Relações raciais em Campo Grande/MS : os casos de discriminação racial registrados pelo Programa SOS Racismo

Este trabalho tem como objetivo disponibilizar um estudo referente às relações raciais na Região Centro-Oeste do país, com a finalidade analisar as condicionantes sociais que levam agentes sociais a se verem como vítimas de discriminação racial e a denunciar dimensões de seu cotidiano de interações sociais como sendo de injustiça racial. O pano de fundo para a análise que esteve em curso foi a observação da importância da argumentação da vítima como uma prova da intolerância diante da prática discriminatória. Sendo o SOS Racismo, no período recortado pela pesquisa, a principal atividade do Instituto Casa da Cultura Afro- Brasileira, projeto idealizado pelo Ministério de Justiça e Secretaria Nacional de Direitos Humanos numa tentativa de desenvolvimento de uma relação maior da parceria entre esta instância do poder público e da sociedade civil. A tentativa desta dissertação é observar, como os agentes do ato discriminatório procuram administrar seu papel de “vítima” a partir do ponto de vista de que é um cidadão exigindo ser tratado em bases iguais aos demais membros da sociedade. Se por um lado os números do SOS Racismo confirmam o aspecto insipiente das denúncias registradas pelo ato de discriminação racial no Mato Grosso do Sul, por outro, a análise do cotidiano dessas vítimas indica que um universo amplo de fatores pode pesar muito na argumentação apresentada para se fazer à denúncia.

Análise estratigráfica da formação Sergi, Campo de Fazenda Bálsamo, Bacia do Recôncavo, Bahia

A Formação Sergi é composta por uma espessa sucessão de depósitos fluviais, eólicos e lacustres relacionados à sedimentação jurássica pré-rifte da Depressão Afro- Brasileira. Com base em dados de subsuperfície (testemunhos e perfis), foram reconhecidas três unidades deposicionais na Formação Sergi no Campo de Fazenda Bálsamo, Bacia do Recôncavo. A Seqüência Ia interdigita-se com os pelitos do Membro Capianga e o seu limite inferior não foi determinado. Depósitos flúvio-lacustres e lençóis de areia eólicos sinalizam a franca progradação de sistemas fluviais distais, com pontuadas retrogradações lacustres e eventuais acumulações eólicas relacionadas a condições ambientais áridas e semi-áridas. A arquitetura tabular dos depósitos reproduz suaves gradientes de amplas áreas recortadas por fluxos estabelecidos em canais pouco estáveis e pobremente definidos. O seu registro relaciona-se a subidas do nível de base estratigráfico, em momentos que as taxas de suprimento sedimentar excederam as taxas de criação de espaço de acomodação, ou, de outro modo, pela progressiva redução nas taxas de subida do nível de base. A Seqüência Ib é constituída por associações de depósitos de fluxos fluviais efêmeros, lacustres e dunas, interdunas e lençóis de areia eólicos. O contato inferior é marcado por um consistente pacote eólico que denota um expressivo rebaixamento do nível de base estratigráfico, enquanto que o superior corresponde a uma superfície erosiva de caráter regional com a Seqüência II que lhe sobrepõe ou, quando da ausência desta, diretamente com os pelitos da Formação Itaparica, unidade litoestratigráfica imediata. Depósitos de dunas e interdunas eólicas na base do intervalo tiveram sua preservação assegurada pela subida do lençol freático, agente que também abasteceu corpos lacustres nas áreas topograficamente rebaixadas do campo de dunas. Seguida aos pontuais fluxos fluviais efêmeros desenvolvidos em canais rasos e pouco estáveis nas épocas mais úmidas, passavam-se longos períodos de rigor climático favoráveis aos processos eólicos. A dinâmica fluvial impôs à geometria deposicional da sucessão uma forma de corpos arenosos amalgamados, pacotes eólicos descontínuos e níveis pelíticos lenticulares. O modelo evolutivo estratigráfico para a Seqüência Ib é similar ao da Seqüência Ia, porém com variações na taxa de subida do nível de base estratigráfico ao longo do tempo. A Seqüência II ocupa a porção superior da Formação Sergi. Sua ocorrência é restrita na área de estudo se confrontada com outras partes da bacia, mas, nem por isso é destituída de importância. Suas características litológicas indicam continuidade dos processos deposicionais em sistemas fluviais de canais entrelaçados e baixa sinuosidade, supostamente associados a condições perenes e mais úmidas, com poucas evidências de variações extremas na descarga. Em resposta às baixas taxas de criação de espaço de acomodação, o registro sedimentar de uma complexa rede de canais multilaterais e multiepisódicos se manifesta em corpos arenosos amalgamados, com baixo potencial de preservação dos depósitos extracanais. A drástica mudança no estilo fluvial teria vínculo com severas mudanças climáticas, bem como a reorganização da drenagem em conseqüência de primitivas manifestações do tectonismo que atingiu seu auge no Eocretáceo, durante o rifteamento da bacia.

