7 resultados para Democracia.
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
Este trabalho analisa o oramento participativo de Floriano Peixoto, considerando principalmente a participao dos cidados, alm da sua influncia no desenvolvimento municipal. O objetivo geral do trabalho identificar e analisar o que motiva e o que, de outro lado, impe obstculos participao engajada do cidado de Floriano Peixoto no oramento participativo, alm disso analisa a influncia do oramento participativo na construo das estratgias de desenvolvimento rural de Floriano Peixoto. Os objetivos especficos so: resgatar a histria da implantao e do desenvolvimento do oramento participativo; interpretar a relao entre nveis de participao e quantidade de recursos pblicos investidos nas demandas produzidas; verificar se o oramento participativo produz comportamentos eleitorais; analisar a relao entre a cultura poltica local e o oramento participativo A metodologia que foi utilizada discutiu a reviso bibliogrfica de parte dos escritos sobre o tema, aplicou questionrios semi-estruturados, e elaborou um quadro analtico considerando as variveis que respondem a problemtica proposta. As principais concluses produzidas por esta pesquisa so que o oramento participativo de Floriano Peixoto possibilita a participao do cidado no planejamento e na gesto das polticas pblicas municipais influenciando decisivamente no desenvolvimento local. A participao dos cidados no planejamento e na gesto dos recursos pblicos municipais produz uma esfera pblica que influencia de forma determinante no desenvolvimento municipal. Esta esfera pblica possibilita tratar de forma diferenciada a parcela da populao historicamente desfavorecida pelas polticas estatais na medida em que mantm critrios que lhes favoream. O espao pblico constitudo pelo oramento participativo de Floriano Peixoto possibilita condies desiguais para grupos sociais diferentes, favorecendo os desfavorecidos na medida que um dos critrios determinantes para a disputa das polticas pblicas a participao, ou melhor, a quantidade de participantes
Resumo:
Este trabalho discute o que vem sendo entendido e praticado como democracia escolar. Embasa-se na teoria de Basil Bernstein (1996,1998, 2000) sobre democracia e direitos pedaggicos, avaliando o ensino fundamental e mdio, em trs escolas pblicas no sudoeste do Paran. Utiliza, na coleta de dados, os princpios de distribuio de imagens, de distribuio de conhecimentos e de disponibilizao de recursos, que subsidiam e caracterizam os direitos de crescimento pleno, de incluso e de participao. Explicita o processo de organizao escolar, seus limites e possibilidades tendo em vista a gesto democrtica. Realiza, atravs da pesquisa qualitativa etnogrfica, uma leitura e compreenso de diferentes contextos de escola pblica, interpretando suas semelhanas e diferenas, face escola democrtica possvel. Apresenta questes para reflexo que envolve as possibilidades a) do crescimento pleno, b) do processo de incluso e c) da dinmica da participao, que podem levar as pessoas a manter, a transformar e a construir uma nova ordem social.
Resumo:
O primeiro objetivo deste estudo consiste em examinar, de uma perspectiva crtica, os fundamentos conceituais das teorias da transio e da consolidao com as quais tem se buscado explicar os processos de mudana de regime poltico na Amrica Latina nestes ltimos lustros. O segundo objetivo o de efetuar, a partir de tal exame, uma anlise das democracias realmente existentes no continente, concentrando a ateno no caso argentino. Assim so revisadas, em primeiro lugar, as categorias e os conceitos centrais das correntes tericas hegemnicas e, principalmente, os modos de apreender e definir o fenmeno democrtico com que trabalham, buscando observar os problemas que tais modos trazem atrelados e as dificuldades que surgem quando se utilizam tais categorias ainda hoje predominantes na cincia poltica para o estudo da situao em que se encontram as democracias contemporneas do continente. Posteriormente, em prol do segundo objetivo so observados e estudados, partindo do caso argentino, os desafios que lanam a opinio pblica, os novos movimentos sociais e o eleitorado s democracias representativas na Amrica Latina, assim como os questionamentos que, destes trs ngulos, se formulam ao funcionamento das suas instituies. Mediante o exame de pesquisas de opinio, a elucidao do papel que desempenham os movimentos de desempregados na cena pblica e a anlise das modalidades contestatrias ou disruptivas de comportamento eleitoral verificadas nas eleies levadas a cabo nos ltimos anos na Argentina, pretende-se deixar em evidncia o forte descontentamento que existe com as instituies democrtico-representativas no pas e, ao mesmo tempo, o importante grau de adeso que continua concitando a democracia como projeto, como iderio ou aspirao a uma vida melhor.
