333 resultados para História da arquitetura : Rio Grande do Sul

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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O presente Estudo apresenta as discussões tecidas ao longo de uma pesquisa de doutorado na qual examinaram-se os relatos de viagem feitos por quatro viajantes-naturalistas franceses – Auguste de Saint-Hilaire, Arsene Isabelle, Nicolaus Dreys e Aimé Bompland -, que estiveram no Rio Grande do Sul na primeira metade do século XIX. A pesquisa inscreve-se no campo teórico dos Estudos Culturais e nela investigou-se a produção cultural da natureza engendrada nas formas como esses naturalistas narraram as diferentes paisagens do Rio Grande do Sul, naquele tempo. Neste trabalho, buscou-se mostrar que em diferentes tempos históricos produziram-se diferentes formas de falar, de narrar e, neste processo, de constituir discursivamente a natureza. E também destacar como a nossa percepção daquilo que consideramos como natureza está profundamente marcada por construções estéticas e culturais que estabelecem o que se deve ‘ver’, ‘admirar’, ‘conservar’ e ‘proteger’ no mundo dito “natural”. E é nesse sentido que se colocou em destaque, que a configuração da natureza como ‘selvagem`, ‘bela`,’inóspita`,’exótica´, ’sublime`, ’primitiva´,ou’pitoresca´, é sempre resultado de experiências arbitrárias constituídas histórica e culturalmente e processadas em meio a intensas negociações e disputas. Ainda, o presente estudo esteve atento para a diversidade inerente à complexa experiência cultural da viagem; ou seja, as viagens, embora inscritas e comprometidas com um projeto colonizador, abrigavam também, projetos particulares. Assim, os relatos dos viajantes aqui estudados, foram olhados na sua diversidade: diferentes modos de se deslocar pela região e de permanecer nos lugares, diversas formas de narrar, de compor a paisagem e de olhar o ‘outro’. Ao longo dessa pesquisa uma das questões norteadoras do trabalho foi investigar como, diante de uma paisagem ‘desconhecida’, os viajantes franceses transculturaram a paisagem natural do Rio Grande do Sul, na primeira metade do século XIX.

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Este trabalho trata das dificuldades de formação do campo artístico no Rio Grande do Sul, Brasil, desde o final do século XIX até meados do século XX, articulando perspectivas econômicas e sociais com ações pontuais de indivíduos e de grupos que tiveram participação na construção de uma história regional, segmentada e descontínua, que ainda não foi incorporada a uma narrativa geral da arte brasileira. A pesquisa, que, além de envolver levantamento empírico e historiográfico, também inclui análise formal de obras produzidas em diferentes períodos, procurou estabelecer nexos entre fenômenos que, até o presente momento, tinham sido tratados de maneira isolada. Independentemente do potencial artístico, da capacidade intelectual, ou da disposição para trabalhar em prol da coletividade, todos os indivíduos estudados se defrontaram com resistências e desafios, que variaram em grau e intensidade, por parte do conjunto da sociedade gaúcha, e o reconhecimento social só aconteceu depois de encontrarem aceitação em centros artísticos mais tradicionais. Assim, a despeito da existência de artistas e de agentes culturais bastante ativos, o campo artístico, propriamente dito, não encontrou formas concretas de existência no Rio Grande do Sul, pelo menos até o final dos anos de 1950, pela ausência de outros elementos necessários para sua estruturação.

