Fundamentos da tributação; importância e características do imposto sobre a propriedade : e um estudo de caso sobre a equidade administrativa do IPTU no município de Caxias do Sul

Este estudo realiza uma revisão dos princípios que fundamentam os sistemas tributários e dos seus efeitos sobre a distribuição de renda e a eficiência da economia. Destaca a importância do imposto sobre a propriedade urbana para o financiamento dos governos locais. Analisa às características particulares do imposto e dedica atenção especial ao estudo de caso da equidade administrativa do Município de Caxias do Sul. A analise da distribuição da carga do IPTU é desenvolvida com base em um modelo de regressão linear. Os resultados indicam uma estrutura regressiva do imposto e que uma utilização adequada dos fatores de tributação podem contribuir para a modelagem de um sistema progressivo de tributação.

Análise dos sistemas de mensuração utilizados nas estimativas do valor adicionado bruto do setor de correios e telecomunicações no Brasil e Portugal

Este trabalho faz uma análise do sistema de contas nacionais do ano de 1993, editado pela Organização das Nações Unidas, sistema balizador criado por cinco instituições: a Organização das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, Comissão das Comunidades Européias, Banco Mundial e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico que serve de base para todos os países membros desta, sua estrutura, conceitos e definições relevantes. Trata ainda do sistema de contas nacionais adotados no Brasil e Portugal que servem de base para apuração das estimativas do Valor Adicionado Bruto do setor de Correios e Telecomunicações, bem como a forma como são mensurados nestes países e suas sincronias com o sistema de contas nacionais de 1993 da Organização das Nações Unidas. Será comparada a forma de mensuração dos Valores Adicionados Brutos do Brasil e Portugal visando analisar o seu grau de aferimento e abrangência na apuração desta. Vamos utilizar o método Comparativo, segundo Marina de Andrade Marconi e Eva Maria Lakatos, 2003, em Fundamentos de Metodologia Cientifica. Mostra-se que os sistemas de contas nacionais utilizados para a mensuração do Valor Adicionado Bruto utilizados pelo Brasil e Portugal estão em conformidade com a determinação da Comissão de Estatísticas das Nações Unidas, através do Sistema de Contas Nacionais de 1993 (SCN93), sendo que o Sistema Europeu de Contas de 1995 (SEC95) apresenta definições mais precisas e minuciosas do que o SCN93 e Novo Sistema de Contas Brasileiro (NSCB). Verificamos que as mensurações do Valor Adicionado Bruto no Brasil no setor de Correios e Telecomunicações esta sendo feita de forma incompleta com relação a Portugal porque não contempla os Serviços Postais Independentes dos Correios Nacionais, Serviços de Transmissão de Dados e Mensagens, Serviços de Transmissão por Cabo e emissões de Rádio e Televisão. Desta forma, existe uma subavaliação do Valor Adicionado Bruto do setor de Correios e Telecomunicações no Brasil em relação a Portugal.

Uma avaliação da fórmula de distribuição do imposto relativo às operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aos municípios paranaenses

No Brasil, principalmente a partir da Constituição de 1988, vem ocorrendo uma descentralização político-administrativa do governo federal para os estados e municípios. A descentralização é uma opção para diversificar os espaços para o exercício dos direitos e liberdades civis, a autonomia da gestão municipal, a participação social, o controle e a autogestão. O provimento de recursos financeiros necessários para essa descentralização, porém, não tem ocorrido, bastando constatar que o Brasil revela uma das piores distribuições de renda do mundo e a distribuição regional de renda não consegue alterar o desenvolvimento desigual das diferentes regiões ocasionando problemas sociais de difícil solução no próprio âmbito local e acaba pressionando outras regiões pela movimentação da população em busca de melhores condições de vida. Um fator que contribui com a disparidade na distribuição das transferências governamentais é o fato de a Constituição Federal impor que a participação de cada município no bolo do ICMS seja em função do valor adicionado gerado em cada município, com um peso de pelo menos 75% do total das variáveis envolvidas para a repartição dos recursos arrecadados e os demais 25% por definição do poder público estadual. Esse formato de distribuição não leva em conta as céleres mudanças verificadas principalmente no setor público, e estados e municípios ficam engessados a uma legislação que não acompanha as mutações que ocorrem nos campos econômico, social e geopolítico. O trabalho analisa as distorções ocasionadas no Índice de Participação dos Municípios pelos benefícios fiscais e financeiros concedidos pelo Estado às empresas e a concentração de recursos do ICMS em alguns municípios, em decorrência da instalação, pelos poderes públicos da União e do Estado, de usinas hidrelétricas e outras e de polos petroquímicos. A análise da distribuição da receita do ICMS aos municípios paranaenses e a tentativa de apresentar uma fórmula que torne mais simétrica a repartição deste imposto é o ponto central deste trabalho.

