13 resultados para Educação Políticas públicas
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Resumo:
O objeto deste estudo analisar os resultados do Plano Nacional de Formao Profissional (PLANFOR), com sua forma no Rio Grande do Sul o Qualificar no perodo de 2000 a 2002, envolvendo os gestores das políticas e os alunos adultos dos cursos, conformando um estudo de caso na cidade de Pelotas. A metodologia qualitativa implementada de carter etnogrfico, atravs da conformao de uma amostra com alunos e alunas egressos do curso Integrar, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Alimentao, e do programa Coletivos de Trabalho, executado pelo prprio governo estadual, registrando, em dirios de campo, as visitas aos alunos e s alunas nos seus locais de moradia, e a participao de algumas de suas atividades pedaggicas, organizativas. Tambm so realizadas entrevistas com os gestores estaduais, municipais e instituies executoras dos cursos, e aplicados questionrios nos integrantes dos Coletivos de Trabalho, considerando a concepo e a efetivao das políticas pelos gestores e os efeitos dessas na vida dos desempregados, alunos dos cursos. O levantamento emprico orientou a escolha dos ordenadores tericos, transitando por autores do campo da Educação, Antropologia, Filosofia, Histria e Sociologia, tais como: Georges Balandier, Norbert Elias, Alberto Melucci, Rodolfo Kusch, Robert Castel, respeitando as especificidades das contribuies tericas para o objeto de estudo. Os direitos trabalhistas, a carteira de trabalho enquanto constructos modernos de nosso idiossincrtico Estado de bem estar social representavam uma certa seguridade para o trabalhador, que atualmente se encontra de luto pela perversidade da perda de tal condio, de luto pela carteira de trabalho no- assinada O desempregado, a desempregada, ao participarem dos cursos do Qualificar, vivenciam um processo de fagocitao do estar desempregado, enquanto figura de desordem na ordem do emprego, de luto pela carteira de trabalho - no assinada, para o estar desempregado na luta cotidiana pela garantia de sua sobrevivncia. A condio do ser e do estar mulher representa um agravante da desordem, estando ela potencialmente aberta para alternativas cooperativas, associativas de gerao de trabalho e renda. O ser e o estar pentecostal, umbandista, e, a partir desses credos religiosos, a constituio de ticas religiosas que corroboram com os resultados das políticas públicas; o ser e o estar negro em uma regio de herana escravista, aristocrtica, com a presena marcante do latifndio pastoril; dormir para vencer refeies; participar do Movimento dos Trabalhadores Desempregados na busca de linguagens e smbolos prprios em funo de seu carter indito, tudo isso se constitui como possibilidade de produo e reproduo do ser e do estar desempregado, na perspectiva da tica do cuidado ou na sua ausncia. A efetivao de políticas públicas estatais em Educação Profissional, enquanto uma procura incessante da ordem presente na desordem do desemprego, ocorre em uma conjuntura histrica em que, paradoxalmente, o xito do capital, a complexidade e gravidade dos problemas sociais parecem inibir superaes, reconhecendo a possibilidade de novas relaes de trabalho que privilegiem o cuidado, a solidariedade, novas formas do ser e do estar no mundo.
Resumo:
Este estudo ocupou-se da avaliao dos impactos socioambientais gerados pela implementao de políticas públicas de cunho ambiental como o caso do Subprograma Manejo e Controle da Contaminao por Agrotxicos, inserido no Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperao e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrogrfica do Guaba Pr-Guaba. A proposio metodolgica de um estudo analtico comparativo, considerando o espao temporal entre dois momentos distintos do subprograma, valendo-se da construo de ndices de sustentabilidade para as dimenses ambiental e social. A determinao dos indicadores de sustentabilidade usados como instrumentos de avaliao quantitativa e qualitativa, respeitadas as limitaes impostas pelo estudo e pelo objeto de anlise, demonstrou ser pertinente, mesmo que no tenha permitido uma anlise das mltiplas dimenses de sustentabilidade passveis de considerao em estudos deste tipo. No transcorrer da anlise pde-se identificar elementos que apontam para a priorizao das aes do subprograma no componente conservao de solo e a opo por prticas que podem garantir incrementos de produtividade, refletindo o carter produtivista da proposta, estabelecendo-se uma viso dicotmica entre sociedade e natureza, sem o devido estabelecimento de relaes de interdependncia entre os problemas sociais e ambientais. Considerando os aspectos socioambientais, a educação ambiental surgiu como um elemento de destaque na percepo dos atores envolvidos, mesmo diante dos escassos recursos financeiros destinados a este componente. A anlise evidencia a necessidade de incorporao de alguns pressupostos inovadores no sentido de tornar o programa mais eficiente, para que possa desempenhar adequadamente os objetivos que lhe foram atribudos enquanto poltica pblica.