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Esta dissertação tem por objetivo analisar as práticas de polícia política empregadas pelo Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (DOPS/RS) durante o período compreendido entre os anos 1964 a 1982 – da instauração da ditadura civil-militar de segurança nacional brasileira até a extinção do órgão – como evidências de práticas de terrorismo de Estado. Pretende-se, desta forma, estabelecer a relação entre a ação policial do DOPS/RS e as práticas de terror aplicadas sistematicamente por este órgão, ou seja, considerar as ações de polícia política como “práticas de terror”. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que, durante o período da ditadura brasileira, houve a montagem de um Estado de Segurança Nacional no qual o terror foi uma das formas de dominação política utilizadas, sendo importante lembrar que o terrorismo de Estado não se caracteriza somente pelas práticas repressivas – terror físico, ideológico e psicológico – mas também abrange outras esferas tais como as comunicações e a educação. Para o cumprimento de tais objetivos, este estudo está dividido em três capítulos, os quais apresentam um histórico do DOPS/RS, as mudanças efetivadas no órgão após o golpe contra-insurgente civil-militar de 31 de março de 1964 e as práticas a ele atribuídas, a fim de analisar como, a partir dessa data, começou um processo de militarização da burocracia policial – indício da própria militarização do Estado. Em seguida, analisam-se as práticas de polícia política aplicadas pelo departamento, tais como o seqüestro, o amaciamento, a tortura física e psicológica, o terror ideológico, a rentabilidade do sistema, o aniquilamento físico como política (as mortes diretamente relacionadas à ação do DOPS/RS) e as instituições de ensino como alvo essencial de repressão. Por fim, apresentam-se as redes internacionais de colaboração e cooperação entre o aparato repressivo da ditadura brasileira e o DOPS/RS com os demais regimes de segurança nacional do Cone Sul.

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A região costeira do Brasil Meridional, definida como Provincia Costeira do Rio Grande do Sul é constituida por dois elementos geológicos maiores, o Embasamento e a Bacia de Pelotas. O primeiro, composto pelo complexo cristalino pré-cambriano e pelas sequências sedimentares e vulcânicas, paleozóicas e, mesozoicas, da Bacia do Paraná, comportando-se como uma plataforma instável durante os tempos cretácicos, deu origem ao segundo, através de movimentações tectônicas. Desde então a Bacia de Pelotas, uma bacia marginal subsidente, passou a receber a carga clástica derivada da dissecação das terras altas adjacentes as quais constituíam parte do seu embasamento que na parte ocidental atuou no inicio como uma área levemente positiva, estabilizando-se após. A sequência sedimentar ali acumulada, cerca de I 500 metros de espessura, é fruto de sucessivas transgressões e regressões. Controladas no princípio pelo balanço entre as taxas de subsidência e de sedimentação, a partir do Pleistoceno estas transgressões e regressões passaram a ser governadas pelas variações glacio-eustáticas ocorridas no decorrer da Era Cenozóica A cobertura holocênica deste conjunto é considerada como outro elemento geológico importante da provincia costeira pelo fato de compor a maioria das grandes feiçoes morfograficas responsáveis pela configuraçao superficial da região. Ela é constituida por um pacote trans-regressivo cuja porção superior expõe-se na planície litorânea, encerrando uma série de unidades lito-estratigraficas descontinuas e de idade variável resultantes do deslocamento de vários ambientes de sedimentação por sobre a mesma região. O estabelecimento de sua história geológica somente tornou-se possivel após detida análise geomorfológica. A planicie arenosa litorânea que separa a Lagoa dos Patos do Oceano Atlântico, revelou-se composta pela sucessão de quatro sistemas de barreiras, constituindo a denominada Barreira Múltipla da Lagoa dos Patos, cuja origem está diretamente relacionada às oscilações eustáticas que se sucederam na região,durante os últimos 6 000 anos, após o final da Transgressão Flandriana. A primeira barreira formou-se durante o nivel máximo atingido pelo mar no final da grande transgressão holocênica, construida a partir de longos esporões arenosos ancorados aos promontórios existentes na entrada das várias baias que ornamentavam a costa de então. Sobre tais esporões acumularam-se, durante pequenas oscilações do nivel do mar, extensos depósitos arenosos de natureza eólica Outra barreira foi desenvolvida a partir da emersão de barras marinhas durante a fase regressiva que se sucedeu, aprisionando um corpo lagunar sobre um terraço marinho recém exposto. Ainda no decorrer desta transgressão, grandes quantidades de areia trazidas da antepraia foram mobilizadas pelo vento construindo grandes campos de dunas sobre a barreira emersa.Na área lagunar, igualmente afetada pela regressão, depósitos lagunares e paludais foram acumulados sobre o terraço marinho. Assim estruturada, a barreira resistiu a fase transgressiva subsequente quando o aumento do nivel do mar foi insuficiente para encobri-Ia. Na margem oceânica a ação das ondas promoveu a formação de falésias, retrabalhando o material arenoso e redistribuindo-o pela antepraia. Na margem da Lagoa dos Patos de então, o avanço das aguas causou a abrasão do terraço marinho parcialmente recoberto por depósitos paludais e lagunares. Nova fase regressiva ocasionou o desenvolvimento de outra barreira no lado oceânico isolando uma nova laguna enquanto que na margem da Lagoa dos Patos emergia um terraço lagunar. Obedecendo a este mesmo mecanismo a quarta barreira foi acrescentada a costa oceânica e um segundo terraço lagunar construido na borda da Lagoa dos Patos. O constante acúmulo de sedimentos arenosos que se processou na área após a transgressão holocênica, através de processos praiais e eólicos desenvolvidos num ambiente de completa estabilidade tectônica, aumentou consideravelmente a área emersa da província costeira A parte superior da cobertura holocênica constitui assim uma grande sequência regressiva deposicional, que teve como principal fonte os extensos depósitos que recobriam a plataforma continental adjacente. De posse de tais elementos, a costa atual do Rio Grande do Sul é uma costa secundária, de barreiras, modelada por agentes marinhos, conforme a classificação de Shepard. A tentativa de correlaçao entre as várias oscilaçoes eustáticas deduzidas a partir da análise geomorfológica da região ( com aquelas que constam na curva de variaçao do nlvel do mar o corrida nos últimos 6 000 anos, apresentada por Fairbridge, revela coincidências encorajadoras no sentido de estender o esquema evolutivo aqui proposto, como uma hipótese de trabalho no estudo dos terrenos holocênicos restantes da Província Costeira do Rio Grande do Sul. A sua utilização tornará muito mais fácil a organização crono-estratigráfica das diversas unidades que nela se encontram.

