17 resultados para Gestão pública

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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O estudo aborda a gestão pública em Odontologia focalizando suas dificuldades e perspectivas. Tem por objetivo identificar e descrever a existncia ou no de dificuldades e ainda as perspectivas para promover o exerccio da referida gestão. Trata-se de uma investigao de carter descritivo qualitativo. Contou com a colaborao de 10 participantes gestores da odontologia em exerccio, em Porto Alegre e municpios vizinhos. Os dados foram coletados por meio de entrevistas. Foi utilizado como mtodo de anlise , a anlise de contedo tipo temtica que foi validada pela tcnica da triangulao, prpria para estudos qualitativos. O estudo conclui que as dificuldades dos gestores relacionam-se com os aspectos jurdico / administrativo, ideolgico / conceitual e no tipo de prtica de sade do Sistema nico de Sade. Os gestores so otimistas quanto as perspectivas do S.U.S. e h disposio para acertar e bem conduzir a funo de gestor. A pesquisa revela a necessidade de oferecer capacitao ao recurso humano do setor pblico, em especial aos gestores. Neste sentido o locus pedaggico de sua formao o prprio municpio.

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Atender os cidados de forma satisfatria tem sido uma das grandes dificuldades dos rgos pblicos e tambm um de seus principais desafios. A administrao pública brasileira, baseada em um sistema burocrtico, que, na sua maioria falho e ineficiente, traz a luz do mundo globalizado, uma srie de situaes negativas para todo o aparato estatal. Existem inmeros instrumentos de controle da gestão pública objetivando sua eficincia e eficcia, enquanto promotora de desenvolvimento econmico e fornecedora de servios pblicos essenciais, ou no. O presente trabalho tem o objetivo de realizar pesquisa de satisfao junto sociedade do municpio de Eldorado do Sul, como forma de subsidiar os gestores locais no realinhamento de aes nas reas que, segundo a tica do cidado-usurio, aparecem com maiores insatisfaes. Pesquisas de opinio pública so timos instrumentos disponveis s empresas como forma de melhor conhecer e agir no mercado; paralelamente, na administrao pública, como forma de instrumento de apoio tomada de deciso, ainda pouco utilizado pelos agentes de deciso. A pesquisa de satisfao foi realizada na zona-urbana do municpio, com 19.242 habitantes e teve uma amostra de 113 casos. As reas pesquisadas foram: sade, educao, assistncia social, obras virias e imagem de governo. Os resultados demonstraram o nvel de satisfao dos cidados- usurios nas mais diversas variveis de cada rea abordada, tendo a rea de Educao aparecida com maior satisfao entre os servios pblicos; a rea de sade, ao contrrio, como de maior insatisfao; a imagem do governo, por sua vez, aparece bastante fragilizada frente satisfao do cidado. A partir destas anlises, os gestores tm um bom instrumento de avaliao de polticas públicas, podendo assim, tomar medidas de correo em aes.

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O estudo trata da anlise da gestão, pelo Estado, das polticas sociais nas reas do trabalho e da assistncia social, tendo como referncia a FGTAS e as transformaes ocorridas em seu processo histrico, com o propsito de conhecer as repercusses da redefinio do papel do Estado na rea social para essa estrutura, enfatizando-se as mudanas ocorridas em funo da Reforma de Estado que vem sendo implementada desde o incio dos anos 90. O trabalho realizou-se atravs de uma pesquisa qualitativa, optando-se por uma abordagem dialtico- -crtica, configurando-se como um estudo de caso histrico-organizacional da FGTAS. Foram adotadas como tcnicas, a pesquisa documental e a anlise de contedo, criando-se, para tanto, categorias, a partir das quais foram trabalhados os resultados obtidos atravs das entrevistas com os agentes executores das polticas sociais, que objetivaram traduzir a viso deles sobre os eixos temticos abordados neste trabalho. Tais resultados demonstraram que, em muitos momentos das entrevistas, as falas dos agentes e dos gestores no foram contraditrias, tendo em vista terem apresentado similitude em seus argumentos e em suas idias sobre os assuntos tratados. Evidenciou-se, atravs deste estudo, a fragilidade quanto concepo das polticas sociais, em particular na rea da assistncia social. Demonstrou-se, ainda, o processo histrico de desmontagem das estruturas de atendimento rea social pelo setor pblico estadual gacho em razo das sucessivas reformas administrativas nessa rea, o que tem levado esse setor a no responder s demandas sociais. A fragilidade da identidade institucional da FGTAS ficou evidente. Em funo desse conjunto de questes, sugere-se a ampliao dos custos sociais, com a redefinio do papel do Estado nesse setor, o que se caracterizou como a crise na rea social. Constatou-se, tambm, a existncia de uma crise de gestão do Estado nessa rea, confirmada, em particular, pela prpria fala dos gestores, tendo a descontinuidade poltico-administrativa como um marco caracterstico, em razo da rotatividade de gestores e da ausncia de visibilidade de aes concretas no sentido de se contrapor s dificuldades identificadas. A profissionalizao da gestão pública foi sugerida dentre outras mudanas, bem como a adoo de algumas das idias ncoras oferecidas pelas modernas tendncias das teorias administrativas, com a inteno de imprimir um novo perfil de gestão pública, capaz de apresentar as condies necessrias para acompanhar as grandes transformaes que se fazem presentes na virada do sculo.

