O regime de proteção aos investimentos estrangeiros no tratado de livre comércio da América do Norte

O presente trabalho visa a examinar o regime de investimentos estrangeiros no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), disposto em seu Capítulo XI, estudando suas regras materiais e formais, para, daí, analisar um conflito entre um investidor estrangeiro intrabloco e o governo de um Estado membro. Para tanto, parte de um resgate histórico das relações econômicas-comerciais entre Canadá, Estados Unidos e México, destacando o setor de investimentos. O caso apreciado foi o conflito e a demanda arbitral entre a empresa estadounidense METALCLAD Corporation e os Estados Unidos Mexicanos. A partir da análise desse caso e da aplicação concreta do regime de investimentos do TLCAN a ele, foi possível elencar e examinar algumas das implicações da aplicação prática das normas do Capítulo XI. Os pontos centrais da análise foram a essência desse regime de investimentos, que conjuga amplos direitos e garantias aos investimentos com remédios jurisdicionais bastante específicos e de submissão obrigatória aos Estados, e o paradoxo da utilização da arbitragem internacional, justiça privada por natureza, como o meio previsto no Capítulo XI para dirimir conflitos entre particulares (investimentos) e Estados, mesclando matérias de interesse público e interesses particulares dos investidores em procedimentos arbitrais concebidos para a atração dos investimentos, como parte de um regime de atração e fomento aos investimentos estrangeiros. O presente trabalho está estruturado em duas partes.A primeira, institulada "A construção do regime de investimentos estrangeiros no TLCAN", divide-se em capítulos sobre "As relações econômicas entre os países da América do Norte e a negociação do TLCAN" e "O estabelecimento das regras particulares sobre o IED". A segunda parte, demoninada "A aplicação efetiva das normas sobre IED no TLCAN", também se divide em dois capítulos: "O caso METALCLAD Corporation v. os Estados Unidos Mexicanos" e "As implicações políticas e jurídicas do mecanismo de solução de controvérsias do Capítulo XI". Os quatro capítulos contém subdivisões.

A soja na Área de Livre Comércio das Américas(ALCA) : caracterização do mercado e a percepção dos agentes envolvidos

O presente trabalho tem por objetivo verificar a trajetória das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), desde os seus antecedentes históricos até os acontecimentos mais recentes. Por outro lado, caracteriza também os sistemas produtivos das Américas, através das suas principais potencialidades e entraves, com o intuito de desvendar quais dos membros do bloco possuem vantagens quanto as suas condições edafoclimáticas. Num outro momento, a pesquisa descreve especificamente a produção de soja entre os países formadores da ALCA, enfocando os aspectos de produção, produtividade e área plantada entre os períodos de 1996 a 2000, com a finalidade de descobrir quais dos integrantes ocupa posição de destaque no cultivo da planta. Finaliza-se o estudo com o parecer dos agricultores, técnicos e empresários rurais ligados diretamente ao agronegócio da soja, pois deles busca-se ilustrar o ponto de vista de uma classe de suma importância para a geração de renda, riqueza e divisas para o país.

Vibrações naturais em um sistema de interação viga-água sem o efeito de onda de superfície livre

Neste trabalho é apresentado um estudo sobre o comportamento dinâmico de sistemas flexíveis com interação viga-água. Especificamente, é escolhida uma barragem freqüentemente encontrada em problemas de engenharia de irrigação e represas. O modelo matemático utilizado para descrever tal fenômeno tem como variáveis principais a pressão hidrodinâmica e os deslocamentos horizontais da barragem. Uma vez formuladas as equações governantes de tal sistema, que resultam em uma equação de onda para a pressão e uma equação de Euler-Bernoulli para os deslocamentos, é utilizada a técnica de separação de variáveis para proceder à sua solução. Por simplicidade, assumiu-se que no modelo não havia o efeito de onda da superfície livre. Primeiro, foi resolvida a equação para a pressão, sendo calculadas as suas componentes temporais e espaciais. Depois, foi resolvida a equação de Euler-Bernoulli junto com a condição de interface. Foram simulações para o material específico, e apresentados os resultados conseguidos. No final do trabalho são enunciadas as conclusões pertinentes.