Os efeitos econômicos da tributação sobre o consumo e a política fiscal do governo do estado do Rio Grande do Sul em relação ao setor de carnes a partir de 1980

E ste trabalho analisa como o governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou políticas fiscais em relação ao setor de carnes a partir de 1980 até a atualidade, buscando registrar os seus resultados. Inicialmente, faz-se uma revisão da literatura para situar este trabalho dentro do contexto literário. Em seguida, analisa-se teoricamente o imposto sobre o consumo, verificando seus efeitos macroeconômicos e microeconômicos, considerando ser este o instrumento utilizado na realização das suas políticas. Depois, descreve-se o desempenho do setor de carnes relacionando-o ao tratamento tributário a ele dado através do ICM/ICMS.

Loteamentos em Porto Alegre : uma análise da viabilidade econômica

A presente dissertação aborda a viabilidade econômica dos Loteamentos, na cidade de Porto Alegre, cobrindo um período dos últimos cem anos (1900 a 2000). O objetivo deste trabalho é o de analisar como a viabilidade econômica dos Loteamentos foi afetada – positiva ou negativamente – em função das alterações da legislação que rege a matéria. Para isso, apóia-se não só na legislação, mas também relaciona e ressalta que as teorias econômicas são perfeitamente aplicáveis aos loteamentos, tais como: Teoria do Consumidor, Teoria da Localização, Externalidades e Economia Urbana. Apresenta, ainda, contribuições sobre o contexto histórico do surgimento e evolução dos loteamentos, resgatando importantes documentos da época e demonstrando as inusitadas práticas adotadas pelas empresas loteadoras. Aborda, também, posições antagônicas dos agentes envolvidos neste processo, inclusive as do poder público. Desenvolve, outrossim, um Estudo de Caso, sobre um dos maiores e últimos loteamentos já realizados em Porto Alegre, traçando um paralelo entre lotes novos e terrenos avulsos comercializados na cidade, bem como, determinando os principais aspectos da viabilidade econômica, tanto por parte do Loteador como do adquirente de um terreno. Associado ao estudo de caso, traça um paralelo sobre a evolução dos indicadores econômicos financeiros e de custos, mostrando as respectivas implicações. De forma conclusiva apresenta as principais variáveis e fatores que afetaram a viabilidade econômica dos loteamentos, propondo algumas alternativas de solução.

Identificação e avaliação dos atributos da qualidade dos serviços de telecomunicações prestados pela Brasil Telecom - filial Rio Grande do Sul, que afetam a satisfação de seus clientes corporativos : estudo de caso

Como o mercado está se transformando cada vez mais em mercado de commodities, onde que o cliente percebe muito pouco as diferenças técnicas entre os produtos concorrentes, aumenta a necessidade de criação de vantagem diferencial através de valor adicionado. A principal fonte deste valor é, cada vez mais, o serviço prestado ao cliente. Fornecer um serviço de qualidade superior a de seus concorrentes é uma forma de diferenciar a empresa, que pode dar uma vantagem competitiva e levar a um nível superior de vendas e de desempenho de lucros. Assim sendo, o prestador de serviços precisa identificar as expectativas dos clientes ao que concerne à qualidade. Baseando-se na importância de conhecer as expectativas dos clientes, desenvolve-se o presente estudo de caso com o objetivo de identificar os atributos ou dimensões da qualidade dos serviços de telecomunicações prestados pela Brasil Telecom – Filial Rio Grande do Sul, que afetam a satisfação dos clientes corporativos. Também são avaliados o grau de importância destes atributos e o desempenho dos mesmos em relação à concorrência a partir da percepção dos clientes. Para a identificação dos atributos da qualidade é empregada a pesquisa exploratória e na avaliação dos atributos pesquisa quantitativa. Utilizou-se a Matriz Importância versus Desempenho de Slack (1993) como ferramenta para análise dos dados coletados e verificar a posição da empresa em relação aos concorrentes.

