Bem comum, razoabilidade prática e direito : a fundamentação do conceito de bem comum na obra de John M. Finnis

Esta dissertação expõe a fundamentação do conceito de bem comum no pensamento de JOHN MITCHELL FINNIS. Este jusfilósofo tem como ponto de partida para sua reflexão uma reinterpretação da ética tomista. Dela interessa o tratamento dado à separação das quatro ordens de conhecimento, particularmente a separação entre ordem natural e prática. A ordem prática de conhecimento tem suas próprias diretrizes. Logo, assim como na ordem natural de conhecimento a primeira diretriz é o princípio da não contradição, na ordem prática o primeiro princípio é o bem é para ser feito e buscado e o mal evitado. Estes postulados não são imperativos e nem indicativos, mas diretivos; e, no caso da ordem prática, uma diretiva para ação. A implicação epistemológica está em que a fundamentação imediata do agir humano não reside na natureza humana, mas na percepção prática de bens a serem realizados e dos males a serem evitados. Há um número determinado de bens humanos básicos, que são as razões primeiras para o agir humano. Eles são objetivos, incomensuráveis, auto-evidentes e pré-morais. O rol que FINNIS propõe é vida, conhecimento, matrimônio, excelência na realização, sociabilidade/amizade, razoabilidade prática e ‘religião’. O conteúdo da moral resulta destes bens humanos e tem como princípio supremo toda a escolha deve favorecer e respeitar o bem humano integral. Além de sintetizar a correção para o agir individual, a moral também fundamenta e demanda um agir social correto, que está expresso no conceito de bem comum. FINNIS define bem comum nos seguintes termos: um conjunto de condições que tornam aptos os membros de uma comunidade a alcançar por si mesmos objetivos razoáveis, ou realizar razoavelmente por si mesmos o(s) valor(es) pelos quais eles têm razão em colaborar uns com os outros (positiva e/ou negativamente) em uma comunidade. O conteúdo específico do bem comum da comunidade política é constituído pela justiça. O direito é o objeto da justiça e, assim, meio pelo qual o Estado a realiza e, por conseqüência, o bem comum.

Sistema informatizado para elaboração das seções transversais solicitadas durante a execução de uma obra rodoviária

Este trabalho teve o intuito de desenvolver um sistema informatizado, para elaborar os desenhos de seções transversais, solicitados durante a execução de obras rodoviárias. Para atingir o objetivo, durante a análise, o desenvolvimento e os testes do sistema, buscou-se uma constante troca de idéias com os profissionais que atuam em terraplenagem. Com isso, ao final do trabalho, os usuários já estavam familiarizados com o sistema ,dispondo mais uma ferramenta de trabalho para auxiliá-los nas medições.

Análise da implementação do contrato de gestão em empresas estatais gaúchas

O Contrato de Gestão é um instrumento que visa rever e corrigir relações de controles ineficazes, bem como obter maior responsibilização por parte da área pública em relação ao atingimento de objetivos predefinidos. Este estudo possui características de uma pesquisa do tipo exploratório-descritiva, tendo como objetivo geral analisar as relações contratuais entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e três empresas estatais gaúchas no processo de implementação do Contrato de Gestão. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com servidores das empresas e da Secretaria de Coordenação e Planejamento, que participaram dos estudos e das negociações da implementação dos Contratos de Gestão. Para decomposição dos dados, foi utilizada a metodologia da análise de conteúdo na modalidade de análise temática. Os resultados são apresentados em oito categorias iniciais, três intermediárias e duas finais: Na Implementação dos Contratos e a Manutenção dos Contratos, os resultados colocam em evidência que esses se, originaram de uma decisão política, através de um pacto com o Governo Central, para uma mudança estrutural e filosófica da administração Estadual. A manutenção desses está condicionada ao envolvimento dos mais altos dirigentes políticos, pela não-ingerência administrativa na gestão das empresas, e ao esforço de formação e integração dos funcionários.

