5 resultados para Credibilidade na Justiça

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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Trata-se de um estudo sobre o impacto da introdução da vacina contra influenza no perfil de morbimortalidade por pneumonias na população acima de 65 anos, em Porto Alegre, no período de 1995 a 2001. Associado ao estudo da série histórica, investigamos os motivos de adesão ou recusa à prática de vacinação contra influenza entre 138 idosos. Aprofundamos a análise das concepções do processo saúde-doença e das práticas preventivas em saúde com um grupo de 30 idosos usuários do sistema público de saúde. A metodologia utilizada é de caráter epidemiológico do tipo série temporal, combinando entrevistas com idosos e categorização temática das informações obtidas. Os dados de morbidade foram obtidos pela pesquisa documental estatística, a partir dos dados de internação hospitalar do Sistema Único de Saúde (Tabwin) e os dados de mortalidade foram obtidos a partir do Sistema de Informação em Mortalidade (SIM). Os resultados apontam um comportamento de tendência à queda na morbidade, através das internações hospitalares e na mortalidade por pneumonias, após a introdução regular da vacina contra influenza em nosso meio no ano de 1999. Particularizando a adesão ou recusa à prática de vacinação, os idosos demonstram que fatores culturais e sociais influenciaram suas decisões. Os idosos que participaram deste estudo também revelaram que é fundamental a manutenção de uma atividade física, intelectual ou laboral para um envelhecimento saudável. Os resultados deste estudo, acredita-se, contribuem para o aperfeiçoamento das práticas de promoção em saúde através da educação em saúde e da adoção de medidas de proteção específica como a vacinação com eficácia e credibilidade junto à população.

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O estudo do trabalho desenvolvido numa vara de justiça do trabalho de 1o.grau foi realizado com base na sistemática proposta por Guimarães (2001) de Análise Macroergonômica do Trabalho (AMT), utilizando instrumentos descritos por Fogliatto e Guimarães (2001) no Design Macroergonômico (DM), que valorizam um enfoque participativo dos trabalhadores no processo de avaliação. O objeto do estudo trata da própria forma como o trabalho se desenvolve e quais são seus elementos ou construtos mais significativos na visão do trabalhador e do pesquisador que, por meio de uma sistemática adequada, pôde pontuar e classificar o nível de importância relativa dos itens. A classificação dos itens com a participação do trabalhador e a crítica, bem como a complementação do pesquisador, permitiu apontar as questões mais significativas e merecedoras de atenção prioritária, tais como incentivo à qualificação, volume de trabalho, possibilidade de progresso. Foram apresentadas algumas propostas iniciais para os itens cuja avaliação apontou média menor que 50% do possível. Os aspectos relacionados a LER/DORT estavam no centro da motivação inicial, mas os dados foram insuficientes para a análise e estabelecer relação causa e efeito. Assim, novos trabalhos deverão ser realizados nessa linha de pesquisa.

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O trabalho tem como temática o processo de implementação das transformações legais realizadas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Especificamente, investiga a nova configuração dos aparatos de atenção jurídico-estatais para os “adolescentes em conflito com a lei” no Rio Grande do Sul, a partir do estudo da implantação das novas políticas sócio-educativas. A pesquisa destaca, desde uma perspectiva antropológica, os modos pelos quais a transformação de princípios é dinamizada em práticas diversas, institucionalizada no seio de entidades específicas e entendida por seus protagonistas privilegiados: os agentes jurídico-estatais, na interface de seus relacionamentos com os adolescentes, familiares e/ou responsáveis.

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A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da Justiça no Brasil. Reconhecendo a pluralidade de modelos de organização familiar e as formas alternativas de apaziguamento dos embates sociais, procurou-se entender que tipo de tratamento é conferido pelos tribunais àquelas ações litigiosas que convergem para o seu campo de atuação. Por meio de um estudo de caso do sistema de justiça criminal na cidade de Santa Maria, confrontando os tipos de sentença terminativa atribuídas aos processos com os elementos legais e extralegais utilizados pelos operadores do direito, percebeu-se as especificidades do funcionamento destas instâncias judiciais em relação aos conflitos interpessoais vivenciados no âmbito doméstico. Diante de um movimento crescente que procura aumentar a penalização para os crimes que envolvem estas formas de violência, foi possível discutir como estes conflitos são solucionados nas varas criminais comuns e no juizado especial criminal. A partir dos elementos encontrados ao longo do trabalho de campo, apreendeu-se que embora a informalização da justiça viabilize uma participação mais efetiva da vítima e de seu representante legal no processo, em detrimento à justiça comum, tornando mais célere o movimento da ação litigiosa e oportunizando a conciliação entre as partes, ela depara-se, ainda, com os problemas relacionados à interpretação da legislação e à percepção desta temática pelos agentes do aparelho judiciário.