A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos : da experiência francesa a prática brasileira

A implementação dos instrumentos previstos na política de recursos hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Porém, especialmente em relação à cobrança pelo uso da água, persistem muitas dúvidas, receios e inquietações. Os objetivos, inclusive estabelecidos na própria legislação, poderão ser alcançados com o uso da cobrança pelo uso da água? Efetivamente, qual será a destinação dos recursos obtidos com a cobrança? Quais serão os impactos da cobrança pelo uso da água nas diversas atividades econômicas? O uso da cobrança, como instrumento de gestão, aumentará a exclusão social? São questões que suscitam debates, muitas vezes apaixonados, e que tem inspirado a realização de diversos estudos teóricos e até mesmo conduzido a formulação de leis no nível de cada Estado. O objetivo central desta pesquisa é proceder a uma análise do arcabouço teórico-conceitual da cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão, discutir os limites da abordagem econômica, analisar a experiência internacional e, devido à grande influência da 'escola francesa' na definição do modelo brasileiro, avaliar a evolução do sistema naquele país. Como no Brasil, a instalação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos está em marcha, particularmente no que se refere à cobrança pelo uso da água, também é objetivo desta pesquisa analisar a situação atual do processo de implementação no nível Federal e nas diversas unidades da federação. Para conectar as discussões das partes precedentes com a realidade, simulam-se diferentes critérios de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul. O trabalho conclui que, apesar da cobrança pelo uso da água ter sua fundamentação conceitual assentada na economia, esse ramo da ciência deve, apenas de forma subsidiária, aportar informações para as definições do tipo quanto cobrar, de quem cobrar, etc. As definições que norteiam a cobrança são, antes de tudo, decisões políticas e por essa razão devem ser consideradas em um processo de negociação social, envolvendo os diversos atores da bacia hidrográfica. Além disso, apesar de ser um instrumento bastante poderoso, a cobrança pelo uso da água não deve ser vista como um instrumento de gestão isolado e capaz de resolver todas as questões relacionadas com o planejamento e gestão de recursos hídricos.

Imagem e desrazão: estudo da produção plástica de Manoel Luiz da Rosa (1961-2002)

Esta dissertação aborda questões sobre a imagem e a desrazão construídas no contexto da história da Arte Reclusa no Brasil, desde os anos vinte do século passado, até o ano de 2002, inserindo e discutindo neste panorama um estudo sobre a produção plástica de Manoel Luiz da Rosa, portador de deficiência mental. Os fundamentos teóricos têm como origem as pesquisas dos pioneiros nestes estudos no Brasil, como Osório César, Nise da Silveira e Mario Pedrosa, que estimularam e apoiaram as atividades dos ateliês de arte em instituições psiquiátricas, com debates, críticas e publicações, construído assim um campo de conhecimento, conhecido como Arte e Loucura. A relevância da proposta é dada pelo destaque que se confere, hoje, aos espaços que lidam com arte em instituições da saúde, da educação e da cultura, que propiciam a reabilitação pessoal e social dos indivíduos portadores de necessidades especiais, discutindo as limitações dos indivíduos com prejuízo mental, como capazes de desenvolver uma expressão própria, e dar sentido a sua produção, no momento em que estabelecem uma comunicação com o mundo Estas discussões nos conduzem ao questionamento do quanto uma produção plástica pode ficar oculta no cotidiano marcado pelas relações familiares e diagnósticos insuficientes, e que não fornecem informações sobre a real condição das pessoas diferenciadas. É o caso de Manoel Luiz da Rosa, que freqüentou por 41 anos, e ainda freqüenta, um centro de Arte-educação livre de imposições curriculares formais, criado segundo Augusto Rodrigues. Sua produção plástica remete à expressão do corpo, como um lugar desenhado ou pintado, que cria significados, meios de apreensão do mundo e mediação com este mesmo mundo. Até o presente momento Manoel parece percorrer os caminhos da arte savant, naif, bruta, e da desrazão, mas sem pertencer totalmente a nenhuma destas categorias classificatórias. Sua produção em alguns momentos questiona conceitos teóricos a respeito da doença mental como incapacitante e limitante dos sentidos e da imaginação, onde o apelo criador não desaparece, ao contrário, muitas vezes se intensifica.

Impacto da ALCA sobre o setor moveleiro gaucho

Os debates sobre os temas de comércio internacional têm crescido no Brasil a ponto de mobilizarem a opinião pública, em torno da importância da integração econômica dos países, bem como as desvantagens inerentes a este processo. Essas discussões tendem a crescer ainda mais com a proximidade da criação da ALCA, prevista para janeiro de 2006. Dentro desse contexto de globalização e formação de blocos econômicos, empresários ligados ao setor moveleiro vem investindo na modernização do parque industrial, bem como na capacitação da mão de obra. O Governo Federal vem promovendo pesquisas, com o intuito de apresentar informações ao setor, de forma a prepará-lo para competir internacionalmente. Desta forma, o setor moveleiro nacional tem aumentado a sua representatividade dentro da economia brasileira e a sua produtividade, em alguns segmentos, tem se aproximado dos níveis internacionais. O Objetivo geral desse trabalho é o de contextualizar a ALCA dentro da história econômica mundial, apresentando a proposta de sua criação, os resultados das negociações, assim como os dados econômicos e comerciais dos principais países envolvidos nessa negociação. Especificamente, abordaremos o setor moveleiro do estado do RS A proposta desse trabalho é identificar o impacto da implantação da ALCA sobre a indústria moveleira local, ou seja, verificar se a produção de móveis gaúchos está preparada para uma possível integração econômica das Américas.