A obra de José de Souza Martins e a reforma agrária no Brasil : uma leitura sociológica

A reflexão sobre o conhecimento produzido pelos autores que marcaram e influenciaram gerações de pesquisadores no Brasil é um instrumental teórico importante para o avanço do pensamento científico na Sociologia. Neste sentido, propõe-se analisar a problemática agrária a partir do Sociólogo brasileiro José de Souza Martins. Esse autor, em uma série de livros e artigos ao longo da sua trajetória intelectual, forneceu-nos vários conceitos e interpretações significativas sobre o mundo rural brasileiro. Assim, dada a importância da contribuição de José de Souza Martins para o tema dos processos agrários, este estudo procura analisar parte da obra do autor, especialmente aquela que trata da reforma agrária, do papel dos mediadores nesse processo e os conceitos-chave principais presentes em sua obra. Os capítulos que se seguem analisam algumas fases do autor, a partir do final da década de 1970 até período recente, buscando evidenciar e analisar, em sua trajetória intelectual, as suas inspirações teóricas, ou seja, os autores que se tornaram referências para a construção do seu conhecimento, os conceitos-chave que marcaram sua obra, o papel dos mediadores – como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, os Partidos Políticos – e, finalmente, ao longo dessa trajetória, os fatos, acontecimentos que interferiram em suas análises Duas hipóteses nortearam este trabalho, sendo a primeira a importância de alguns conceitos-chave como a “renda fundiária”, na análise do autor, e a segunda dizendo respeito à atuação dos mediadores principais da reforma agrária. Tais hipóteses foram, ao longo do trabalho, comprovadas, pois o conceito de “renda fundiária” permanece como referencial na obra de Martins, refletindo os interesses conflitantes existentes no espaço rural. Além disso, segundo a análise do autor, os mediadores continuam a exercer, de uma forma ou de outra, a condução da reforma agrária baseados em concepções do marxismo ortodoxo, que tem como sujeito principal da História a classe operária. Finalmente, esta investigação pôde ser realizada através da seleção de algumas obras emblemáticas do autor.

Intermediação de mão-de-obra no SINE-RS em uma perspectiva de sistema público de emprego

Este estudo trata da análise do desempenho da intermediação de mão-deobra, que se constitui em um dos instrumentos das políticas públicas de emprego do âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE). O estudo tem o propósito de identificar os fatores de sucesso e insucesso deste serviço, assim como de sugerir linhas de ação para a melhoria do mesmo. Para alcançar este fim, foram ouvidos os três principais atores do processo de intermediação de mão-de-obra da Unidade Central do SINE de Porto Alegre: trabalhadores, empresas e funcionários do SINE. A intermediação de mão-de-obra ganha destaque quando o Estado passa a ser pressionado para apresentar soluções aos graves problemas do desemprego e às suas conseqüências negativas para as pessoas. Dessa forma, os Estados nacionais têm revalorizado as políticas voltadas para o mercado de trabalho. O novo nessas políticas é a constituição de sistemas públicos de emprego com o propósito de articular a intermediação, o seguro-desemprego e a qualificação profissional. Frente às dimensões e às características do desemprego, de longa duração, a intermediação assume papel estratégico para auxiliar, com agilidade, o desempregado a encontrar uma nova colocação no mercado de trabalho e, ainda, por deter mais informações sobre a demanda e a oferta de trabalho, ela tem as melhores condições de encaminhar esses trabalhadores à qualificação profissional e para alternativas de geração de emprego e renda. Os resultados da pesquisa evidenciam a importância do SINE para uma grande parcela de trabalhadores de baixa renda, para os quais o mesmo representa a principal alternativa de aproximação com o mercado de trabalho. Por outro lado, apontam limites do SINE para realizar a intermediação de mão-de-obra de forma 6 mais ágil e qualificada. Também evidenciam-se limites de gestão, de estrutura e de operacionalização que o SINE deve superar, dentre os quais destaca-se a desarticulação no processo de atendimento aos trabalhadores e às empresas e entre os instrumentos de política do SINE.

