21 resultados para Direito ao trabalho - Aspectos jurídicos
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
O Governo Federal através do Ministério do Trabalho, impõe normas e condutas que os empresários, independente se o setor do comércio, indústria ou serviços, para prevenir e monitorar os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos a que estão expostos os seus trabalhadores. Neste contexto inserem-se os equipamentos de proteção individual(EPI), com normas específicas e detalhadas. Porém no que se refer aos uniformes de trabalho, dentro da ergonomia, pouco se estabeleceu. Este estudo visa, com a participação do usuário, do segmento metalúrgico e de prestação de serviços, verificar o grau de satisfação em relação ao uniforme de trabalho, nos seus aspectos de conforto, segurança e praticidade, relacionando-os com as características dos tecidos utilizados na sua confecção, e o seu ambiente de trabalho. Tal metodologia mostrou-se adequada e observou-se que nas empresas de metalurgia há uma maior freqüência de insatisfação dos funcionários em relação á maior facilidade do uniforme de reter resíduos e sujeiras, relacionado à própria atividade laboral ao ambiente de trabalho. O principal aspecto observado foi a inadequação dos uniformes utilizados, tanto na prestação de serviços como na indústria metalúrgica, no que se refer ao conforto térmico, determinando elevados índices de utilização de outras peças de vestuário além do uniforme profissional, no verão e inverno. Este trabalho pode contribuir e auxiliar de maneira significativa na tomada de decisões quando a escolha do uniforme de trabalho, possibilitando a melhoria das condições laborarais e de vida do trabalhador
Resumo:
Este trabalho propõe, através da pesquisa sobre o processo de formação da Região Metropolitana de Porto Alegre, e tendo como recorte histórico o período pósconstituição 1988, analisar os aspectos jurídicos e institucionais que determinaram a sua configuração e caracterização, avaliando os instrumentos de planejamento e gestão aplicados. O trabalho tem entre os objetivos, acrescentar elementos a discussão da problemática metropolitana, em razão das mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e legislação correlata, na estrutura anteriormente constituída, questionando as atribuições e a forma de participação dos entes federados e da sociedade na gestão das áreas metropolitanas. Procura, também, analisar criticamente, à partir dos instrumentos de planejamento e gestão existentes, as atribuições e competências dos órgãos gestores, propondo, finalmente, como estudo de caso, a análise de programas executados pela entidade metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul..
Resumo:
O ambiente de trabalho vem se modificando em virtude do desenvolvimento tecnológico, com a disponibilidade de ferramentas inovadoras, tal como o correio eletrônico e a internet, evidenciando-se o surgimento de novos conflitos entre empregados e empregadores. O presente estudo pretende analisar a incidência do direito à intimidade do indivíduo nas relações de trabalho em contraposição ao poder de comando do empregador, trazendo à discussão os limites desse poder, bem como as conseqüências quando ocorre abuso do mesmo e a dificuldade para reparação do possível dano. Embora haja dispositivos legais que garantam a inviolabilidade da intimidade e da vida privada do indivíduo, a propriedade e o sigilo da correspondência, não há regulamentação específica, quanto à garantia da intimidade, tão-somente a previsão de indenização por danos morais e materiais advindos de sua violação. Em conseqüência, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm divergido, relativamente à licitude do monitoramento do correio eletrônico para efeitos de dispensa do empregado por justa causa. Entendem alguns que o correio eletrônico é privativo do empregado, mesmo sendo disponibilizado pela empresa; outros, que pode ser equiparado à correspondência tradicional e, ainda, há quem entenda serem os equipamentos propriedade da empresa e que o correio eletrônico é uma ferramenta de trabalho. Ressalta-se que o assunto necessita de regulamentação, uma vez que não há um consenso sobre como agir frente ao conflito, sendo atualmente resolvido caso a caso.
Resumo:
A presente dissertação tem por objetivo analisar os determinantes dos processos de fusões e aquisições verificados no varejo bancário brasileiro. Centra – se o estudo no período de 1994 a 1998 destacando dois determinantes principais: os aspectos econômicos e os aspectos jurídicos.