Resumo:
Este trabalho tem como temtica a formao de professores investigada sob a tica do confronto entre políticas públicas educacionais e o movimento da sociedade civil. Tem como objetivo apresentar o contexto das políticas públicas de formao docente e das movimentaes da sociedade civil no qual se concretiza um projeto de formao de professores. Assim, realizado um estudo de caso do Projeto de Licenciaturas Plenas Parceladas, curso de formao de professores em nvel superior, realizado em Luciara, regio do Mdio Araguaia, nordeste do estado de Mato Grosso. Inicialmente buscada a caracterizao da identidade construda atravs das aes dos movimentos sociais na regio em cuja anlise configurada uma identidade de resistncia. A seguir so desvelados elementos das políticas públicas de formao docente analisados em confronto com elementos oriundos da identidade de resistncia local construda pelos movimentos sociais que se relacionam ao Projeto. As caractersticas especficas da regio apontaram para a necessidade de aproximao dos movimentos sociais que ali ocorreram, posto que impingiram marcas de sua identidade nas aes educacionais desenvolvidas. O trabalho de investigao se pautou em pesquisas bibliogrficas, anlises de documentos e fontes orais. Os resultados so encaminhadores de trs ordens de concluses: as oriundas diretamente da construo do objeto de estudo, as sinalizadadoras de novos estudos e as que potencialmente subsidiam políticas públicas. Na primeira ordem depreende-se que a histria dos movimentos sociais locais levou a uma participao substancial, isto , que vai alm da forma. Ela se caracteriza pela qualidade que propiciou constituio de uma noo de cidadania na qual se pautam muitas das aes regionais Gerou tambm uma cultura pedaggica local que possibilitou a reconfigurao de uma poltica pblica traduzida em tonalidades locais. A identidade da regio e tambm a do Projeto desenvolvido poderia ser denominada de resistncia dadas as suas caractersticas. Na segunda ordem de concluses o estudo sinalizou para a pertinncia de outras investigaes orientadas para a identidade dos professores egressos de tais cursos. Na terceira ordem o estudo indicou possveis subsdios para políticas públicas mais adequadas e relevantes, inseridas nos espaos locais/regionais.
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Resumo no disponvel.
Resumo:
A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extenso territorial e a persistncia secular de seu declnio econmico, configura-se como uma das questes de maior complexidade na rea regional. Nos ltimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econmico. Ao mesmo tempo, presses de polticos locais e da opinio pblica motivaram a formulao de diversas aes governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situao. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administrao pblica, os principais programas econmicos concebidos nas ltimas duas dcadas, direcionados a recuperar economicamente essa regio. Baseado nos conceitos tericos das recentes contribuies no campo da economia regional e utilizando o instrumental de anlise de políticas públicas, tornou-se possvel compreender a concepo central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ao.
Resumo:
O objetivo geral deste trabalho analisar as relaes existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma poltica pblica brasileira em induzir a formao do capital social. Sendo esta poltica a Linha Infra-estrutura e Servios aos Municpios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Fundando-se nas concepes de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social uma noo terica dinmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vrios tipos (institucional, extra-comunitrio e comunitrio) e dimenses (enraizamento e autonomia) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda no um conceito definido. Mas considera-se que um arcabouo terico emergente, com expressiva possibilidade de utilizao nos estudos que procurem entender a importncia das relaes sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crtica concepo de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social no formado apenas pelos atributos culturais, determinados historicamente, de uma dada populao. O Estado tambm cumpre uma importante funo protetora ou coercitiva que contribui para a formao do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuao que seja mais ativa para a induo a formao do capital social, principalmente entre populaes mais empobrecidas. So apresentadas experincias latino americanas de políticas públicas, que conseguiram xito na induo a formao do capital social. A anlise destas experincias evidenciaram que, em políticas públicas que visem descentralizao, o Governo central cumpre um papel primordial na proteo ao capital social emergente das populaes pobres, em relao aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratgia operacional destas políticas que permitiu que elas alcanassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicizao, a formao e a capacitao, a proteo aos conselhos gestores locais e a presena de funcionrios pblicos, ao nvel local, que cumpriam a funo da autonomia inserida. A Linha Infra-estrutura e Servios aos Municpios do PRONAF, que o objeto desta investigao, avaliada neste trabalho somente em relao capacidade que possui em induzir a formao dos vrios tipos e dimenses do capital social. As fontes empricas utilizadas foram as vrias pesquisas, estudos e relatrios de campo j elaborados sobre este programa. A hiptese bsica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta poltica pblica tm uma baixa capacidade de induo a formao do capital social, especialmente o tipo institucional. Prope-se a adoo de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formao do capital social. E, por ltimo, defende-se a importncia da utilizao de políticas públicas descentralizadas e da noo terica sobre o capital social nas estratgias de desenvolvimento rural para o Brasil.
