Da invisibilidade à regularização fundiária : a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre-século XX

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.

Concepção e implementação de sistema de indicadores de desempenho em empresas construtoras de empreendimentos habitacionais de baixa renda

Apesar da visível importância da medição de desempenho, o seu uso por parte da maioria das empresas da construção ainda não constitui uma prática sistemática. De uma forma geral, não existe uma estrutura adequada para coleta e processamento dos dados, sendo, no caso das pequenas empresas, agravada pela falta de pessoas para realizar estas tarefas. Além disto, muitas empresas têm dificuldade em transformar os dados coletados em informação útil para a tomada de decisões. O objetivo principal deste trabalho é propor diretrizes para concepção e implementação de sistemas de indicadores de desempenho para empresas construtoras que atuam no segmento de empreendimentos habitacionais de baixa renda. Este trabalho está limitado a analisar empreendimentos que pertencem aos modos de provisão habitacional do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e Imóvel na Planta, ambos gerenciados pela Caixa Econômica Federal. A pesquisa é constituída pelas seguintes etapas: (a) revisão bibliográfica; (b) discussão dos modos de provisão PAR e Imóvel na Planta, com o objetivo de identificar os critérios competitivos que as empresas devem priorizar para participarem neste segmento de mercado; (c) realização de um Clube de Benchmarking envolvendo dezoito empresas de construção; (d) proposta inicial de indicadores para empresas que atuam em cada um dos modos de provisão habitacional; (e) realização de dois estudos de caso nos quais foram concebidos e implementados os sistemas de medição de desempenho em duas empresas; (f) análise cruzada dos estudos de caso. As principais contribuições da pesquisa estão relacionadas a: (a) diretrizes para concepção e implementação de sistemas de indicadores em empresas construtoras que atuam no segmento de baixa renda; e (b) identificação de fatores facilitadores e barreiras à implementação dos indicadores nas empresas.

Indicadores de sustentabilidade em habitação popular : construção e validação de um instrumento de medição da realidade local de comunidade de baixa renda

Os indicadores de sustentabilidade são um instrumento valioso na identificação dos níveis de qualidade de vida das concentrações populacionais. Também são uma poderosa ferramenta na elaboração e monitoramento de metas em desenvolvimento sustentável. Essas afirmativas são válidas para qualquer escala: quer seja para uma cidade, ou para um pequeno núcleo habitacional. Um dos produtos dos indicadores de sustentabilidade é a construção de diagnósticos. Esses diagnósticos são mais fiéis na proporção inversa ao tamanho do universo observado. Boa parte dos indicadores de sustentabilidade ainda é genérica e com informações agregadas, o que pode não caracterizar eficazmente parcelas da população. Inclui-se aí os núcleos de habitação popular, que, salvo exceções, não possuem diagnósticos locais. Parte disso deve-se à falta de uma metodologia para identificação e aplicação de indicadores específicos e comprometidos com a realidade em pequena escala, subsídio importante na elaboração dos diagnósticos locais. É nesse sentido que este trabalho procura contribuir, construindo uma metodologia de identificação e avaliação de indicadores de sustentabilidade, voltada para aplicação em habitação popular. O método proposto tem como condição fundamental a participação dos moradores dessas comunidades, mostrando o perfil mais próximo possível da realidade daquelas pessoas. O estudo faz uma contextualizção teórica sobre o assunto e registra algumas experiências com indicadores, fornecendo subsídios à proposição metodológica metodológica. Como forma de testar sua validade, o método foi aplicado em uma pequena comunidade de habitação popular no município de Alvorada/RS. A aplicação do método demonstrou que é possível obter-se um diagnóstico rápido e fiel, e ao mesmo tempo visualizar os pontos críticos de sustentabilidade, de um pequeno núcleo de habitação popular, explicitando os problemas que mais afligem essas populações.

