Estado e ONG's no Brasil : acordos e controvérsias a propósito de Direitos Humanos (1994-2002)

O presente trabalho procurou examinar a relação entre a sociedade civil internacional - especialmente, as organizações não-governamentais Amnesty International e Human Rights Watch - e o Estado no Brasil. As condições de emergência de um discurso pró-Direitos Humanos no plano internacional disponibilizaram estruturas jurídicas e institucionais para o exercício de um accountability externo por parte dessas organizações sobre os governos nacionais. Para a observância da susceptibilidade do Estado brasileiro perante tal processo, as duas presidências de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) foram selecionadas: tanto pelo fato de ter sido o primeiro governo federal a oficializar um discurso mais veemente pela proteção dos Direitos Humanos, promovendo uma série de políticas públicas inéditas no setor, quanto pela chamada à participação da sociedade civil no decorrer desta institucionalização. Percebeu-se que tanto as práticas de responsabilização - exercidas pelas ONGI’s -, quanto as de responsividade - realizadas pelo governo - dependeram, sobretudo, da própria abertura estatal para este tipo de monitoramento.

Medo de interrupções : um modelo de mudanças markovianas de regimes para a volatilidade condicional do risco Brasil entre 1994 e 2002

Esta dissertação procura promover uma análise da mudança de regimes na volatilidade condicional do risco Brasil, após a implementação do Real, com ênfase nas mudanças markovianas de regimes. De acordo com a literatura de risco país, na presença de equilíbrios múltiplos e profecias auto-realizáveis, a deterioração dos fundamentos percebidos de um país é condição necessária para a determinação de um equilíbrio macroeconômico ruim de uma pequena economia aberta e em desenvolvimento (PEAD), com reversão de capitais, alto serviço da dívida pública, perspectivas sombrias de crescimento e uma avaliação do crédito como ruim (Razin & Sadka, 2001). Ainda que tal condição seja necessária, ela não parece ser suficiente para explicar por que, em alguns momentos, apesar de um nível alto de risco país, o equilíbrio tido como ruim não se materializa. Neste sentido, através da adaptação de um jogo típico de modelos de crises cambiais de segunda geração, esta dissertação lança a hipótese de que uma das razões pelas quais uma PEAD sofra tais crises de liquidez seja a deterioração da média dos fundamentos percebidos ao lado do aumento do medo dos investidores de que haja interrupções no fluxo de capitais. A metodologia utilizada é a dos modelos GARCH nãolineares com componentes observáveis e não observáveis markovianos, aplicados à série diária do risco país do Brasil entre maio de 1994 a setembro de 2002. Os resultados empíricos sugerem que, de fato, durante os episódios de crise de liquidez do Brasil, o risco país sobe e a volatilidade muda para um regime mais alto. Em contrapartida, nos períodos com regimes baixos de volatilidade, independentemente do nível do risco país, nenhuma crise severa e repentina atinge o país. Além disso, ainda que não desprovida de limitações, a análise da volatilidade condicional do risco país pode servir como um instrumento prático de monitoramento da duração de crises de liquidez para uma PEAD altamente dependente do influxo de capitais externos como o Brasil.

A geografia como possibilidade de instrumento interdisciplinar na escola ciclada em uma turma em processo de alfabetização

A experiência apresentada neste estudo atendeu a uma turma de vinte alunos do segundo ano do primeiro ciclo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João B.M. Goulart, da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre – RMEPA, localizada na periferia da Zona Norte da cidade. O estudo fundamenta-se na construção do conceito de cidade , surgido a partir da seguinte fala da comunidade: “cada um faz suas coisas, cada um cuida da sua vida.” Tal fala foi retirada da pesquisa sócio-antropológica realizada na comunidade escolar, que participa desta escola. A partir desta fala, criou-se um complexo temático, com o título: “Qualidade de vida.” Este originou o mapa conceitual, que sugeria o estudo do tema central meio ambiente, que foi desmembrado e fez-se a opção de estudar o meio. Qual meio? Que meio? Um meio conhecido mas não percebido como um todo: a cidade. Selecionadas as categorias que compõem o conceito de cidade, foi feita uma relação com os elementos que formam o conceito de identidade. E os dois estudos (cidade e identidade) seguiram em paralelo, onde é possível perceber a trama que há entre os mais diversos conceitos e conteúdos, propostos por todas as áreas de conhecimento. É importante destacar a intenção de proporcionar às crianças um ensino-aprendizagem onde os alunos teriam a oportunidade de pensar, expor estes pensamentos, analisar e sistematizar. Desta forma estariam incluídos, não só no sistema educacional, mas também no meio ao qual pertencem. Estariam, assim, atendendo a um anseio da autora, em oferecer aos seus educandos o mesmo tipo de ensino que procurou para seu filho. Um ensino que percebesse o aluno como um todo, e não em partes distintas. Faz-se necessário esclarecer que este estudo não teve a pretensão de acelerar o processo de alfabetização, mas apresentar a Geografia como possibilidade de instrumentalização interdisciplinar em uma turma de escola ciclada em processo de alfabetização.

