Uma contribuição para a explicação da gênese dos areais do sudoeste do Rio Grande do Sul

Uma das características da Região Sudoeste do Rio Grande do Sul é a presença de areais e focos de arenização. Estes processos de degradação do solo têm sido interpretados de várias formas, principalmente, aquelas que atribuem sua origem à ação antrópica. Os seguidores desta interpretação têm tornado o tema controvertido, mesmo após estudos sistemáticos de pesquisadores da universidade que explicam esta gênese como natural. Este estudo tem como objetivo contribuir para a explicação da gênese destes areais como um processo natural. Para isto, buscaram-se subsídios em outras áreas correlatas da ciência, além da Geografia, como a Geomorfologia, a Pedologia, a Geologia, e a Arqueologia. A hipótese que norteia este trabalho tem como apoio os fatos históricos e préhistóricos que comprovam a existência de páleo-indígenas coabitando com estes areais há, pelo menos, 3.500 A. P.. O que queremos demonstrar é que a hipótese de uma degradação destes, através da ação antrópica, pela monocultura e o super-pastoreio, torna-se relativizada, no momento em que pode ser comprovada a existência destes areais já antes da ocupação européia na região. Nossa argumentação é reforçada através dos dados apresentados pela Arqueologia que comprovam a existência de povos caçadores-coletores numa relação homem-meio nesta região desde o início do Holoceno.

(Re)contando a história : a (re)construção da identidade negra em Viva o povo brasileiro e Changó, El gran putas

Este trabalho tem como finalidade destacar a figura do negro como personagem literário, (re)contando sua história no continente americano. Ao tomar a palavra, o negro tem a oportunidade de narrar sua trajetória através do seu ponto de vista e algumas características como a passividade perante o sistema escravocrata vão sendo desconstruídas. As obras analisadas – Viva o povo brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro e Changó, el gran putas, de Manuel Zapata Olivella – exemplificam as mudanças que estão ocorrendo na poética e na visão de mundo do romance histórico. Com o advento das teorias pós-ocidentais na América Latina, as vozes que eram silenciadas passam a ser ouvidas e uma nova história é contada: a partir dos fatos históricos, resgata-se uma história onde o mito também tem o seu lugar. A nova teorização latino-americana engloba conceitos como transculturação, entre-lugar e crioulização, demonstrando a emergência de um terceiro espaço onde surgem novos sujeitos transculturados representativos da mistura das várias culturas que povoaram as Américas.

O ensino da teoria da relatividade especial no nível médio : uma abordagem histórica e conceitual

E ste trabalho relata uma experiência de inserção do ensino da teoria da Relatividade Especial com alunos do terceiro ano do ensino médio. A aplicação do projeto em sala de aula foi parte integrante das atividades curriculares normais dos alunos, em duas escolas, uma localizada no município de São Jerônimo-RS, Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, e outra localizada no município de Triunfo-RS, Escola Técnica Municipal Farroupilha. Foi elaborado um texto para os alunos, contendo a base histórica e conceitual do tema, além de um manual de auxílio aos professores. O texto dos alunos contempla os principais fatos históricos, desde Aristóteles até as conclusões de Albert Einstein, que levaram à construção da Relatividade Especial em 1905. São tratados os conceitos de simultaneidade, dilatação temporal, contração do comprimento, adição de velocidades e energia relativística. A experiência é avaliada, principalmente através de um questionário respondido pelos alunos, antes e após a aplicação do projeto. Também foi feita uma análise de alguns livros de Física do ensino médio, sobre o tratamento dado à teoria da Relatividade Especial. O trabalho foi embasado na teoria de desenvolvimento humano histórico-cultural de Vygotsky e na teoria de aprendizagem significativa de Ausubel e Novak. Acreditamos ter mostrado que é possível incluir o tratamento regular da teoria da Relatividade Especial em escolas de nível médio, contemplando assim os Parâmetros Curriculares Nacionais que apontam para uma ênfase à Física contemporânea.