O canal de distribuição para produtos cosméticos em Porto Alegre : uma análise com foco nos salões de beleza

As empresas estão participando de um mercado cada vez mais competitivo. Esta disputa acirrada das empresas pelos clientes tem propiciado canais alternativos de distribuição dos produtos aos diferentes segmentos de mercado. Os canais de distribuição estão adquirindo uma importância cada vez maior aos olhos dos fabricantes e dos clientes, principalmente na questão de serviços. De acordo com Ballou (2001, p.44), “o serviço ao cliente, inclui disponibilidade de estoques, rapidez na entrega, rapidez e acuracidade no preenchimento de pedidos”. A esses serviços pode ser somada uma gama variada de outros serviços a serem prestados pelos participantes do canal de distribuição ou pelos fabricantes. A empresa Ravel Produtos Cosméticos e Dermatológicos será a principal usuária dos resultados obtidos com este estudo, pois é fabricante de produtos cosméticos e tem seu foco de atuação principal na cidade de Porto Alegre. O objetivo deste trabalho foi analisar o canal de distribuição para produtos cosméticos destinados a consumidores de alta renda no mercado de Porto Alegre, procurando identificar os aspectos de serviços demandados, produtos utilizados e mix de produtos comercializados pelo canal de distribuição: salões de beleza. O estudo foi realizado através de pesquisa qualitativa, com entrevistas individuais junto aos proprietários dos salões, ou junto às pessoas que decidem o mix de produtos a ser utilizado ou comercializado pelos salões. O mix de produtos comercializados pelos salões de beleza em Porto Alegre conforme a pesquisa realizada, é o seguinte: xampus, cremes, máscaras, hidratantes, fluidos e géis. Entre as respostas das entrevistas, foram encontrados os seguintes serviços demandados pelos salões de beleza: amostras de produtos, entregas rápidas, frete cif, suporte técnico do fabricante, prazos elásticos de pagamento e exclusividade como canal de distribuição para as linhas que comercializa.

Intermediação de mão-de-obra no SINE-RS em uma perspectiva de sistema público de emprego

Este estudo trata da análise do desempenho da intermediação de mão-deobra, que se constitui em um dos instrumentos das políticas públicas de emprego do âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE). O estudo tem o propósito de identificar os fatores de sucesso e insucesso deste serviço, assim como de sugerir linhas de ação para a melhoria do mesmo. Para alcançar este fim, foram ouvidos os três principais atores do processo de intermediação de mão-de-obra da Unidade Central do SINE de Porto Alegre: trabalhadores, empresas e funcionários do SINE. A intermediação de mão-de-obra ganha destaque quando o Estado passa a ser pressionado para apresentar soluções aos graves problemas do desemprego e às suas conseqüências negativas para as pessoas. Dessa forma, os Estados nacionais têm revalorizado as políticas voltadas para o mercado de trabalho. O novo nessas políticas é a constituição de sistemas públicos de emprego com o propósito de articular a intermediação, o seguro-desemprego e a qualificação profissional. Frente às dimensões e às características do desemprego, de longa duração, a intermediação assume papel estratégico para auxiliar, com agilidade, o desempregado a encontrar uma nova colocação no mercado de trabalho e, ainda, por deter mais informações sobre a demanda e a oferta de trabalho, ela tem as melhores condições de encaminhar esses trabalhadores à qualificação profissional e para alternativas de geração de emprego e renda. Os resultados da pesquisa evidenciam a importância do SINE para uma grande parcela de trabalhadores de baixa renda, para os quais o mesmo representa a principal alternativa de aproximação com o mercado de trabalho. Por outro lado, apontam limites do SINE para realizar a intermediação de mão-de-obra de forma 6 mais ágil e qualificada. Também evidenciam-se limites de gestão, de estrutura e de operacionalização que o SINE deve superar, dentre os quais destaca-se a desarticulação no processo de atendimento aos trabalhadores e às empresas e entre os instrumentos de política do SINE.

Infecção por HELICOBACTER PYLORI em crianças com dor abdominal crônica e sua associação com a gastrite endoscópica nodular

