Educação agrária no Brasil e na UFRGS : continuidades e rupturas

O presente trabalho analisa a manutenção/transformação das concepções de conhecimento e de sociedade, nos currículos de ciências agrárias, no Brasil e nos cursos de Veterinária e de Agronomia da UFRGS. Parte do pressuposto de que ir às raízes da regulação social e procurar opções, necessariamente envolve o questionamento das grandes reformas, como as que foram levadas a efeito pelos cursos objeto desta investigação, para delas derivar possibilidades de futuro. Esta tese é organizada em três partes: a primeira traz uma descrição histórica da problemática curricular das carreiras agrárias no Brasil, com foco na Veterinária e na Agronomia. Também introduz a retomada dos questionamentos à formação profissional que, ao final dos anos 90, se depara com o aprofundamento das contradições não resolvidas e potencializadas no momento atual; a segunda parte busca as raízes da formação profissional, contextualizando o projeto sócio-cultural da modernidade na sua articulação com o capitalismo enquanto modo de produção e, também, nas suas relações com a produção científica, a educação geral e o ensino agrícola superior; a terceira parte resgata panoramicamente as relações entre os currículos e a história da educação universal para embasar a análise da metodologia de construção dos projetos curriculares da Veterinária e da Agronomia da UFRGS, localizar seus conflitos e suas contradições, a par de aventar possibilidades que possam estar postas para esses cursos, na busca de rupturas com a racionalidade cognitivo-instrumental, hegemônica no ensino, na pesquisa e na extensão.

A obra de José de Souza Martins e a reforma agrária no Brasil : uma leitura sociológica

A reflexão sobre o conhecimento produzido pelos autores que marcaram e influenciaram gerações de pesquisadores no Brasil é um instrumental teórico importante para o avanço do pensamento científico na Sociologia. Neste sentido, propõe-se analisar a problemática agrária a partir do Sociólogo brasileiro José de Souza Martins. Esse autor, em uma série de livros e artigos ao longo da sua trajetória intelectual, forneceu-nos vários conceitos e interpretações significativas sobre o mundo rural brasileiro. Assim, dada a importância da contribuição de José de Souza Martins para o tema dos processos agrários, este estudo procura analisar parte da obra do autor, especialmente aquela que trata da reforma agrária, do papel dos mediadores nesse processo e os conceitos-chave principais presentes em sua obra. Os capítulos que se seguem analisam algumas fases do autor, a partir do final da década de 1970 até período recente, buscando evidenciar e analisar, em sua trajetória intelectual, as suas inspirações teóricas, ou seja, os autores que se tornaram referências para a construção do seu conhecimento, os conceitos-chave que marcaram sua obra, o papel dos mediadores – como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, os Partidos Políticos – e, finalmente, ao longo dessa trajetória, os fatos, acontecimentos que interferiram em suas análises Duas hipóteses nortearam este trabalho, sendo a primeira a importância de alguns conceitos-chave como a “renda fundiária”, na análise do autor, e a segunda dizendo respeito à atuação dos mediadores principais da reforma agrária. Tais hipóteses foram, ao longo do trabalho, comprovadas, pois o conceito de “renda fundiária” permanece como referencial na obra de Martins, refletindo os interesses conflitantes existentes no espaço rural. Além disso, segundo a análise do autor, os mediadores continuam a exercer, de uma forma ou de outra, a condução da reforma agrária baseados em concepções do marxismo ortodoxo, que tem como sujeito principal da História a classe operária. Finalmente, esta investigação pôde ser realizada através da seleção de algumas obras emblemáticas do autor.

Organizações e a Lei de Ferro das Oligarquias : um estudo sobre os assentamentos rurais de reforma agrária