Resumo:
A partir da metade da dcada de 1980, no Brasil, aconteceram uma srie de mudanas, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicao de políticas neoliberais com a conseqente minimizao do Estado, a descentralizao das políticas públicas e o surgimento da questo ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no mbito econmico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado atuante. Neste contexto de mudanas, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservao dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulao entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcanado as suas metas programadas, o Paran Rural e o Microbacias implementados respectivamente nos Estados do Paran (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes comearam como projetos agronmicos, caractersticos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente scio-ambientais com a idia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrogrfica como unidade operacional. Alm disso, se destacaram pela descentralizao das aes, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente participao dos beneficirios e incorporam a dimenso ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as caractersticas originais dos projetos, a sua evoluo experimentada, os principais resultados, as mudanas introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementao. Alm disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralizao, políticas de redes e capital social, noes tericas que ajudam interpretao das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influncia da discusso em relao questo ambiental e utilizao da noo de microbacia hidrogrfica como unidade de planejamento e ao. Nas avaliaes constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regies, obtendo-se um adequado controle da eroso dos solos, aumento da produtividade, diminuio da poluio das guas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condies, em virtude da dinmica ocorrida, que criaram situaes novas de cooperao social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econmicas e sociais Alm disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participao dos projetos, maior participao da assistncia tcnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcanados estiveram relacionados com as estratgias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos bsicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrogrficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralizao das decises e das aes, e, junto participao dos beneficirios, permitiram congregar e estimular o capital social comunitrio.
Resumo:
Este trabalho tem por finalidade apresentar um resumo sobre a problemtica da economia informal e as políticas para a gerao de emprego no Brasil, nos anos 90. Como o governo, por meio de políticas públicas de desenvolvimento econmico, pode minimizar o problema do desemprego, assim, reduzindo a parcela de pessoas que trabalham no setor informal: caracterizar o mercado de trabalho; descrever o mercado informal brasileiro, relacionar e discutir possveis solues, particularmente, pelas políticas públicas. O universo da pesquisa passa pelo setor informal da economia, sua definio e seu comportamento, sua viabilidade e a posio do governo em relao situao. A metodologia na anlise do estudo de caso mercado informal no Brasil nos anos 90 enquadra-se em uma anlise descritiva e exploratria, e quanto aos meios considerada uma pesquisa bibliogrfica. Este trabalho tem, tambm, por objetivo apresentar algumas políticas que influenciam o setor informal da economia, apresentando quais so elas e abrindo uma discusso sobre o assunto, suas vantagens e desvantagens, bem como quais as mudanas necessrias para uma melhor eficcia. O resultado obtido foi um levantamento do mercado de trabalho no Brasil nos anos 90, sua composio, a situao desse mercado e as políticas empregadas pelo governo durante o perodo para resolver o problema do desemprego e da informalidade. Na concluso, sugerem-se possveis solues para o mercado de trabalho informal no Brasil.
Resumo:
Esta dissertao analisa o papel da produo para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no territrio do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a dcada de 1970, a agricultura familiar deste territrio vem passando por transformaes profundas desde o incio da modernizao da agricultura devido a sua crescente insero mercantil. A partir deste perodo, a agricultura familiar se torna uma forma de produo e trabalho marcada pela mercantilizao social, econmica e financeira. Neste contexto, a produo de alimentos para consumo que era uma caracterstica tpica destas unidades de produo sofreu um processo de mercantilizao. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especializao produtiva via plantio de gros e commodities agrcolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilizao da produo de alimentos que se destina ao consumo, as famlias se tornam vulnerveis em relao produo de alimentos bsicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilizao e vulnerabilizao do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situaes de pobreza e de insegurana alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situao, a dissertao busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, esto contemplando aes de reforo a produo para autoconsumo. Atravs de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A concluso que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, no esto conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produo para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforando o padro produtivista e no permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratgias de vivncia e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.