A infecção por Helicobacter pylori (Hp) é uma das infecções bacterianas mais comuns em todo o mundo. As maiores prevalências da infecção foram encontradas nos países em desenvolvimento, onde, em geral são altas já na infância. O método diagnóstico considerado mais acurado para a infecção por Hp, em crianças, é o exame endoscópico com biópsias gástricas. Alguns autores referem que o único aspecto macroscópico que pode predizer a infecção é o da presença de nodosidades na mucosa gástrica. Este aspecto é denominado de gastrite endoscópica nodular. A especificidade da gastrite endoscópica nodular para a infecção por Hp, entretanto, recentemente foi questionada por outros autores. Realizamos um estudo transversal em uma amostra de crianças (um a 12 anos) com dor abdominal crônica, que preenchiam os critérios para a realização de endoscopia digestiva alta, no Hospital da Criança Conceição e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, de setembro de 1997 a setembro de 1999. O objetivo principal foi verificar a associação entre a infecção por Hp e a gastrite endoscópica nodular nessas crianças. A amostra foi constituída de 185 crianças de ambos os sexos, com baixa renda familiar, cujos pais apresentavam baixo nível de escolaridade. Foi realizado estudo histológico das lâminas de biópsia gástrica (no mínimo cinco fragmentos, corados com H-E ou Giemsa), conforme o Sistema Sydney modificado. A infecção por Hp foi caracterizada pela presença de Hp na lâminas de biópsias gástricas dos pacientes e a gastrite folicular, pela presença de folículos linfóides bem formados, em mucosa gástrica inflamada. A prevalência da infecção por Hp nas crianças com dor abdominal crônica foi de 27% (IC 95%: 20,8-34,0). Foi demonstrada uma associação muito forte entre a infecção por Hp e a gastrite endoscópica nodular nessas crianças (P<0,001; RP = 29,7). Houve um aumento da prevalência tanto da infecção por Hp como da gastrite endoscópica nodular com a idade dos pacientes. A gastrite endoscópica nodular , embora tenha demostrado uma baixa sensibilidade (44,0%), apresentou um valor preditivo positivo de 91,7% para a infecção por Hp. Tanto o teste de urease, como a gastrite endoscópica nodular mostraram-se muito específicas, 94,5% e 98,5%, respectivamente, para o diagnóstico da infecção. Quando se combinou o teste de urease com o aspecto de gastrite endoscópica nodular, encontrou-se, uma sensibilidade muito baixa (34,7%), mas uma especificidade de 100% para a infecção por Hp. A sensibilidade do teste de urease, isolado, para a infecção foi de 60,4% e o seu valor preditivo positivo de 80,5%. O aspecto endoscópico (gastrite endoscópica nodular) teve associação com o microscópico (gastrite folicular) (P<0,001). Houve uma forte e significativa associação entre a infecção por Hp e a gastrite crônica ativa ( P<0,001; RP = 10,8). O mesmo foi demonstrado entre a gastrite nodular e a gastrite crônica ativa (P<0,001; RP = 8,6). Também foi verificado um nítido aumento das razões de prevalência da gastrite crônica ativa e da gastrite endoscópica nodular, com a acentuação dos graus de densidade de Hp. Finalmente, foi demonstrada a importante correlação entre o grau de intensidade da gastrite, verificado no exame histológico, e a gastrite endoscópica nodular (r = 0,97; P<0,001). A prevalência da infecção por Hp encontrada em Porto Alegre, nas crianças, foi menor do que a de outras cidades brasileiras e similar àquela registrada em algumas cidades do primeiro mundo. A presença de nodosidade na mucosa gástrica foi a alteração, à endoscopia, mais freqüentemente verificada nas crianças com infecção por Hp. Considerando a baixa prevalência da infecção encontrada na nossa amostra, a presença de gastrite endoscópica nodular significa uma elevada probabilidade de infecção por Hp, dado o alto valor preditivo verificado. O achado negativo para a gastrite endoscópica nodular, entretanto, não exclui a possibilidade da presença de infecção por Hp. Uma maior colonização bacteriana da mucosa gástrica estaria associada ao aparecimento da gastrite endoscópica nodular, já que a sua prevalência aumentou com os graus de densidade de Hp, assim como ocorreu com a gastrite crônica ativa. E quando ocorre, nas crianças, há maior probabilidade de se tratar de uma gastrite mais ativa e mais intensa.

