31 resultados para Finanças públicas
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Resumo:
A presente dissertao trata das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul e apresenta os elementos determinantes que desencadeiam a configurao de um ambiente de crise fiscal. A caracterizao do ambiente de crise fiscal no Rio Grande do Sul est relacionada com o esgotamento do padro de financiamento do Estado implementado nas ltimas trs dcadas tanto por razes polticas como administrativas. O dficit oramentrio uma constante na histria do Estado, o que diferiu, ao longo do tempo, foi a forma de financiamento do mesmo. Durante o perodo do regime militar, o dficit foi financiado atravs da contratao de novas operaes de crdito, que, no perodo, foram suficientes para custear o servio da dvida e proporcionar recursos adicionais para alavancar os investimentos e ampliar a estrutura administrativa do Estado. A partir de 1983 e no decorrer de toda a dcada de 80, a reduo da folha de pagamento, possibilitada pela conjuntura inflacionria, foi a forma de ajuste. De 1991 a 1994, a conjuntura inflacionria foi decisiva para o financiamento do dficit, permitindo tanto a reduo das despesas com pessoal como a obteno de receitas financeiras em valores significativos. De 1995 a 1998, o dficit foi financiado pelo processo de privatizao. O ambiente de crise fiscal configura-se nessa conjuntura, na qual se inviabiliza a forma de financiamento at aqui utilizada. A relativa estabilidade econmica no permite a reduo, a curto prazo, da folha de pagamento. O custo do endividamento passado consome no presente grande parte de seu oramento, e o projeto poltico que venceu as eleies contra a continuidade das privatizaes como paliativo para resolver os problemas de caixa. Logo, o dficit ter que ser financiado de maneira diferente, provavelmente via reorientao dos gastos e aumento de receitas, o que altera tambm a forma de relao do Estado com os interesses dos diferentes segmentos da sociedade gacha.
Resumo:
A preocupao com os ciclos econmicos induzidos por eleies no meramente uma curiosidade cientfica. J se pode dizer que h consenso na literatura que um comportamento ciclicamente endgeno da poltica econmica contribui para a volatilidade nos pases latinoamericanos, de modo que isto tem efeitos significativamente prejudiciais sobre o desenvolvimento destes pases. Em particular o ciclo na poltica fiscal, no estando associado tentativa de compensar o ciclo econmico, mas sincronizado com o calendrio eleitoral leva a uma alocao intertemporal ineficiente dos recursos. Pela importncia do ciclo e pela investigao emprica da teoria no pas, ao longo deste trabalho, buscou-se avanar na agenda de pesquisa sobre ciclo poltico no Brasil. Aqui se procurou cobrir a rea referente aos efeitos de polticas oportunistas de carter eleitoral sobre a execuo oramentria nos estados brasileiros. Investigou-se a existncia de ciclos eleitorais nas variveis oramentrias, visando fornecer uma idia minimamente clara do comportamento destas ao longo dos mandatos e identificar como algumas caractersticas polticoeleitorais dos estados poderiam afetar as receitas e despesas públicas. Para tanto se utilizou um modelo de painel dinmico, que permitiu que se analisasse uma amostra na sua dimenso temporal capaz de abranger o perodo 1983-2000. Os resultados da estimao acabaram confirmando de maneira contundente as suposies tericas, e mesmo do senso comum, que se tinha em relao ao ciclo poltico nas variveis oramentrias. Para a maioria absoluta das variveis analisadas no se pode negar a existncia de um efeito do perodo eleitoral sobre o seu comportamento, sendo que para aquelas associadas despesa pblica e ao resultado oramentrio, o comportamento no ano eleitoral em particular, confirmou o sugerido pela teoria e pelos resultados de outros trabalhos aplicados a pases em desenvolvimento, desenvolvidos e mesmo para Brasil.
Resumo:
A presente dissertao resulta do trabalho de pesquisa realizado no mbito da administrao pblica do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evoluo e administrao da dvida pblica estadual. Durante dcadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas prprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessrios continuidade do desenvolvimento social e econmico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o ltimo captulo da dissertao, faz-se necessrio contextualizar a questo da dvida pblica dentro de um referencial terico, de uma evoluo histrica e do arcabouo legal. Assim, no primeiro captulo realiza-se uma abordagem terica a respeito do crdito pblico, apresentando as diversas teorias e definies sobre o assunto. No segundo captulo desenvolve-se um relato histrico, onde se busca demonstrar que a questo objeto de controvrsias desde a Antigidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro captulo apresenta-se a evoluo da legislao sobre o tema, dando nfase s definies legais atuais que estabelecem a nomenclatura especfica sobre assunto. Ao final, faz-se uma anlise a respeito da evoluo da dvida pblica do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuao do administrador pblico estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expanso geomtrica dessa dvida , passasse ele, da condio de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, condio de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependncia da poltica econmica do Governo Federal.