Potencial de medidas de gerenciamento da demanda no transporte público urbano por ônibus

Essa dissertação analisa o potencial de medidas de gerenciamento da demanda no transporte coletivo por ônibus urbano, com foco na tarifa diferenciada por hora do dia. A simultaneidade temporal e espacial das atividades determina picos de demanda por transportes em certos horários do dia, causando congestionamento nas vias e sobrecarga nos transportes coletivos. Neste contexto, o transporte coletivo desempenha importante papel, uma vez que se constitui como único meio de transporte para grande parte da população, além de ser a alternativa mais sustentável para as viagens motorizadas. A conveniência de uma distribuição mais uniforme da demanda por viagens decorre das perdas provocadas pelo congestionamento e do desperdício de recursos que representa a capacidade ociosa do transporte coletivo e do sistema viário urbano nos horários de baixa demanda. Políticas de gerenciamento da demanda por transportes visando diluir os picos são aplicadas com fteqüência em grandes centros urbanos e, entre as medidas que atuam diretamente sobre a demanda por transporte coletivo, destacam-se as políticas tarifárias, programas de horário de trabalho flexível, escalonado, com semana comprimida ou teletrabalho, e, também, melhorias dos níveis de serviço. Tarifa diferenciada por hora do dia no transporte público é prática corrente em diversos países. Com o objetivo de influenciar o usuário quanto à escolha do horário de viagem, adotam-se valores tarifários mais altos para as viagens realizadas nos períodos de pico e mais baixos fora do pico Essa estratégia busca atrair a demanda mais elástica para os horários em que o sistema é menos solicitado. A justificativa para a discriminação apóia-se no fato de que a excessiva concentração de usuários em poucas horas do dia é um dos fatores responsáveis pela elevação dos custos totais do sistema. O estudo de caso permitiu analisar, através de modelagem comportamental, a resposta da demanda do período de pico a políticas de diferenciação tarifária por hora do dia. A metodologia empregada mostrou-se adequada e os resultados encontrados permitem concluir que políticas que contemplem variações tarifárias em troca de alterações nos horários de início da viagem podem ser empregadas no contexto analisado. Ainda, verificou-se que os entrevistados aos quais é proposta a antecipação do horário de viagem são mais elásticos do que aqueles aos quais é proposta a postergação do horário de viagem.

Impactos comerciais da Área de Livre Comércio das Américas : uma aplicação do modelo gravitacional

Este trabalho analisa os efeitos que a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) poderá exercer sobre o fluxo de comércio de um grupo de países que farão parte deste bloco, a partir da utilização de um modelo gravitacional. Inicialmente, apresentamos a fundamentação teórica sobre a formação de blocos econômicos, enfatizando os principais conceitos como criação de desvio de comércio. Um breve relato sobre o andamento das negociações para a formação da ALCA é apresentado a seguir, com ênfase no seu desenvolvimento histórico e temas ainda pendentes. A terceira parte do trabalho destina-se comentar alguns estudos sobre o mesmo tema que utilizaram metodologias diferentes para analisar o mesmo tema. Na quarta parte, são estimados os efeitos sobre o comércio de três importantes blocos já em vigor na região (Pacto Andino, MERCOSUL e NAFTA) através do modelo gravitacional. Este modelo permite identificar os efeitos sobre o comércio que podem ser atribuídos exclusivamente a formação dos blocos, separando-os dos demais fatores que influenciam o padrão de comércio. Os resultados obtidos por meio da equação gravitacional servem de base para a criação de cenários prospectivos da ALCA. No cenário mais otimista, o comércio do Brasil com os principais parceiros da ALCA cresceria significativamente, assim como os fluxos comerciais entre os demais países analisados.

O rumo das exportações brasileiras de produtos de base agrícola a partir das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)

O estudo analisa a orientação das exportações brasileiras de seis produtos de base agrícola (açúcar, café, frango, fumo, soja e o suco de laranja), procurando observar se ela vem ocorrendo em direção da futura Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), valendo-se do Índice de Orientação Regional. Busca também avaliar a importância destes produtos na pauta de exportações brasileiras, através do índice de Vantagens Comparativas Reveladas (VCR). Descreve as tarifas de importação de alguns países que irão compor a ALCA juntamente com o Brasil, no intuito de concluir o benefício da eliminação das mesmas para cada um dos produtos. Constata-se que os produtos brasileiros deverão beneficiar-se da abertura comercial promovida através da ALCA, salvo no caso da carne de frango que deve ser considerado como um produto sensível para que não sofra concorrência dos EUA num primeiro momento.