Previsão de receitas tributárias : o caso do ICMS no estado do Paraná

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a aplicação de técnicas de previsão na arrecadação tributária. Buscou-se a aplicação das principais técnicas quantitativas de previsão a uma série temporal de arrecadação de ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Além disto, procurou-se estimular a discussão sobre a utilização de técnicas de previsão qualitativas como forma de melhorar a acurácia dos resultados obtidos com os modelos estatísticos de previsão. O método de trabalho proposto apresenta uma seqüência estruturada de passos para a realização da previsão de receitas tributárias. Baseado neste método de trabalho e no referencial teórico, realizou-se um estudo de caso a partir dos dados de arrecadação de ICMS no Estado do Paraná. Os modelos de previsão foram testados com séries de mais de 50 observações – consideradas mais adequadas para utilização da maioria dos modelos estatísticos – e com séries mais curtas, visando comparar o grau de acurácia de cada modelo.

Análise das variáveis antecedentes e das conseqüências do uso de diferentes sistemas de entrega de serviços (SES)

Compreender as variáveis utilizadas pelos consumidores na escolha e uso de um sistema de entrega de serviços (SES) representa uma questão fundamental tanto do ponto de vista acadêmico quanto gerencial, sendo objeto de diversos estudos teóricos e empíricos. Partindo deste foco central, o presente estudo analisou cinco diferentes variáveis antecedentes risco percebido, controle, conveniência, link social e propensão ao uso de tecnologia e três variáveis conseqüentes satisfação, valor e lealdade do uso do SES junto a duas amostras de consumidores de serviços de companhias aéreas (186 casos) e bancos (396 casos). Com o uso de procedimentos de modelagem de equações estruturais, foi testado um modelo integrando essas diferentes variáveis em relação ao uso de duas formas de entrega dos serviços: SES-Interpessoal e SES-Internet. Os resultados apontam para um impacto direto de variáveis antecedentes baseadas em atitudes link social e propensão ao uso de tecnologia sobre o uso do SES, demonstrando igualmente efeitos influenciadores indiretos das demais variáveis antecedentes, baseadas em atributos conveniência, controle e risco percebido. Além disto, identificou o impacto da satisfação do consumidor com o SES sobre valor percebido e lealdade. Com base nos resultados, contribuições para o conhecimento acadêmico da área de comportamento do consumidor de serviços, bem como limitações e desdobramentos para futuros estudos são presentados.

Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável

Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanças do governo do Restante do Brasil é negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta política de competição fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de políticas de competição tributária regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alíquotas do ICMS são utilizadas como instrumentos estratégicos num jogo não cooperativo para atração de fatores produtivos. O experimento foi implementado para três fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o déficit orçamentário é a principal variável endógena para acomodar os custos da competição; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (provisão de bens públicos) é a principal variável endógena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competição tributária regional e assume que a alíquota do imposto sobre a renda é a principal variável endógena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligações verticais via mecanismos de transferências. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competição tributária gera um equilíbrio welfare-improving, mas o nível dos efeitos de bem-estar é bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilíbrio de Nash é do tipo race-to-the-bottom para as alíquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas é race-to-the-top no terceiro porque a estratégia ótima do governo federal força os governos regionais a um equilíbrio com alíquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais têm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na provisão de bens públicos provocada pelo equilíbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da redução na provisão de bens públicos.