Criação e destruição de emprego na indústria gaúcha nos anos 90 : fatos estilizados e os efeitos do câmbio e da abertura comercial

O objetivo deste trabalho é calcular, pela primeira vez na literatura, os fluxos de emprego (job flows) na indústria gaúcha nos anos 90 e sua relação com o processo de abertura comercial no período. O trabalho propõe o estudo do emprego na indústria através do comportamento das variações do emprego nas empresas individualmente, para identificar a heterogeneidade de comportamento dentro dos setores, ao invés do uso de médias agregadas, que implicitamente supõe um comportamento homogêneo das empresas. Denominamos fluxos de emprego as taxas de criação e destruição do emprego, estimadas em 5,15% e 6,42% ao ano, em média, respectivamente. Destas obtemos a taxa líquida de crescimento do emprego e a taxa de realocação bruta do emprego, estimadas em –1,27 e 11,57%, respectivamente. Em todos os anos da década houve criação e destruição de emprego simultaneamente, sugerindo uma grande heterogeneidade na dinâmica do emprego nas empresas. A perda média de 1 emprego em 100 por ano no período é resultado da abertura de 5 postos e destruição de 6 postos. Além dos fluxos, este trabalho estima e analisa o impacto do câmbio e da abertura comercial do país nestas taxas. As regressões indicaram para, dada uma depreciação de 1% do câmbio, um impacto de 0,10% sobre a criação de emprego e um impacto, simétrico, de –0,097% sobre a destruição de emprego no trimestre seguinte Por outro lado, a abertura comercial ocorrida nos anos 90, medida através do grau de abertura setorial, não se mostrou significativo para explicar as variações da criação de empregos e da realocação, tendo um efeito positivo na variação líquida e negativo na destruição de postos de trabalho na indústria gaúcha nos anos 90, liderado, a princípio, pelas exportações.

Fundamentos históricos do princípio da supremacia do interesse público

Trata a presente dissertação dos fundamentos históricos do princípio da supremacia do interesse público no Direito Administrativo brasileiro. Ocupa-se de suas origens não só na doutrina administrativista brasileira, mas também na doutrina do Direito Administrativo francês e no Direito medieval, revelando o surgimento de um conceito de interesse público, a partir da obra de Beaumanoir, provavelmente diverso daquele de que cuidava o Direito Romano.

A motivação na valoração dos fatos e na aplicação do direito

A motivação das decisões judiciais representa uma das principais garantias da sociedade no Estado Democrático de Direito. O objetivo deste trabalho é o estudo da fundamentação das decisões judiciais, não apenas como requisito do mais importante ato processual, de interesse apenas das partes, mas, sim, e principalmente, como uma garantia constitucional, porque de interesse social. A motivação, na concepção social do processo, como instrumento de pacificação, pode ser considerada como meio de justificação na atividade judicial de apreciação dos fatos e do Direito. Na ampliação do seu significado, vista como garantia, a motivação torna-se instrumento de legitimação das decisões judiciais, como atos de poder, na medida em que obriga o julgador a exteriorizar os fundamentos e as razões que justificaram uma escolha, a de ter sido tomada uma determinada solução para a causa posta em julgamento. Sua importância prática é acentuada, uma vez que por meio dessa garantia torna-se possível às partes o conhecimento não apenas da forma, mas, sobretudo, do conteúdo que integra a decisão judicial, possibilitando valorar se o direito à prova e o argumento jurídico sobre a questão litigiosa foram respeitados e analisados. Daí se afirmar que a motivação é um importante instrumento de realização das demais garantias processuais e constitucionais. Além disso, a motivação funciona como instrumento de controle na atividade judicial de valoração dos fatos, mormente para assegurar às partes o direito a prova, e da valoração dos textos normativos, na medida em que reconhecido o papel criativo dos juízes.