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Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a sua análise, foi feita uma abordagem histórica sobre as diferentes formas de intervenção que o governo estadual encontrou para movimentar a economia local, participando mais da estrutura industrial e facilitando mais sua inserção, na tentativa de reverter as desvantagens da sua posição periférica no cenário nacional. Através de alguns mecanismos utilizados pelo governo, de provedor a investidor, consegue-se visualizar a importância fundamental de sua função no objetivo de incrementar e compartilhar com o mercado privado a geração de renda e emprego para sua população. Após a descrição dos instrumentos utilizados pelo governo, partiu-se para a análise da primeira fase de atuação do FUNDOPEM, através de estudos legais e quantitativos, bem como as outras alternativas, de financiamentos, que as empresas industriais gaúchas encontraram para substituir os benefícios concedidos pelo Fundo durante seu período de desativação, no final dos anos 70. Devido à precariedade dos dados disponíveis, sua análise restringiu-se muito a documentos internos da Secretaria da Fazenda Complementar a esta descrição, foi feito, ainda, o estudo das mudanças ocorridas na legislação do Fundo na segunda fase de sua concessão, além da análise dos dados disponíveis, na tentativa de mostrar sua importância no fomento da participação industrial privada, analisando-se variáveis como o número de empregos gerados, valor do benefício fiscal concedido entre outros. Após o estudo feito, a conclusão à qual se chegou foi a de que o FUNDOPEM, somente a partir de 1997, alcançou um nível satisfatório de participação das empresas interessadas em adquirir o incentivo financeiro para o financiamento de seus projetos (cerca de 21,26%). Fato importante para esse salto, foram as mudanças ocorridas na sua legislação conforme a visão estratégica do governo Britto, que aos poucos foi adequando suas normas para beneficiar regiões carentes, incentivar setores e distribuir mais eqüitativamente os benefícios às empresas privadas através de critérios de pontuação que as mesmas deveriam preencher para que seus projetos pudessem ser aprovados. As exigências para a concessão do incentivo foram com o passar do tempo não um obstáculo, mas uma forma mais eficiente de escolher e contemplar empresas que realmente trariam vantagens sócio-econômicas para a população e para o Estado A criação do incentivo financeiro, FUNDOPEM, pode não ter sido um instrumento muito procurado nos anos 70, devido à crise mundial instalada, mas no final da década de 80 até os dias atuais, sua atuação para atrair e manter investimentos no estado do Rio Grande do Sul não foi desprezível, considerando o número superior a 600 projetos incentivados, sendo um dos condicionantes importantes para a instalação de empresas industriais. Ao mesmo tempo em que a iniciativa privada necessita de incentivos formulados pelo Estado, o Estado necessita que a iniciativa privada continue investindo, gerando renda e emprego, e repassando seus impostos aos cofres públicos, para que haja continuidade e incremento do crescimento e desenvolvimento econômico. Os investimentos fixos chegaram a deter R$ 9.342.918.384,00, os empregos projetados a 69.564, o ganho financeiro estadual estimado, isto é o ICMS líquido, a R$ 8.063.255.047,00 e o ICMS a recolher a R$ 22.000.461.741,00. Os programas que mais se destacaram foram o FUNDOPEM “normal”, o PROPLAST, o PROINCI, e o NOSSO EMPREGO, enquanto as empresas pertencentes as regiões Serrana, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, e Metropolitana tiveram o monopólio dos projetos protocolados.