Resumo:
A tese analisa a poltica fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 2003. O estudo est assim dividido: em primeiro lugar, rev o debate sobre se os dficits pblicos importam ou no; em segundo lugar, testa a hiptese de sustentabilidade da poltica fiscal do Rio Grande do Sul, por meio de testes de raiz unitria e de cointegrao; em terceiro lugar, testa a hiptese tax-smoothing para o caso do Rio Grande do Sul; em quarto lugar, testa diversas hipteses sobre os determinantes do dficit pblico, medido pela variao da relao dvida/PIB, e do dficit primrio para o caso do Rio Grande do Sul. As hipteses foram divididas em grupos de fatores: os econmicos, os institucionais e os polticos.
Resumo:
o Instituto Nacional do Livro - INL como organismo governamental responsvel pela promoo do livro, pela concepo e coordenao das polticas de bibliotecas públicas implantadas no Brasil, entre 1937 e 1989. Influncias dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e dos Planos Setoriais de Educao e Cultura no planejamento das politicas de bibliotecas. Anlise do desempenho da Seo das Bibliotecas e de suas sucessoras, em relao a seu objetivo de desenvolver a biblioteca pblica no pais. ldentificao da politica do livro concebida pelo INL, como poltica para as bibliotecas. Estudo da literatura publicada sobre bibliotecas públicas, para estabelecer a vinculao entre as politicas e a sua aplicao no dia-a-dia das bibliotecas.
Resumo:
Atualmente, notada uma grande lacuna no que tange a ferramentas que auxiliem na gesto de servios pblicos. O administrador pblico depara-se com uma estrutura singular que, em certos aspectos, no pode ser comparada ou tratada de forma idntica a outros tipos de organizao. O enfoque bsico deste trabalho a introduo de ferramentas de gerenciamento de servios na Secretaria das Obras Públicas e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul para o aumento da produtividade de seus servios, visando, dessa forma, apontar para um caminho que viabilize uma melhoria contnua deste rgo. apresentada uma reviso da literatura existente sobre a qualidade em servios, sistemas de melhoria contnua, engenharia simultnea e layout. So relatadas pesquisas de benchmarking na companhia transportadora de passageiros CARRIS de Porto Alegre e na Secretaria de Obras do Estado do Par. apresentada a aplicao das ferramentas de gerenciamento de servios na Secretaria das Obras Públicas e Saneamento do Rio Grande do Sul. Os resultados obtidos na Secretaria das Obras Públicas e Saneamento demostram aumentos na produtividade, da ordem de 50%, com a aplicao das ferramentas de gerenciamento. Tornando clara e irrefutvel a necessidade, cada vez maior, dos rgos pblicos voltarem suas atenes para tcnicas de gesto de servios.
Resumo:
Objetivo: Determinar a prevalncia de m absoro de lactose e sua associao com a cor da pele e a idade em crianas e adolescentes de escolas públicas do municpio de Porto Alegre. Material e Mtodos: Foi realizado um estudo transversal que incluiu 225 indivduos de 8 a 18 anos, freqentadores de escolas públicas do municpio de Porto Alegre. Os participantes foram classificados segundo a cor e a faixa etria. A m absoro de lactose foi diagnosticada atravs do teste do hidrognio expirado aps ingesto de 250 ml de leite. O teste teve durao de 3 horas e foi considerado como critrio de positividade o aumento 20 partes por milho na concentrao de hidrognio em relao ao nvel basal. Resultados: Foram estudados 225 alunos, com uma mdia e desvio padro de idade de 12,2 2,0 anos. Cento e cinqenta e quatro alunos eram de cor branca (68,4%) e os restantes, de cor no-branca (preta ou parda). A m absoro de lactose foi evidenciada em 19/225 casos (8,4%). Foram diagnosticados 8/154 casos (5,2%) nos alunos de cor branca e 11/71 casos (15,5%) nos alunos de cor no-branca (p = 0,02). Em relao faixa etria, ocorreram 15/143 casos (10,5%) nos alunos entre 8 e 12 anos e 4/82 casos (4,9%) entre 13 e 18 anos (p = 0,227). Concluses: A prevalncia de m absoro de lactose encontrada em alunos de escolas p-blicas de Porto Alegre alta, especialmente se considerarmos que foram utilizadas doses fi-siolgicas (250 ml de leite) para o diagnstico. As taxas de m absoro foram maiores entre as crianas de cor no-branca em relao s crianas de cor branca, confirmando a influncia racial na hipolactasia primria do tipo adulto.