Ritual do maçambique : religiosidade e atualização da identidade étnica na comunidade negra do Morro Alto/RS

A questão étnica é freqüentemente alvo de inúmeras interpretações e discussões e traz consigo aspectos ligados ao modo de como somos percebidos por nós mesmos e pelo “outro”. A construção de uma identidade étnica afro-brasileira pode se dar a partir de algo externamente visível que opera no dia-a-dia de nossas relações sociais, a “cor”, mas este processo pode ser pensado para além desta “visibilidade”. O caráter étnico será aqui evidenciado no sentido de resgatar aspectos valorativos, tais como crenças e tradições, referentes a forma de vida de um grupo específico – os maçambiqueiros - e o modo como são atualizados tais elementos constitutivos desta identidade. Nesse sentido, o trabalho apresentado pretende enfatizar elementos significativos na elaboração e afirmação de uma identidade socialmente construída em termos étnicos, através da prática religiosa do “maçambique”, e verificar de que modo ele é expresso no contexto de uma comunidade negra cuja característica principal é pertencer ao grupo dos “rermanescentes de quilombo” da região de Morro Alto/RS .

MPM Propaganda : a história da agência dos anos de ouro da publicidade brasileira

O presente trabalho aborda, através da perspectiva histórica da Comunicação, a trajetória de uma agência de publicidade brasileira: a MPM Propaganda. Primeiro lugar no ranking brasileiro por uma década e meia, esta empresa é fundamental para o entendimento do contexto da atividade publicitária, pois o seu sucesso no mercado ilustra o potencial atingido pelas agências de capital nacional. A inauguração da MPM no Rio Grande do Sul, em 1957, possibilita articular o contexto gaúcho com o nacional, devido à expansão da agência a partir da década de 1960. Parte-se da relação histórica entre a publicidade e o capitalismo, ambientando-se na realidade brasileira as conformações da atividade publicitária típicas de um capitalismo retardatário. Ao tratar o pressuposto da publicidade como agente fundamental no sistema capitalista, articula-se a história da atividade publicitária a partir de fases da industrialização e da publicidade no Brasil, permitindo um entendimento sobre o contexto que envolveu a entrada da MPM no mercado, sua ascensão no contexto nacional, e o fim de sua trajetória ao ser adquirida por uma agência multinacional em 1991.

O papel do sistema financeiro no processo do desenvolvimento econômico regional : análise da realidade brasileira no período de 1991 a 2000

Esta Dissertação tem como objetivo analisar o Papel do Sistema Financeiro no Desenvolvimento Econômico Regional, no período de 1991 a 2000. No primeiro capítulo se procura caracterizar, de forma geral, o sistema financeiro e, de forma específica, a firma bancária, onde se confrontam a visão convencional e a visão pós-keynesiana, os modelos de financiamento do desenvolvimento econômico e seu papel nesse processo. É analisada, também, a experiência histórica e o modelo de alguns países. No segundo capítulo é abordada a evolução histórica do Sistema Financeiro Nacional, e a forma de como atuam os bancos públicos e privados, em nível nacional e regional. Neste mesmo capítulo, também se procura destacar o papel do sistema financeiro no processo do desenvolvimento econômico e justificar a manutenção das instituições financeiras públicas, para desempenhar a função de agente financiador do crédito, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. No terceiro capítulo, é feita uma análise dos agregados monetários correspondente ao volume de depósitos e de crédito, em nível regional, no período de 1991 a 2000, enfatizando a distribuição dos recursos, entre bancos públicos e privados nas cinco regiões brasileiras. Procurou-se, também, comparar essas duas variáveis em relação ao PIB regional. Por fim, na conclusão, sugere-se a criação de mecanismos alternativos de financiamento, como o fomento e os incentivos fiscais.