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

Narrativa histórica, etnografia e reforma agrária em um assentamento rural

Este trabalho tem como tema a reforma agrária, entendida aqui enquanto uma política pública implementada pelo estado; e como objeto de reflexão um processo de assentamento que teve início na década de 1990, e dura até os dias de hoje. O assentamento 19 de Setembro fica em Guaíba, uma pequena cidade localizada nos arredores de Porto Alegre/RS. São vinte e cinco famílias de agricultores provenientes da região norte do estado, cujo ingresso nas mobilizações políticas do MST se deu no final dos anos oitenta, em um período de transição democrática. Desde o momento em que foram assentados, os agricultores passaram a ser alvo de um conjunto de projetos de “mudança social”, tendo como objetivo a concretização de ideais políticos diferenciados: de um lado o MST, com sua proposta de transformação do camponês em um trabalhador rural consciente dos seus interesses de classe; do outro lado, os agentes governamentais, com seus ideais de agroindústria e inserção do camponês no mercado mundial. Entretanto, a análise da experiência cooperativista implementada no 19 de Setembro demonstra que na prática, pelo menos na década de 1990, essas oposições não eram tão claras assim. Além disso, a análise da ruptura do projeto cooperativista revela o “sujeito oculto” da reforma agrária, aquele que não aparece na mídia, e que se constitui a partir de um projeto camponês: família, trabalho e terra. Diferente do que alguns estudos de caso têm apontado, a organização e o valor família, no caso aqui analisado, convivem perfeitamente com um imaginário político constituído simbolicamente na luta. A análise das narrativas dos assentados mostra que, ao invés de uma introjecção da resignação, os assentados constroem uma imagem de si positiva, tendo como elemento fundamental a simbologia épica do herói, que vence os obstáculos com fé, esperança e bravura.

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária : o caso do curso "Pedagogia da Terra" da Universidade do Estado de Mato Grosso, Cáceres/MT

O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.

Diagnóstico e análise de sistemas de produção no município de Guaíba/RS : uma abordagem agroeconômica

O estudo teve como objetivo diagnosticar e analisar os diferentes sistemas de produção implementados pelos produtores rurais do município de Guaíba/RS, de modo a verificar os potenciais de desenvolvimento rural local que são capazes de orientar ações municipais e regionais. A metodologia empregada utilizou a abordagem sistêmica, a qual permitiu reconstituir a evolução dos sistemas agrários do município e identificar a situação atual dos produtores locais. As informações foram obtidas através de pesquisas dos dados secundários do município e de entrevistas com os produtores em 64 estabelecimentos rurais. Os resultados permitiram evidenciar treze sistemas de produção atualmente implementados pelos produtores rurais no município de Guaíba/RS, sendo oito identificados com a agricultura familiar e cinco com a patronal, em grande parte relacionados com as atividades de cultivo do arroz, da batata-doce, da olericultura e da fruticultura, e nas atividades de criação, como a pecuária de corte. Dentre as conclusões do trabalho, uma circunstância em particular chamou a atenção: a influência marcante que os processos de industrialização e urbanização existentes na Região Metropolitana de Porto Alegre vêm exercendo sobre o desenvolvimento das atividades agropecuárias no município de Guaíba, de modo a ocasionar uma nova dinâmica agrária, fortemente marcada pela diversificação das atividades produtivas. A pesquisa evidenciou ainda que as diferenciações entre os sistemas de produção estão relacionadas às trajetórias de acumulação, basicamente de capital, por parte dos produtores rurais. A dinâmica existente na evolução agrária do município desencadeou no meio rural de Guaíba, transformações socioeconômicas, culturais e ambientais que repercutiram na formação de duas regiões distintas, a das terras baixas e a das terras altas. Estas duas regiões foram determinantes no surgimento das categorias sociais atualmente encontradas, na caracterização dos pontos de estrangulamento, potencialidades e perspectivas de desenvolvimento dos produtores.

A família em transformação : democratização das relações intrafamiliares de assentados

Este estudo sociológico analisa a família em transformação. O foco da análise está nos impactos da luta pela terra sobre o processo de democratização das relações intrafamiliares de assentados. Compõe a unidade de análise três Assentamentos de Reforma Agrária de dois municípios da região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Foram selecionadas quatorze famílias. Que transformações nelas ocorreram a partir da articulação da luta pela terra? Que impactos incidem nelas? As famílias aqui estudadas têm várias origens sócio-culturais e professam a fé em diferentes igrejas. Elas provêm de municípios da região Norte do Estado do Rio Grande do Sul; especificamente da micro-região do Alto Uruguai. Hoje, estão agrupadas na região Sul do Estado no espaço constituído pelos Assentamentos e continuam reivindicando Reforma Agrária. A luta pela terra ocasionou transformações nas famílias assentadas. As transformações são identificadas num recorte temporal. Nele, o período de acampamento é referencial da análise. Para este estudo as famílias estão separadas em dois grupos: um, das famílias constituídas antes dos acampamentos e, o outro, daquelas constituídas depois dos acampamentos. Neles, foram observados: a partilha das atividades e a tomada de decisões; para os trabalhos de casa e da lavoura, e o gerenciamento dos bens culturais e patrimoniais. Agora, nos Assentamentos os pais querem prosperar na terra conquistada e ver os filhos estudando. As famílias assentadas tendem à democratização participativa das relações intrafamiliares, combatendo a discriminação e incentivando a participação da mulher e dos filhos; mas se encontram em meio a ambiguidades e paradoxos decorrentes da luta pela terra e do processo de modernização.

