foram diferentes para cada uma e podem ser explicadas pelo contexto individual das mesmas. A partir desta constatação, elaborou-se um modelo de análise dos fatores que contingenciam as estratégias ambientais empresariais, dividindo o seu contexto estratégico em seis contextos específicos, cinco externos (regulativo, locacional, de recursos, de mercado e setorial) e um interno (contexto organizacional), os quais são descritos e analisados a partir de seus elementos contextuais.

Análise da influência dos valores do cooperativismo na definição dos estilos de liderança

Esta pesquisa aborda a influência dos valores cooperativistas na definição dos estilos de liderança, identificando os estilos de liderança de executivos de uma cooperativa e os fatores que os influenciaram para a adoção desses estilos. Objetiva-se analisar, comparativamente, a influência que o ambiente cooperativista exerce na adoção de determinados estilos de liderança, bem como o conceito da postura de líder nesta cooperativa, à luz das teorias administrativas. Os dados foram coletados com base em entrevistas semi-estruturadas, realizadas com cinco diretores de uma cooperativa de eletrificação da região Centro do Estado do Rio Grande do Sul. Para a análise dos dados coletados, utilizou-se a metodologia de análise de conteúdo. Os resultados são apresentados em três conjuntos de categorias: as categorias iniciais foram reagrupadas em categorias intermediárias e, posteriormente, sintetizadas em categorias finais. Na análise subjetiva dos dados compreende-se, em maior profundidade, a postura profissional desses diretores, levando à conclusão de que eles possuem similaridades no estilo de administrar e, como tal, existe uma influência dos valores e da estrutura cooperativista na definição desses estilos. A cooperativa exerce de forma consistente, um processo de institucionalização sobre esses gestores, moldando um estilo de liderança relacionado e definindo características como a tolerância ao erro e à ambigüidade, aversão ao conflito e presença de elementos afetivos nas decisões.

Sobre a construção do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba : um diagnóstico a partir de sua instituição