Resumo:
Este trabalho tem como temtica a formao de professores investigada sob a tica do confronto entre polticas públicas educacionais e o movimento da sociedade civil. Tem como objetivo apresentar o contexto das polticas públicas de formao docente e das movimentaes da sociedade civil no qual se concretiza um projeto de formao de professores. Assim, realizado um estudo de caso do Projeto de Licenciaturas Plenas Parceladas, curso de formao de professores em nvel superior, realizado em Luciara, regio do Mdio Araguaia, nordeste do estado de Mato Grosso. Inicialmente buscada a caracterizao da identidade construda atravs das aes dos movimentos sociais na regio em cuja anlise configurada uma identidade de resistncia. A seguir so desvelados elementos das polticas públicas de formao docente analisados em confronto com elementos oriundos da identidade de resistncia local construda pelos movimentos sociais que se relacionam ao Projeto. As caractersticas especficas da regio apontaram para a necessidade de aproximao dos movimentos sociais que ali ocorreram, posto que impingiram marcas de sua identidade nas aes educacionais desenvolvidas. O trabalho de investigao se pautou em pesquisas bibliogrficas, anlises de documentos e fontes orais. Os resultados so encaminhadores de trs ordens de concluses: as oriundas diretamente da construo do objeto de estudo, as sinalizadadoras de novos estudos e as que potencialmente subsidiam polticas públicas. Na primeira ordem depreende-se que a histria dos movimentos sociais locais levou a uma participao substancial, isto , que vai alm da forma. Ela se caracteriza pela qualidade que propiciou constituio de uma noo de cidadania na qual se pautam muitas das aes regionais Gerou tambm uma cultura pedaggica local que possibilitou a reconfigurao de uma poltica pblica traduzida em tonalidades locais. A identidade da regio e tambm a do Projeto desenvolvido poderia ser denominada de resistncia dadas as suas caractersticas. Na segunda ordem de concluses o estudo sinalizou para a pertinncia de outras investigaes orientadas para a identidade dos professores egressos de tais cursos. Na terceira ordem o estudo indicou possveis subsdios para polticas públicas mais adequadas e relevantes, inseridas nos espaos locais/regionais.
Resumo:
Resumo no disponvel.
Resumo:
A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extenso territorial e a persistncia secular de seu declnio econmico, configura-se como uma das questes de maior complexidade na rea regional. Nos ltimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econmico. Ao mesmo tempo, presses de polticos locais e da opinio pblica motivaram a formulao de diversas aes governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situao. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administrao pblica, os principais programas econmicos concebidos nas ltimas duas dcadas, direcionados a recuperar economicamente essa regio. Baseado nos conceitos tericos das recentes contribuies no campo da economia regional e utilizando o instrumental de anlise de polticas públicas, tornou-se possvel compreender a concepo central das polticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ao.
Resumo:
Este trabalho discute o que vem sendo entendido e praticado como democracia escolar. Embasa-se na teoria de Basil Bernstein (1996,1998, 2000) sobre democracia e direitos pedaggicos, avaliando o ensino fundamental e mdio, em trs escolas públicas no sudoeste do Paran. Utiliza, na coleta de dados, os princpios de distribuio de imagens, de distribuio de conhecimentos e de disponibilizao de recursos, que subsidiam e caracterizam os direitos de crescimento pleno, de incluso e de participao. Explicita o processo de organizao escolar, seus limites e possibilidades tendo em vista a gesto democrtica. Realiza, atravs da pesquisa qualitativa etnogrfica, uma leitura e compreenso de diferentes contextos de escola pblica, interpretando suas semelhanas e diferenas, face escola democrtica possvel. Apresenta questes para reflexo que envolve as possibilidades a) do crescimento pleno, b) do processo de incluso e c) da dinmica da participao, que podem levar as pessoas a manter, a transformar e a construir uma nova ordem social.