Os créditos do ICMS no sistema tributário nacional

O presente estudo analisa a previsão normativa dos créditos do contribuinte decorrentes da não-cumulatividade e da imunidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação, bem como o tratamento dispensado pelos Tribunais Superiores sobre matéria. Embora o ICM já tenha sido previsto na EC nº 18/65, foi com a entrada em vigor da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, que o tema ganhou significativo espaço no âmbito constitucional. A partir deste momento, várias discussões sobre o direito à utilização plena dos créditos de ICMS surgiram e demandaram o desenvolvimento pela doutrina e jurisprudência. Sob o aspecto infraconstitucional, dois momentos distintos marcam a evolução dos estudos. O primeiro na vigência do Convênio ICM 66/88. O segundo com a entrada em vigor da LC 87/96. As normas que prevêem o direito aos créditos de ICMS, a sua inserção no sistema jurídico brasileiro, e o estudo das decisões importantes sobre o tema são objeto desta dissertação.

Modelo para avaliação do impacto dos juros sobre o capital próprio na estrutura de capital e no fluxo de caixa das empresas

No Brasil, de forma geral, é elevado o custo do capital de terceiros para financiamento das atividades empresariais. Para a gestão financeira das corporações brasileiras, são cruciais o fortalecimento do capital próprio e a obtenção de melhores saldos no fluxo de caixa. Uma importante fonte de financiamento são os recursos gerados na própria empresa. Entre as várias opções para fortalecimento do capital próprio e para melhoria do fluxo de caixa, uma alternativa que pode ser viável, dependendo das variáveis às quais a empresa está submetida, é o uso dos juros sobre o capital próprio, previsto na Lei nº 9.249/1995 e alterações posteriores. Este trabalho tem como objetivo a proposição de um modelo para gestão financeira das empresas, considerando o impacto dos juros sobre o capital próprio na estrutura do capital e no fluxo de caixa da empresa. Objetiva também mensurar os efeitos do uso dos juros sobre o capital próprio no conjunto formado pela empresa e seus investidores. Efetuou-se um diagnóstico das principais variáveis que podem afetar a decisão das empresas de utilizar ou não os juros sobre o capital próprio para remunerar os investidores. Posteriormente, foi elaborado um modelo para avaliação do impacto dos juros sobre o capital próprio na estrutura de capital e no fluxo de caixa da empresa. O modelo foi aplicado em uma empresa hipotética. A aplicação do modelo proposto proporcionou à empresa melhoria na rapidez, qualidade, confiabilidade e flexibilidade das informações, e maior racionalização e transparência nos processos de gestão relacionados à decisão de uso dos juros sobre o capital próprio Os juros sobre o capital próprio são uma opção fiscal à disposição dos gestores da empresa para remunerar os investidores. O valor dos juros remuneratórios do capital deduzido o imposto de renda retido na fonte, pode ser imputado aos dividendos obrigatórios ou utilizado para aumento do capital da empresa. O modelo proposto gera informações a respeito do impacto que o uso da opção fiscal provoca na carga tributária, no capital próprio e no fluxo de caixa da empresa e dos respectivos acionistas. Outras informações do modelo são as possíveis alterações na remuneração, com base no lucro societário, propiciada a debenturistas, empregados, administradores, partes beneficiárias e acionistas. As informações produzidas pelo modelo têm natureza estratégica e permitem aos gestores da empresa tomar decisões com melhor fundamentação.

A percepção sobre o valor da utilização de recursos de TI para a atividade-fim em uma instituição de ensino superior