O Município de Joaçaba, localizado no Vale do Rio do Peixe, Região Oeste do Estado de Santa Catarina, instituiu o seu sistema próprio de ensino, em 22 de novembro de 1996, intencionando beneficiar sua população no que tange os níveis de ensino próprios da sua autonomia e competência, a par da assistência técnica e financeira do Estado de Santa Catarina e da União, em seus papéis redistributivos. O estudo caracteriza-se como um diagnóstico deste sistema, com o objetivo de oferecer à comunidade dados e informações sistematizadas para que a construção do projeto democrático de educação, de Joaçaba, possa evoluir e corresponder às expectativas geradas com a sua criação legal. Os dados analisados referem-se ao período de 1997 a 2002, após a instituição do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba. A pesquisa considerou diferentes segmentos ou escalas, conforme o aspecto focalizado. No caso da estimativa da demanda e da oferta escolar, considerou-se toda a população do Município e as instituições de ensino, a partir das estatísticas do IBGE, do SME e do Censo Escolar/2002. Buscou-se a opinião de uma amostra de lideranças e dirigentes, mais diretamente implicados na definição das políticas de educação no âmbito do Município. A opinião foi coletada através de entrevistas e de um questionário com 24 (vinte e quatro) questões fechadas e abertas cujas respostas deveriam ser dadas pela escolha de alternativas com espaço aberto para comentários ou justificativas, procurando levantar informações referentes à organização político-admistrativa e pedagógica da educação. Para análise da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Eventos e do Conselho Municipal de Educação, foram coletados dados primários e secundários Objetivo geral da dissertação: realizar um diagnóstico da demanda e oferta de Educação Básica e das condições de organização política-administrativa e pedagógica no Sistema Municipal de Ensino de Joaçaba (SC). Objetivos específicos: a) examinar as condições da demanda e da oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Joaçaba; b) identificar e analisar as condições de organização do sistema municipal de ensino, segundo indicadores sugeridos na literatura e normas; c) evidenciar possibilidades de ação nesta realidade, com vistas à estruturação do sistema municipal de educação. As questões centrais que nortearam a investigação foram: quais são as condições de demanda e oferta da Educação Básica em Joaçaba? Como está a atual organização político-normativa, administrativa e pedagógica da educação no Município? Como está a organização do Sistema Municipal de Ensino? Quais são as diretrizes e estratégias a apontar, para a efetiva e pertinente constituição e funcionamento do SME? O Capítulo 1, sobre a contextualização histórico-conceitual para sistemas municipais de ensino apresentou as principais questões relativas à constituição dos sistemas municipais de ensino no Brasil, assim como o delineamento do referencial normativo vigente sobre a matéria. No capítulo 2, sobre o Sistema Municipal de Educação, de Joaçaba, verifica-se que o Município conta com Educação Básica nas etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e as modalidades de Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial; e também, Ensino Superior. Totalizando 8092 estudantes oficialmente matriculados (INEP/2002) nas etapas e modalidades de Educação Básica, distribui esta clientela na rede escolar de dependências administrativas estadual, municipal e privada. No Ensino Superior são mais 4752 alunos (IESER/Secretaria/UNOESC/2002), que têm origem em toda região. A organização da educação na esfera local, apoiada na institucionalização dos sistemas municipais de ensino, representa, hoje, tarefa inadiável no compromisso de democratização da sociedade e da educação. Este propósito conduziu os dirigentes políticos-educacionais de Joaçaba à instituição do sistema municipal de ensino e a seu contínuo aperfeiçoamento. O Sistema Municipal de Educação de Joaçaba compreende as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal, as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela Iniciativa privada, a Secretaria Municipal de Educação, como órgão executivo, e o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo. Além destes há outros conselhos e órgãos subvinculados.No estudo verificou-se que o Sistema Municipal de Educação de Joaçaba possui um processo de organização institucional e legal estabelecido. No entanto sugere-se aperfeiçoamento nas questões referentes ao atendimento da demanda e a melhor distribuição e qualificação da oferta da Educação Básica; assim como melhor organização político-normativa e pedagógica das escolas, com a definição de diretrizes e estratégias pertinentes à expansão da oferta à sua institucionalização e à gestão democrática das escolas e da política educacional. A Secretaria Municipal de Educação, enquanto órgão executivo poderá ampliar discussões que possibilitem a veiculação de informações e orientações, conjuntamente com o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo, estabelecendo mecanismos para expansão do acesso e permanência na escola e melhores condições para o sucesso escolar. De outra parte, cabe ao órgão municipal de educação e às unidades escolares, crescente autonomia organizativa, financeira e didático-pedagógica, propiciando inovações e sua integração no contexto local, sem perder de vista as diretrizes maiores da política educacional.

A questão ambiental na esfera pública e a democracia no Paraguai

Este estudo focaliza a questão ambiental emergente na esfera pública no Paraguai e analisa a sua institucionalização nos órgãos do Estado, nos processos decisórios políticos e nas políticas públicas. A coleta de documentos e as entrevistas semi-estruturadas possibilitaram identificar as ações e interesses dos envolvidos na emergência pública da questão ambiental, assim como os conflitos e relações de poder presentes na sua institucionalidade política. O estudo demonstrou que a questão ambiental emerge na esfera pública privilegiando aspectos técnicos relativos à proteção dos recursos naturais. Observou-se também, que a manutenção pública da questão ambiental como assunto social relevante depende da ação e do discurso de vários grupos sociais, sendo que as decisões políticas ficam restritas às ações dos representantes das ONGs, de grupos privados, dos órgãos do Estado e da cooperação internacional. Neste contexto, a questão ambiental vai propiciando o surgimento de novas visões a respeito do modelo de desenvolvimento, com propostas de incorporação da sustentabilidade como objetivo final. As mudanças impulsionadas por esta questão influenciam também os processos de decisão política, propondo a conjugação entre a consciência cidadã, a representatividade política de interesses da maioria e as novas responsabilidades, obrigações e direitos sociais relativos ao meio ambiente.