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O presente trabalho tem por objetivo o estudo da arquitetura da Refinaria Alberto Pasqualini, que apresenta composição e linguagem modernas e é um dos edifícios pioneiros no uso de pré-moldados no Brasil. Primeiramente, analisa a Arquitetura Moderna européia, identificando suas características gerais, através dos exemplos dos grandes mestres (Gropius, Le Corbusier e Mies van der Rohe), enfocando principalmente a obra de Mies. A seguir, estuda a influência que estas arquiteturas tiveram no Brasil. Finalmente, demonstra o reflexo destas idéias no conjunto de edifícios da Refinaria Alberto Pasqualini, que mostra forte influência da arquitetura de Mies van der Rohe.

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A presente dissertação trata das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul e apresenta os elementos determinantes que desencadeiam a configuração de um ambiente de crise fiscal. A caracterização do ambiente de crise fiscal no Rio Grande do Sul está relacionada com o esgotamento do padrão de financiamento do Estado implementado nas últimas três décadas tanto por razões políticas como administrativas. O déficit orçamentário é uma constante na história do Estado, o que diferiu, ao longo do tempo, foi a forma de financiamento do mesmo. Durante o período do regime militar, o déficit foi financiado através da contratação de novas operações de crédito, que, no período, foram suficientes para custear o serviço da dívida e proporcionar recursos adicionais para alavancar os investimentos e ampliar a estrutura administrativa do Estado. A partir de 1983 e no decorrer de toda a década de 80, a redução da folha de pagamento, possibilitada pela conjuntura inflacionária, foi a forma de ajuste. De 1991 a 1994, a conjuntura inflacionária foi decisiva para o financiamento do déficit, permitindo tanto a redução das despesas com pessoal como a obtenção de receitas financeiras em valores significativos. De 1995 a 1998, o déficit foi financiado pelo processo de privatização. O ambiente de crise fiscal configura-se nessa conjuntura, na qual se inviabiliza a forma de financiamento até aqui utilizada. A relativa estabilidade econômica não permite a redução, a curto prazo, da folha de pagamento. O custo do endividamento passado consome no presente grande parte de seu orçamento, e o projeto político que venceu as eleições é contra a continuidade das privatizações como paliativo para resolver os problemas de caixa. Logo, o déficit terá que ser financiado de maneira diferente, provavelmente via reorientação dos gastos e aumento de receitas, o que altera também a forma de relação do Estado com os interesses dos diferentes segmentos da sociedade gaúcha.