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A presente tese tem como objetivo identificar e analisar os fatores explicativos da participao social em canais de participao direta na gestão pública municipal, utilizando como referncia emprica quatro processos de discusso pública do oramento municipal (o chamado Oramento Participativo) desenvolvidos nos municpios de Alvorada, Gravata, Porto Alegre e Viamo, todos municpios integrantes da Regio Metropolitana de Porto Alegre. Tomando estes processos de participao como uma forma especfica de ao coletiva, discute-se, com base em uma investigao comparativa entre os casos, a existncia de um conjunto nico de variveis presentes e atuantes em todos eles, que poderiam assim constituir a base de um modelo explicativo generalizvel para a explicao destes processos de participao. Em caso de no confirmao desta similaridade entre os processos, busca-se identificar as especificidades locais que atuariam de forma a determinar as dinmicas prprias empiricamente observadas.

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Este trabalho foi desenvolvido no municpio de Porto Alegre e analisa qual a possibilidade de autonomia do gestor municipal da sade, para definir prioridades para a rea, frente trajetria institucional da poltica de sade brasileira. Duas caractersticas do desenvolvimento do sistema de sade no Brasil foram consideradas de maior relevncia neste estudo: a centralizao decisria e financeira no governo federal e a posio que conquistaram as organizaes privadas prestadoras de servios de sade na gestão e operacionalizao do sistema. Considerando as caractersticas citadas, dois foram os objetivos principais que nortearam a pesquisa: (a) verificar a autonomia do gestor municipal na gerncia dos recursos financeiros da sade e (b) verificar a capacidade de ao do gestor municipal frente influncia das instituies privadas prestadoras de servios de sade. Observou-se que a autonomia dos gestores municipais da sade na gestão dos recursos setoriais limitada, por um lado, pela prvia estruturao dos recursos de transferncias federais, e, por outro lado, pela estrutura dos gastos fixos com os quais esto comprometidos os recursos prprios municipais. Apesar da regulamentao do Sistema nico de Sade (SUS) garantir ao gestor municipal a prerrogativa de regular os servios prestados pelo setor privado, esse mostra resistncia em se submeter gestão pública. O que acaba por configurar uma tenso entre as tentativas do gestor pblico de expandir seu espao de ao na gestão dos servios privados e as tentativas do setor privado de manter sua posio no sistema de sade.

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O objetivo principal deste estudo definir um modelo referencial para obteno e tratamento de informaes tcnicas, sociais, econmicas e ambientais atualizadas, confiveis e integrveis dos principais sistemas de produo de um municpio, visando o desenvolvimento municipal sustentvel, com apoio de sistema de informaes geogrficas (SIG). O SIG permite analisar informaes de forma mais rpida, segura e de fcil interpretao, viabilizando a implementao de aes com vistas a um desenvolvimento crescente e duradouro, melhorando as condies de vida das famlias de agricultores e o aproveitamento e preservao dos recursos naturais. O desenvolvimento municipal sustentvel em Pinhalo, estado do Paran, Brasil foi potencializado atravs do uso de SIG e da instituio de um ncleo de informaes que visa mediar as foras do governo e da comunidade local. Os indivduos, grupos e instituies formais tiveram sua organizao e acesso s informaes e tecnologias facilitados e passaram a ter possibilidade de participar nas decises de interesse da coletividade, garantindo o uso correto dos recursos e a transparncia da gestão pública. O modelo participativo de desenvolvimento municipal sustentvel resulta na manuteno e viabilizao das propriedades rurais e das bacias hidrogrficas, atravs de atividades que valorizem o uso da mo-de-obra e gerem alta renda por unidade de rea, estabelecendo um equilbrio entre os fatores sociais, econmicos e ambientais.