Resumo:
Este trabalho buscou analisar a utilização da cláusula de exclusividade no aprovisionamento inserida por operadora de telefonia celular no Estado do Rio Grande do Sul em contratos de credenciamento de canais de distribuição caracterizados por redes de lojas de varejo multimarcas, utilizando-se nesta análise de conceitos de marketing e jurídicos, procurando na literatura das duas ciências as assertivas que embasassem suas conclusões. Todos os aspectos disponíveis na literatura, utilizáveis a juízo do autor para justificar os prejúizos sofridos pelas operadoras entrantes no mercado relevante retro referido foram abordados, de forma a dar sustenção às premissas de conclusão do trabalho. Preocupou-se este trabalho também em demonstrar a importância do Marketing como ciência complementar do Direito, especializado na obtenção de dados e métricas capazes de alicerçar as decisões a serem proferidas pelos profissionais do Direito na solução de práticas alegadamente restritivas à concorrência ou colusórias. A demonstração se faz através da busca dos conceitos que espelhem a realidade dos mercados e fatos econômicos que clamam pela incidência de normas jurídicas, conceitos estes que explicam o uso do poder nos canais de distribuição analisados na ótica do marketing, bem como no conflito dentro destas estruturas organizacionais de mercado, que medidos, na forma sugerida no trabalho, se constituem em preciosa referência a ser utilizada pelo direito, para declarar se determinada prática é legal ou ilegal. Todos os aspectos disponíveis na literatura, que seriam utilizáveis a juízo do autor para justificar os prejuízos sofridos ou eficiências ganhas pelas operadoras que atuavam ou pelas que estavam entrando ou viriam a entrar no mercado analisado, foram abordados, algumas vezes de forma até bem sucinta. Para tanto, foram analisadas as condições de mercado, a posição dominante, o mercado relevante, para definir se era todo o Estado, ou se algum dos municípios, a eficiência alcançada na transação resultante da inserção da cláusula de exclusividade, as práticas utilizadas nos países com alta industrialização e por conseqüência envolvidos em mercados bem mais sofisticados e complexos para resolver problemas equivalentes, e, até mesmo, considerados os custos da operadora entrante em desenvolver alternativas comerciais aos canais obstaculizados, para avaliar a capacidade de resposta eficiente ao problema e custos atinentes ao desenvolvimento destas alternativas. Ao final, procurou-se dar uma conclusão ao trabalho, utilizando-se as métricas indicadas, de forma a concretizar a possibilidade de utilização do marketing como uma das mais eficientes ciências para metrificar coerentemente o suporte fático sobre o qual devem incidir os juízos de valor a serem emitidos pela ciência do Direito.
Resumo:
Resumo não disponível.
Resumo:
O trabalho em hospital abrange, atualmente no Brasil, um contigente superior a um milhão de trabalhadores. Estes estão sujeitos a riscos e a uma carga de trabalho intensa e diversificada. No que concerne ao setor de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI), o ambiente de trabalho é ainda mais peculiar, dotado de problemas técnicos e organizacionis, fisiológicos-posturais e psicossociais. Neste contexto, o estudo contemplou a análise da organização e das condições de trabalho da equipe de enfermagem da UTI de um hospital público. Como metodologia foi utilizada uma abordagem macroergonômica, onde os instrumentos de coleta de dados foram: observações sistemáticas (de tarefas, atividades e verbalizações) e um questionário estruturado. A equipe observada contou com vinte e sete funcionários: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; destes, cinco do sexo masculino e vinte e dois do sexo feminino. Os resultados indicaram a existência de tarefas penosas como: reanimação, troca de fraldas, aspiração e banho. Ainda foram identificadas correlações entre: dificuldade de deslocamento dentro da unidade e ao redor do paciente; vontade de ir ao trabalho e o seu turno de trabalho, entre outras. Como conclusão, pode-se afirmar que a equipe de enfermagem é submetida a uma sobrecarga de trabalho constante, onde se relacionam a variabilidade, simultaneidade das tarefas e a responsabilidade nos cuidados prestados aos pacientes. A realização das tarefas também depende da colaboração entre colegas que influi diretamente no relacionamento intra-equipe.
Resumo:
O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.
