E da fronteira veio um pioneiro : a frontier thesis de Frederick Jackson Turner (1861-1932)

O historiador Frederick Jackson Turner (1862-1931) é considerado o grande pai da historiografia moderna nos Estados Unidos. Sua frontier thesis postulava a centralidade da expansão das fronteiras ocidentais no processo de formação da nacionalidade estadunidense e na consolidação da democracia política naquela nação, abandonando uma história política factual e introduzindo uma interpretação calcada em fatores econômicos e sociais, com claras implicações presentistas. Graças a esta análise revolucionária, Turner tornou-se uma espécie de patrono da profissionalização da disciplina nos Estados Unidos, formando toda uma geração de historiadores a partir de seus seminários na Universidade Estadual do Wisconsin e em Harvard. Não só isso, mas a sua teoria encontrou apelo entre elementos da classe política e empresarial, incluindo dois Presidentes da República, Theodore Roosevelt (1901-1909) e Woodrow Wilson (1913-1921). A explicação para tal sucesso pode ser encontrada na relação entre a frontier thesis e o Mito da Fronteira, através de uma narrativa que fazia uso dos ícones e imagens do Mito enquadrados em uma retórica extremamente persuasiva. Nas páginas dos escritos de Turner, os norte-americanos marcham triunfalmente em direção a conquista de todo o continente, justificada pelo seu amor à democracia e por sua devoção ao progresso material e mental dos homens. Com isso, o historiador conseguiu unir uma valorização do agrarianismo primitivo com um elogio à evolução histórica dos Estados Unidos.

A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000

A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da função social da propriedade, onde situamos a origem da noção função social avançando para o exame de suas diversas manifestações, tendo por base os diplomas legais vigentes e os diferentes contextos jurídicos examinados, o que remete à especial consideração do CC/1916, da CF/88 e do CC/2002. Tal perspectiva exige, ainda, ainda uma abordagem dos fenômenos jurídicos que são subjacentes a esses instrumentos legais. Estabelecida a base teórica, prossegue-se com a verificação de sua aplicação prática, o que se revela na análise da contribuição da doutrina para a compreensão da regra do art. 1.228, § 1.º, CC/2002, bem como mediante uma exegese particular dessa norma e, ainda, no exame da contribuição da jurisprudência, o que abrange a interpretação das diferentes concepções da função social da propriedade recolhidas nas decisões dos Tribunais locais. De tudo resulta a tentativa de precisar as diferentes expressões da função social da propriedade como elemento de harmonização dos interesses sociais e individuais direcionado à concretização da justiça social.