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Esta pesquisa objetiva buscar parmetros que permitam avaliar a eficincia relativa de uma instituio, assim considerada a administrao pública direta, de forma a subsidiar as decises do gestor atendendo ao princpio da eficincia insculpido no artigo 37, caput, da Constituio Federal, considerado o tema oportuno, haja vista a tramitao do projeto de reforma do Judicirio, reforma esta que no pode desconsiderar os princpios que regem a atuao do gestor pblico, entre eles o da eficincia. O objetivo central da pesquisa, ento, foi a estruturao de um modelo de avaliao da eficincia relativa das Varas do Trabalho no Paran, desdobrado em objetivos especficos. Para alcance de tais objetivos foi adotado o mtodo de pesquisa operacional e, na busca da soluo, optou-se pelo modelo matemtico oferecido pela DEA Anlise Envoltria de Dados, mais as tcnicas como a TGN Tcnica Grupo Nominal, combinada com a de brainstorming e o Mtodo de Anlise Hierrquica, para refinamento dos dados obtidos, num total de 14h de reunio, divididas em sete encontros, um a cada semana, com o Corregedor e ex-corregedores da Justia do Trabalho no Paran. Os resultados finais foram confirmados, ainda que tenham surpreendido aos profissionais da instituio onde se validou o modelo, atravs de entrevista semi-estruturada, ficando patente, entre outras situaes, a de que o gestor pblico no se socorre de tcnicas de gestão e, em muitas situaes, em face do princpio da estrita legalidade, v -se constrangido na ao em busca de melhor eficincia.

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O trabalho de pesquisa teve como objetivo principal identificar e analisar os atributos relevantes para o desenvolvimento econmico e social do Mato Grosso do Sul, do ponto de vista dos principais atores da sociedade civil. Sustenta-se nos conceitos mais recentes de desenvolvimento regional e local de Khan, Sen, Kliksberg, Narayan, Pretty e Boisier, ponderando-se seus aspectos e o envolvimento da sociedade civil. Consideram-se os atributos identificados por Hayes, Pagano e Bowman, e Klering, Fachin e Mesquita como base na proposta de formao de um conjunto de declaraes a ser investigado, que foi transformado em atributos relevantes, percebidos e considerados como importantes pelos sul-mato-grossenses. A pesquisa exploratria aplicada contou com dois momentos. Um primeiro, utilizando a tcnica estatstica multivariada da anlise fatorial e com a aplicao de questionrio com escala de Likert, procurou identificar um conjunto de seis fatores considerados como importantes e que deveriam estar contidos nos planos de desenvolvimento. Num segundo momento, os seis fatores, considerados como um conjunto de atributos, foram pesquisados junto aos atores da sociedade civil quanto a sua percepo e importncia. Para tal empregou-se a ferramenta da estatstica multivariada da anlise de conjunto de atributos, utilizando cartas-estmulo. Os resultados obtidos mostram que a sociedade sul-mato-grossense identifica os atributos da participao do pblico alvo, da responsabilidade da administrao pública, da gestão descentralizada e auto-sustentvel, do dilogo com a sociedade civil, das prticas inovadoras e da transparncia da administrao pública como sendo os mais relevantes e que devem estar perceptveis nos planos de desenvolvimento. Finalmente, formulou-se sugestes para novos estudos.

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O tema desenvolvimento local tem sido objeto de crescente interesse tanto no ambiente poltico, quanto no acadmico. No mundo todo, cada vez mais se busca solues que permitam o aproveitamento das potencialidades atuais das comunidades sem comprome ter os recursos e as possibilidades das geraes futuras. Um dos desafios centrais nesta rea a compreenso de como o capital social se relaciona com o desenvolvimento de uma comunidade ou de uma regio. Esta pesquisa focalizou essa questo, investigando o relacionamento dos estoques de capital social no municpio de Lagoa dos Trs Cantos com a sustentao das iniciativas do PRODER, um programa de desenvolvimento local operacionalizado pelo SEBRAE. Seguindo um enfoque qualitativo, composto de coleta de dados histricos, entrevistas em profundidade e observaes participantes, foi verificado o capital social presente na comunidade, investigando-se atributos tais como confiana, civismo, coeso social e nvel de pleitos, bem como sua inter-relao com a continuidade do PRODER. Os resultados da pesquisa demonstraram significativa influncia dos estoques de capital social da comunidade com o sucesso dos esforos de desenvolvimento ali empreendidos, trazendo importantes contribuies tanto para o aperfeioamento da metodologia do PRODER, quanto para a reflexo sobre os temas de gestão pública e desenvolvimento local.

