Livre concorrência e o dever da neutralidade tributária

A análise do princípio constitucional da livre concorrência permite vislumbrar uma dimensão que consiste na necessidade de proteção da igualdade de condições de competição no mercado, da qual decorre o dever do Estado de manter a neutralidade da tributação, como atividade pública essencial, em relação à concorrência. Existe, portanto, um dever estatal de manutenção da neutralidade tributária em face da livre concorrência entre agentes estabelecidos no mercado em igualdade de condições, o qual pode se manifestar, em um primeiro plano, através de um dever negativo ou de omissão. No entanto, em um segundo plano, impõe um dever positivo ou de ação, quando necessária a preservação do equilíbrio do mercado.

A liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental : contribuição para um Mercado Comum do Sul

A presente tese examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento da fase de mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul regulamentá-la e assim possibilitar o alcance do seu verdadeiro mercado comum. O primeiro capítulo retrata as etapas que a Comunidade superou desde o seu surgimento até o estabelecimento do mercado comum e confirma que a evolução do processo, que envolveu um novo objetivo, o mercado interno, e a importância que para tanto assumiu o direito comunitário da concorrência, presente já nos Tratados constitutivos e tutelador da liberdade de concorrência, determinaram a essa uma nova classificação, qual seja a de quinta liberdade fundamental, o que foi comprovado com entendimentos doutrinários e esforços jurisprudenciais. O segundo capítulo centra-se nas reformas no direito comunitário da concorrência e nas suas contribuições para a aproximação do sistema da concorrência com o sistema das liberdades fundamentais, para a manutenção do mercado interno na Comunidade Européia e para o desenvolvimento do direito da concorrência em outros processos de integração, bem como no estudo de propostas de regulamentações de ordem internacional do direito da concorrência. No âmbito comunitário, foram consideradas a refoma ocorrida nas regras de aplicação dos artigos 81 e 82 TCE, com o Regulamento n. 1/2003, a acontecida nas regras do controle das concentrações de empresas, com o Regulamento n. 139/2004, e as mudanças nas regras aplicáveis aos Estados-membros, como, por exemplo, as trazidas pelos Regulamentos ns. 994/98 e 659/99. No âmbito internacional, recebeu atenção o Draft of International Antitrust Code, sugerido à OMC. O terceiro capítulo apresenta os objetivos alcançados e os não-alcançados desde o surgimento do processo de integração do Mercosul e o estágio em que ele atualmente se encontra. O estudo caracterizou o presente momento como o apropriado para o processo confirmar o seu desejo de alcançar a etapa de mercado comum, o que deverá ocorrer com a implantação de um eficaz direito da concorrência e com a conformação das demais liberdades fundamentais. As conclusões são que a liberdade de concorrência é a quinta liberdade econômica fundamental dos processos de integração que tenham por objetivo alcançar um mercado comum, que as reformas sofridas pelo direito comunitário da concorrência estão em sintonia com essa visão e que oferecem um aval ao sistema previsto para o Mercosul. Além disso, que a garantia da liberdade de concorrência integrou os mercados nacionais e contribuiu para que a Comunidade atingisse o mercado comum e que a visão da liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental e como permitidora do seu alcance na Comunidade contribui para o estabelecimento de um direito da concorrência e este para o alcance de um verdadeiro mercado comum pelo Mercosul.