A concepção do campo organizacional sustentável sob a ótica da complexidade : uma análise do módulo I do Programa Pró-Guaíba

O presente estudo visa, a partir de uma noção dos componentes da sustentabilidade, aliada ao paradigma moriniano da complexidade e dos pressupostos da teoria neoinstitucional, analisar o papel do Programa Pró-Guaíba na estruturação de um campo organizacional sustentável. Para isso, buscou-se na análise do conteúdo de evidências empíricas, obtidas em fontes de dados primárias (entrevistas em profundidade) e secundárias (pesquisa documental), elementos que propiciassem uma melhor compreensão dos principais aspectos subjacentes a essa questão. Assim, o conceito de sustentabilidade proposto pelo Programa pôde ser melhor evidenciado possibilitando a sua avaliação, tanto no âmbito dos Subprogramas, como na análise do Programa como um todo. Da mesma forma, o arcabouço teórico adequado à compreensão do papel do Programa Pró-Guaíba na estruturação do campo organizacional foi desenvolvido propiciando, uma perspectiva complexificada dos processos institucionais, assim como, uma solução alternativa aos paradoxos da abordagem neoinstitucionalista. Assim, os aspectos que confirmam a estruturação do campo organizacional em decorrência das ações do Programa são evidenciados, contudo, não como um “fato dado como certo” como pressupõe alguns autores da análise neoinstitucional, mas como elementos que compõem um “campo organizacional ativo”, concebido dialogicamente a partir de interações que integram a unidade complexa Programa/campo/sustentabilidade a qual, por sua vez, institucionaliza/desinstitucionaliza recursiva e retroativamente os componentes do sistema por intermédio de processos complexos e dialógicos de adaptação e seleção, de forma a aumentar suas perspectivas de permanência e sobrevivência na ecoorganização mais ampla da qual faz parte.

Instituições de abrigo, família e redes de apoio social e afetivo em transições ecológicas na adolescência

Este trabalho enfoca a problemática da institucionalização, investigando a rede de apoio de adolescentes institucionalizados e o processo de reinserção familiar. A partir de uma revisão de literatura sobre institucionalização e da consideração dos abrigos de proteção como contextos de desenvolvimento, são apresentados dois estudos empíricos. O primeiro estudo objetivou investigar a percepção de adolescentes institucionalizados quanto à rede de apoio social e afetivo. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas e o Mapa dos Cinco Campos em 35 participantes, de ambos sexos, com idade entre 11 e 16 anos. Os resultados do primeiro estudo apontam os adultos como principal fonte de apoio, especialmente os familiares e os monitores dos abrigos, sendo que o principal tipo de apoio foi o instrumental. A segunda pesquisa, um estudo de caso de uma adolescente de 12 anos, que esteve abrigada por suspeita de abuso sexual, objetivou compreender o processo de reinserção familiar, após um período de abrigamento. Foram utilizados os instrumentos Mapa dos Cinco Campos e FAST, entrevistas e levantamento em prontuários, além da inserção ecológica, possibilitando conhecer a percepção de rede de apoio social e afetivo, coesão e hierarquia da participante e, também, identificar os fatores de risco e proteção dos microssistemas família e abrigo. Os resultados indicam a presença de características disfuncionais na família da participante, como baixa coesão e desequilíbrio de poder, e de fatores de risco mais numerosos e expressivos, sobrepondo-se aos de proteção. Dessa forma, destaca-se a necessidade de trabalhos de capacitação com os profissionais dos abrigos, tendo em vista sua importância para os adolescentes, e de políticas de planejamento e acompanhamento dos processos de reinserção familiar, para que estas transições ecológicas possam ocorrer de forma satisfatória.

Características da representação do apego em adolescentes institucionalizados e processos de resiliência na construção de novas relações afetivas