Trabalhadores na reciclagem do lixo : dinâmicas econômicas, sócio-ambientais e políticas na perspectiva de empoderamento

Esta pesquisa enfoca as dinâmicas econômicas, sócio-ambientais e políticas de organização, construção da identidade coletiva e empoderamento de trabalhadores em associações de reciclagem, levando-se em conta suas relações com diversos agentes externos. A escolha desse objeto do estudo prende-se a dois aspectos principais: - à caracterização dessa atividade como uma ocupação em estruturação e processo de reconhecimento, representando uma possibilidade de sustentabilidade e autonomia para setores da população de baixa renda em países em desenvolvimento; - a uma situação peculiar de relação entre Estado e sociedade, na qual as associações de catadores/recicladores interagem simultaneamente com órgãos dos governos municipais respectivos, do governo estadual e com entidades não-governamentais, como setores da Igreja Católica e ONGs nacionais e internacionais. Através da análise comparativa das características de três associações de reciclagem na Região Metropolitana de Porto Alegre, verificam-se resultados diferenciados no que diz respeito a processos internos de organização do trabalho e de participação nas decisões, bem como em relação às percepções, motivações e expectativas dos catadores/recicladores quanto a sua ocupação.

Do universo técnico-científico ao mundo do senso comum : estratégias comunicativas e representações na cobertura sobre saúde do Diário Gaúcho

Ao realizarem coberturas na área da saúde, que estão inseridas no âmbito do jornalismo científico, os jornais promovem a transposição de informações especializadas a públicos leigos, para isto empregando diferentes estratégias comunicativas e, através delas, colocando em cena os saberes, expectativas e necessidades dos leitores. Analisar como isto ocorre em um jornal voltado a cidadãos de baixa renda e reduzido grau de escolaridade é o objetivo deste Do universo técnico-científico ao mundo do senso comum: estratégias comunicativas e representações na cobertura sobre saúde do Diário Gaúcho. O estudo é desenvolvido tomando como base três vertentes: a da Psicologia Social, mais especificamente a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovic; a da Sociologia, em especial as conceituações e caracterizações do senso comum propostas por Peter Berger e Thomas Luckmann, por Michel Maffesoli e por Pierre Bourdieu; e a do Jornalismo, com destaque para a visão antropológica da notícia apresentada por Luiz Gonzaga Motta. Parte-se, ainda, da noção de que entre jornal e público estabelece-se um contrato implícito de leitura, observado na definição dos conteúdo da cobertura, na escolha da linguagem a ser empregada, na opção pela forma de estrutura dos textos e na caracterização da apresentação visual. A configuração destes quatro aspectos é analisada nas edições de três meses do jornal Diário Gaúcho, a fim de identificar, na amostra, as estratégias comunicativas adotadas e algumas das representações sociais presentes.

"Influência do espaço construído na ocorrência de crimes em conjuntos habitacionais"

A crescente criminalidade nas áreas urbanas e o sentimento de insegurança dos cidadãos, bem como as formas de prevenção a estes problemas através do projeto urbano, são questões que tem sido investigadas em estudos relacionados aos efeitos do ambiente construído sobre a ocorrência de crimes. Muitas pesquisas tem evidenciado o importante papel do projeto físico na redução do crime no espaço urbano, sugerindo que a organização dos espaços pode minimizar as oportunidades do crime ocorrer. O layout do ambiente não irá causar ou inibir a atividade criminal, ou determinar o nível de segurança do espaço, mas nos locais onde o problema da falta de segurança existe, o layout e a organização do espaço podem torná-lo mais seguro. Partindo da premissa que a falta de segurança urbana se reflete em ambientes residenciais, mais especificamente em conjuntos habitacionais, tendo um forte impacto na qualidade de vida, atitudes e comportamento dos usuários, esta pesquisa tem como objetivo verificar a influência de determinadas variáveis físicas de projeto na ocorrência de crimes em seis conjuntos habitacionais localizados na cidade de Porto Alegre, que apresentam diferentes tipologias e configurações, inseridos em diferentes contextos urbanos, destinados à população de baixa renda. A escolha do local para realizar o estudo também objetivou expandir o reduzido conhecimento existente sobre as variáveis físicas associadas ao crime em conjuntos habitacionais de Porto Alegre. Foram selecionados indicadores para analisar estes fatores, através do uso de métodos de avaliação pós-ocupação. Os resultados sustentaram a influência de fatores relacionados ao controle territorial, conexões visuais e funcionais, localização do conjunto e criminalidade da área, não sustentando totalmente a influência de fatores relacionados à definição territorial, configuração dos acessos, manutenção das edificações e áreas livres, nível de integração das vias de circulação e uso dos espaços na ocorrência de crime nestes ambientes. Assim, fica evidenciada a importância da consideração das variáveis físicas do layout de conjuntos habitacionais como agentes na redução da suscetibilidade destes locais ao crime.