Resumo:
Esta tese trata da análise integrada dos acidentes de trabalho. Seu objetivo é o de delinear uma estratégia de prevenção dos acidentes de trabalho, tomandose como base os princípios da abordagem sociotécnica para identificar os principais aspectos que os envolvem, sob a perspectiva de diversos atores sociais do processo de trabalho: trabalhadores, empresários do setor e profissionais de diferentes áreas do conhecimento, tais como sociólogo, antropólogo, médico, engenheiros de segurança, psicólogo e advogado. O contexto escolhido foi o da Indústria da Construção Civil, mais especificamente o do subsetor de edificações, por apresentar características de atraso tecnológico onde o índice de acidentes de trabalho é visto como um dos maiores da indústria nacional. A pesquisa foi realizada utilizando-se um conjunto de métodos que permitiu uma visão mais atual do assunto no contexto (dados coletados através de fontes secundárias; a visão dos empresários, através de pesquisa tipo survey; e a dos trabalhadores, através de entrevistas) e uma outra mais aprofundada através de pesquisas tipo grupo focal com trabalhadores e profissionais Por meio da coleta de dados, identificou-se a percepção dos responsáveis pelas empresas bem como a dos trabalhadores no setor no Rio Grande do Sul e de outros profissionais no que se refere à ocorrência de acidentes de trabalho e às ações de prevenção desses acidentes. A partir das informações obtidas nas discussões dos grupos focais, identificaram-se os principais aspectos que envolvem o acidente de trabalho. Esses dados serviram de base ao delineamento de uma proposta, com enfoque integrador, de ação para prevenção dos acidentes de trabalho na construção civil. Os resultados desta tese mostram que uma visão mais integradora e mais global pode contribuir para o melhor entendimento dos acidentes de trabalho e sua prevenção, possibilitando o envolvimento maior e o comprometimento efetivo de todos, sejam trabalhadores (contratados ou terceirizados), empreiteiros, empresários ou representantes das empresas construtoras, fornecedores, profissionais de outras áreas (como médicos, psicólogos ou engenheiros de segurança), representantes sindicais ou governamentais ou a própria comunidade.
Resumo:
Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva que busca analisar a magistratura em Mato Grosso do Sul no que diz respeito à natureza e às condições de trabalho dos juízes de direito, identificando fontes de significação do trabalho e fatores de ocorrência de sofrimento e de prazer no exercício profissional. A coleta de dados foi realizada com nove juízes de direito, por meio de entrevistas semi-estruturadas. As análises seguiram a metodologia relativa à análise de conteúdo, na modalidade de análise temática. Os resultados são apresentados em quinze categorias iniciais, posteriormente reagrupadas em oito categorias intermediárias, sintetizadas em três categorias finais, quais sejam: o significado do trabalho e a construção da identidade, sofrimento e prazer e a estrutura burocrática. Por meio dos depoimentos, é possível constatar que a estrutura burocrática atua de forma decisiva para a ocorrência de sofrimento no exercício profissional, despersonalizando o indivíduo e esvaziando as possibilidades de fortalecimento da identidade.
Resumo:
A teoria financeira e pesquisas internacionais indicam que os acionistas controladores buscam decidir por estruturas de capital que não coloquem em risco a perda do controle acionário da companhia, através de ameaças de takeover, ou mesmo, pelo aumento do nível de risco de falência. Esses estudos exploram o fato de as companhias fazerem emissão de dois tipos de ação, as ações com direito ao voto, e as ações sem direito ao voto. Neste sentido, este trabalho procurou testar a existência de relação da estrutura de controle nas decisões de estrutura de capital das companhias brasileiras listadas no Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo em 31/12/1995, 31/12/1996, 31/12/1997, 31/12/1998, 31/12/1999 e 31/12/2000. De acordo com a análise realizada, pode-se concluir que existe uma influência estatisticamente significativa da estrutura de controle acionário sobre as decisões de estrutura de capital, bem como uma estrutura de decisão do tipo pecking order, voltada para a manutenção do controle acionário, já que a opção pela diluição do controle acionário acontece a partir da redução dos níveis de recursos próprios disponíveis e do crescimento do endividamento e do risco. Além do controle acionário e da lucratividade, o modelo utilizado no estudo testou a influência de variáveis relativas ao setor, ano e tamanho das companhias pesquisadas, como aspectos determinantes das decisões de estrutura de capital no mercado brasileiro.