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Esta tese discute três temas: políticas públicas, gestão tecnológica, e setor automotivo. Tendo por objetivo abreviar o ciclo de absorção e desenvolvimento de tecnologia, um volume expressivo de recursos tem sido transferido do setor público para o setor privado através do que é denominado de Política Pública Indutora (PPI). Os governos pretendem, assim, atrair aquelas empresas tecnologicamente mais capacitadas, na expectativa de que transfiram para a localidade onde se instalam o conhecimento que detêm. No Brasil, um dos setores-alvo deste tipo de política tem sido o automotivo, circunstância observada em diferentes momentos da história. Efetivamente, o Regime Automotivo Brasileiro pretende não apenas acelerar o desenvolvimento do país, mas também promover uma significativa transferência de tecnologia. A análise das PPI, por ser de extrema importância, é bastante influenciada e dificultada quer por seus defensores, quer por seus destratores, que as veêm sob os aspectos de sucesso ou não; mas, não bastasse essa dificuldade, há também o elevado conteúdo ideológico que sustenta as argumentações, que faz com que a avaliação se perca num quadro inconclusivo. Afinal, estas iniciativas são benéficas ou não para o país e para as economias regionais? Finalmente, a eficácia, e portanto o acerto desta estratégia só pode ser avaliado expost facto, quando já comprometidos, quiçá irremediavelmente, os recursos públicos. Por essa razão, este estudo desenvolve uma análise ex-ante das políticas públicas do tipo indutoras, fazendo uso de um modelo compreensivo que permite uma análise longitudinal, captando assim, as mudanças no ambiente. Entre outras, procurou-se responder à seguinte questão: é possível, hoje, inferir quanto à contrib uição, se positiva ou negativa, que o Regime Automotivo Brasileiro e os seus desdobramentos estaduais trarão à capacidade tecnológica no entorno da empresa atraída? O problema e a questão de pesquisa foram abordados, predominantemente, sob um enfoque qualitativo, e o método escolhido foi o estudo de caso. Com o auxílio do modelo proposto foi analisada e avaliada a potencialidade de aumento na capacidade tecnológica induzida pela instalação da unidade montadora da General Motors do Brasil, em Gravataí, Rio Grande do Sul. Ao final conclui- se que os benefícios previstos pelo Regime Automotivo Brasileiro, no que diz respeito a capacitação tecnológica local, dificilmente serão atingidos pela instalação de novas empresas automotivas ou a modernização das existentes.

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Esta dissertação analisa o atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada de ensino do Rio Grande do Sul. Buscou-se, prioritariamente, identificar os dispositivos legais que orientam a educação especial no Brasil e compreender o papel da iniciativa privada no atendimento de alunos com necessidades educativas especiais, consideradas as legislações educacionais. Sendo a educação especial uma área do conhecimento com bases teóricas associadas a diferentes campos do saber, analisou-se o percurso histórico da educação especial, considerando suas rupturas paradigmáticas e as influências de diferentes domínios do conhecimento científico; discutiram-se as variadas propostas conceituais para a identificação dos sujeitos, as alternativas de atendimento e o avanço de movimentos de integração/inclusão. Quanto ao contexto brasileiro, os fundamentos dessa abordagem encontram-se na história de educação brasileira, nos textos normativos da educação nacional, na história da educação especial e nos dispositivos legais voltados para essa área. Os aspectos analisados, compostos pelos foros de debate sobre a educação especial e pelas modalidades de atendimento a alunos com necessidades educativas especiais, foram interpretados a partir da perspectiva da educação inclusiva. Para a compreensão do contexto enfocado, o estudo foi desenvolvido a partir da abordagem da investigação qualitativa, através de revisão bibliográfica, análise documental, discussão de iniciativas educacionais que visem ao atendimento do aluno com necessidades educativas especiais. Sobre a temática central, identificou-se a presença da tendência de educação inclusiva nos dispositivos legais e constatou-se a escassez de informações que traduzam a realidade sobre a oferta de educação especial na rede privada de ensino regular. Além disso, foram destacados movimentos pontuais de discussão e implantação de políticas de educação inclusiva em alguns segmentos da rede privada de ensino do estado.