Identificação e caracterização das atividades agropecuárias nos municípios gaúchos: uma comparação com indicadores sócio-econômicos

O presente estudo preocupa-se em apontar as principais transformações da estrutura produtiva agropecuária do Estado do Rio Grande do Sul e identificar a associação entre as atividades agropecuárias e a pobreza rural. A área de estudo compreende sete mesorregiões homogêneas do Estado e seus 427 municípios1. O período estudado corresponde os anos de 1940 a 1995/96. Através da análise descritiva foi realizado um retrospecto das principais transformações da estrutura produtiva agrícola no Rio Grande do Sul, além da caracterização da evolução das variáveis estrutura fundiária, mão-de-obra utilizada e uso de tratores ao longo das últimas décadas. A existência de uma provável associação entre atividades agropecuárias e indicadores sócio-econômicos dos municípios gaúchos foi investigada com o uso da Análise de Agrupamento (Cluster Analysis) e do coeficiente de concordância Kappa. Verificou-se a existência de um grau de associação moderado no relacionamento das duas classificações, o que confirma a hipótese inicial de que as atividades agropecuárias praticadas pelos municípios gaúchos estão relacionadas com sua situação de pobreza. Os resultados obtidos foram comparados à classificação existente em estudo de Schneider e Waquil (2001). A partir dos resultados constata-se que a maior parte dos municípios considerados mais pobres e mais rurais localizam-se em áreas onde há predomínio no cultivo de grãos. Indica-se a importância de instrumentos de ação e políticas que assegurem uma melhor qualidade de vida à população rural.

Amaciando a terra : o Projeto Casulo : um estudo sobre a política educacional dos projetos de colonização do Norte de Mato Grosso

Este trabalho pretende contribuir para lançar luz sobre a política de colonização implantada no Norte de Mato Grosso, em especial, sobre a política educacional embutida nos projetos de colonização de Reforma Agrária. Política pensada pelo Governo Federal no sentido de “resolver” os conflitos pela posse da terra nas regiões de ocupação antiga, mas, que, na verdade, escondia todo um conjunto de intenções e práticas que vinham a atender tão somente aos interesses do grande capital. Ao migrante, colocado nos projetos como “protagonista” dessa política, não restou outro espaço a não ser o de fornecedor de mão-de-obra barata ao grande proprietário, ou seja, o de tornar-se um proletário rural, um excluído do processo produtivo, quando não vítima da violência e dos desmandos das colonizadoras. A pesquisa resgata as políticas de colonização tendo por referência histórica dois períodos, a ditadura Vargas (1930 – 45), principalmente a política adotada a partir do Estado Novo (1937), e a ditadura militar (1964 – 85) com destaque para os projetos de colonização implantados na década de 70. Nesta pesquisa interessa-me, sobremaneira, a análise das políticas educacionais implantadas nos projetos de colonização, tendo, como estudo de caso, o Assentamento Projeto Casulo, no município de Santa Carmem/MT, onde a coleta de informações deu-se através de entrevistas semi-estruturadas e da observação participante O analfabetismo vem-se mostrando como um dos grandes problemas ainda existentes entre os trabalhadores rurais em todo o país, o que não é diferente no caso dos pequenos agricultores que vieram para povoar Mato Grosso. Uma realidade que pode ser verificada nos mais diferentes projetos de colonização de Reforma Agrária implantados neste estado. São frutos de uma política econômica e educacional adotada ao longo de nossa história e que, como resultado, deixam um saldo de milhões de trabalhadores rurais que carregam a marca do analfabetismo, do preconceito e da não valorização d seu trabalho.

Da cruz à bandeira : a construção do imaginário do Movimento Sem Terra/RS, 1985-1991