Resumo:
As Lesões por Esforços Repetitivos (LER), também conhecidas por Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), se tornaram visíveis a partir da entrada do modelo de acumulação flexível, da reestruturação produtiva, da terceirização, enfim, das transformações dos processos produtivos que incluíram a automação, a microeletrônica como base técnica e as novas relações de emprego e gestão de trabalho. Essas afecções ocupacionais são vivenciadas por trabalhadores, expressam um dos sofrimentos advindos da relação do trabalhador com o trabalho e já podem ser consideradas uma epidemia. Propomos neste trabalho a compreensão de como podem desenvolver-se as LER/DORT no corpo do trabalhador contemporâneo com base em sua história de trabalho, pensando esta síndrome como uma subjetivação da relação entre o trabalhador e o trabalho. Para tal, utilizaremos uma visualização do trabalhador como um todo, tendo um corpo físico e mental não dicotomizado, mas uno. O corpo entendido como uma multiplicidade de vontades de potência, em que cada vontade de potência é uma multiplicidade de formas e de meios de expressão. Sustentando-nos em linhas teóricas como as de Foucault, Deleuze, Guattari e Nietzsche e associando conhecimentos da área biomédica, propomos uma abordagem interdisciplinar. Buscamos uma interação entre o campo biomédico, o campo da psicologia e o da filosofia, procurando auxiliar no desenvolvimento de uma linguagem de interface tão necessária entre esses campos. Se pudermos chamar a teoria da genealogia do poder de Foucault de método, utilizá-la-emos com o intuito de realizar uma análise crítica das relações de poder e das formas de resistência aos diferentes tipos de poder. Não queremos descobrir algo preexistente, pressupondo uma origem, uma delimitação, mas propomo-nos a inventar um problema com base em uma desterritorialização de saberes constituídos. Inicialmente apresentamos como referencial teórico a questão do corpo do trabalhador contemporâneo, para então abordarmos o que pode ser entendido por um corpo adoecido e finalmente apresentar um levantamento do que sejam as LER/DORT. A seguir, traçamos um perfil dos trabalhadores entrevistados, visando a características profissionais e aspectos referentes à saúde, para então analisarmos as falas coletadas dos trabalhadores na pesquisa, objetivando a compreensão de como os entrevistados desenvolveram seus adoecimentos. Depois, por meio de uma discussão, fazemos uma aproximação das falas e dos dados coletados com os referenciais teóricos propostos. Não temos como intuito afirmar verdades a partir desta pesquisa, nem dar-lhe um caráter definitivo, mas propomos diferentes maneiras de pensar que possibilitem encontrar novas orientações acerca deste acometimento. Ainda temos muito a trilhar nos caminhos da interdisciplinaridade, mas sabemos que, a cada passo dado, novas possibilidades são construídas.
Resumo:
Atualmente, o enorme volume de informações armazenadas em bancos de dados de organizações ultrapassa a capacidade dos tradicionais métodos de análise dos dados baseados em consultas, pois eles se tornaram insuficientes para analisar o conteúdo quanto a algum conhecimento implícito e importante na grande massa de dados. A partir disto, a mineração de dados tem-se transformado em um tópico importante de pesquisa, porque provê um conjunto de técnicas e ferramentas capazes de inteligente e automaticamente assistir o ser humano na análise de uma enorme quantidade de dados à procura de conhecimento relevante e que está encoberto pelos demais dados. O presente trabalho se propõe a estudar e a utilizar a mineração de dados considerando os aspectos temporais. Através de um experimento realizado sobre os dados da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com a aplicação de uma metodologia para a mineração de dados temporais, foi possível identificar padrões seqüenciais nos dados. Este experimento procurou descobrir padrões seqüenciais de comportamento em internações médicas, objetivando obter modelos de conhecimento dos dados temporais e representá-los na forma de regras temporais. A descoberta destes padrões seqüenciais permitiu comprovar tradicionais comportamentos dos tratamentos médicos efetuados, detectar situações anômalas, bem como, acompanhar a evolução das doenças existentes.
