A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos : da experiência francesa a prática brasileira

A implementação dos instrumentos previstos na política de recursos hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Porém, especialmente em relação à cobrança pelo uso da água, persistem muitas dúvidas, receios e inquietações. Os objetivos, inclusive estabelecidos na própria legislação, poderão ser alcançados com o uso da cobrança pelo uso da água? Efetivamente, qual será a destinação dos recursos obtidos com a cobrança? Quais serão os impactos da cobrança pelo uso da água nas diversas atividades econômicas? O uso da cobrança, como instrumento de gestão, aumentará a exclusão social? São questões que suscitam debates, muitas vezes apaixonados, e que tem inspirado a realização de diversos estudos teóricos e até mesmo conduzido a formulação de leis no nível de cada Estado. O objetivo central desta pesquisa é proceder a uma análise do arcabouço teórico-conceitual da cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão, discutir os limites da abordagem econômica, analisar a experiência internacional e, devido à grande influência da 'escola francesa' na definição do modelo brasileiro, avaliar a evolução do sistema naquele país. Como no Brasil, a instalação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos está em marcha, particularmente no que se refere à cobrança pelo uso da água, também é objetivo desta pesquisa analisar a situação atual do processo de implementação no nível Federal e nas diversas unidades da federação. Para conectar as discussões das partes precedentes com a realidade, simulam-se diferentes critérios de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul. O trabalho conclui que, apesar da cobrança pelo uso da água ter sua fundamentação conceitual assentada na economia, esse ramo da ciência deve, apenas de forma subsidiária, aportar informações para as definições do tipo quanto cobrar, de quem cobrar, etc. As definições que norteiam a cobrança são, antes de tudo, decisões políticas e por essa razão devem ser consideradas em um processo de negociação social, envolvendo os diversos atores da bacia hidrográfica. Além disso, apesar de ser um instrumento bastante poderoso, a cobrança pelo uso da água não deve ser vista como um instrumento de gestão isolado e capaz de resolver todas as questões relacionadas com o planejamento e gestão de recursos hídricos.

Ocupar, resistir e produzir também na educação : análise do discurso pedagógico do MST

Esta dissertação trata da análise do discurso pedagógico do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Metodologicamente, o texto está dividido em três partes. Na primeira parte, é apresentado o quadro conceitual da Escola Francesa de Análise de Discurso, a qual fundamenta a análise. A segunda parte do trabalho trata dos procedimentos metodológicos que sustentam e organizam a análise do corpus discursivo. A terceira parte examina o funcionamento do discurso pedagógico, particularmente, o funcionamento que faz desse discurso, um discurso diferente em relação ao discurso pedagógico dominante: a inserção do discurso-outro (o discurso pedagógico dominante, o discurso da Educação Popular e o discurso político do MST) no discurso de referência; o estabelecimento de redes de filiação de sentido com discursos marginalizados, “abafados” pelo discurso pedagógico dominante; a ruptura com o discurso pedagógico tradicional, através do funcionamento discursivo da determinação discursiva produzida por orações relativas, adjetivos, sintagmas preposicionais,os quais produzem um efeito de sobredeterminação discursiva a fim de produzir um efeito de reorientação/movimentação nos sentidos fixados/ cristalizados por esse discurso. E, finalmente, a produção do novo, no universo semântico pedagógico, construído pelo Discurso Pedagógico do MST.