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A possibilidade dos mecanismos de participao na gestão pública, criados a partir da dcada de 70 estarem exercendo influncia nos processo de deciso sobre as polticas públicas configura o debate central desenvolvido neste trabalho. O envolvimento do Conselho Municipal de Sade de Porto Alegre no processo de deciso sobre a poltica de sade municipal. analisado sob dois aspectos: (1) o envolvimento do Conselho no processo de deciso sobre a poltica municipal de sade e (2) os atores que tem controlado o processo decisrio no interior do prprio Conselho. Para analisar o primeiro aspecto, consideramos apenas se o Conselho participa ou no participa no processo, buscando verificar se ele exerce controle social sobre a definio da poltica de sade e, se exerce, como est se processando. Para isso, analisamos as pautas das reunies plenrias do Conselho, buscando classificar os tipos de temas discutidos e os encaminhamentos dados pelo gestor.A anlise do segundo aspecto focalizou a possibilidade dos representantes de usurios influrem sobre a formao da pauta de discusses do Conselho e a capacidade destes atores de controlarem a implementao das decises deste mecanismo de participao. Os indicadores utilizados foram (a) a 11 presena dos conselheiros s reunies do Conselho e (b) a identificao da origem dos assuntos discutidos nas plenrias. O estudo concluiu que h uma participao efetiva do Conselho Municipal de Sade de Porto Alegre no processo de deciso sobre a poltica, evidenciado no bom relacionamento entre este frum e o gestor e no fato de que as principais questes relacionadas sade em Porto Alegre tm sido analisadas e decididas nas reunies plenrias do Conselho. Entretanto, o estudo concluiu tambm que, no que tange influncia na formao da pauta de discusses, o gestor municipal predomina na proposio das aes debatidas no Conselho. Alm disso, no tem havido por parte do Conselho Municipal de Sade um acompanhamento na implementao das decises. Assim, embora possamos atribuir ao tipo de envolvimento do Conselho Municipal de Sade o status de participao (Arnstein, 1969), o que tem havido uma delegao de poder. O status de controle cidado s se efetivar quando o Conselho Municipal de Sade, alm de ter poder de deciso sobre a poltica, conseguir efetivamente, exercer um controle sobre o gestor.

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O estudo um contraponto e uma contribuio Audincia Pública sobre a Reorientao Estratgica das Instituies Financeiras Públicas Federais IFPFs proposta pelo Ministrio da Fazenda, em junho de 2000, aps diagnstico da participao da Estado no Sistema Financeiro Nacional pelo consrcio Booz- Allen & Hamilton Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas da Universidade de So Paulo (FIPE). A pesquisa qualitativa, tipo estudo de caso explanatrio, insere, a princpio, os aspectos tericos e a evoluo dos Sistemas Financeiros como fundamentos s participaes histricas do Estado e das IFPFs na economia. A partir da resenha do trabalho em Audincia Pública faz-se um embate das idias dos economistas defensores do Estado mnimo e daqueles economistas favorveis e simpatizantes continuidade das IFPFs sob domnio pblico. Centrando-se a discusso em argumentos histricos, econmicofinanceiros e organizacionais, conclui-se o estudo com a apresentao de uma agenda alternativa, s propostas contidas no relatrio em Audincia Pública, sugerindo a permanncia do Estado na economia, ajustes patrimoniais, ampliao da rede de varejo das IFPFs, incentivo e incremento em operaes de Project Finance e, principalmente, uma gestão pública para estatais residuais que minimize a ao do fisiologismo neocorporativista mediante governana corporativa socialmente responsvel.