Este trabalho, de caráter exploratório, visou identificar o valor percebido pelos alunos de graduação de uma Instituição de Ensino Superior a respeito dos recursos de Tecnologia da Informação e de sua utilização voltada para as atividades acadêmicas. Para tal, foi utilizada a técnica de entrevistas em laddering. Vinte e cinco alunos de graduação foram entrevistados, através de uma das três seguintes modalidades: e-mail, telefone ou pessoalmente. Os resultados do trabalho incluem a construção do mapa hierárquico de valor e a identificação das dimensões de valor mais importantes. Foram identificados como importantes 4 atributos, 12 conseqüências de uso e 3 valores. Os atributos identificados como importantes são: “Bom acesso à Internet”, “Bom equipamento”, “Bom software” e “Capacidade de armazenamento”. As conseqüências de uso identificadas como importantes são: “Acesso a mais informações”, “Comunicação”, “Conseguir fazer os trabalhos”, “Facilidade de uso”, “Fazer trabalhos melhores”, “Ganhar tempo”, “Maior rapidez”, “Melhor desempenho acadêmico”, “Reutilização do material”, “Maior acesso ao mercado de trabalho”, “Mais tempo disponível” e “Poder trabalhar em qualquer horário”. Os valores identificados como importantes são: “Clareza e boa apresentação melhoram a avaliação”, “Meu tempo é importante” e “Ser competitivo no mercado de trabalho”. Como resultado do trabalho também pode ser apontado que a técnica de entrevistas em laddering mostrou-se adequada para o estudo em questão.

Efeito do tamanho de partícula e da altura de colheita das plantas de milho (Zea mays L.) sobre perdas, valor nutritivo de silagens e desempenho de novilhos confinados

O experimento de campo foi conduzido no Núcleo de Produção Animal (NUPRAN) da Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná (UNICENTRO) com o objetivo de avaliar o efeito do tamanho de partícula (pequena: entre 0,2 e 0,6 cm ou grande: entre 1,0 e 2,0 cm) e da altura de corte das plantas de milho para ensilagem (baixo:15 cm ou alto: 39 cm), sobre perdas, valor nutritivo das silagens e desempenho animal em confinamento, constituindo-se os tratamentos: T1 – silagem de partícula pequena com altura de corte baixo; T2 – silagem de partícula grande com altura de corte baixo; T3 – silagem de partícula pequena com altura de corte alto; e T4 – silagem de partícula grande com altura de corte alto. Foram utilizados 36 novilhos inteiros da raça Charolês, com idade média de doze meses e com peso vivo médio inicial de 355 kg. O confinamento compreendeu 84 dias de avaliação. As silagens foram fornecidas ad libitum em dietas com uma relação volumoso:concentrado de 67:33. A colheita à altura de 15,2 cm propiciou incremento (P<0,05) de 7,1% na produção de matéria seca ensilável em relação à altura de corte de 38,6 cm. A silagem de milho produzida a partir de plantas cortadas à 38,6 cm apresentou menores teores de fibra em detergente neutro e maior concentração de energia digestível. Partículas de tamanho pequeno determinaram maior eficiência de compactação da massa ensilada, diminuindo gradientes de temperatura entre meio ambiente e silagem e de pH na desensilagem, frente às silagens de partículas grandes. A silagem com tamanho de partícula grande resultou em maiores (P<0,05) perdas físicas na desensilagem e durante a alimentação dos animais confinados. Embora a colheita das plantas de milho a 38,6 cm tenha melhorado o valor nutritivo da silagem, as variáveis relativas ao consumo de alimentos, ao ganho de peso médio diário e à conversão alimentar não foram afetadas (P>0,05). Mesmo reduzindo o tempo de ruminação dos animais (P<0,05), recomenda-se a inclusão de silagem de milho colhida à altura de 38,6 cm com tamanho de partícula pequena na dieta de bovinos jovens em confinamento, por proporcionar melhor lucratividade no sistema de produção. O uso de silagens de milho colhidas às alturas tanto de 15,2 cm ou de 38,6 cm, porém com tamanho de partícula pequena na produção de superprecoce resulta em maior rendimento de carcaça e menores perdas no resfriamento.