Diálogos sobre o bebê : análise do discurso em ultra-sonografias obstétricas

Esta dissertação propõe um estudo sobre o funcionamento do discurso que se constrói em torno do feto, a partir dos diálogos que ocorrem nos exames de ultra-sonografia obstétrica. Um total de 30 exames foram gravados e transcritos, realizados em uma clínica particular e em um serviço público de saúde; gestantes de idade, nível social e escolaridade diferentes participaram da pesquisa, pacientes de quatro médicos que colaboraram com o trabalho. A análise foi construída a partir do referencial teórico e metodológico proposto pela análise de discurso da escola francesa; a teoria psicanalítica foi utilizada para aprofundar as questões pertinentes ao conceito de sujeito, autorizada pelos pontos de tensão existentes entre a psicanálise e análise de discurso. O funcionamento do discurso sobre o feto, no corpus analisado, apontou para a existência de duas formações discursivas: o saber médico, formação dominante, e o senso-comum, visível especialmente quando o desejo e a fantasia dos pais se manifestam com maior intensidade. Foram identificados enunciados que remetem ao sujeito do desejo inconsciente, instigando uma discussão entre psicanálise e análise de discurso. O discurso médico apareceu caracterizado pelos conceitos de normalidade e anormalidade, atrelado a uma promessa por parte da ciência de ver, prever e controlar que seduz os pais e destinado a participar da construção e reconfiguração do imaginário dos pais à medida em que fala sobre o feto. O silêncio da gestante foi analisado enquanto legitimador da posição do médico e, ao mesmo tempo, produto de uma política do silenciamento que administra o sentido. A análise de discurso foi contemplada pelas questões teóricas e metodológicas, na tentativa de compreender o funcionamento do discurso. À psicanálise reservaram-se as discussões teóricas e à psicologia do desenvolvimento foi proposta uma discussão de aspectos pertinentes à gestação na relação que se estabelece entre gestante, médico e tecnologia, dentro de uma abordagem discursiva.

Os ambientes de geometria dinâmica e o pensamento hipotético-dedutivo

O processo de demonstração é axial na construção do conhecimento matemático. Na geometria euclidiana, ele é um dos aspectos que apresenta grandes obstáculos aos alunos. Uma das dificuldades aparece na transição, necessária, entre o conhecimento de natureza empírica, já adquirido, e aquele a ser construído: a geometria euclidiana enquanto modelo teórico, organizado em axiomas, teoremas e demonstrações. Os recursos informáticos hoje disponíveis provocam a busca de estratégias pedagógicas favoráveis à construção deste conhecimento. Entender as suas potencialidades torna-se um objeto de investigação: o que acontece com os processos cognitivos quando ao sujeito em interação com a máquina é possibilitada a concretização de seus construtos e ações mentais, e quando, mediante realimentação imediata, ele é levado a novas reelaborações e construções mentais? E como tais processos concorrem para um novo conhecimento? Esta tese propõe uma engenharia didática, em ambiente de geometria dinâmica, que favorece a ascensão dos alunos em patamar de conhecimento — de empírico a hipotético-dedutivo. Toma-se como referencial a teoria piagetiana, bem como a teoria da situação didática em matemática desenvolvida pela escola francesa. A engenharia se desenrola em três níveis: no primeiro, o propósito é a compreensão do significado e da necessidade de demonstração por via de construções geométricas; no segundo nível, pretende-se o desenvolvimento das primeiras habilidades na produção de demonstrações; e, no terceiro, os problemas propostos ao alunos exigem mais de seus funcionamentos cognitivos no tratamento adequado de uma figura geométrica — trata-se das extensões de desenho e concomitantes apreensões operativas responsáveis pela identificação de subconfigurações geométricas que dão suporte à argumentação dedutiva. Análise a posteriori do desenrolar dos trabalhos dos alunos confirma as expectativas anunciadas na análise a priori apresentada na fase de concepção da situação didática cuja implementação é proposta: o progresso dos alunos na construção de conhecimento em geometria, como modelo matemático, foi expressivo.

Um coelho branco sobre a neve : estudo sobre a escolarização de crianças com psicose infantil

No Brasil, são poucos e recentes os estudos sobre sujeitos que apresentam autismo e psicose infantil. Tanto no campo da saúde quanto no da educação, faltam dados sistematizados sobre quem são e onde estão estas crianças. Considerando a importância social e constitutiva da escola e da educação, o presente estudo buscou investigar os processos de escolarização de sujeitos com Psicose Infantil, analisando os serviços, os percursos e as possibilidades. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com caráter exploratório, na qual são investigados 42 pessoas com psicose e autismo infantil. Os elementos investigados foram sistematizados e analisados a partir da abordagem da escola francesa de psicanálise, da pedagogia institucional e da aproximação entre os campos da educação e educação especial. Considerando a análise histórica e a discussão diagnóstica, foi possível reconhecer a diversidade dos sujeitos. Observou-se uma pluralidade de espaços educacionais. Nesse sentido, os alunos com melhor desempenho educacional apresentavam em comum trajetória em escolas regulares desde a educação infantil; atendimento clínico, psicanaliticamente orientado, desenvolvido em período semelhante ao tempo de escolarização; interlocução entre profissionais da saúde e educação, sob forma de acompanhamento e construção de estratégias que favoreceram o percurso e de desempenho escolar. Espera-se que esta dissertação possa contribuir com a construção de um novo olhar sobre as possibilidades desses sujeitos, engendrando novas formas de reconhecimento e legitimação de suas expressões e percursos.