Uma avaliação da legislação urbanística na provisão de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer em conjuntos habitacionais

Este estudo trata da avaliação da legislação urbanística que promove a implantação e qualificação de espaços públicos de lazer e recreação e de equipamentos e serviços urbanos básicos, e questiona a metodologia empregada para a elaboração e a eficácia dos mesmos. Para alcançar os objetivos desta investigação fez-se necessário: analisar as propostas existentes para a implantação dos equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer nos conjuntos habitacionais de baixa renda; avaliar a provisão e adequação dos serviços e equipamentos urbanos tais como áreas de pequeno comércio e serviços, escola de 1º grau, centro de educação infantil, posto de saúde, praças para recreação e lazer, oferecidos à população de conjuntos habitacionais; medir o impacto da adequação/inadequação ou inexistência desses serviços e equipamentos na avaliação de desempenho do conjunto, no nível de apropriação dos espaços abertos do conjunto, e no relacionamento entre os moradores e na interação social da comunidade. Foram selecionados quatro conjuntos habitacionais destinados a população de baixa renda, localizados no município de Bagé/RS. Neste estudo foram utilizados levantamento de arquivo, entrevistas, questionários, levantamento físico através de levantamento fotográfico, medições e observações de comportamento, que permitiram cruzar as informações e dar maior confiabilidade às análises. Este estudo mostra que os critérios para localização de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer variam conforme autores, planos diretores e cidades. O estudo demonstra também que em Bagé, apesar da falta de planejamento e de critérios determinados no plano diretor do município, os equipamentos urbanos, com algumas exceções, estão distribuídos de maneira satisfatória, mas nem por isso deve–se deixar de lado a preocupação em definir essas normas para implantação de projetos futuros que contemplem o uso e ocupação do solo de forma ordenada.

Vitória do futuro, vitória para todos? Uma análise dos "novos" modelos de planejamento e gestão urbanos em Vitória/ES : Estudos de caso : Plano Estratégico de Vitória e Projeto Terra

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

A rastreabilidade de carnes segundo os atributos valorizados pelos consumidores : o caso da cadeia avícola do Rio Grande do Sul

Problemas de saúde pública causados pelo consumo de carnes envolvem diversos países e obrigam a cadeia agroalimentar a repensar o modo de produção e os sistemas de garantia de qualidade. Devido a este fato, esta pesquisa teve como objetivo estudar a rastreabilidade na cadeia avícola, tendo como foco o consumidor. Para isso foi realizado um survey, no qual foram realizadas entrevistas com 393 consumidores da cidade de Porto Alegre. Os questionários foram aplicados no período de abril a julho de 2004 em supermercados de pequeno, médio e grande porte, além do mercado público da cidade. Os atributos sanitários que o consumidor considera importantes para se rastrear na carne de frango são: Influenza Aviária (Gripe do Frango), Salmonela, Hormônios, Controle do Índice de Absorção de Água e Resíduos de Antimicrobianos. Além disso, os entrevistados consideram que as seguintes informações devam constar na embalagem da carne de frango: Data de Validade, o número do SIF, Certificado de Qualidade, Advertência quanto a Riscos de Toxinfecção Alimentar, Preço, Data de Abate e Origem/Procedência. São exploradas na pesquisa as correlações de diversas variáveis com o nível de escolaridade, renda e faixa etária. Com base nestes dados e utilizando a análise de filière, buscou-se propor maneiras de se atingir na rastreabilidade os pontos cruciais indicados pelos consumidores. Apesar da cadeia avícola ser bem organizada, foi evidenciada por esta pesquisa a necessidade de melhorar a circulação da informação na cadeia; para isso, sugere-se um sistema integrado de informação. Finalmente, foi proposto um modelo de rastreabilidade que contempla toda a cadeia avícola, incluindo todos os elos, desde o consumidor até o matrizeiro, indicando-se possíveis fatores que podem dificultar a construção do mesmo.