A influência da alimentação com diferentes níveis de vitamina E e selênio sobre a produção de imunoglobulina Y (IgY) no soro de poedeiras leves vacinadas contra Escherichia coli e encefalomielite aviária

Foram estudados os efeitos da suplementação de vitamina E (VE) e selênio (Se) sobre a imunidade de galinhas vacinadas contra Escherichia coli (EC) patogênica para suínos e com o vírus da encefalomielite aviária (VEA). Foram avaliados peso corporal (PC), peso de ovos (PO) e produção de anticorpos (AcP) em noventa poedeiras (H&N nick chick) com 49 semanas de idade alimentadas à vontade com dietas suplementadas com 0, 50, 150, 250 e 250 UI VE/kg + 0,3 ppm de Se. Às 51 semanas de idade, metade das galinhas foram vacinadas contra EC e todas as aves foram vacinadas contra VEA. Duas semanas após, receberam uma segunda dose da vacina contra EC. Amostras de sangue foram coletadas semanalmente e a quantidade de IgY foi determinada por ELISA, como densidade ótica (DO). As aves vacinadas apresentaram maior DO do que as aves não vacinadas (P≤0,05). As DO foram significativamente aumentadas (P≤0,05) quando as aves vacinadas foram alimentadas com 50 e 150 UI de VE/kg e comparadas com as DO das aves que receberam a dieta de 250 UI de VE + Se. Se não afetou AcP, PC e PO. A vacinação e a VE suplementada não afetaram PC. O PO não foi afetado pela vacinação, mas foi maior (P≤0,05) nas semanas 3, 5 e 7, quando as poedeiras receberam 250 UI VE/kg e comparados com aquelas que receberam 50, 150 e 0. A AcP contra VEA foi influenciada pela VE (P≤0,13). Cento e cinqüenta UI VE e 0 UI VE aumentaram IgY produzida, quando comparados a 250 UI. Também o Se aumentou AcP. Os resultados deste estudo sugerem que níveis médios de VE aumentam a produção de IgY por poedeiras vacinadas e Se adicionado ao mais alto nível de VE também possui efeito imunomodulador.

A influência dos impostos sobre o pagamento de dividendos no preço das ações : um estudo do mercado brasileiro

Este estudo testou a existência do efeito clientela no cenário brasileiro, verificando se o preço das ações que pagaram dividendos durante os anos de 1996 a 1998 comportou-se conforme o modelo de Elton e Gruber (1970). Além disso, verificou a existência de alguma anormalidade no retomo das ações no primeiro dia ex-dividend. Em relação ao modelo de Elton e Gruber, dos 620 eventos analisados, em apenas quatro casos, o valor da ação no 10 dia após o pagamento do dividendo situou-se dentro do intervalo teórico esperado. Trinta por cento dos eventos apresentaram um resultado surpreendente, em que o preço da ação no primeiro dia ex-dividend foi maior do que na data em que a ação tinha direito de receber dividendos. Essas constatações contrariam as expectativas do modelo, e esse comportamento pode ser considerado irracional, já que se estaria pagando mais por uma ação sem direito a dividendos, do que quando esta tinha direito a recebê-lo. O cálculo dos retornos anormais evidenciou um retomo anormal médio positivo no primeiro dia exdividend de 5,2% para a amostra total e de 2,4% para a amostra sem outliers. Além disso, constataram-se retornos anormais significativos a 5% e 1% em outros dias da janela do evento, o que demonstra o comportamento anormal do mercado desses papéis nesse período. O retomo anormal cumulativo (CAR) apresentou um retomo residual de 5% no 50 dia ex-dividend para a amostra total e 2% após a exclusão dos outliers, o que significa que as empresas que distribuíram dividendos obtiveram um retomo anormal no preço de suas ações durante a janela do evento. Verificou-se, ainda, uma relação diretamente proporcional entre o yield da ação e os resultados anormais encontrados em ambas as hipóteses. Isso se deve à redução de incerteza e à minimização do risco do investidor. As empresas que optaram por pagar altos dividendos em valores absolutos e yields elevados para as suas ações apresentaram retornos anormais médios superiores aos demais. Enfim, os resultados encontrados não identificaram evidências de efeito clientela no mercado acionário brasileiro. Pode-se dizer que a formação de preços das ações que distribuem dividendos no Brasil está bem mais relacionada à minimização da incerteza do investidor do que influenciada pela interferência tributária nos mesmos.