Representação da ambigüidade em manuais de redação

Nosso objetivo, nessa Dissertação, consiste em analisar, a partir dos pressupostos teóricos da escola francesa de Análise do Discurso, o tratamento recebido pelo fenômeno da ambigüidade em manuais de redação, ou seja, através desses pressupostos teóricos questionamos a maneira pela qual a ambigüidade aparece representada no discurso dos manuais de redação os quais, por sua vez, têm seus saberes avalizados por saberes que circulam em gramáticas normativas, pedagógicas, em compêndios gramaticais e em determinadas teorias lingüísticas. Tais saberes, ao pregarem o expurgo da ambigüidade da língua, exigem dela univocidade e clareza, assim como possibilitam que se instaure a evidência do sujeito e dos sentidos e a suposta autonomia desse sujeito sobre o funcionamento da linguagem. Identificamos esta postura como uma das posições-sujeito que participam da formação discursiva docente que pretende regular os saberes sobre a língua. Para efetivar essa pesquisa examinamos manuais de redação que se encontram em uso, hoje, em escolas de Porto Alegre, alguns compêndios gramaticais publicados a partir de 1930, e gramáticas normativas, expositivas e pedagógicas de Língua Portuguesa.

Imaginário sobre o gaúcho no discurso literário : da representação do mito em Contos gauchescos, de Joáo Simões Lopes Neto, à desmitificação em Porteira fechada, de Cyro Martins

O presente trabalho tem por objetivo investigar a constituição de imagens de gaúcho no discurso da narrativa literária gauchesca, levando em conta a presença de, pelo menos, duas representações que habitam todo um imaginário social sobre o gaúcho: a do mito e a do não-mito. Para tanto elegemos, como corpus de análise, seqüências discursivas constitutivas de duas obras consagradamente gauchescas: Contos Gauchescos, de João Simões Lopes Neto, e Porteira Fechada, de Cyro Martins. É a Análise de Discurso de Escola Francesa (AD) que dá sustentação teóricometodológica a esse trabalho, que se constitui no “entremeio” de disciplinas da área de Ciências Sociais, compreendendo um percurso que contempla noções advindas da História, da Psicanálise, da Antropologia, da Geografia, cada uma delas vindo a funcionar de maneira bem específica junto às noções próprias da AD. O trabalho está sub-dividido em três partes, assim nomeadas e constituídas: - Parte I - “Sobre o tema e os pressupostos teórico-metodológicos”, que explicita o tema e os pressupostos teórico-metodológicos da AD, mobilizados no desenvolvimento do trabalho; - Parte II - “Sobre a construção do objeto de análise”, sub-dividida em dois capítulos: Capítulo 1, que abrange os entornos teóricos que contribuíram para a reflexão acerca do objeto de estudo; e o Capítulo 2, que apresenta as possibilidades de se circunscrever o objeto de estudo em questão, via um levantamento das condições de produção e via a observação dos entrecruzamentos de discursos sobre o gaúcho; - Parte III - “Sobre o corpus e as análises”, sub-dividida, também, em dois capítulos que apresentam as análises, propriamente ditas. É nessa terceira parte que se revelam as imagens de gaúcho que constituem o discurso da narrativa literária gauchesca em questão, estabelecendo relações de identidade e de 8 alteridade entre o mito e o não-mito gaúcho no discurso literário gauchesco em questão. Importa destacar, ainda que resumidamente, o que as análises revelam: por um lado, a representação das formas de subjetivação do gaúcho nesse discurso; e, por outro, as designações e descrições de gaúcho que constituem o discurso em questão. A análise das formas de subjetivação do gaúcho explicita as não-coincidências entre o lingüístico e o discursivo na constituição dos sentidos. A análise das designações e descrições atribuídas ao gaúcho representado ora como mito e ora como não-mito no discurso literário em questão revelam imagens de gaúcho, desconstruindo efeitos de oposição entre mito e nãomito. Assim, o presente trabalho explicita como se constrói uma e outra imagem de gaúcho no intradiscurso: a imagem do mito, em Contos Gauchescos; e a imagem do nãomito, em Porteira Fechada; bem como explicita que a construção dessas imagens, no discurso da narrativa literária gauchesca, faz parte de um “processo discursivo” onde se constroem e emergem diferentes imagens de gaúcho.

