4 resultados para Federação, Brasil
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
Tomando como pressuposto a caracterizao da Federao entre as forma de Estado originais, busca-se analisar o Municpio, no modelo adotado pelo Brasil e pela Argentina, ao longo da histria. Parte-se, ento, do federalismo clssico ou de competio, com sua repartio horizontal de competncias, para se chegar ao federalismo de cooperao ou de participao, no qual se constata a repartio vertical e aplica-se o princpio da subsidiariedade. Comparam-se, pois, evoluo, organizao atual, competncias normativas e poltico-administrativas dos Municpios nos dois pases, a fim de verificar a efetividade ou a viabilidade do federalismo de colaborao e do princpio da subsidiariedade, sob o aspecto jurdico, nos pases vizinhos. Ressalta-se a importncia de uma entidade local forte para a harmonizao das relaes desde as comunidades locais s internacionais.
Resumo:
O presente trabalho trata do suposto dilema existente entre o crescimento econmico e a qualidade do meio ambiente. Apresentamos, primeiramente, uma reviso da literatura existente sobre a Curva Ambiental de Kuznets, pela sua relevncia no que concerne a este tema. Em seguida, utilizando como varivel dependente o percentual de reas estaduais preservadas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, testamos empiricamente qual a relao existente no Brasil entre crescimento econmico e preservao ambiental. A maior contribuio deste trabalho oferecer uma compilao dos dados referentes s unidades de conservao estaduais de todos os estados da federao brasileira. A concluso a que chegamos que, no Brasil, existe uma relao positiva entre a criao de unidades de conservao e o crescimento econmico dos estados da federao.
Resumo:
O estudo buscou identificar as relaes entre letramento/alfabetizao e gnero, raa e condies de ocupao no Brasil e diferentes Unidades da Federação, tendo como base emprica os microdados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domiclios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) em 2002. O modelo de anlise foi elaborado com base nos nveis de letramento propostos por Ferraro (2002) a partir da varivel anos de estudo concludos com xito, incluindo-se o nvel 0, que corresponde a quem se declarou sem instruo ou com menos de um ano de estudo. Verificaram-se grandes desigualdades entre as regies e as Unidades da Federao em termos de sua distribuio pelos diferentes nveis de letramento. Apenas o Distrito Federal e os estados de So Paulo e Rio de Janeiro, da Regio Sudeste, e Paran e Rio Grande do Sul, da Regio sul, apresentaram, no nvel mais alto de letramento, taxas superiores do Brasil como um todo. No nvel mais alto de letramento (Nvel 4 - 11 anos ou mais anos de estudo), as mulheres superam os homens em todos os grupos de idade mais jovens, de 10 a 14 anos at 50 a 54 anos. Apenas nos grupos de idade mais avanada, de 55 ou mais anos, os homens continuam a superar a mulheres nesse nvel de letramento Isto indica que, a partir de meados do sculo XX, foi verificando-se uma inverso histrica do fenmeno da desigualdade em educao, com vantagem, agora, para as mulheres no que se refere a nveis de letramento. A interseco de raa e gnero revelou que essas duas dimenses se somam e se sobrepem, mas mantendo cada uma dessas duas dimenses a sua especificidade. Com efeito, em todas as idades, independentemente de qual gnero leve vantagem em termos de letramento, os homens brancos sempre superam os homens negros, da mesma forma que as mulheres brancas sempre levam vantagem em relao s mulheres negras. As variveis gnero e raa contriburam tambm muito para o diagnstico das desigualdades no estudo do letramento quando analisadas em relao condio de ocupao das pessoas.
Resumo:
O objetivo da pesquisa Organizaes No Governamentais: um estudo de caso da Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional (FASE) analisar a interveno social desta ONG, com destaque para a dimenso educativa das prticas e concepes atravs das quais se realiza sua interveno. Para o alcance do objetivo acima enunciado foi necessrio fazer uma pesquisa com o propsito de uma anlise qualitativa da atuao histrica da FASE, procurando captar as provveis mudanas por que passou e passa essa Organizao, para, desse modo, compreender sua base conceitual. Assim, a pesquisa foi dirigida para o exame dessas transformaes, levando-se em considerao as mudanas polticas, econmicas e sociais por que passa a sociedade brasileira nos anos de 1980 e 1990, principalmente. Essa pesquisa procura fazer uma anlise qualitativa da atuao histrica da FASE, principalmente no campo educacional, compreendendo a educao no seu sentido amplo, ou seja, no-institucional, no-escolar e sim scio educativo. Dessa forma, analiso a FASE como uma ONG paradigmtica, ou seja, uma organizao que serve de referncia para a compreenso de outras organizaes. Assim, a pesquisa procurar compreender como as ONGs vm se comportando diante dos conflitos sociais a partir das parcerias e do uso de recursos diretos ou indiretos do Banco Mundial, bem como, se est fazendo algum tipo de disciplinamento e controle sobre os movimentos sociais, ou ainda, se estes interferem nas polticas sociais implementadas. Esta tese est organizada da forma que se segue. No primeiro Captulo articulo a experincia de educador popular com as questes de pesquisa, considerando a minha trajetria de vida, a relevncia desta pesquisa e as indicaes metodolgicas a partir da apresentao da FASE como sujeito histrico. No segundo Captulo reflito sobre as metamorfoses por que passou e passa o Estado, as suas possveis relaes com os movimentos sociais e as ONGs como espaos pblicos e/ou privados. No terceiro Capitulo discuto a formao das ONGs e suas perspectivas poltica e educativa a partir do seu surgimento e consolidao no Brasil, o chamado terceiro setor e as suas possveis diferenciaes, a relao com o Banco Mundial e as relaes e interferncias nos projetos das ONGs e, por fim, projeto uma poltica educacional que tenha a emancipao humana como base para a transformao social. No quarto Captulo analiso a FASE a partir de sua histria, trajetria e concepo, seu projeto social e a sua interveno educacional nos anos de 1980 e 1990, procurando desvendar as possveis diferenciaes nos seus encaminhamentos. Concluo tecendo algumas consideraes sobre o carter contraditrio das ONGs.