Este trabalho investigou características da representação do apego em adolescentes institucionalizadas por medidas de proteção, através de estudos de caso. As participantes do estudo foram três adolescentes, entre 12 e 15 anos, que vivem em abrigos governamentais de proteção e que experienciaram separações da figura materna na primeira infância. Os dados foram coletados junto às instituições, através da inserção ecológica, da análise dos prontuários, entrevistas com profissionais da equipe técnica e entrevistas semi-diretivas individuais com as adolescentes. As entrevistas, elaboradas a partir de questões adaptadas de instrumentos contemporâneos de medida e avaliação de aspectos ligados ao apego, tinham por objetivo examinar as percepções das participantes sobre suas relações com os cuidadores citados como principais durante a infância, a relação atual com essas figuras, vivências de separações ou perdas, qualidades atribuídas às suas relações e percepção das experiências da infância. Através de eixos temáticos centrais relativos ao apego, as entrevistas foram analisadas em seu conteúdo, classificando-se as respostas em categorias descritivas. Os dados foram discutidos, considerando-se todas as informações coletadas, procurando-se identificar os aspectos mais característicos atribuídos aos padrões de apego, descritos como seguro/autônomo, preocupado/ansioso, evitativo/desapegado e desorganizado/desorientado. Embora os aspectos observados não possibilitem uma classificação das adolescentes nos padrões de apego, este estudo permitiu uma compreensão das características apresentadas, discutindo-se os processos de resiliência na construção de novas relações afetivas estabelecidas após a institucionalização. Os resultados indicam que o contexto institucional, vivenciado pelas adolescentes participantes, possibilitou a formação de novas relações afetivas que contribuíram para a representação de apego e para o desenvolvimento de competências. Este estudo sugere ainda a viabilidade do uso de entrevistas para avaliação e compreensão da representação mental do apego na adolescência.

O uso educativo das tecnologias da informação e da comunicação : uma pedagogia democrática na escola

Esta dissertação traz reflexões sobre o uso pedagógico das tecnologias no contexto educacional a partir da fala e da ação de profissionais e pessoas ligadas a práticas educativas na Escola Estadual “Senador Mário Motta”, no município de Cáceres-MT. O objetivo do estudo foi compreender se as estratégias de utilização educativa das TICs favorecem uma Pedagogia Democrática na escola. Essa perspectiva de educação encontra-se ancorada na antropologia freiriana, visto que os educandos são concebidos como sujeitos ativos e responsáveis pela construção da sua própria aprendizagem. Esse estudo é de cunho qualitativo, instrumentado com observação e entrevistas semi-estruturadas, aplicadas a duas professoras, indicadas pelos gestores, reconhecidas como as mais democráticas e as que mais utilizavam as tecnologias na escola. Foram entrevistados, também, o diretor, uma coordenadora pedagógica, quatro mães e quatro alunos, buscando-se verificar se o uso das TICs contribui para a institucionalização dos processos democráticos na escola. Os resultados mostram que, se as TICs forem utilizadas de modo a considerar os interesses e as necessidades dos/as educandos/as, ou melhor, para beneficiar e favorecer a integração dos estudantes de forma livre e responsável no processo de construção do conhecimento, podem legitimar ao mesmo tempo os ideais da democracia nos contextos escolares. Pode-se afirmar que: as professoras estão abertas à mudança, experimentam uma nova modalidade de trabalhar os conteúdos articulados às TICs; a escola compreende a política do ProInfo no que se refere à incorporação das TICs nas práticas escolares; os gestores, as mães e os alunos anseiam por novos ambientes de aprendizagem na escola.

Estado e ONG's no Brasil : acordos e controvérsias a propósito de Direitos Humanos (1994-2002)

O presente trabalho procurou examinar a relação entre a sociedade civil internacional - especialmente, as organizações não-governamentais Amnesty International e Human Rights Watch - e o Estado no Brasil. As condições de emergência de um discurso pró-Direitos Humanos no plano internacional disponibilizaram estruturas jurídicas e institucionais para o exercício de um accountability externo por parte dessas organizações sobre os governos nacionais. Para a observância da susceptibilidade do Estado brasileiro perante tal processo, as duas presidências de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) foram selecionadas: tanto pelo fato de ter sido o primeiro governo federal a oficializar um discurso mais veemente pela proteção dos Direitos Humanos, promovendo uma série de políticas públicas inéditas no setor, quanto pela chamada à participação da sociedade civil no decorrer desta institucionalização. Percebeu-se que tanto as práticas de responsabilização - exercidas pelas ONGI’s -, quanto as de responsividade - realizadas pelo governo - dependeram, sobretudo, da própria abertura estatal para este tipo de monitoramento.