Resumo:
O desligamento por idade de mão-de-obra qualificada, tema deste trabalho, traz em si inúmeras e complexas variáveis relativas ao modelo educacional da sociedade, voltado para a preparação do exercício profissional; ao capital intelectual, como recurso mais importante e vital para o futuro das organizações no mundo pós-capitalista e pós-industrial; ao aumento do índice de longevidade da população e declínio das taxas de natalidade, indicando significativa elevação da idade média da população economicamente ativa; às dificuldades da previdência social, tornando a demanda por previdência privada cada vez maior; ao debate sempre presente sobre o adiamento ou antecipação da idade de aposentadoria; às repercussões destas e de outras questões correlatas para as organizações; e ao próprio indivíduo que precisa preparar-se psicológica e economicamente para o fato. Mas a força de trabalho qualificada, nesse intricado cenário, deverá encontrar formas para, em sua aposentadoria, poder usufruir das vantagens e benefícios merecidos, em função de sua dedicação e atuação profissionais emprestadas à sociedade. Nessa missão, deverá ter o apoio da própria sociedade, da organização e da família, para conseguir formar a base constituída por previdência social, previdência privada, poupança pessoal e trabalho pontual que lhe permita viver, principalmente, os sonhos acalentados, talvez, por longos e duros anos. Para ajudar nessa tarefa, no que tange à força de trabalho da RBS, o presente estudo dedicou-se, justamente, a refletir e pesquisar sobre quais são as demandas pessoais e organizacionais para um consistente, efetivo e prazeroso processo de desligamento de colaboradores por idade, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do processo decisório da empresa, quanto à implementação de políticas e práticas de desligamento de colaboradores por idade. Os procedimentos metodológicos utilizados foram de estudo de caso de natureza exploratória A documentação de base para o estudo foi indireta, utilizando-se pesquisa bibliográfica e a base documental da RBS sobre o tema. A documentação, em base direta, foi possibilitada pela aplicação de questionários e entrevistas realizadas junto a três tipos de respondentes – aposentados pela RBS Prev, colaboradores que estão a cinco, dez, quinze e vinte anos da aposentadoria, e gestores da RBS –, elementos de amostras não-probabilísticas escolhidos por julgamento, representativas das respectivas populações. O período de análise considerado iniciou-se em 1997, ano da instituição da RBS Prev, e estendeu-se até junho de 2001, mês em que foi realizada a coleta de dados, através de questionários e entrevistas. A interpretação dos resultados teve por base uma análise de caráter qualitativo, utilizando-se a análise de conteúdo. As referências teóricas abordam as relações de trabalho, contemplando aspectos da administração de recursos humanos, das transformações no mundo do trabalho e do desligamento e manutenção de mão-de-obra jovem e com idade avançada, além do resgate dos valores, das estratégias de recursos humanos e das relações de trabalho da RBS. Os resultados obtidos permitiram perceber a opinião dos aposentados pela RBS Prev, as expectativas dos que estão a cinco, dez, quinze e vinte anos da aposentadoria e a visão dos gestores sobre o processo de desligamento por idade da RBS.
Resumo:
A presente dissertação discute o Programa de Apoio à Demissão Voluntária – PADV – como uma ferramenta central da gestão de pessoas, em tempos de reestruturação produtiva do trabalho bancário. Trata-se de um estudo de caso que contou com um total de cento e doze sujeitos, assim distribuídos: cento e quatro sujeitos dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que aderiram à terceira edição do referido programa, cinco gestores desses sujeitos e três funcionários da área de recursos humanos da empresa. A coleta de dados deu-se através de questionário, entrevistas individuais semi-estruturadas e fontes documentais. Analisaram-se os dados quantitativos com uso do software Sphinx e os dados qualitativos por meio da análise de conteúdo à luz do referencial teórico de autores como Pelbart em relação a aspectos da subjetividade; Chanlat e Enriquez em relação à gestão; e Dejours em relação ao sofrimento e prazer no trabalho. Os resultados da pesquisa indicam que, por ocasião do PADV, ocorre uma intensa atuação da empresa no sentido de desfazer a expectativa cultural e socialmente construída de um emprego que proporciona aos sujeitos boas condições financeiras e vínculo empregatício estável através dos tempos. A construção da adesão ao PADV, se dá pela forma como o mesmo é divulgado para o grupo de funcionários e pela utilização de estratégias por parte da empresa e dos gestores, visando levar os sujeitos à adesão. As estratégias empresariais referem-se ao valor da Vantagem Financeira Extra – VFE, ao decréscimo diário da VFE, à disseminação de boatos que apontam para a diminuição dos valores pagos a título de VFE, aos escritos apresentados no manual de divulgação do PADV; e as estratégias individuais utilizadas pelos gestores referem-se à realização de reunião com os funcionários e divulgação do número de pessoas e cargos a serem reduzidos na unidade, à retirada de cargo em comissão, à não delegação de atividades para o sujeito e à supressão do horário para estudo. A adesão imediata ao PADV é apresentada aos funcionários como uma oportunidade de garantia de benefícios que se tornam cada vez mais escassos a cada nova edição, instalando um sentimento generalizado de medo da adesão sob pressão. A adesão é compreendida pelos funcionários como uma oportunidade de abandonar um ambiente de trabalho gerador de pressão e estresse. O PADV caracteriza-se como uma ferramenta central da gestão de pessoas que as trata como números, reduz custos através da diminuição do número de funcionários e marca a passagem de uma cultura de estabilidade e segurança para uma cultura de instabilidade e insegurança. Os processos de reestruturação produtiva do trabalho caracterizam-se como construtores de modos de subjetivação e como cenário fecundo para a implantação dos PADVs, como alternativa para aqueles sujeitos que passam a um consumo de subjetividade via processo de singularização.