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A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evolução e administração da dívida pública estadual. Durante décadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas próprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessários à continuidade do desenvolvimento social e econômico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o último capítulo da dissertação, faz-se necessário contextualizar a questão da dívida pública dentro de um referencial teórico, de uma evolução histórica e do arcabouço legal. Assim, no primeiro capítulo realiza-se uma abordagem teórica a respeito do crédito público, apresentando as diversas teorias e definições sobre o assunto. No segundo capítulo desenvolve-se um relato histórico, onde se busca demonstrar que a questão é objeto de controvérsias desde a Antigüidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro capítulo apresenta-se a evolução da legislação sobre o tema, dando ênfase às definições legais atuais que estabelecem a nomenclatura específica sobre assunto. Ao final, faz-se uma análise a respeito da evolução da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuação do administrador público estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expansão geométrica dessa dívida , passasse ele, da condição de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, à condição de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependência da política econômica do Governo Federal.

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A asma brônquica é uma doença crônica inflamatória das vias aéreas que vem despertando preocupação crescente, em função do aumento na sua incidência e mortalidade observados nos últimos anos. Com o objetivo principal de avaliar a sua prevalência e seus fatores de risco, conduziu-se um estudo epidemiológico de base populacional, delineamento transversal, em uma amostra representativa de adultos de 20 a 69 anos de idade, residentes na zona urbana de Pelotas, RS. Foram entrevistadas 1.968 pessoas. Desse total, 446 pessoas foram aleatoriamente selecionadas para realizarem espirometria e, quando esta mostrava-se normal, teste de broncoprovocação com metacolina. Ainda foram realizados testes para atopia. Houve 9,6% de recusas para as entrevistas e 20,2% de perdas para os exames complementares. Mais de metade da amostra era constituída por pessoas com idade inferior a 50 anos, sendo 57% do sexo feminino e a maioria da raça branca. A renda familiar, na maioria da amostra, era de até três salários mínimos. A prevalência de “sintomas atuais de asma” foi de 6,0%. Observou-se variação na prevalência de asma com a utilização de diferentes critérios diagnósticos: asma cumulativa: 14,3%; diagnóstico médico de asma: 12,9%; asma atual: 4,7%; e sintomas atuais ou reversibilidade (obstrução com resposta ao broncodilatador ou broncoprovocação positiva): 9,3%. Gravidade da asma foi avaliada conforme história de hospitalização por asma, mais de seis visitas ao pronto-socorro por ano e internação em Unidade de Tratamento Intensivo. Cerca de 30% dos asmáticos preencheram algum critério de gravidade para asma. Apenas 20% dos pacientes com asma haviam consultado no último ano pela doença e somente 30% utilizava alguma medicação antiasmática. Em relação aos fatores de risco, na análise bruta, as variáveis associadas à prevalência de “sintomas atuais de asma” foram: sexo feminino, faixa etária dos 60 aos 69 anos, cor da pele não branca, baixas escolaridade e renda familiar, história familiar de asma e atopia, história pessoal de atopia, tabagismo, índice de massa corporal baixo e a presença de distúrbios psiquiátricos menores. Na análise multivariada, construiu-se um modelo teórico-hierarquizado cujas variáveis de um determinado nível foram controladas pelas variáveis de níveis precedentes e do mesmo nível. Permaneceram relacionados à presença de “sintomas atuais de asma” os seguintes fatores de risco, em ordem decrescente de razão de prevalência: história paterna e materna de asma (RP=5,4), presença de distúrbios psiquiátricos menores (RP=2,8); idade de 60 a 69 anos (RP=2,1); renda familiar inferior a 1,01 SM (RP=2,1); história pessoal de atopia (RP=1,9); e sexo feminino (RP=1,4). Os resultados do presente estudo salientam a variação na prevalência de asma com a utilização de diferentes critérios diagnósticos, e confirmam a importância dos fatores genéticos, sociais e relacionados ao estilo de vida na ocorrência da doença.