A defesa da concorrência no Brasil : experiência histórica, fundamentos teóricos e ação do Ministério Público Federal

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

A relevância da inteligência competitiva como recurso para a análise de informações da indústria moveleira da região de Bento Gonçalves-RS

O aumento da concorrência exige que as empresas sejam competitivas e conheçam profundamente o ambiente do qual fazem parte. Através da busca e da análise das informações concorrenciais, as empresas poderão identificar ameaças e oportunidades do mercado, possibilitando o reconhecimento de tendências e de pistas fundamentais sobre a concorrência, o que pode conduzir a obtenção de vantagens competitivas. A área que tem se preocupado principalmente com a recuperação e o tratamento de informações do ambiente concorrencial, é denominada internacionalmente de Inteligência Competitiva (IC). Este trabalho apresenta os resultados de um estudo exploratório, sobre a busca e a análise de informações do ambiente concorrencial nas empresas da indústria moveleira da região de Bento Gonçalves do Rio Grande do Sul, visando colocar em evidência a importância dessa área para um melhor posicionamento das indústrias desse setor no mercado nacional e internacional. Os resultados alcançados com a pesquisa, apresentam diversas características sobre a indústria moveleira, tais como: centralização da informação, subutilização da Tecnologia da Informação, monitoramento restrito e informal da concorrência, entre outras. Em síntese, revelam que a grande maioria das empresas não possuem um setor específico para o monitoramento do ambiente, onde poucas empresas utilizam a Inteligência Competitiva como recurso para a análise de informações. A subdivisão da amostra em três extratos distintos permitiu identificar as características de cada extrato da amostra quanto ao conhecimento do ambiente concorrencial.

O uso da simulação computacional como ferramenta de análise : um estudo de caso em empresa de câmaras de bronzeamento

A concorrência nos mercados locais e internacionais tem levado as empresas a tomarem-se cada vez mais competitivas e atentas as mud3nças no mercado, possibilitando-Ihes melhorias em seus processos produtivos. Este trabalho apresenta a modelagem e análise de melhorias no processo produtivo de uma empresa de montagem de câmaras de bronzeamento. A simulação computacional foi utilizada como ferramenta de análise das possíveis oportunidades de melhorias a serem introduzidas no processo produtivo. O processo original foi modelado com o objetivo de identificar e caracterizar a distribuição de tempos e utilização dos equipamentos e rerorsos presentes no processo produtivo da empresa. Diferentes propostas de melhorias foram investigadas e uma nova modelagem do processo foi sugerida, considerando exigências do mercado e características do processo produtivo empresarial. Comparações matemáticas entre os resultados foram elaboradas e as conclusões sobre o estudo são apresentadas ao final do trabalho. Os resultados da simulação estão sendo usados para avaliar possíveis alterações no processo produtivo da empresa, bem como para gerar documentos que registram conhecimento corporativo sobre possíveis arranjos na produção.

Análise e melhoria de layout de processo na indústria de beneficiamento de couro

A aplicação de técnicas de estudo de sistemas em ambientes industriais com grande concorrência, é cada vez mais significativa devido às modificações e flexibilidade de produção exigidas. A aplicação de técnicas de análise e ajustes de layouts são algumas destas técnicas que podem trazer resultados competitivos positivos. O presente trabalho descreve os tipos de layouts existentes, com suas aplicações, vantagens e desvantagens com a finalidade de analisar e propor melhorias em layouts de processo na indústria coureira. O trabalho enfoca ainda os principais pontos a serem considerados quando da criação de um novo layout ou do ajuste e/ou melhoria de um existente. Para tal, foi realizado um estudo de caso utilizando a técnica de Melhoria de Layout de Silveira (1998), com a aplicação do Planejamento Sistemático de Layout em um layout de processo do setor da Secagem, característico em uma indústria beneficiadora de couro. Os resultados obtidos traduzem o re-arranjo de seus postos de trabalho com redução do fluxo de material de acordo com a aproximação de postos com relações de afinidade. Essa alteração possibilitou uma melhor organização espacial dos postos de trabalho e um melhor controle da produção, através da separação natural dos lotes. A metodologia adotada pode ser utilizada como ferramenta de melhoria nos demais setores, tanto da própria empresa, como do mercado coureiro em geral.