William Gaddis's aesthetics of recognitions

William Gaddis’s The Recognitions (1955) is a selfreflexive novel that portrays Wyatt Gwyon’s trajectory from childhood to maturity, as he rejects and searches for originality. The present work bestows an analysis of William Gaddis’s The Recognitions focusing on the problematization of originality and authorship proposed by the novel by means of the central issues of forgery and plagiarism, which bring with them two larger and more important sister-notions: authorship and originality. The novel questions the prevailing demand for originality and discusses the possibility of being original. It formulates an aesthetics of recognitions defended in the novel and used by the author in the making of this text. In order to do that, this work provides a view on the different concepts associated with the terms originality and original, as well as some of the main infringements related to them in contemporary society. It also offers an account of the development of the concepts of originality and authorship in Western society, showing the growing importance of the figure of the author and the parallel development of the concepts of plagiarism and copyright. The next three chapters are dedicated to attempt to provide an account of William Gaddis’s The Recognitions focusing on the main artist characters and an analysis of the novel in the light of the theoretical and historical background provided. The first of these chapters focuses on Wyatt’s trajectory and his visions of art. The second identifies and analyses Wyatt’s mirrors in the narrative, which reinforce the self-reflective structure of the novel. And the third chapter exemplifies and analyses Wyatt’s aesthetics of recognitions, which turns out to be Gaddis’s own aesthetics in the making of his fiction.

A aquisição automática de dados proporcionando discussões conceituais na física térmica do ensino médio

Diante dos problemas vivenciados no ensino da Física cabe ao professor a tarefa de tentar combater as dificuldades de seus alunos, proporcionando-lhes experiências de aprendizagem eficazes, procurando atualizar, tanto quanto possível, os instrumentos pedagógicos que utiliza. Considerando a especificidade experimental da Física, a realização de atividades de laboratório faz-se de grande importância. Porém, uma reflexão a respeito de como utilizar tais atividades é necessária para que possam realmente contribuir para uma aprendizagem significativa. Nesta busca, a utilização da aquisição automática de dados através de dispositivos do tipo CBL (do inglês Calculator Based Laboratory) pode, sem dúvida, trazer grande contribuição. Aliando-se à grande potencialidade do uso destes dispositivos, à inexistência de trabalhos divulgados envolvendo seu uso no ensino de Física no Brasil e, finalmente, ao fato deste ser um equipamento adquirido recentemente pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas, instituição na qual este trabalho foi desenvolvido, optou-se por propor nesta dissertação a utilização de tais equipamentos em laboratório didático de Física Térmica no ensino médio. Dentre os assuntos abordados cita-se: calor, temperatura e energia interna; resfriamento de um corpo; mudança de estado físico e pressão de vapor; transmissão do calor. Alguns destes assuntos não são normalmente abordados no ensino médio, como a lei de resfriamento e análise da curva de pressão de vapor. Outros tópicos levam a uma maior contextualização da Física, como umidade relativa do ar e formação de geada. Esta proposta é fundamentada pela teoria da aprendizagem significativa de David Ausubel e pela teoria da interação social de Lev Vigotski Através desta experiência de implementação em aulas regulares de ensino médio, espera-se verificar a possibilidade de sua utilização neste nível de ensino. Como produto deste trabalho de dissertação, foi produzido material instrucional que compreende guias experimentais e textos envolvendo os conteúdos abordados, assim como material hipermídia sobre transmissão do calor contendo algumas animações e teste interativo desenvolvidos em Flash MX. Todo este material foi concebido e implementado buscando levar o aluno a uma aprendizagem significativa dos conceitos físicos.

A mídia altermundialista: a participação do le monde diplomatique no fórum social mundial

A presente dissertação aborda a relação do jornal francês Le Monde Diplomatique com o Fórum Social Mundial. O tema é abordado sob a ótica da sociologia das relações internacionais, procurando contextualizá-lo no âmbito das discussões sobre os atores não-estatais e estudos midiáticos, a partir dos efeitos que o fenômeno globalização produziu sobre os debates teóricos nas Relações Internacionais como disciplina. O estudo de caso demonstra que o jornal teve um papel determinante na construção do discurso e das estratégias de ação do movimento por uma globalização alternativa, e na conseqüencia elaboração e realização do Fórum Social Mundial. Além disso, por sua relevância e singularidade no cenário midiático, o jornal colaborou para ampliação do poder simbólico do evento/processo ao longo de todas as suas edições. O veículo é considerado, portanto, como uma expressão pioneira e atuante no movimento altermundialista.