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A Província Costeira do Rio Grande do Sul representa a porção emersa da Bacia de Pelotas, uma bacia marginal da Plataforma Sul Americana desenvolvida em resposta aos processos que levaram à ruptura do Supercontinente Gondwana e subseqüente abertura do Oceano Atlântico sul. Neste trabalho, a evolução morfotectônica desta Província foi investigada a partir da análise de bases cartográficas disponíveis, de imagens de sensores remotos, além da leitura crítica de uma ampla base documental existente, as quais permitiram delinear a contribuição neotectônica a este domínio. A evolução geodinâmica da Bacia de Pelotas, iniciada no Neo-Jurássico / Paleo-Cretáceo, tem seu máximo evolutivo no Mioceno, quando uma extensiva denudação na área continental propiciou um máximo de sedimentação. Os registros diretamente relacionados à Província Costeira do Rio Grande do Sul correspondem à seqüência superior desta Bacia, cujas idades estimadas são do Plioceno ao Recente. A análise morfotectônica efetuada compreendeu uma fase regional (primeira etapa da pesquisa), correspondente à contextualização dos aspectos geológicos, geomorfológicos e geofísicos da Província Costeira como um todo; nesta etapa, os elementos geomorfológicos foram identificados e hierarquizados segundo três sistemas de relevo, quatro regiões geomorfológicas e nove unidades de relevo. A segunda fase da pesquisa foi centrada na análise da rede de drenagem, sendo esta normalmente considerada uma ferramenta adequada à identificação dos sítios preferenciais à materialização da deformação neotectônica; a caracterização de padrões e anomalias da rede de drenagem e de canais fluviais, aliada à análise dos demais elementos do relevo, produziu um conjunto de elementos geomórficos que são usualmente relacionados à atividade neotectônica (segmentação de canais fluviais, cotovelos de captura, facetas trapezoidais e triangulares, etc.) A partir desta análise regional, foi escolhida a região circunvizinha a Porto Alegre para detalhamento, à qual foram preferencialmente direcionados os trabalhos de campo. Neste trabalho, estamos propondo uma complexa história neotectônica para esta área, tendo sido reconhecidos três macro-elementos morfotectônicos, discutidos como o Sistema de Falhas Coxilha das Lombas e a Bacia de Porto Alegre (ambos já reconhecidos por autores prévios) e o Lineamento Jacuí – Porto Alegre (introduzido neste trabalho); este Lineamento foi considerado o principal responsável por várias feições marcadas na evolução geomorfológica desta região, inclusive pela segmentação da Província Costeira. A atuação da neotectônica está materializada pela existência de estruturas deformacionais impressas em registros pleistocênicos da Província Costeira (correspondentes aos sistemas laguna – barreira I e II) e pela ocorrência de eventos sísmicos (dados históricos e instrumentais) nas adjacências desta Província, nas áreas continental e plataformal dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e da República do Uruguai. O estágio atual do conhecimento, entretanto, não permite a proposição de modelos geodinâmicos que incorporem a contribuição neotectônica de maneira sistemática, visto a pouca disponibilidade de dados de campo, assim como a quase absoluta inexistência de dados sobre o comportamento tridimensional das unidades constituintes da Província Costeira Sul-riograndense. São sugeridas, portanto, campanhas sistemáticas de campo para levantamento de dados estruturais e geofísicos nas áreas identificadas – através de análise morfotectônica prévia – como favoráveis à materialização da deformação neotectônica.

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Esta dissertação aborda o discurso do desenvolvimento do governo Leonel Brizola (1959-1963) no Rio Grande do Sul. A partir de uma perspectiva que associa as preocupações da Ciência Política com a abordagem da Análise do Discurso, este trabalho examina alguns dos principais aspectos da construção do referido discurso. Neste sentido, a pesquisa apresenta uma reflexão teórica sobre a noção de discurso e sobre destacadas matrizes de pensamento acerca dos modelos de desenvolvimento. Isto oferece subsídios para um exame das políticas no campo econômico por parte deste governo estadual. Dentre as medidas adotadas por esta administração, a dissertação enfatiza os processos de desapropriação de empresas estrangeiras nos setores de energia elétrica e de telecomunicações. Baseado no estudo específico destes eventos de intervenção estatal, a pesquisa analisa a constituição heterogênea do discurso do desenvolvimento do governo Brizola. Estes aspectos permitem averiguar: os distintos sentidos atribuídos ao desenvolvimento, o significado político destas encampações, a dinâmica dos elementos discursivos envolvidos e a importância de tais iniciativas governamentais na configuração de um projeto econômico para o Rio Grande do Sul.