Facilitadores para a estruturação de um método de gestão empresarial com uso intensivo de tecnologias da informação : estudo de caso de uma empresa do segmento da construção civil no estado do Paraná

A permanente busca pelo aumento da competitividade, impulsionada pela concorrência acirrada devida à globalização dos mercados, leva as empresas a adotarem estratégias diferenciadoras para assegurarem o seu desenvolvimento. Uma das fontes mais profícuas de estratégias diferenciadoras provém de usos inovadores de tecnologias, com ênfase em Tecnologias da Informação (TI’s). O domínio e adoção destas tecnologias podem se configurar como competência essencial e mantenedora da competitividade da empresa, pela geração de diferenciais estratégicos de gestão. Há, então, a necessidade de um maior conhecimento e compreensão de uma nova dinâmica empresarial com o uso intensivo de TI’s, com os correspondentes impactos na gestão das organizações, decorrentes desta busca permanente da flexibilização, agilização e de redução de custos como diferenciais competitivos. Esta pesquisa identifica os facilitadores na implantação de um método de gestão empresarial baseado no uso intensivo de nova TI’s. É um estudo de caso de uma empresa que atua no segmento de construção civil, no estado do Paraná, que o implantou. A pesquisa é do tipo qualitativa, utilizando-se para a coleta de dados da técnica de entrevista em profundidade aplicada a todos os membros da empresa. As conclusões desta pesquisa indicam a existência de características, fatores e elementos, atuando como facilitadores estratégicos para a implementação da gestão baseada em TI's, e para a empresa poder usufruir de agilidade e segurança nas interações e comunicações. Por sua vez a independência e flexibilidade de locais físicos e de horários, para a operacionalização deste novo método de gestão, geram a necessidade de desenvolvimento de um novo perfil do trabalhador, com a possibilidade do profissional trabalhar de modo mais auto-suficiente e a qualquer tempo e em qualquer lugar, o que supõe facilitadores individuais, inerentes aos indivíduos. A implantação de métodos de gestão com o uso intensivo de TI’s, conduz a significativas alterações de rotinas, acarretando em vantagens e desvantagens para a empresa, que também foram explicitadas e descritas nesta pesquisa.

A comercialização de energia no novo setor elétrico brasileiro

O mundo passa por profundas mudanças no que se refere ao papel do Estado. As economias apresentam um crescente aumento da participação privada em setores originalmente estatais com a abertura comercial e a desregulamentação de algumas atividades econômicas contribuindo para a diminuição da participação do Estado como empresário. Neste novo ambiente econômico, as políticas públicas de estímulo à concorrência passam a ter um papel fundamental, garantindo que o mercado possa alocar eficientemente os recursos dentro da economia. É neste contexto que os debates em torno da reorganização da indústria de energia elétrica ganharam forte impulso, com diversos países passando por processos de reforma na estrutura de suas respectivas indústrias, bem como as instituições e regulamentos que controlam o funcionamento das mesmas. A reestruturação do setor elétrico brasileiro objetiva, em tese, promover a competição em alguns mercados, transformando alguns segmentos de regime monopolista em competitivo. Isto vem acarretando a formação de um novo paradigma, influenciado pela mudança da gestão das empresas, de pública para privada, e pela inserção da regulamentação que vise a promover a eficiência das companhias naqueles segmentos onde o mercado é cativo. Assim, este trabalho propõe-se a contribuir com o debate acerca da reforma da indústria de energia elétrica (IEE) do Brasil, discutindo, entre outros pontos, a introdução da comercialização e o conflito existente entre reestruturação industrial e seu processo regulatório. Procurou-se identificar as possíveis fontes de ineficiência, decorrentes da proposta da consultoria britânica Coopers & Lybrand, do novo modelo para o setor elétrico brasileiro. Analisaram-se as teorias de Mercados Contestáveis, de Custos de Transação e de Estrutura-Conduta- Desempenho, procurando a que melhor interpreta e/ou avalia os possíveis efeitos, vantagens e desvantagens da proposta de mudança estrutural e regulamentar da IEE do Brasil. Neste contexto, o trabalho conclui que a Economia dos Custos de Transação é a mais adequada para essa finalidade, pois apresenta condições que permitem avaliar o problema tanto sob a ótica da adequabilidade da nova estrutura de governança quanto do ponto de vista das relações comerciais, o que é de fundamental importância para o entendimento do processo, não sendo possível atender, em sua totalidade, aos questionamentos inerentes à situação com base nas teorias de Mercados Contestáveis e Estrutura-Conduta-Desempenho. O trabalho inclui, também, uma análise sobre a comercialização da energia elétrica, sujeita às incertezas do setor, que combina as teorias matemáticas e econômicas de última geração para obter uma representação realista do sistema e oferecer ao agente de decisão um auxílio preciso e confiável.