Resumo:
Esta dissertao trata inicialmente de questes relativas ao papel das políticas públicas voltadas modernizao da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernizao agrcola assentados no produtivismo. A propsito, os problemas scio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o incio do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestao das políticas de modernizao conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo pblico-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados at ento das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a ateno para a emergncia da noo de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, alm da questo da produo. Traando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um captulo sobre a evoluo das concepes em torno da propriedade fundiria: de um direito irrestrito sua funo scio-ambiental. Na atualidade, a incorporao de demandas ambientais reorientaram essa discusso. Por outro lado, a dissertao permite tambm discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretao fundada nas lgicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependncia do conselho em relao a programas estaduais e federais cuja alocao de recursos exige a cauo dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representaes sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupaes com o desenvolvimento rural consideram funes no produtivas da agricultura, principalmente nas dimenses da: reproduo socioeconmica das famlias; promoo da segurana alimentar da sociedade e das prprias famlias rurais; manuteno do tecido social e cultural e preservao dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas vises dos atores locais percepes que se aproximam dos fundamentos da noo de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados temas como: agroindustrializao familiar, diversificao, profissionalizao do agricultor, segurana alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupaes com o desenvolvimento rural revelam propenses dos atores locais em considerar as funes no mercantis da agricultura.
Resumo:
Esta dissertao tem como foco a anlise das políticas habitacionais durante o governo Olvio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul (1999-2002). Partindo da reconstituio dos procedimentos adotados pelo governo em questo para lidar com o "problema habitacional", foi possvel identificar aspectos importantes do processo decisrio - a influncias dos diversos atores sociais, suas estratgias e possibilidades de participao na formao das políticas e seus padres de relao com o Estado. Considerando que subjacente a qualquer poltica pblica encontra-se um conjunto de valores, crenas e concepes especficas, os programas e planos de ao formulados carregam um sentido anlogo s representaes sociais dos seus formuladores. A partir dos interesses dos diferentes segmentos no setor da habitao, surge como ponto central a disputa pela criao ou ampliao de espaos de "participao poltica", ou seja, de canais de acesso influncia efetiva nas decises governamentais.
Resumo:
Esta tese tem o objetivo de evidenciar a troca de prioridades na formulao de políticas públicas imposta pelas novas presses e desafios sofridos pelo Estado, bem como pelas demandas e expectativas por parte da sociedade civil concernentes a uma agenda poltica voltada para questes de justia, eqidade e gastos pblicos voltados para as necessidades dos cidados. Essa investigao fundamenta-se na limitao da abordagem que est na base do processo de reforma seguido pelo Estado a partir da dcada de oitenta. Conforme o paradigma subjacente (Nova Administrao Pblica), no processo de reforma, as aes governamentais e, portanto, a definio de políticas públicas, se reduzem a fins utilitrios, focados na renda e na obteno da maximizao de resultados quantitativos. No entanto, o novo cenrio exige uma ampla demanda por respostas estatais, cujas aes, atravs das políticas públicas, no podem ser voltadas apenas para a eficincia, mas, tambm para a eqidade governamental. Dessa forma, toma-se necessrio avanar em direo a um modelo que fundamente as aes estatais - elaborao e implementao de políticas públicas - que considere outras dimenses relevantes alm da dimenso econmica. Para tanto, apresenta-se a Abordagem da Capacitao como um modelo alternativo para as aes governamentais mais recentes, preocupadas com a eficincia e a eqidade. Assim, empregando o estudo de casos mltiplos e a tcnica qualitativa de anlise descritiva-interpretativa, foi verificado se as políticas públicas dos municpios esto incorporando questes mais relacionadas com a Abordagem da Capacitao, em comparao com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administrao Pblica. Como resultado, foi constatado que, de modo geral, todos os municpios pesquisados esto incluindo outros aspectos alm da eficincia na elaborao de suas políticas públicas e, portanto, esto incorporando questes mais relacionadas com a Abordagem da Capacitao, em comparao com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administrao Pblica. Diante dessa constatao e dadas as limitaes referentes ao modelo da Nova Administrao Pblica observadas nos casos de Tupandi e de Porto Alegre com respeito ao modelo de gesto implcito e da insuficincia do foco em questes administrativas e gerenciais no desenvolvimento das políticas para tratar problemas atuais verificada em todos os casos, conclui-se que as políticas públicas dos trs municpios analisados esto seguindo uma intuio da Abordagem da Capacitao e, dessa forma, esse paradigma proposto representa melhor as aes governamentais mais recentes, preocupadas com a eficincia e a eqidade, servindo, assim, como um modelo alternativo Nova Administrao Pblica para as aes estatais.