A qualificação da mão-de-obra da agroindústria de frigorífico bovino do Mato Grosso do Sul frente às inovações tecnológicas : estudo de casos

O presente trabalho identificou as transformações nas qualificações dos trabalhadores ligados à produção na agroindústria de frigorífico de bovinos, com a introdução de novas tecnologias no processo produtivo. Com o auxílio de metodologia de natureza qualitativa foram realizados levantamentos em três frigoríficos de bovinos, sendo dois em Mato Grosso do Sul e outro frigorífico de referência no segmento, situado no estado de Goiás. Através de entrevistas semi-estruturadas junto a operários, supervisores, gerentes e de especialistas do setor, bem como de observações efetuadas sobre o processo produtivo, buscou-se captar as modificações ocorridas e as que deverão ocorrer no processo de produção, bem como os requisitos de qualificação da mão-de-obra para operá-lo. Foi construído o roteiro das entrevistas, tendo em vista os objetivos do trabalho, buscando captar as percepções dos diferentes interlocutores, bem como buscando identificar a complexidade das atividades e a forma de interação entre as pessoas nas diferentes fases do processo produtivo. Como resultado estabeleceu-se o perfil requerido para os trabalhadores que participarão diretamente do processo produtivo, bem como os programas de qualificação para atender as necessidades decorrentes das novas tecnologias a serem implementadas.

Análise numérica de uma escavação de grande porte em Porto Alegre/RS: caso de obra

Neste trabalho, apresenta-se um estudo numérico, através do Método dos Elementos Finitos, do efeito de instalação de uma parede diafragma com tirantes, seguida de uma grande escavação em solo residual de Granito Independência. As simulações numéricas são comparadas a deslocamentos medidos em uma obra localizada no Bairro Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul - Brasil. Para realizar esta análise utilizou-se o programa computacional Plaxis. Este programa se destina especificamente a análises da deformabilidade e estabilidade de projetos de engenharia geotécnica, cuja simulação requer o uso de métodos numéricos que consideram linearidade e não-linearidade constitutiva, bem como dependência do tempo. Foi utilizado nas simulações o Modelo Elástico-Perfeitamente Plástico com Superfície de Ruptura de Mohr- Coulomb. Os parâmetros do solo foram determinados a partir de ensaios de SPT e CPT, e balizados através de dados obtidos na literatura. Os resultados das análises numéricas são comparados com os resultados medidos in situ, durante a execução da escavação. Foram feitas duas análises distintas, uma chamada Classe A, onde os parâmetros estimados através dos ensaios SPT e CPT foram adotados como padrão e utilizados na simulação da obra Na segunda análise, denominada análise Classe C, correspondente a uma avaliação dos valores de ângulo de atrito (φ), coesão (c) e Módulo de Elasticidade (E), procurando-se avaliar a sensibilidade das previsões. Os resultados da análise numérica Classe A apresentam uma boa aproximação dos resultados medidos em 3 dos 5 perfis analisados, sendo que as simulações reproduziram de forma qualitativa a tendência das curvas experimentais. Parâmetros de resistência e deformabilidade têm um grande influência no comportamento do modelo numérico. A variação de parâmetros de projeto, como a força de ancoragem nos tirantes e a rigidez da parede diafragma também foram testadas. Os resultados demonstram que a influência destes parâmetros é significativa na medida dos deslocamentos.

A mão e a mente que fazem a obra : proposta de programa de treinamento de trabalhadores da construção civil em segurança no trabalho

Esta pesquisa propõe um programa de treinamento em segurança para trabalhadores da construção. O programa foi baseado nos seguintes dados: dois estudos de caso sobre as práticas de treinamento adotadas por duas contratantes, em Porto Alegre - estes estudos também envolveram a identificação das necessidades de treinamento da mão-de obra; uma análise do programa de treinamento desenvolvido por uma companhia siderúrgica, visitas à Escola Profissional da Indústria da Construção(SENAI-RS). O programa de treinamento tem dois estágios preliminares: (a) a definição do perfil desejado do trabalhador, o qual inclui características pessoais e habilidades técnicas; (b) a definição dos objetivos do programa de treinamento. O próprio programa de treinamento envolve quatro estágios principais: (a) o diagnóstico das práticas de treinamento existentes e as necessidades de treinamento dos trabalhadores; (b) o planejamento e a programação; (c) a implementação e execução; e (d)a avaliação dos resultados. Esta pesquisa ressaltou alguns importantes fatores a serem considerados no desenvolvimento de um programa de treinamento em segurança, tais como: a escolha de um treinador capaz, a escolha de um local apropriado, onde as sessões de treinamento deveriam ocorrer, e a identificação das reais motivações dos trabalhadores em assistir aos treinamentos.