Os fatores críticos de sucesso do comércio varejista de flores e plantas ornamentais : as lojas de arte floral no município de Porto Alegre/RS

A principal finalidade desta pesquisa foi a de identificar os Fatores Críticos de Sucesso (FCS), sob a ótica dos proprietários, relacionados ao funcionamento das Lojas de Arte Floral (LAF), agente integrante do Comércio Varejista de Flores e Plantas ornamentais (CVFPO/RS) do Estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se através da análise de informações sobre as suas peculiaridades, contribuir para uma melhor compreensão sobre o seu funcionamento e a sua articulação com os outros elos da cadeia. Para tanto, foi realizado um estudo exploratório em 35 empresas do CVFPO/RS, especificamente nas LAF localizadas no município de Porto Alegre, onde foi aplicado um instrumento de coleta de dados (questionário) diretamente aos proprietários das LAF. A CPFPO é composta pelos seguintes elos: Pesquisa e assistência técnica; Fornecimento de insumos e equipamentos; Produção agrícola; Atacado; Varejo e Consumidor Final. A ausência de um diagnóstico sobre o setor de flores acarreta, muitas vezes, uma ausência de políticas formais, uma incompreensão sobre a situação mercadológica e, também, uma ausência sobre o funcionamento de toda cadeia desse setor. Na presente pesquisa, o elo de Comercialização (varejo) foi o escolhido, devido à necessidade de uma melhor compreensão do CVFPO/RS, como também, pela inexistência de pesquisas acadêmicas e a disponibilidade escassa de dados e de informações relevantes para a sua análise no Estado. A partir da análise dos dados coletados, sob a ótica dos proprietários, os resultados da pesquisa apontaram para os seguintes FCS: atendimento de padrões de qualidade das flores; acompanhamento das necessidades do cliente; desenvolvimento dos Recursos Humanos atuantes nas LAF e, monitoramento da concorrência.

O rumo das exportações brasileiras de produtos de base agrícola a partir das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)

O estudo analisa a orientação das exportações brasileiras de seis produtos de base agrícola (açúcar, café, frango, fumo, soja e o suco de laranja), procurando observar se ela vem ocorrendo em direção da futura Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), valendo-se do Índice de Orientação Regional. Busca também avaliar a importância destes produtos na pauta de exportações brasileiras, através do índice de Vantagens Comparativas Reveladas (VCR). Descreve as tarifas de importação de alguns países que irão compor a ALCA juntamente com o Brasil, no intuito de concluir o benefício da eliminação das mesmas para cada um dos produtos. Constata-se que os produtos brasileiros deverão beneficiar-se da abertura comercial promovida através da ALCA, salvo no caso da carne de frango que deve ser considerado como um produto sensível para que não sofra concorrência dos EUA num primeiro momento.