Identidades capturadas : gênero, geração e etnia na hierarquia territorial dos livros didáticos de geografia

Esta Tese realiza uma leitura sobre a produção das identidades de gênero, de geração e de etnias nos livros didáticos de Geografia, do ensino fundamental. Ela se inscreve no terreno das discussões que examinam as relações entre poder e produção de significados, ancorada em ferramentas teóricas fornecidas pela vertente pós-estruturalista dos Estudos Culturais. A investigação pretende demonstrar que as invenções identitárias são engendradas através de discursos, que produzem significados por meio de diversos referentes: origem, sexo, idade, cor da pele, configuração geográfica. A problematização e a discussão desenvolvida durante a pesquisa permitiram evidenciar que há uma regularidade na maneira de produzir as identidades. Também demonstram que as identidades são posicionadas com significados fixos, cristalizados e universais, predominando uma homogeneização de sentido. As diferenças entre as identidades são produzidas em diversas dimensões e constantemente alteradas, mas sempre seguindo uma política interessada em permitir que sejam posicionadas como distintas. Pelas diferenças, as identidades são definidas e classificadas, autorizando e legitimando uma hierarquia territorial binária entre elas. Entre uma série de relações traçadas a partir dessa leitura, argumenta-se que essa produção identitária é uma continuidade do projeto da Modernidade e do processo civilizatório ocidental, nos quais a diferença é vista com estranhamento, sendo inferiorizada. Esta pesquisa estabelece os seguintes focos para análise: Uma divisão do mundo— examino como os discursos dos livros didáticos de Geografia fabricam o território como uma matriz, para a partir daí estabelecer as identidades. Procuro demonstrar como os discursos constroem essa matriz bipolar —“desenvolvida” e “subdesenvolvida”— diante de tantas diversidades históricas, socioeconômicas, culturais, étnicas, etc. e conseguem erguer fronteiras impenetráveis, que funcionam para conformar as identidades em dois territórios, anulando outras possibilidades; Gênero – a reafirmação da polaridade— descrevo e problematizo o funcionamento dos discursos que procuram produzir identidades distintas entre homens e mulheres por meio de uma sexualização dos espaços doméstico e do mercado de trabalho. Essa separação espacial captura homens e mulheres em territórios opostos, disponibilizando uma hierarquia socioeconômica entre eles; Gerações – aprisionadas em “etapas da vida”— centro o foco analítico na constituição das identidades das crianças e dos/as idosos/as por meio das idades da vida, para dar sustentação a uma racionalidade capitalista-moderna. Também mostro que o rompimento das definições etárias dessa 14 lógica implica numa política identitária que os inventa como diferentes; Etnia – a naturalização das diferenças— mostro a forma como os discursos dos livros didáticos de Geografia acionam estratégias estruturadas por meio de um esquema epidérmico e da configuração geográfica para produzir, posicionar as identidades étnicas e capturá-las para territórios: ocidentais e Outros. Também comento que a movimentação de algumas identidades étnicas para outros

Análise do endividamento e da rentabilidade das empresas pertencentes à região do basalto do estado do Rio Grande do Sul, período 1994 à 2001

Este estudo tem por objetivo a análise do endividamento e da rentabilidade das empresas, pertencentes à Região do Basalto do Estado do Rio Grande do Sul, após o Plano Real. A pesquisa tem como propósito conhecer o comportamento do endividamento e da rentabilidade das empresas no período de 1994 à 2001; se vêm aumentando, diminuindo ou mantendo-se estável. Também, identificar aspectos de gestão praticados pelos administradores de empresas da região e sua relação com o endividamento e ou rentabilidade. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva com caráter essencialmente quantitativo. Para testar as hipóteses da pesquisa, utilizou-se como tratamento estatístico as análises da correlação, regressão e variância. Concluiu-se, com o estudo que o endividamento e a rentabilidade das empresas, vêm mantendo-se estável no período pós Plano Real. Com relação às práticas de gestão utilizadas pelos administradores da região; verifica-se, que não tem relação com o endividamento e a rentabilidade das empresas.

Alfabetização em geografia e educação ambiental : contribuição a cidadania em escolas voltadas à educação popular.

Esta pesquisa analisa práticas pedagógicas relacionadas ao ensino de geografia e à educação ambiental em escolas voltadas à educação popular em Porto Alegre-RS, no contexto das mudanças paradigmáticas atuais e no processo histórico da organização do sistema educacional brasileiro. Procura demonstrar a importância da alfabetização em geografia para a decodificação das marcas da ação humana sobre o ambiente, possibilitando novas leituras do espaço vivido, e a compreensão da articulação entre as questões globais e locais, visando à inserção social e a construção da cidadania.