A adoção do regime de parceria através da elaboração de contratos de longo prazo na terceirização de manutenção industrial

A terceirização das atividades industriais consideradas de apoio passou a ser fortemente implementada a partir de meados da década de 80. Sem compreender muito bem o conceito básico da terceirização e pressionada pelas dificuldades que a economia brasileira passava na época, a empresa na qual este estudo de caso foi desenvolvido optou por terceirizar parcela significativa da manutenção industrial, mesmo esta sendo parte parte do processo produtivo. A falta de empresas vocacionadas na região para uma prestação de serviço em terceirização precária, com contratação por mão-de obra(culminando com um acréscimo significativo dos gastos de manutenção), acidentes de trabalho e baixa qualidade na execução. O estudo analisa também as conseqüências jurídicas, o impacto na produção de fertilizantes e as dificuldades de as empresas fornecedoras se manteremsaudáveis financeiramente, com equipes treinadas e motivadas. Como conclusão, apresenta-se uma proposta de adoção de um regime de parceria sob contrato de longo prazo com cláusulas que garantam a efetividade no relacionamento entre as partes.

Sob o signo da melancolia e do saudosimo : uma visão sociológica da obra romanesca de Laury Maciel

Este estudo pretende analisar a obra romanesca de Laury Maciel, constituída por Noites no Sobrado(1986) e Rosas de Papel Crepom(1992), baseado em aspectos como melancolia, saudosismo, ironia e pessimismo, sob a ótica da Sociologia do Romance e da Teoria do Romance, de Georg Lukács, que apresenta o conceito de herói problemático e sua busca pela totalidade. Além disso, procura situar a obra do autor no conjunto da produção literária sul-rio-grandense dos anos 70 e 80, especialmente do gênero romance.

A linguagem da estrutura na obra de Vilanova Artigas

O objetivo deste estudo é demonstrar a unidade formal presente nas obras da chamada terceira fase do arquiteto paulista João Baptista Vilanova Artigas. A descrição da unidade formal proposta é alternativa às abordagens desenvolvidas até o momento, que vinculam a originalidade da linguagem arquitetônica de Artigas ao contexto histórico e a precedentes arquitetônicos. Utilizando um conjunto de projetos, caracterizados a priori pela expressividade estrutural e pelo desenho diferenciado dos pilares, a descrição da arquitetura de Artigas é feita a partir de suas razões compositivas e geométricas. O modelo descritivo da Gramática de Formas (STINY; GIPS; 1972) é empregado para especificação de seus princípios generativos – conjunto de regras, vocabulário e relações geométricas. O estudo identificou em figuras como triângulos e retângulos as principais formas do vocabulário empregadas pelo arquiteto para gerar suas soluções arquitetônicas. As associações obtidas a partir da relação entre estas formas não só descrevem as soluções de Artigas, mas abrem possibilidades para outras soluções de projeto que, muito embora não tivessem sido empregadas pelo autor, poderiam ser identificadas como soluções de mesma linguagem. Esta descoberta abre o caminho para a formulação de uma gramática própria de Artigas e para a utilização de recursos computacionais na geração de alternativas de projeto que incluam a linguagem de Artigas (regras, vocabulário e relações geométricas) como fator de identidade.

Coordenação de projeto de obra de edificação : proposta de ferramenta computacional para programação e controle do fluxo de informações com uso de sistema colaborativo

