4 resultados para Direito autoral, história
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo verificar como as PMEs (pequenas e médias empresas) do pólo moveleiro da serra gaúcha utilizam o design para a produção de móveis de escritório. Este objetivo inclui a identificação do que os empresários entendem por design, como vislumbram os resultados de sua utilização, como funciona o relacionamento entre empresas moveleiras e produtoras de design, assim como os pontos fortes e fracos do design utilizado no setor. A motivação para abordar este tema é o fato de há bastante tempo trabalhar para indústria moveleira, de forma que algumas das afirmações são oriundas de experiências próprias com as empresas do setor. A pesquisa de campo foi realizada através de dez entrevistas em profundidade realizadas em empresas diferentes, escolhidas por conveniência. As entrevistas foram transcritas e os dados obtidos analisados. Nota-se, entre várias informações, que há pouco interesse pelo design, apesar dos profissionais admitirem a sua importância. No objetivo sobre o entendimento do conceito de design, percebe-se a preocupação por produtos de impacto. Com relação aos serviços de design, percebe-se que são vistos como elevadores de custos das empresas. Sugere-se que as associações do ramo se esforcem para aumentar a parceria das empresas do ramo e escritórios de design; às universidades, que criem cursos específicos; e, numa esfera maior, pressionem pela criação de uma legislação clara sobre direito autoral e direito de criação, a fim de incentivar investimentos.
Resumo:
William Gaddis’s The Recognitions (1955) is a selfreflexive novel that portrays Wyatt Gwyon’s trajectory from childhood to maturity, as he rejects and searches for originality. The present work bestows an analysis of William Gaddis’s The Recognitions focusing on the problematization of originality and authorship proposed by the novel by means of the central issues of forgery and plagiarism, which bring with them two larger and more important sister-notions: authorship and originality. The novel questions the prevailing demand for originality and discusses the possibility of being original. It formulates an aesthetics of recognitions defended in the novel and used by the author in the making of this text. In order to do that, this work provides a view on the different concepts associated with the terms originality and original, as well as some of the main infringements related to them in contemporary society. It also offers an account of the development of the concepts of originality and authorship in Western society, showing the growing importance of the figure of the author and the parallel development of the concepts of plagiarism and copyright. The next three chapters are dedicated to attempt to provide an account of William Gaddis’s The Recognitions focusing on the main artist characters and an analysis of the novel in the light of the theoretical and historical background provided. The first of these chapters focuses on Wyatt’s trajectory and his visions of art. The second identifies and analyses Wyatt’s mirrors in the narrative, which reinforce the self-reflective structure of the novel. And the third chapter exemplifies and analyses Wyatt’s aesthetics of recognitions, which turns out to be Gaddis’s own aesthetics in the making of his fiction.
Resumo:
Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro. As trajetórias da pesquisa e do texto da dissertação buscaram, então, a compreensão da construção histórica do direito ao ensino médio. Para interpretar a afirmação de tal direito no ordenamento jurídico utilizei algumas diretrizes consideradas como relevantes para o estudo, sendo elas: os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, o dever do Estado para com a oferta desta etapa do ensino e o estabelecimento da vinculação de recursos financeiros públicos. Foi realizada, ainda a contextualização do ensino médio em termos de sua função social, sua estrutura, seu currículo e sua oferta, em diferentes momentos históricos.Para a realização da pesquisa foram utilizados o método histórico e a pesquisa de interpretação legal. O procedimento adotado foi o de, em primeiro lugar, realizar a coleta de informações em fontes primárias e secundárias e, num segundo momento, proceder à interpretação das fontes primárias, com o auxílio de fontes secundárias, especialmente de estudos que se debruçam sobre o ordenamento constitucional-legal da educação brasileira. As fontes primárias utilizadas foram documentos legais e normativos dos períodos imperial e republicano. O ensino médio, atualmente a última etapa da Educação Básica, passou por uma trajetória histórica de muitas reformas e de pouco acesso a grandes parcelas da sociedade. Desde a Primeira República até os dias de hoje, alguns processos foram determinantes para a afirmação do direito ao ensino médio. A definição de competências para os entes federados, a amplitude e o caráter da descentralização e centralização administrativa e normativa, a garantia da gratuidade e o estabelecimento na legislação de vinculação de recursos para a educação, são fatores que em todo o período estudado garantem, em intensidades diferenciadas, o direito ao ensino médio. Porém, apesar de termos hoje em nosso ordenamento constitucional-legal enunciados que garantem parcialmente este direito, ainda são requeridos avanços para que se efetive de maneira contundente o acesso de todos a este nível de ensino; a obrigatoriedade seria condição forte nesse sentido. O direito de acesso ao ensino médio foi muito restrito no período inicial de constituição do Estado Brasileiro, apresentando uma maior abrangência a partir do segundo período republicano e chegando quase que à total afirmação nos dias de hoje. A delimitação atual do direito contempla o dever do Estado na efetiva proteção do acesso ao ensino médio, assim como o caráter prospectivo dos deveres implícitos na sua universalização, obrigatoriedade e gratuidade.