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Um episódio que ocorreu no final da Revolução Farroupilha (1835-1845), Rio Grande do Sul, é alvo de polêmica de diversos grupos sociais deste estado. Mais especificamente, o evento em questão apresenta relação com a morte de parte do Corpo de Lanceiros Negros que lutou ao lado dos rebeldes republicanos em tal revolução. A polêmica põe em questão a possibilidade do herói farroupilha e comandante da tropa de negros – David Canabarro – ter traído os negros que estavam sob seu comando, já que o Império do Brasil não teria a intenção libertar-los ao término da revolução. Historiadores se envolvem com a questão desde o final do século XIX, porém, recentemente, a polêmica tem sido foco de outros grupos do estado que procuram revisar o local do negro na história local. As ações localizadas geraram a possibilidade de construção de um Memorial aos Lanceiros Negros no local da batalha. O tema ganhou amplitude nacional, tornando-se tema para a execução do INRC (Inventário Nacional de Referências Culturais) pelo IPHAN (Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional). A incorporação em tal iniciativa forneceu o contexto inicial que expandiu até a presente dissertação. Tal contexto relaciona-se fortemente com elementos da tradição local, através das práticas difundidas pelo Tradicionalismo e/ou pelo Gauchismo. A intenção deste trabalho é apreender - através de métodos antropológicos de investigação e análise - a construção de uma identidade negra e gaúcha através da ação da memória coletiva e do imaginário social, e as suas implicações do ponto de vista da identidade étnica.

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A tartaruga-verde, Chelonia mydas, possui ampla distribuição geográfica circuntropical, ocorrendo em toda zona costeira brasileira. A espécie está incluída em diversas listas de animais ameaçados de extinção, sendo assim fundamental a elaboração de modelos demográficos que possam vir a subsidiar futuros planos de manejo. Contudo, muitos aspectos referentes à história de vida destes animais ainda são pouco conhecidos, por serem animais marinhos de difícil observação, especialmente durante o período que despendem nas áreas de alimentação e durante as grandes migrações. As tartarugas marinhas apresentam características, em seu ciclo de vida, que dificultam a realização de estudos de marcação e recaptura, para determinação de parâmetros importantes como crescimento e determinação de idade. Por esta razão, muitos estudos envolvendo determinação de idade utilizando linhas cíclicas de crescimento presentes nos tecidos rígidos - esqueletocronologia, vêm sendo acumulados para esta espécie. Muito pouco se sabe sobre quaisquer aspectos relacionados às etapas do ciclo de vida das tartarugas marinhas que habitam o litoral do Rio Grande do Sul, deste modo, este estudo tem como principal objetivo avaliar a técnica histológica utilizada usualmente nas análises de esqueletocronologia em tartarugas marinhas a fim de verificar a ocorrência de crescimento cíclico nos ossos e de se obter estimativas de idade para a população local. As amostras são provenientes de tartarugas-verdes encalhadas no litoral norte do Rio Grande do Sul e coletadas, de forma sistemática entre Torres e Mostardas, de março de 1994 a setembro de 2003. Os 89 exemplares (35%) de tartarugas-verdes registrados indicam que a espécie é a segunda em número de ocorrências, sendo menos freqüente apenas que Caretta caretta (54%). Foi verificada apenas a ocorrência de exemplares juvenis (ccc = 29,0 a 52,0 cm, média = 38,9cm), que estão iniciando o período de desenvolvimento costeiro. A técnica avaliada não apresentou os resultados esperados, necessitando de algumas modificações metodológicas. A partir da observação dos cortes histológicos pôde-se constatar a presença de linhas de crescimento ósseo em apenas onze dos vinte e quatro indivíduos que apresentaram resultados satisfatórios na preparação histológica, indicando que a deposição das linhas pode ser variável e dependente de fatores ambientais. Nos onze indivíduos puderam ser distinguidas de uma a cinco linhas de crescimento, indicando uma idade entre 1 e 5 anos para o término da fase no ambiente pelágico. Com estes resultados obteve-se o primeiro registro da presença de linhas de crescimento ósseo, assim como, a primeira estimativa de idade para a população de Chelonia mydas no início de sua fase de desenvolvimento costeiro no Brasil.