Collective bargaining in Brazilian manufacturing, 1978-95

Collective bargaining, it is widely claimed, has been on the increase in Brazil since the late 1970s. This is seen as part of a broader change in Brazilian industrial relations towards a hybrid system of interest representation, in which elements of both the old state corporatism and pluralism now coexist. However, there is little or no systematic empirical evidence available to support this conclusion. This thesis addresses the question of the strengthening of collective bargaining as a method of job regulation in Brazil by providing a detailed empirical study. The questions of this study are: (a) how important has collective bargaining become in establishing provisions on the terms and conditions of the employment relationship which are not simply reproducing rules established via state regulation?; and (b) what factors accounted for changes in the content of these provisions? An analysis of 10,734 provisions in 287 collective agreements in manufacturing industries in the Metropolitan Area of Porto Alegre, the capital of the southernmost state of Rio Grande do Sul, was carried out for the period of 1978-95. This analysis offers support for the thesis that the significance of collective bargaining has increased. It shows that: (a) most substantive provisions created rules that were not established in other forms of regulation; (b) provisions that replicate the contents of regulatory legislation accounted for one out of seven substantive provisions, but in spite of being a copy of the law, these provisions are not entirely neutral for job regulation; (c) collective agreements also laid down substantive provisions benefiting employers, and not simply employees; and (d) the pace of change in bargaining outcomes oscillated with changes in the economic, legal and judicial contexts. This pace of change was mostly affected by (i) the rate of unemployment, (ii) the degree of openness of the economy to foreign competition, (iii) the capacity of employers to pass on costs to costumers, (iv) stabilisation policies aimed at curbing inflation, (v) the Federal Constitution made in 1988, (vi) the official rate of minimum wages, and (vii) the conduct of the labour judicial system in settling collective disputes.

A impossível simetria : distinção, interdependência e poder na relação entre agricultores ecologistas e mediadores sociais

Esta dissertação analisa a relação entre agricultores ecologistas organizados em uma associação e mediadores sociais vinculados a uma ONG do Rio Grande do Sul. Parte-se da hipótese de que a construção da simetria pretendida nesta relação encobre interesses sobre os quais não se fala, mas que compõe as bases de uma disputa velada estruturada no espaço social no qual interagem agricultores e mediadores, entre outros agentes. Busca-se, a partir de dados empíricos, problematizar alguns elementos que estão ocultos ou que não são considerados relevantes, exatamente por estarem subjacentes à doxa que configura a relação em questão. Para isso, foram empregados conceitos como espaço social, capital, participação, mediação, interdependência e identidade. Trata-se, portanto, de evidenciar como se processa a relação de poder existente entre estes agentes dotados de volume e estrutura de capital diferenciados e de compreender como são constituídas as identidades do agricultor ecologista e do mediador social que estão envolvidos com esta proposta distinta de se fazer agricultura. Nesse sentido, a trajetória destes grupos, os agentes influentes nessa constituição, as disputas estabelecidas no campo das diferentes propostas de se fazer agricultura e os contextos onde se desenvolvem as relações são algumas das dimensões empíricas que foram consideradas para o desenvolvimento das análises contidas nessa dissertação. Assim, verificou-se que a pretensão, anunciada por certos agentes, de uma horizontalidade entre os agricultores ecologistas e os mediadores sociais é ilusória. A diversidade de interesses e de atuações que os mobilizam ao redor da agricultura ecológica geram disputas e, ao mesmo tempo, uma interdependência entre eles. Porém, a lógica desse jogo social está, em grande medida, determinada pelo agente de maior poder e, ainda que haja variações, são os mediadores sociais que mais produzem interferência no curso desse jogo. Ficou constatado, finalmente, que é nesse cenário de posições e contraposições, ação e reação, que vão se constituindo as fronteiras das identidades desses agentes e a realidade de suas relações.