A elaboração de um projeto de obra de edificação é fruto da interação entre profissionais de diversas disciplinas desenvolvendo, simultaneamente, suas opções e decisões com relação ao mesmo. É necessário considerar a qualidade do processo de elaboração do projeto dependente de uma efetiva comunicação entre os membros da equipe. A indústria da construção civil está sendo beneficiada pelos recursos oferecidos pela tecnologia da informação como, por exemplo, os sistemas colaborativos (extranets de projeto). Estes sistemas corroboram na integração e comunicação entre os membros de um projeto. O objetivo da presente pesquisa foi a apresentação do desenvolvimento de modelo validado de ferramenta computacional projetada para complementar um sistema colaborativo pré-existente. Esta ferramenta foi denominada Sistema de Programação e Controle do Processo de Projeto (SIPROCON/PP). A finalidade do SIPROCON/PP é auxiliar no processo de tomada de decisão dos coordenadores através do monitoramento do cronograma e do fluxo do intercâmbio de informações das atividades geradoras de informações neste processo. O processo de desenvolvimento da ferramenta foi delineado em harmonia com a organização da pesquisa. Neste sentido, é assinalado o uso da prototipação e da simulação como estratégias de pesquisa, utilizados respectivamente na construção e validação do modelo da ferramenta. Ante a necessidade do experimento, foi criada uma atividade lúdica através da qual foi reproduzido o intercâmbio de informações de um processo de projeto denominada Sistemática de Simulação do Processo de Projeto (SS/PP) para validação do modelo da ferramenta. Logo, por meio do uso das simulações foram obtidos os dados correspondentes a validação da modelagem e aplicação do SIPROCON/PP e, ao mesmo tempo, necessários à conclusão da pesquisa. Diante disso, a partir da análise dos dados coletados é apontada a melhoria na qualidade do processo de elaboração do projeto considerando a formação de uma equipe equilibrada de projeto. Isso, fruto do conhecimento mais acurado do coordenador sobre o desempenho de cada projetista.

El rey que es formosura de Espanna : imagens do poder real na obra de Afonso X, o sábio (1221-1284)

O rei castelhano Afonso X, o Sábio (1221-1284) é considerado como o idealizador de uma vasta obra que inclui textos de caráter jurídico, historiográfico, científico e sua produção poética. Este estudo propõe evidenciar o caráter propagandístico da obra afonsina considerando as condições de produção e difusão dos textos e a sua relação com o projeto político centralizador do Rei Sábio. Procurando observar a maneira pela qual o pensamento político afonsino é revelado em sua obra, são aqui analisadas as imagens do rex christianus, cujo poder provém de Deus, do rex iustus, cuja função é administrar a justiça em seu reino, e do rex sapiens, que dispõe da virtude e do conhecimento necessários para bem governar.

Estética e música na obra de Luiz Cosme

Neste trabalho é realizada a análise dos fundamentos estéticos presentes nos escritos de Luiz Cosme em correlação com os aspectos técnicos e compositivos encontrados em sua produção musical. O exame dos fundamentos estético-musicais presentes na obra teórica de Luiz Cosme é realizado com base no seu vínculo com os princípios dos músicos nacionalistas e do Grupo Música Viva. Cosme se posicionou independentemente com relação aos dois grupos, ao incorporar valores de ambos em seus trabalhos. Além das discussões imediatamente ligadas ao modernismo musical brasileiro, Luiz Cosme valeu-se do pensamento de Henri Bergson para formular seus conceitos musicais com base na diferenciação entre a duração objetiva e a duração subjetiva. Na obra musical de Luiz Cosme, são empregados diferentes procedimentos de estruturação do material sonoro. O compositor valeu-se de estruturas diatônicas tonais e modais, processos hexacordais com base na escala de tons inteiros, estruturas cromáticas tonais e atonais e processos dodecafônicos de organização das alturas. A produção musical de Cosme pode ser dividida em três gêneros musicais – música vocal, música de câmara e música orquestral – que se ramificam em três fases diferenciadas. O característico na produção de Cosme está em que os processos de estruturação sonora se propagam em todas as fases compositivas, sendo que cada novo método é incorporado aos anteriores, sem necessariamente substituí-los. Com isso, percebe-se que a música de Luiz Cosme caracteriza-se pela diversidade de materiais, elaborados com distintos processos de estruturação. Esse fator o coloca como um compositor único no meio musical brasileiro da primeira metade do século XX, que se empenhou em desenvolver seus próprios princípios estéticos e formulações teóricas, com base no conhecimento da tradição que o cercava, assim como se dedicou a desenvolver um estilo peculiar que o posicionou como um músico independente no modernismo musical brasileiro.