Movimento dos sentidos : o discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, realizada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2001

Esta pesquisa de mestrado analisa o discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, realizada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de 18 de abril a 10 de novembro de 2001. Para compreender o funcionamento destes discursos nos amparamos em fundamentos teóricos e em procedimentos metodológicos consagrados pela Escola Francesa da Análise do Discurso e, também, nos cercamos de conceitos de comunicação, política e jornalismo. 7 RESUMO Construímos o corpus de nossa pesquisa, partindo das 48 edições do jornal Zero Hora subseqüentes às audiências da Comissão Parlamentar de Inquérito e mais a edição relativa à leitura do relatório final dos trabalhos desta Comissão, totalizando 49 exemplares, nas quais foram publicadas 110 matérias informativas sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. Deste total, subdividimos e classificamos as matérias exclusivas sobre o Partido dos Trabalhadores. Verificamos que o jornal Zero Hora, no período estudado, construiu um discurso de resistência e de oposição ao Partido dos Trabalhadores e ao poder político instituído no Estado, visando desestabilizar o capital simbólico deste partido - a sua credibilidade. Articulado com veículos da RBS, o jornal interferiu na pauta da CPI da Segurança Pública, fiscalizou as ações do PT, sugeriu rumos ao partido e usou ironias da oposição, no seu discurso jornalístico. A repetição e a disputa política pelas eleições de 2002 também estiveram presentes na discursividade do jornal. Partimos da perspectiva de que o discurso jornalístico não é um discurso da realidade, mas um discurso sobre a realidade. Assim, contestamos o mito da objetividade jornalística, embora esta visão ainda domine no campo da comunicação. E nos contrapomos ao argumento da neutralidade no discurso do jornal Zero Hora, utilizando o paradigma de Gaye Tuchman, segundo o qual os jornais e os jornalistas, em busca da imparcialidade jornalística, recorrem a determinados rituais estratégicos para se protegerem das críticas - como ouvir os dois lados, apresentar provas complementares, usar aspas e a pirâmide invertida, na elaboração das matérias jornalísticas. Identificamos no discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, no período estudado, a existência de pelo menos duas formações discursivas: uma FD-petista e outra FD-antipetista, que em alguns momentos aparecem isoladas e, em outros se misturam e se mesclam. As principais marcas observadas em ambas linhas discursivas são relativas à ética e à democracia. Embora os enunciadores tenham sido múltiplos, o fio condutor destes discursos apontou para uma mesma direção de sentidos e a FD-antipetista se revelou com uma presença mais marcante.

Escola pública e comunidade : relações em d'obras

Apresentamos neste trabalho um estudo sobre a processualidade das relações da escola pública com a comunidade, enfocando os agenciamentos que operam na constituição de diferentes modos de relação em uma instituição situada na região metropolitana de Porto Alegre. Sob os referenciais de Gilles Deleuze e Félix Guattari, procuramos pensar as relações como acontecimentos, efeitos de sentidos, agenciados coletivamente por instâncias heterogêneas que compõem o real social. Nosso problema se inscreve no âmbito do discurso e da subjetividade, partindo da hipótese de que é possível pensar as relações nas instituições, para além das representações individuais, para além das relações interpessoais, para além do pressuposto da reprodução social. Procuramos articular conhecimentos da Análise de Discurso na vertente Francesa com as discussões empreendidas por Deleuze e Guattari sobre uma Filosofia da Linguagem e uma Teoria da Subjetividade. Utilizamos o recurso cartográfico proposto por estes autores, trabalhando com os discursos produzidos no encontro da escola com a comunidade. Para tal acompanhamos as atividades de uma escola durante um ano, realizando entrevistas, observações, leitura de documentos, participando de reuniões e encontros festivos. Encontramos em nosso estudo algumas dobras das relações da escola com a comunidade, dobras que nos falam da sua complexidade, a qual temos deixado escapar, ao entendermos as relações, marcados pelo modo-indivíduo de subjetivação, que ganhou força desde a modernidade. Nossa cartografia registrou várias dobras, algumas um pouco mais intensas, como a dobra burocrática, a qual impede que outras forças possam ser potencializadas na escola. Procuramos aqui construir um modo de pensar as relações nas instituições, um pensar nas dobras, para regar um pouco o campo da Análise Institucional no âmbito da Psicologia e da Educação.