Resumo:
Este estudo focaliza a questo ambiental emergente na esfera pblica no Paraguai e analisa a sua institucionalizao nos rgos do Estado, nos processos decisrios polticos e nas polticas pblicas. A coleta de documentos e as entrevistas semi-estruturadas possibilitaram identificar as aes e interesses dos envolvidos na emergncia pblica da questo ambiental, assim como os conflitos e relaes de poder presentes na sua institucionalidade poltica. O estudo demonstrou que a questo ambiental emerge na esfera pblica privilegiando aspectos tcnicos relativos proteo dos recursos naturais. Observou-se tambm, que a manuteno pblica da questo ambiental como assunto social relevante depende da ao e do discurso de vrios grupos sociais, sendo que as decises polticas ficam restritas s aes dos representantes das ONGs, de grupos privados, dos rgos do Estado e da cooperao internacional. Neste contexto, a questo ambiental vai propiciando o surgimento de novas vises a respeito do modelo de desenvolvimento, com propostas de incorporao da sustentabilidade como objetivo final. As mudanas impulsionadas por esta questo influenciam tambm os processos de deciso poltica, propondo a conjugao entre a conscincia cidad, a representatividade poltica de interesses da maioria e as novas responsabilidades, obrigaes e direitos sociais relativos ao meio ambiente.
Resumo:
Esta tese tem por objetivo analisar os discursos dos principais sujeitos polticos envolvidos nos dois momentos de maior instabilidade poltica do governo Joo Goulart, a saber: primeiramente, o momento da crise sucessria decorrente da renncia de Jnio Quadros em agosto de 1961 e o segundo momento, entre 13 e 31 de maro de 1964, marcado pela crise dos ltimos dias do governo Jango. Para cada um desses momentos, sero analisados os discursos dos diversos grupos polticos que atuaram em tais episdios, a partir das categorias diagnsticos de desordem e solues de ordem, luz da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.
Resumo:
A dissertao constitui-se num estudo da relao existente entre dois fenmenos contemporneos ocorridos no Cone Sul da Amrica Latina: a recente trajetria da construo democrtica na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai (iniciada com a posse do primeiro governo eleito democraticamente na regio, em 10/12/1983, na Argentina); e a constituio do processo de integrao regional denominado Mercosul (fundado a partir da assinatura do Tratado de Assuno, em 26/03/1991). Os objetivos centrais so: identificar o vnculo existente entre os conceitos integrao e democracia nesse contexto delimitado; analisar e comparar as Constituies e as legislaes ordinrias dos Estados-membros do Mercosul quanto s temticas da integrao e da democracia; analisar e comparar as Constituies e legislaes ordinrias que regulam os sistemas polticos, eleitorais e partidrios dos pases membros do Mercosul; analisar a legislao do Mercosul que trata do tema democracia e compar-la a outros processos de integrao regional que tratam do mesmo tema; e fazer uma reflexo sobre as mudanas ocorridas na definio clssica de Estado-nao, a partir do surgimento do instituto da soberania compartilhada.
Resumo:
Esta tese fundamenta-se na descrio e interpretao das polticas e da gesto do ensino pblico desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, atravs da Administrao Popular, governou a cidade, tendo como problemtica os avanos, os limites e as contribuies dessa experincia na produo de um outro mundo possvel. O referencial terico, fundamentado em autores do campo da poltica, sociologia, da educao e de teorias crticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, apresentado nos 3 primeiros captulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalizao econmica, poltica e social, inserindo nela a discusso dos conceitos Estado, de gesto (gerir, surfar e pilotar), de poltica (polity, politics e policy) e as reconfiguraes dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transio paradigmtica (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relaes sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relaes da gestora da educao em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educao) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relao com as escolas e professores, no processo de implementao das polticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte emprica do estudo, captulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educao no contexto de nosso pas ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre atravs da SMED. Detalho manifestaes de dirigentes da educao e do governo municipal, das atividades de cada gesto (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educao, os Conselhos Escolares, as Eleio de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestaes das escolas e dos professores e alunos, publicadas em mbito acadmico. Portanto, a partir do referencial terico (dialtico-histrico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analtico-regressivo e o histrico-gentico (LEFEBVRE, 1984), na descrio, sistematizao e interpretao do material emprico (polticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatrios de gesto, manifestaes de dirigentes da SMED; teses, dissertaes, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanos, limites e contradies revelados na produo da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experincia contra-hegemnica . Disto, a tese: foras polticas contra-hegemnicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ocuparem espaos de poder, podem avanar no desenvolvimento de polticas alternativas quele, bem como na produo de novas relaes sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas prprias aes e obra educativa, na relao com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituies estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e prticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as polticas, os contedos e as formas de implementao so geridas. Agindo assim, constri-se um Estado como novssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experincia de gesto da e na educao municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuies significativas para a efetivao de um outro mundo possvel, em alternativa ao que vivemos.