Avaliação de serviços como vantagem competitiva para empresa de informática : serviços através da Internet para advogados

A rapidez com que as informações se disseminam tem provocado necessidades novas nos clientes e exigido soluções específicas. Alguns destes problemas são a confiabilidade, rapidez e compromisso dos fornecedores de serviços e informações. Os provedores de serviços, através da Internet, têm se deparado com novos desafios, sendo os principais: alcançar a qualidade nos serviços e informações, oferecer rapidez na sua disponibilidade e, acima de tudo, ter vantagens competitivas em relação à concorrência. Este trabalho foi especificamente dirigido ao estudo do segmento de advogados gaúchos para identificar necessidades e novas oportunidades de oferta de serviços para a área jurídica. A pesquisa propôs-se a identificar que critérios são mais importantes para os advogados e, através de uma matriz de importância – desempenho, verificar em quais dimensões a PROCERGS poderá focar seus esforços para adquirir e manter uma vantagem competitiva no mercado.

Competitividade e tecnologia : o perfil de mudança tecnológica das empresas industriais do Vale do Taquari - RS

Este trabalho é uma pesquisa descritiva, realizada através de um questionário estruturado, com o objetivo de identificar o perfil de mudança tecnológica das empresas industriais do Vale do Taquari – RS, a partir do conceito de mudança tecnológica como elemento preponderante da competitividade, que, por sua vez, permite assegurar a lucratividade das empresas. É desse contexto que surgem os elementos de pressão para a mudança, notadamente as novas tecnologias, a concorrência e o lucro. Assim pressionadas e suportadas por um conjunto de fatores condicionantes, as empresas decidem quais ações de inovação devem ser implementadas, concernentes a sua estratégia tecnológica. Partindo desse conceito, para caracterizar o perfil de mudança tecnológica dessas empresas, buscou-se conhecer o modo como ela foi realizada, através dos elementos de pressão, dos fatores condicionantes, e das ações de inovação para a mudança tecnológica. O questionário foi aplicado em 56 empresas, cuja tabulação e análise dos dados mostrou o seguinte perfil: as empresas industriais do Vale do Taquari – RS efetuaram a mudança tecnológica pressionadas principalmente pela concorrência, baseadas em fatores condicionantes de caractarísticas externas e, através de suas ações de inovação, mostraram valer-se da estratégia tecnológica do tipo seguidora, utilizando-se principalmente de tecnologias desenvolvidas por terceiros.

Cadeia de flores e plantas ornamentais de jardim em Pareci Novo - Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul, além de ser o Estado que mais consome flores e plantas ornamentais no país, é um dos maiores produtores do Brasil. Essa produção tem aumentado visivelmente nos últimos cinco anos. Recentemente, houve um acréscimo considerável de consumo de flores e plantas ornamentais de jardim. Este trabalho teve como objetivo analisar a produção e a comercialização de uma cadeia de flores e plantas ornamentais de jardim para a região de Pareci Novo, a qual foi escolhida por ser uma das que concentra este tipo de atividade. A metodologia utilizada para realizar esta análise foi a ferramenta de filière. As flores e plantas de jardim operam em mercado de concorrência pura, mas existem concentrações de mercado à montante do setor. A produção é transportada tanto pelo próprio produtor como pelo atacadista. Embora em regime de concorrência pura, o setor apresenta lucros puros evidenciando possíveis entradas de novas empresas. A produção de flores analisada tem sua renda concentrada principalmente nos meses de abril a outubro, sendo o lucro por unidade muito baixo, e portanto é necessário operar em grandes quantidades. Apesar disto, é uma atividade agrícola viável para pequenos produtores, pois consegue cobrir custos diretos e indiretos. Nas margens de contribuição de receita, o varejista obtém lucro superior aos outros agentes da cadeia.