A mudança no padrão de financiamento da agricultura brasileira no período 1965-97

O presente trabalho é um estudo histórico-descritivo sobre as diferentes formas de financiamento da agricultura e de suas relações com as políticas macroeconômicas adotadas no Brasil no período 1965-97. Buscaram-se mostrar as mudanças que ocorreram no padrão de financiamento da agricultura e se as diferentes formas de financiamento agrícola foram coerentes com os objetivos das políticas macroeconômicas. O padrão de financiamento da agricultura brasileira evoluiu e adaptou-se ao contexto econômico do país em cada fase da sua história. As diferentes formas de financiar a agricultura estão associadas aos interesses políticos e econômicos de cada etapa do desenvolvimento brasileiro, havendo coerência entre as políticas macroeconômicas e as políticas agrícolas durante todo o período. O processo de modernização e industrialização da agricultura teve o seu desenvolvimento sustentado no crédito agrícola, por intermédio do financiamento de máquinas, implementos e insumos que foram produzidos pelo setor industrial. Com a crise fiscal presente no país desde os anos 80, os recursos oriundos do Governo Federal passaram a ser substituídos por recursos dos Governos Estaduais e Municipais e pela iniciativa privada.

A esquerda brasileira no contexto do fim da guerra fria

Esta pesquisa surgiu a partir das novas questões postas com o fim da Guerra Fria e a necessidade de desvendar suas relações com o processo histórico brasileiro. Tendo em vista que o fim da Guerra Fria pode ser considerado como o divisor de águas de uma nova conjuntura internacional, partimos de um recorte que acreditamos ser bastante significativo para a compreensão nacional desta problemática. “Os partidos de esquerda brasileiros no contexto do fim da Guerra Fria” apresenta-se como um objeto capaz de estabelecer um diálogo necessário com um dos processos históricos mais significativos do século XX: o colapso do comunismo na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que representou uma verdadeira crise de valores no conjunto das práticas sociais e nos principais paradigmas dos partidos de esquerda no Brasil. Esta dissertação analisa as transformações ocorridas no período de 1989 a 1993 no Partido Comunista Brasileiro, Partido Comunista do Brasil e Partido dos Trabalhadores , a partir desta nova conjuntura internacional.

Arquitetura, a síntese das artes : um olhar sobre os pontos de contato entre arte e arquitetura na modernidade brasileira

A presente dissertação tem como objeto estudar as relações que foram estabelecidas entre arquitetura e as artes plásticas no período brasileiro do Século XX, compreendido desde a década de 30 com a construção do antigo Ministério da Educação e Saúde, hoje Palácio Gustavo Capanema, até a década de 60, com a fundação da cidade de Brasília em 1961. A dissertação consta de duas partes, complementares entre-si. Na primeira, são realizados ensaios de cunho bibliográfico e abordagens críticas reexaminando questões relativas à introdução da arte e arquitetura modernas no Brasil, visando buscar as conexões existentes entre as obras arquitetônicas das décadas de 30 e 40 e os artistas que se destacaram neste período. É abordado o Ministério da Educação e Saúde como elemento precursor da incorporação de obras de arte na arquitetura moderna brasileira e as obras subsequentes à ele que deram continuidade a essa suposta integração artística. Investiga-se também a obra de Cândido Portinari, e Roberto Burle Marx e suas colaborações nos paradigmas arquitetônicos do período, discutindo a pintura mural e o paisagismo como as principais formas de incorporação do modelo artístico ao objeto arquitetônico. Na segunda parte, são abordados os aspectos que predominavam na arquitetura moderna brasileira a partir da década de 50, dando destaque para o Brutalismo Paulista, que através da obra de Vilanova Artigas passou a figurar como uma tendência expressiva no contexto brasileiro. São investigadas também questões relativas às vanguardas construtivas e sua influência na arquitetura. Por fim, a dissertação avalia o conceito de síntese-integração das artes na escala urbanística e nos edifícios de Brasília.

A política cambial brasileira durante a vigência do acordo de Bretton Woods : 1945-1973

O tema central deste trabalho é a política cambial. Seu objetivo básico é analisar a condução da política cambial no Brasil entre 1945-1973, que compreende a vigência do Acordo de Bretton Woods, identificando as principais medidas adotadas e seus efeitos sobre algumas das principais variáveis econômicas. Ainda que o Acordo de Bretton Woods tenha estabelecido o dólar norte-americano como base do sistema monetário mundial, de forma que cada país deveria adotar uma taxa fixa de câmbio em relação ao dólar-norte americano, verificou-se, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, a utilização freqüente de alternância de instrumentos de política cambial pelo governo brasileiro. Dessa forma, ficou evidenciado que durante o período mencionado, a política cambial, esteve em grande parte, subordinada à gestão de freqüentes estrangulamentos cambiais, decorrentes da necessidade de equilibrar as contas externas ou de fornecer divisas à importação dos bens de produção necessários à continuidade do desenvolvimento industrial. Tais fatos, levavam o governo brasileiro a adotar medidas intercaladas de controle cambial, ora austeras, ora mais flexíveis, para fazer frente a tais desequilíbrios. Em 1973, o Acordo de Bretton Woods ruiu e desta forma o sistema monetário internacional passou a adotar taxas de câmbio flexíveis. No entanto, o Brasil já vinha praticando uma política cambial mais flexível desde 1968, com base em minidesvalorizações cambiais, levando em consideração a variação da paridade do poder de compra. À guisa de conclusão, evidenciou-se que a política cambial teve importância crucial, constituindo-se num marco decisivo no processo de desenvolvimento econômico do país, durante o período analisado, procurando, em conjunturas específicas, compatibilizar a estabilidade econômica com os compromissos desenvolvimentistas assumidos pelos governos do período.