Análise e previsão de demanda : estudo de caso em uma empresa distribuidora de rolamentos

Empresas mantêm estoques como forma de antecipar a necessidade do cliente, usufruindo, assim, de vantagem competitiva. No entanto, há custos associados a esses estoques, devendo haver um balanceamento em relação ao diferencial que a sua existência pode trazer. O aumento dos níveis de competitividade no mercado obriga as companhias a diminuírem seus custos, reduzindo, pois, parte de seu estoque, podendo provocar perdas de vendas por falta de mercadoria. O desafio é prever com a maior precisão possível qual a quantidade requerida de cada produto e o momento certo em que o mesmo será necessário. É nesse sentido que a Análise e Previsão de Demanda vem sendo utilizada como ferramenta para diminuir a distância entre a necessidade e a disponibilidade de estoque. Esta dissertação descreve as vantagens competitivas da manutenção do estoque e os custos a ele associados, bem como os tipos de demanda, além dos métodos de Análise e Previsão de Demanda como forma de minimizar custos, melhorando o nível e a disponibilidade de estoque. Para tanto, foi desenvolvido um estudo de caso em uma empresa do ramo comercial com o propósito de validar as técnicas descritas para futura utilização em todas as linhas e marcas de produtos comercializados pela companhia estudada.

Demanda por alimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre : uma aplicação do Almost Ideal Demand System

Este trabalho utilizou os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1995, para estimar um sistema de demanda por alimentos. Implementou-se o Almost Ideal Demand System (AIDs), proposto por Deaton e Muellbauer. Com base nos coeficientes estimados, calcularam-se as elasticidadespreço, preço-cruzadas e renda para dez subgrupos de alimentos.

Novos modelos para cálculo de energia livre de solvatação em simulações de dinâmica molecular

Combinando métodos computacionais da eletrostática e dinâmica molecular, este trabalho teve como objetivo descrever processos de solvatação em sistemas quimicamente importantes. Foram obtidas propriedades termodinâmicas necessárias para o entendimento do processo de solvatação. Estão descritos e testados modelos para descrever a interação soluto-solvente, possibilitando, assim, aprimorar a descrição físico-química dos processos de solvatação. Utilizaram-se programas desenvolvidos em nosso grupo e programas comerciais que permitem os cálculos de dinâmica molecular e química quântica. Uma nova abordagem para o cálculo de energia livre de solvatação foi desenvolvida proporcionando a obtenção acurada e eficiente dessa propriedade, dentro do enfoque da dinâmica molecular. Nessa nova abordagem, novas metodologias para a geração de cavidades moleculares foram propostas e avaliadas. As energias livres de solvatação obtidas estão em boa concordância com os valores experimentais.

Um estudo sobre a demanda de informações em sites web : o caso de uma unidade de pesquisa de uma empresa de P&D para o agronegócio brasileiro

Foi realizado um estudo de caso exploratório, visando mapear a demanda por informações em um site Web mantido por uma organização de P&D para o agronegócio. Os dados utilizados consistiram na seqüência de clicks (clickstream) realizados por visitantes entre as páginas do site, e nas palavras-chave (keywords) inseridas no seu mecanismo de busca. Procurou-se abordar a análise considerando as estatísticas gerais de acesso oriundas do domínio ".br", as primeiras ações dos visitantes ao acessar a página principal e as necessidades explícitas por informações, simbolizadas pelas palavras-chaves utilizadas para busca no site. A discussão dos resultados foi orientada à descoberta de conhecimentos que pudessem elevar o nível de personalização e customização do site estudado, ressaltando-se, entre os quais, o mapeamento das origens das visitas ao site, da distribuição das sessões ao longo de diferentes janelas de tempo, das preferências primárias de navegação dos visitantes através dos links do site e das necessidades explícitas por informação relacionada ao tema do site. Considerando o contexto atual, onde cada vez mais as organizações tenderão a buscar e interagir com clientes e parceiros através da Web, pode-se concluir que o estudo revelou aspectos úteis relacionados as atividades de transferência de tecnologia e marketing para a organização em estudo.

Os impactos dos novos acordos de livre comércio sobre o mercado de arroz no Brasil : um modelo de alocação espacial e temporal

