A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos : da experiência francesa a prática brasileira

A implementação dos instrumentos previstos na política de recursos hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Porém, especialmente em relação à cobrança pelo uso da água, persistem muitas dúvidas, receios e inquietações. Os objetivos, inclusive estabelecidos na própria legislação, poderão ser alcançados com o uso da cobrança pelo uso da água? Efetivamente, qual será a destinação dos recursos obtidos com a cobrança? Quais serão os impactos da cobrança pelo uso da água nas diversas atividades econômicas? O uso da cobrança, como instrumento de gestão, aumentará a exclusão social? São questões que suscitam debates, muitas vezes apaixonados, e que tem inspirado a realização de diversos estudos teóricos e até mesmo conduzido a formulação de leis no nível de cada Estado. O objetivo central desta pesquisa é proceder a uma análise do arcabouço teórico-conceitual da cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão, discutir os limites da abordagem econômica, analisar a experiência internacional e, devido à grande influência da 'escola francesa' na definição do modelo brasileiro, avaliar a evolução do sistema naquele país. Como no Brasil, a instalação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos está em marcha, particularmente no que se refere à cobrança pelo uso da água, também é objetivo desta pesquisa analisar a situação atual do processo de implementação no nível Federal e nas diversas unidades da federação. Para conectar as discussões das partes precedentes com a realidade, simulam-se diferentes critérios de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul. O trabalho conclui que, apesar da cobrança pelo uso da água ter sua fundamentação conceitual assentada na economia, esse ramo da ciência deve, apenas de forma subsidiária, aportar informações para as definições do tipo quanto cobrar, de quem cobrar, etc. As definições que norteiam a cobrança são, antes de tudo, decisões políticas e por essa razão devem ser consideradas em um processo de negociação social, envolvendo os diversos atores da bacia hidrográfica. Além disso, apesar de ser um instrumento bastante poderoso, a cobrança pelo uso da água não deve ser vista como um instrumento de gestão isolado e capaz de resolver todas as questões relacionadas com o planejamento e gestão de recursos hídricos.

Janet Frame : uma escritora de ficção e a ficção de uma escritora : os múltiplos processos da autobiografia estética

A escritora objeto desta tese, figura proeminente da literatura neozelandesa, voltou-se ao gênero autobiográfico após um longo percurso na área da ficção, para definir-se como uma primeira pessoa, depois de sua vida particular ter sido insistentemente confundida com sua obra por parte da crítica. Uma questão que logo vem à tona é que praticamente toda ficção resulta ser, até um certo grau, fundamentalmente autobiográfica e que a análise crítica da obra de um escritor possibilita o conhecimento de sua vida. Nosso argumento, opondo-se a esse pressuposto, parte da vida para melhor compreender a obra, evidenciando que Janet Frame manteve um grande distanciamento entre os eventos reais e sua ficcionalização, realizando uma tarefa que a coloca lado a lado dos nomes mais ilustres da literatura ocidental do século XX. Numa atitude comparatista, procuramos extrair os diversos processos de transmutação estética realizados pela escritora, buscando sanar algumas distorções que impediram uma análise mais confiável de sua obra, problematizando, entre outros aspectos, a questão do gênero autobiográfico, da mímese e do realismo ficcional. A manipulação artística da vida particular de Janet Frame foi resgatada por um conjunto de processos, entre os quais a antimímese, a poetização do quotidiano, a intertextualidade e a interdiscursividade, que revelam um alcance estético e uma auto-referencialidade deslocada muito além do mero biografismo. Outros aspectos analisados na obra como um todo indicam que novas abordagens da ficção de Janet Frame, a partir de enfoques pós-modernos, pós-coloniais, pós-estruturalistas e feministas podem superar as posturas reducionistas das quais ela foi alvo.

A poética do mal : a ficção de Álvares de Azevedo, uma literatura sob o signo de satã

O presente estudo traz reflexões sobre Noite na Taverna e Macário, textos de Álvares de Azevedo, e a forma pela qual eles se inscrevem na literatura maldita. Para tanto, faz-se necessário um olhar mais detido para elementos fundadores do maldito: o erotismo como fonte do desejo; o sentimento de perda pelo desejo não realizado; a melancolia decorrente dessa desilusão; a rebeldia pela percepção do ideal frustrado e a morte como fim último da existência. Visa-se, portanto, abordar a questão do mal enquanto temática literária que passa a influenciar o pensamento e o modo de viver e agir das personagens azevedianas, tornando-se aspecto fundamental nos textos em questão.