A nação brasileira entre o fato e a ficção : literatura e questão nacional na imprensa porto-alegrense entre 1922 e 1937

O presente estudo propõe-se investigar os debates sobre literatura e questão nacional na imprensa porto-alegrense, entre os anos de 1922 e 1937. Para tanto, pesquisaram-se os jornais Correio do Povo e Diário de Notícias, bem como as revistas Máscara e Revista do Globo. O objetivo é verificar, de uma parte, de que modo a imprensa de Porto Alegre, no referido período, percebeu e debateu a literatura sua contemporânea, e, de outra, de que modo percebeu e debateu a questão da nacionalidade, da identidade nacional, da brasilidade. Com tal intuito, examina-se, inicialmente, a questão nacional e a literatura no largo período anterior, do romantismo às vésperas da Semana de Arte Moderna. Tal exame mostrou-se fundamental para fins de comparação e contraste, em suma, de alicerce para a leitura aqui proposta. O entrelaçamento de literatura, questão nacional, história e sociedade é igualmente ensaiado, objetivando um quadro mais completo do momento político, social e cultural do período. Os resultados evidenciam a permanência do debate sobre a questão nacional, desde o romantismo brasileiro, não significando, contudo, continuidade invariável de respostas às questões em pauta. Grosso modo, um ufanismo legitimador e um pessimismo reformista são as posições dominantes e em disputa. A partir de 1924, com a virada nacionalizante dos modernistas, uma nova espécie surge: um ufanismo reformista, que será a tônica desses anos aqui estudados.

Filhos de criação : uma história dos menores abandonados no Brasil : (década de 1930)

Na sociedade brasileira, as políticas sociais para infância e juventude considerada desamparada e delinqüente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judiciário. Em Florianópolis (SC), o Juizado de Menores foi instituído, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propósito de promover, sob a ótica da gestão da população, uma assistência social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentação emitida pelo Poder Judiciário, porque a prole de determinados grupos sociais ─ migrantes, descendentes de açorianos e madeirenses e afrodescendentes ─ que habitavam na cidade, na década de 1930, ingressaram no programa social colocação familiar implementado pelas autoridades judiciárias no período. Inicialmente foram identificadas as motivações relativas aos meios de subsistência e ao contexto sócio-familiar que geralmente levavam mães e pais consangüíneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noção de menor abandonado, vigente no Código de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurídico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residências dos guardiões. Por fim, as experiências vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardiões foram descritas. Os guardiões da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os “abandonados” de ambos os sexos com o objetivo central de obter mão-de-obra, sobretudo, para os serviços domésticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz à medida que não propiciou condições para que essas crianças e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistência dessas pessoas. A análise desse processo histórico relativo à chamada família substituta explica, em parte, as direções tomadas pelas políticas sociais infanto-juvenis nas décadas subseqüentes no Brasil.

A estrutura independente e a arquitetura moderna brasileira

Este trabalho tem como objetivo a análise de um conjunto de obras que pertence ao grupo da vertente modernista brasileira, parte da escola carioca e parte da escola paulista. O fator comum entre elas é a independência dos elementos estruturais em relação aos demais que compõem os edifícios. O período delimitado para este estudo começa em 1936 e vai até 1961, de acordo com as datas dos projetos analisados. Como os momentos de consolidação das duas escolas não são coincidentes, o período entre essas datas é o maior, de acordo com o panorama nacional e internacional, que não deve ser considerado isoladamente em relação a cada escola. A Arquitetura Moderna Brasileira, tendo por base os princípios do racionalisma estutural, sob forte influência corbusiana, trilha o caminho de uma produção própria, valendo-se da cultura e tecnologia locais. Utilizando-se os exemplos de Lúcio Costa, Affonso Eduardo Reidy e Vilanova Artigas, de temas diversos, puderam ser analisadas as influências internacionais recebidas e o legado deixado por eles à produção arquitetônica brasileira desde então. Acompanham o texto escrito ilustrações que, além de seu caráter complementar, são imprescindíveis para a compreensão deste trabalho.