O presente estudo identifica os efeitos dos novos acordos de livre comércio sobre os produtores de arroz no Brasil e nas demais regiões relevantes no mercado mundial. Inicialmente , são analisados os acordos comerciais de âmbito multilateral e regional, bem como as principais tendências. Na análise, verificam-se as distorções de mercado e os efeitos sobre os mercados agrícolas. Entre os produtos agrícolas comercializados no mercado internacional, o arroz tem a maior proteção por parte dos países e dos blocos regionais. Em função disto, o comércio de arroz está limitado a 5% da quantidade produzida no mundo, e os preços apresentam uma te ndência de queda ao longo das últimas décadas. A fim de compreender o funcionamento deste mercado, são definidas as principais regiões, analisados os desempenhos destas no mercado internacional e avaliadas as políticas domésticas e de comércio exterior adotadas pelos países. Neste sentido, a área de est udo foi definida com base na afinidade comercial e regional com os países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e no desempenho em termos de produção, consumo e comercialização de arroz. Entre as regiões de maio r relevância em termos de produção e consumo, destacamse a China, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e o Acordo Preferencial de Comércio do Sul da Ásia (SAPTA), enquanto por afinidade regional e comercial com os países do MERCOSUL salientam-se os países do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), da Comunidade Andina (CAN) e da União Eur opéia (UE) Na análise do desempenho dos países e regiões no mercado internacional, observa-se que a performance de cada região é influenciada pelas políticas intervencionistas, de tal forma que grande parte dos países exportadores adota algum tipo de incentivo à exportação de arroz. Para analisar os efeitos dos novos acordos comerciais, como, por exemplo, da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), MERCOSUL-UE e MERCOSUL-CAN, desenvolve- se um modelo de alocação espacial e temporal utilizando-se de um Problema Complementar idade Mista (PCM). Este modelo permite considerar as diferentes barreiras tarifárias e os subsídios concedidos pelas regiões em estudo, incluindo diferentes cenários que contemplem reduções tarifárias e de subsídios. Desta forma, no primeiro cenário são incluídos os aspectos relacionados com os acordos multilaterais junto à OMC. Por outro lado, os cenários 2, (MERCOSUL-CAN), 3, (ALCA), e 4 (MERCOSUL-UE) simulam acordos de livre comércio de âmbito regional, considerando aspectos como, por exemplo, a eliminação (redução) das barreiras tarifárias e a eliminação (redução) de subsídios Por último, o quinto cenário é subdividido em dois grupos: o primeiro deles considera a formação da área de livre comércio entre a ASEAN e a China; o segundo trata dos efeitos sobre o me rcado internacional de arroz dada a entrada da China na OMC. Entre os cenários analisados destacam-se, como os mais favoráveis aos produtores brasileiros , os acordos de livre comércio com a CAN e os acordos de livre comércio com a UE. Em ambos os cenários existem perdas aos consumidores brasileiros e aos produtores dos países da CAN e da UE.

A montagem no cinema e a associação-livre na psicanálise

O Cinema e a Psicanálise são contemporâneos. Ao longo do ano de 1995 muitos eventos marcaram a comemoração do centenário de um e outro. Se ambos surgem no mesmo momento histórico, que outros elos poderiam ser estabelecidos? Algumas considerações preliminares marcam possibilidades de interseções entre um e outro campo, para logo fazer um recorte onde a escolha recai por estabelecer uma associação entre os temas da associação-livre na psicanálise e a montagem no cinema. A questão básica norteadora da pesquisa está dada pela busca de bases comuns entre o fazer do analista quando interpreta a cadeia associativa produzida por seus pacientes e o fazer do montador quando produz cortes e junções de trechos fílmicos justapondo-os em uma seqüência determinada. A metodologia que perpassa a presente pesquisa está constituída basicamente pelo referencial psicanalítico. Subsidiariamente os aportes postos pelo método clínico piagetiano, em suas origens, servem de guia e inspiração para alguns momentos do trabalho. Estudamos cadeias associativas produzidas em três contextos diferentes, configurando três fontes de coleta e análise de dados: trechos de falas de pacientes em análise, principalmente aqueles que fazem referências a relatos de sonhos e filmes; "montagens" de trechos de filmes produzidas por alunos para ilustrar trabalhos na disciplina de "Teoria e Técnicas Psicoterápicas" e cortes e transições numa seqüência fílmica digitalizada utilizando os recursos propiciados pelo software Adobe Premiere LE. Algumas conclusões apontam no sentido da possibilidade de ser profícuo o trabalho conjunto de cineastas e psicanalistas, especialmente na constituição de um laboratório de estudos para construção de conhecimentos e desenvolvimento das habilidades requeridas para a formação de profissionais das duas áreas. Muitas perspectivas para desdobramentos e continuidade são indicadas, visando constituir uma linha de pesquisa sistemática na interseção dos campos do cinema e da psicanálise

Identificação dos itens de demanda ergonômica em escritório informatizado

Esta dissertação aborda a utilização do Design Macroergonômico (DM) para a determinação da demanda ergonômica de usuários de escritório informatizado. O DM é um método desenvolvido para auxiliar no projeto ergonômico de produtos e de postos de trabalho, que tem como bases a macroergonomia e ergonomia participativa. Ao longo de um estudo de caso realizado em setores administrativos de uma empresa industrial do setor químico, o DM permitiu que fossem coletadas e analisadas as demandas dos usuários de diferentes espaços de trabalho em escritório informatizado. Os resultados obtidos demonstraram que o Design Macroergonômico é uma ferramenta sensível às diferenças entre as demandas de usuários que realizam diferentes tarefas em um mesmo ambiente. Por fim, foi possível confirmar que o DM pode ser utilizado como uma ferramenta adequada a projetos que exijam a customização do posto de trabalho.