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Este trabalho tem a finalidade de fornecer os elementos necessrios montagem de um SIG para gerenciamento e controle de obras públicas, tendo como ponto de partida as relacionadas s estradas de terra, portanto na rea rural do municpio, podendo, ser estendido as outras reas da gestão pública. A preferncia pela questo viria d-se pelo fato dela ter grande apelo econmico e relativa facilidade de aquisio dos planos de informao, quais sejam: malha viria, pontos notveis, obras de arte, drenagem, relevo e solo. Planos de informao pertinentes malha viria, aos pontos notveis e s obras de arte, adquiridos em levantamento de campo com GPS, e drenagem, relevo e solo adquiridos via vetorizao de plantas existentes. Atravs de um programa de apoio gerncia denominado SISGEM - Sistema de Gerncia de Estradas Municipais - pode-se obter dados a respeito da produo, produtividade, custos, etc, gerando atributos aos geo objetos dos planos de informao descritos acima, e, desta forma, permitindo o cruzamento de planos de informaes vetoriais com os relatrios gerados a partir dos trabalhos realizados.

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Esta dissertao enfoca a relao entre gestão e estratgia numa autarquia voltada para o saneamento bsico. O aspecto relevante do tema relaciona-se com a importncia que tem o bom funcionamento desse tipo de organizao para a melhoria de qualidade de vida de uma sociedade. Atravs de entrevistas em profundidade, levadas a efeito com os ex-Diretores da organizao estudada, buscou-se determinar a estratgia dominante e seu modo de formao, bem como os principais papis gerenciais exercidos no perodo de gestão enfocado pela pesquisa, na perspectiva do pensamento de Henry Mintzberg. A pesquisa revelou que a principal estratgia da organizao a gesttica. A organizao estudada consegue um bom desempenho no cumprimento de sua misso em decorrncia de uma gestão inspirada na sua estratgia principal, levando-a a apresentar caractersticas de empresa privada, mas sem perder seu sentido de empresa voltada para o interesse pblico. Chegou-se concluso de que gestão o meio pelo qual uma organizao consegue infundir energia a uma estratgia, e estratgia o meio pelo qual a gestão sinaliza a uma organizao para onde deve dirigir suas energias. A organizao enfocada o Departamento Municipal de gua e Esgoto - DMAE, situado em Porto Alegre, fundado em 15 dezembro de 1961.

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Esse estudo visa identificar o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educao de Dom Pedrito, de acordo com a percepo de seus prprios componentes, e qual a influncia das aes deste Conselho na Administrao Pública Municipal de Dom Pedrito. A pesquisa est alicerada em dois momentos importantes: o primeiro se constitui numa pesquisa quantitativa aplicada s (9) nove conselheiras titulares, usando um questionrio baseado no modelo de anlise de Likert; o segundo se constitui numa pesquisa qualitativa, com entrevistas semi-estruturadas, para analisar as variveis que envolvem a relao Conselho Municipal de Educao (CME), Secretaria Municipal de Educao (SME) e Poder decisrio Municipal (Prefeito). Os resultados obtidos evidenciam que o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educao o participativo-consultivo. Por outro lado, a pesquisa qualitativa mostra a importncia da existncia e da atuao do Conselho Municipal de Educao, que tem de trabalhar em consonncia com os rgos com os quais se relaciona e interage. Conclui-se que o Conselho Municipal de Educao importante para garantir transparncia, fundamentar as decises do executivo municipal e espelhar a vontade da comunidade, alm de apontar potencialidades existentes.

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O presente trabalho est baseado na abordagem de gestão por competncias, principalmente nos estudos sobre competncias organizacionais e gerenciais. Desenvolve-se sob a lgica de que as competncias organizacionais esto fundamentadas nas competncias gerenciais e que as competncias organizacionais so diretrizes ao desenvolvimento das competncias gerenciais. A pesquisa tem como principal objetivo estudar a aplicao da gestão de competncias organizacionais bsicas e gerenciais em uma empresa pública tendo como referncia a estratgia empresarial da mesma. O estudo foi dividido nas seguintes etapas: caracterizao das diretrizes estratgicas; desenvolvimento de competncias organizacionais bsicas; desenvolvimento de competncias gerenciais; estabelecimento de vnculos entre as competncias gerenciais e os cargos da organizao e estudo sobre os principais recursos de competncias necessrios. O estudo foi realizado no Porto de Itaja, Itaja SC. A metodologia de pesquisa foi exploratria, de natureza qualitativa, com base em entrevistas semiestruturadas junto a gestores e usurios do Porto de Itaja, em pesquisa documental e em observao direta. Ao final, conclui-se a viabilidade da aplicao dos conceitos de gestão por competncias em empresas públicas com restries na contratao e remunerao dos funcionrios, devido legislao que regulamenta o funcionalismo pblico.