Resumo:
O objetivo geral deste trabalho analisar as relaes existentes entre o capital social e as polticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma poltica pblica brasileira em induzir a formao do capital social. Sendo esta poltica a Linha Infra-estrutura e Servios aos Municpios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Fundando-se nas concepes de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social uma noo terica dinmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vrios tipos (institucional, extra-comunitrio e comunitrio) e dimenses (enraizamento e autonomia) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda no um conceito definido. Mas considera-se que um arcabouo terico emergente, com expressiva possibilidade de utilizao nos estudos que procurem entender a importncia das relaes sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crtica concepo de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social no formado apenas pelos atributos culturais, determinados historicamente, de uma dada populao. O Estado tambm cumpre uma importante funo protetora ou coercitiva que contribui para a formao do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuao que seja mais ativa para a induo a formao do capital social, principalmente entre populaes mais empobrecidas. So apresentadas experincias latino americanas de polticas públicas, que conseguiram xito na induo a formao do capital social. A anlise destas experincias evidenciaram que, em polticas públicas que visem descentralizao, o Governo central cumpre um papel primordial na proteo ao capital social emergente das populaes pobres, em relao aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratgia operacional destas polticas que permitiu que elas alcanassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas polticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicizao, a formao e a capacitao, a proteo aos conselhos gestores locais e a presena de funcionrios pblicos, ao nvel local, que cumpriam a funo da autonomia inserida. A Linha Infra-estrutura e Servios aos Municpios do PRONAF, que o objeto desta investigao, avaliada neste trabalho somente em relao capacidade que possui em induzir a formao dos vrios tipos e dimenses do capital social. As fontes empricas utilizadas foram as vrias pesquisas, estudos e relatrios de campo j elaborados sobre este programa. A hiptese bsica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta poltica pblica tm uma baixa capacidade de induo a formao do capital social, especialmente o tipo institucional. Prope-se a adoo de mecanismos operacionais em polticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formao do capital social. E, por ltimo, defende-se a importncia da utilizao de polticas públicas descentralizadas e da noo terica sobre o capital social nas estratgias de desenvolvimento rural para o Brasil.
Resumo:
A partir da metade da dcada de 1980, no Brasil, aconteceram uma srie de mudanas, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicao de polticas neoliberais com a conseqente minimizao do Estado, a descentralizao das polticas públicas e o surgimento da questo ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no mbito econmico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado atuante. Neste contexto de mudanas, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservao dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulao entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcanado as suas metas programadas, o Paran Rural e o Microbacias implementados respectivamente nos Estados do Paran (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes comearam como projetos agronmicos, caractersticos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente scio-ambientais com a idia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrogrfica como unidade operacional. Alm disso, se destacaram pela descentralizao das aes, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente participao dos beneficirios e incorporam a dimenso ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as caractersticas originais dos projetos, a sua evoluo experimentada, os principais resultados, as mudanas introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementao. Alm disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralizao, polticas de redes e capital social, noes tericas que ajudam interpretao das polticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influncia da discusso em relao questo ambiental e utilizao da noo de microbacia hidrogrfica como unidade de planejamento e ao. Nas avaliaes constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regies, obtendo-se um adequado controle da eroso dos solos, aumento da produtividade, diminuio da poluio das guas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condies, em virtude da dinmica ocorrida, que criaram situaes novas de cooperao social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econmicas e sociais Alm disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participao dos projetos, maior participao da assistncia tcnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcanados estiveram relacionados com as estratgias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos bsicos das polticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrogrficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralizao das decises e das aes, e, junto participao dos beneficirios, permitiram congregar e estimular o capital social comunitrio.
Resumo:
O objetivo desta pesquisa verificar se a cultura organizacional e os interesses organizacionais atuaram como fonte de resistncia ou de aceitao mudana estrutural implementada na Brigada Militar do Rio Grande do Sul, no perodo de 1994 a 1997. Para este estudo de caso, utilizou-se como amostra integrantes do grupo de Comando, do grupo da Associao dos Oficiais, do grupo da Associao dos Subtenentes e Sargentos e do grupo da Associao dos Cabos e Soldados, totalizando 24 pessoas. Os dados foram obtidos junto a fontes primrias e secundrias, por meio de entrevistas semi-estruturadas e mediante a consulta a documentos institucionais e das Associaes. A anlise dos dados foi efetuada de forma descritivo/interpretativa. Para tanto, utilizou-se, para avaliao dos dados, visando a sua descrio e interpretao, a tcnica de anlise de contedo de Bardin (1979), bem como a tcnica de anlise documental, visando a subsidiar a compreenso dos dados coletados. A mudana estrutural implementada pela Lei n 10.990/97 foi investigada a partir do exame da configurao dos componentes do arcabouo existente no perodo anterior, implementado pela Lei n 7.556/81. A cultura organizacional foi abordada pela identificao dos valores, e as relaes de poder pelos interesses compartilhados entre os integrantes dos grupos amostrais. Os resultados do presente estudo revelaram que os valores conduziram aceitao parcial da mudana no arranjo formal ou estrutural por parte dos integrantes dos grupos das associaes e, em maior grau, pelos integrantes do grupo de comando. J a configurao dos interesses mostrou ter existido uma resistncia parcial dos grupos das associaes. Nestes termos, conclui-se que a cultura organizacional atuou como fonte de aceitao mudana estrutural, enquanto que os interesses constituram-se em fontes de resistncia ao processo implantado na organizao no perodo focalizado.