Representações do sujeito romântico : motivos de cisão e desejo na ficção de Álvares de Azevedo

Dentro das reflexões acerca da subjetividade, desenvolvidas pelo romantismo, propomos uma leitura das obras Macário e Noite na Taverna, de Álvares de Azevedo, autor da segunda geração romântica do Brasil. A análise da prosa de Álvares de Azevedo revela que o autor elabora uma profunda reflexão acerca do homem do séc. XIX, que se depara com novos paradigmas do pensamento e que busca novos valores para sua existência. Nesse contexto, o escritor encontra, no mundo simbólico e mítico, formas para representar e pensar o indivíduo. O trabalho tem como ponto de partida a reflexão sobre o projeto estético do autor, que se opõe à tendência predominante do romantismo brasileiro, preocupada com a afirmação da nacionalidade, e inspira-se em modelos europeus para a sua criação. É no mergulho em questões relativas à subjetividade que Álvares de Azevedo busca toda a inspiração poética e as bases para o seu questionamento existencial. Na segunda e terceira partes do trabalho, examinam-se os elementos do imaginário azevediano. Em Macário, identificamos a questão do duplo, marcado pelas relações entre o bem e o mal, buscando-se no tema de Fausto, no Gênesis e no Livro de Jó os fundamentos para a nossa reflexão. Em Noite na Taverna, tomamos o tema de Don Juan como fonte para refletir sobre a postura do herói corruptor, para compreender o papel das figuras femininas e o tratamento dado ao tema amoroso no texto.

Realidade ou ficção? : a análise de desenhos animados e filmes motivando a física na sala de aula

Este trabalho relata a utilização de trechos de filmes produzidos pela indústria cinematográfica como elemento motivador de alunos do Ensino Médio, no estudo de um tema específico de Física. O tema Fluidos foi abordado com a utilização de trechos dos filmes Pearl Harbor, K-19: the Widowmaker e Turbulence, além do desenho animado Você já foi à Bahia?. Os clipes foram exibidos em cinco momentos diferentes e, a partir de cada um desses momentos, foi trabalhado um bloco de conteúdos abrangendo todo um curso de Fluidos. A proposta foi aplicada em duas turmas da Escola de Ensino Médio Almirante Lamego em Laguna, SC, uma cidade litorânea. Foi explorado o estudo das embarcações e, também, incluído o estudo da fluidodinâmica, em geral não tratada no Nível Médio. O trabalho foi embasado pela teoria de desenvolvimento humano histórico-cultural de Vygotsky, e pelas teorias de aprendizagem significativa de Ausubel e de Novak. Entrevistas e depoimentos realizados com os alunos, além de observações diárias, revelaram que eles ficaram mais motivados e envolvidos nas aulas, passando a perceber a Física como ligada a situações da sua realidade, além de passarem a adotar, como espectadores, uma atitude mais crítica em relação aos filmes. Como produto da aplicação da proposta, resultou a edição de um CD, acompanhado de um texto (manual) colocando sucintamente algumas sugestões para seu uso em sala de aula, visando à utilização do material por outros professores de Física do Ensino Médio.

A nação brasileira entre o fato e a ficção : literatura e questão nacional na imprensa porto-alegrense entre 1922 e 1937

O presente estudo propõe-se investigar os debates sobre literatura e questão nacional na imprensa porto-alegrense, entre os anos de 1922 e 1937. Para tanto, pesquisaram-se os jornais Correio do Povo e Diário de Notícias, bem como as revistas Máscara e Revista do Globo. O objetivo é verificar, de uma parte, de que modo a imprensa de Porto Alegre, no referido período, percebeu e debateu a literatura sua contemporânea, e, de outra, de que modo percebeu e debateu a questão da nacionalidade, da identidade nacional, da brasilidade. Com tal intuito, examina-se, inicialmente, a questão nacional e a literatura no largo período anterior, do romantismo às vésperas da Semana de Arte Moderna. Tal exame mostrou-se fundamental para fins de comparação e contraste, em suma, de alicerce para a leitura aqui proposta. O entrelaçamento de literatura, questão nacional, história e sociedade é igualmente ensaiado, objetivando um quadro mais completo do momento político, social e cultural do período. Os resultados evidenciam a permanência do debate sobre a questão nacional, desde o romantismo brasileiro, não significando, contudo, continuidade invariável de respostas às questões em pauta. Grosso modo, um ufanismo legitimador e um pessimismo reformista são as posições dominantes e em disputa. A partir de 1924, com a virada nacionalizante dos modernistas, uma nova espécie surge: um ufanismo reformista, que será a tônica desses anos aqui estudados.

Ricardo Reis : ficção da ficção

Fernando Pessoa, em uma de suas muitas definições sobre a questão da heteronímia, diz que seus heterônimos são “personagens fictícias sem drama”. São personagens que fazem poemas. Em O Ano da Morte de Ricardo Reis, Saramago se apropria do mais clássico dos heterônimos e insere este personagem em uma narrativa. Ficção da ficção, enquanto o poeta envia Ricardo Reis para o Brasil, o romancista leva-o de volta a Portugal. O médico que escreve poesias vive suas últimas aventuras em Lisboa, no ano de 1936. O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre os dois Ricardos, ver o que os aproxima e o que os distancia. Abordamos a questão do processo heteronímico sob o ponto de vista do “drama em gente”. Apresentamos os dois personagens, o de Pessoa e o de Saramago, e levantamos algumas questões presentes no romance, como a intertextualidade, o dialogismo e a poesia.