Soluções reutilizáveis para a implementação de mecanismos de controle de atomicidade em programas tolerantes a falhas

Tolerância a falhas é um dos aspectos mais importantes a serem considerados no desenvolvimento de aplicações, especialmente com a participação cada vez maior de sistemas computacionais em áreas vitais da atividade humana. Dentro deste cenário, um dos fatores a serem considerados na persecução deste objetivo é o gerenciamento de atomicidade. Esta propriedade, por sua vez, apresenta duas vertentes principais: o controle de concorrência e a recuperação de estados. Considerando-se a tolerância a falhas e, particularmente, a atomicidade como requisitos com alto grau de recorrência em aplicações, verifica-se a importância de sua reutilização de forma simples e transparente e do estudo de meios de prover tal capacidade. O presente trabalho procurou pesquisar e aplicar meios de produzir soluções reutilizáveis para implementação de programas tolerantes a falhas, mais especificamente de técnicas de controle de atomicidade, utilizando vários paradigmas computacionais. Neste intuito, foram pesquisados mecanismos de introdução de atomicidade em aplicações e suas respectivas demandas, para então extrair critérios de análise dos paradigmas a serem utilizados na implementações das soluções. Buscou-se suporte nestes paradigmas às demandas previamente pesquisadas nos mecanismos de gerenciamento de atomicidade e procurou-se chegar a soluções reutilizáveis mantendo simplicidade de uso, possibilidade de alteração dinâmica, transparência, adaptabilidade e velocidade de desenvolvimento. Devido à existência de uma grande diversidade de situações que requerem diferentes implementações de atomicidade, alguns cenários típicos foram selecionados para aplicação e avaliação das técnicas aqui sugeridas, procurando abranger o maior número possível de possibilidades. Desta maneira, este trabalho comparou situações opostas quanto à concorrência pelos dados, implementando cenários onde ocorrem tanto acesso cooperativo quanto competitivo aos dados. Dentro de cada um dos cenários estudados, buscaram-se situações propícias ao emprego das características dos paradigmas e analisou-se o resultado de sua aplicação quanto aos critérios definidos anteriormente. Várias soluções foram analisadas e comparadas. Além dos mecanismos de gerenciamento de atomicidade, também foram estudados vários paradigmas que pudessem ser empregados na implementação de soluções com alto grau de reutilização e adaptabilidade. As análises e sugestões posteriores às implementações serviram como substrato para conclusões e sugestões sobre a melhor maneira de empregar tais soluções nos cenários atômicos estudados. Com isso, foi possível relacionar características e capacidades de cada paradigma com a melhor situação de demanda de atomicidade na qual os mesmos são aplicáveis, moldando uma linha de soluções que favoreçam sua reutilização. Um dos objetivos mais importantes do trabalho foi, entretanto, observar o funcionamento conjunto destes paradigmas, estudando como os mesmos podem atuar de forma simbiótica e de que forma os conceitos de um paradigma podem complementar os de outro.

Holoparadigma : um modelo multiparadigma orientado ao desenvolvimento de software distribuído

Este texto apresenta um novo modelo multiparadigma orientado ao desenvolvimento de software distribuído, denominado Holoparadigma. O Holoparadigma possui uma semântica simples e distribuída. Sendo assim, estimula a modelagem subliminar da distribuição e sua exploração automática. A proposta é baseada em estudos relacionados com modelos multiparadigma, arquitetura de software, sistemas blackboard, sistemas distribuídos, mobilidade e grupos. Inicialmente, o texto descreve o modelo. Logo após, é apresentada a Hololinguagem, uma linguagem de programação que implementa os conceitos propostos pelo Holoparadigma. A linguagem integra os paradigmas em lógica, imperativo e orientado a objetos. Além disso, utiliza um modelo de coordenação que suporta invocações implícitas (blackboard) e explícitas (mensagens). A Hololinguagem suporta ainda, concorrência, modularidade, mobilidade e encapsulamento de blackboards em tipos abstratos de dados. Finalmente, o texto descreve a implementação da Holoplataforma, ou seja, uma plataforma de desenvolvimento e execução para a Hololinguagem. A Holoplataforma é composta de três partes: uma ferramenta de conversão de programas da Hololinguagem para Java (ferramenta HoloJava), um ambiente de desenvolvimento integrado (ambiente HoloEnv) e um plataforma de execução distribuída (plataforma DHolo).