Nas duas últimas décadas, a luta pela terra constituiu-se no movimento social mais visível e de maior abrangência, tanto pela ocupação espacial, como pelo envolvimento de diversos setores da sociedade gaúcha, chegando a formar um comitê subscrito por mais de trezentas entidades da sociedade civil, em apoio ao acampamento de Encruzilhada Natalino. Na Assembléia Nacional Constituinte, a reforma agrária foi o projeto popular que recebeu o maior número de assinaturas: um milhão e duzentas mil. O MST, entre os novos atores sociais, ocupa um espaço destacado no cenário político. Isto, tanto pelo conteúdo do Movimento quanto por suas formas de organização e, especialmente, pelas mudanças no universo mental dos seus atores, necessárias para uma adesão e resistência prolongada e conflituosa, rompendo com muitos valores arraigados na cultura camponesa. Nos primeiros anos do Movimento, a utilização de representações religiosas pelos sem-terra é constante e intensa, como a tradução de sua luta, por agentes religiosos, em um discurso ético/ religioso. No decorrer do processo, as orientações do Movimento e as representações da luta alteram-se profundamente. As representações religiosas vão paulatinamente cedendo lugar a um discurso político/ classista. No final dos anos oitenta, o MST apresenta-se como um movimento essencialmente político de luta pela terra e sua simbologia traduz essa transformação. As representações político-classistas da luta pela terra têm como “sustentação” o modelo organizacional leninista adotado pelo MST, possibilitando que a “linha do Movimento” seja reproduzida e adotada, ainda que se verifiquem descontentamentos e dissidências.

Uma releitura do processo de transformações na agricultura gaúcha no período 1970-80

Esta dissertação busca retomar o debate sobre o processo de desenvolvimento da agricultura gaúcha, através da análise crítica dos três principais estudos produzidos durante os anos setenta a respeito daquele processo. A intenção da retomada deste debate é defendida a partir da construção da hipótese de que as categorias "lavoura empresarial", "pecuária tradicional" e "agropecuária colonial", elaboradas no Projeto ACIIRS e, posteriormente, adotadas no estudo "25 Anos de Economia Gaúcha" e no "Projeto PERSAGRI", generalizaram uma interpretação distorcida da realidade agrária e agrícola gaúcha. Tal distorção explicita-se pela ênfase dada à idéia de que a "lavoura empresarial" seria um segmento produtivo caracterizado pelo uso destacado da mão-de-obra assalariada e pela separação entre o proprietário dos meios de produção e os proprietários da força de trabalho. Ao mesmo tempo, pela acentuação do fato de que a "agropecuária colonial" era um segmento onde seu caráter de "unidade de produção não capitalista" a tornava uma unidade onde não haveria condições de acumulação de excedente. A análise dos estudos acima indicados (capítulos 2, 3 e 4) foi complementada por uma proposta metodológica onde se recorreu, por um lado, à tabulação modificada dos dados de mão-de-obra do Projeto ACIIRS, relacionados com os tipos de agricultura e as regiões de programação definidas pelo mesmo Projeto. Por outro lado, utilizou-se dados de mão-de-obra dos censos agropecuários tabulados de acordo com três grupos de municípios do Rio Grande do Sul, selecionados conforme os tipos de solo disponíveis e a estrutura fundiária. Tal proposta metodológica permitiu que se identificasse que a utilização daquelas categorias conduziu a uma superestimação do papel desempenhado pela relação de trabalho por assalariamento, representada pela "lavoura empresarial" e, ao mesmo tempo, a uma subestimação do papel da mão-de-obra familiar, representada pela "agropecuária colonial", no processo de desenvolvimento da agricultura gaúcha.

Pecuária familiar na região da Serra do Sudeste do Rio Grande do Sul : um estudo sobre a origem e a situação socioagroeconômica do pecuarista familiar no município de Canguçu/RS

No imaginário social, político e até acadêmico no Rio Grande do Sul persiste a idéia que a estrutura fundiária do Estado estaria assentada na polarização entre “minifúndios” e “latifúndios”. Conforme esta idéia o Estado do Rio Grande do Sul estaria dividido em duas partes, onde a “Metade Sul” estariam assentados os latifúndios e a “Metade Norte” os minifúndios. Neste estudo buscou-se observar que a estratificação social e econômica que se verifica na estrutura agrária gaúcha não decorre, imediatamente, da distribuição fundiária, ou seja, há que produzir interpretações muito mais complexas sobre a estrutura social no campo do que aquela que opera com a idéia que separa a sociedade rural gaúcha em dois grupos de proprietários: pequenos ou grandes, minifúndios ou latifúndios. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi aprofundar os conhecimentos sobre a realidade de agricultores que pertencem a Metade Sul do Estado, que é pouco conhecida, e não corresponde ao contexto que se formou sobre esta região do estado. O estudo enfocou agricultores do município de Canguçu-RS que tenham a pecuária bovina de corte como a base de seus sistemas de produção, e que, contudo, utilizam-se principalmente da mão-de-obra familiar na propriedade. Em função destes fatores, estes agricultores foram denominamos como “pecuaristas familiares”. A partir do uso do referencial teórico e metodológico baseado no enfoque sistêmico, o presente trabalho diagnosticou e analisou os diferentes sistemas de produção implementados pelos “pecuaristas familiares” do município de Canguçu-RS Desta forma foi possível identificar três “tipos” de “pecuaristas familiares”, e três estudos de caso de agricultores que também implementam a “pecuária familiar”. O primeiro tipo identificado é formado por agricultores que, na sua maioria, são herdeiros dos estancieiros da região que gradualmente tiveram suas áreas produtivas reduzidas, fato que ocorreu através da partilha da propriedade pelos herdeiros; normalmente são aposentados e além da criação de gado de corte extensiva também cultivam pequenas áreas de milho e feijão, este tipo de agricultor foi denominado como “pecuarista familiar tradicional”. O segundo tipo identificado é formado na sua maioria por descendentes de peões e agregados que trabalhavam nas estâncias. Possuem pequenas propriedades, mas, por serem mais jovens, e possuírem maior força de trabalho que os “pecuaristas familiares tradicionais”, implementam diversos cultivos em suas propriedades além de desenvolver alguma atividade não agrícola, como, por exemplo, o comércio (venda na localidade). Por este fato, são denominados como sendo “pecuaristas familiares pluriativos”. O terceiro tipo é formado por criadores de gado de corte, também de forma extensiva, mas que estão mais inseridos no mercado de carne, pois comercializam o gado diretamente com os frigoríficos ou para intermediários em detrimento deste fato denomina-se este tipo de agricultor como sendo um “pecuarista familiar comercial”. Estes agricultores possuem realidades diferentes, mas, utilizam sistemas de produção semelhantes, e carecem de políticas públicas específicas para o seu desenvolvimento.

A cultura da cebola no litoral centro do Rio Grande do Sul : análise de suas especificidades como subsídio para o desenvolvimento regional

o presente estudo efetua um diagnóstico da cultura da cebola no Litoral Centro, municípios de São José do Norte, Mostardas e Tavares, do Rio Grande do Sul realizando a análise de suas especificidades a partir do reconhecimento, da descrição da área, da análise dos dados estatísticos e das informações dos diversos aspectos socioeconômicos que configuram o ambiente e a sua dinâmica,fornecendo informações e proposta de recuperação econômica consistentes para a tomada de decisões dos agentes públicos e privados. O resultado da análise das especificidades do Litoral Centro nos leva a reconhecer fatos relevantes que determinam a estagnação da região como um todo. Podemos dizer que os principais incômodos a cebolicultura e a região são: o isolamento geográfico e o abandono político/econômico da região; o baixo índice de educação da população da região; ausência de profissionalismo entre os cebolicultores; a inércia das tradições; o individualismo do camponês e a desorganização do associativismo/cooperativismo; ausência de infraestrutura pública. Com este estudo pode-se investigar, projetar políticas e estratégias que ajudem a transformar a cebolicultura da região em um real fator de desenvolvimento regional.

A Cultura dos camponeses sem terra e a organização do território dos assentamentos

A presente pesquisa desenvolve uma abordagem sobre a interferência cultural dos camponeses Sem Terra no momento de organizar o seu novo espaço: o Assentamento de Reforma Agrária. Nesse caso, o Assentamento Trinta de Maio, localizado no município de Charqueadas, e o Assentamento Dezenove de Setembro, localizado no município de Guaíba, região da Grande Porto Alegre, ambos no RS. As famílias assentadas passam por um processo de reconhecimento desta nova área de terra e através dele vão construindo o seu mais novo território, o Assentamento. Ao desencadearem este processo, vivem momentos de conflitos internos na dimensão do que já conheciam em suas vidas, ou seja, a sua raiz histórica e o que se apresenta de novo diante deste lugar. O lugar chamado de Assentamento é totalmente desconhecido, porque essas famílias viviam em outras regiões com produção agrícola, culturas, modo de vida, clima e solo diferentes. Essa nova realidade entra em choque com a cultura que até então possuíam. Nesse momento, precisam adquirir novos conhecimentos tanto sobre a região que passam a ocupar, como também sobre as diferentes famílias que compartilharão esse mesmo assentamento. Os desafios surgem diante desse espaço que precisam organizar para sobreviver e também construir uma reforma agrária conjuntamente com sua organização social que é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esses desafios, ou seja, a nova região geográfica, o conhecimento dos costumes das famílias, a política de organização dos assentamentos construída pelo MST, entram, muitas vezes, em contradição com o que cada família individualmente sonhava no momento de conquista de seu pedaço de chão. Essa será a grande temática de estudo nessa pesquisa.