Modelo de avaliação funcional de rodovias por técnicos e sua aplicação a concessões federais

Nas últimas décadas a operação de parte das rodovias brasileira foi transferida à iniciativa privada através de concessões. Seguindo tendências mundiais, o governo federal e os governos estaduais criaram as agências reguladoras, responsáveis pelo controle das concessões. Neste contexto, ganha importância a utilização de instrumentos que avaliem as condições gerais dos elementos físicos e dos serviços, essenciais ao desempenho das funções sociais e econômicas das rodovias. O objetivo desta dissertação é o desenvolvimento e aplicação de um modelo de avaliação de rodovias concedidas por parte de técnicos. A consulta ao estado da arte e da prática em avaliação rodoviária, a procedimentos de monitoração previstos em contratos de concessão e ao plano de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concorreram para a definição de um modelo teórico de avaliação técnica e subjetiva. Este modelo baseia-se em uma estrutura de itens que representam os vários elementos físicos e de serviços de uma concessão. Tal estrutura permite monitorar, de forma dinâmica, a qualidade rodoviária a partir dos seguintes níveis de agregação: itens, constructos (agrupamento de itens), trechos e concessão como um todo. A definição dos itens de avaliação, de suas ponderações (importâncias relativas) e de seus critérios de avaliação foi conduzida através da realização de grupos focados junto a técnicos de rodovias. Para a definição dos itens utilizou-se ainda a literatura como fonte de informação. A ponderação dos itens baseou-se na aplicação do Método de Análise Hierárquica em grupos focados. A aplicação do modelo de avaliação ocorreu através de dois estudos de caso: concessão 1 e concessão 2. Em relação à ponderação dos itens de avaliação, destacam-se itens dos constructos pavimento e sinalização, que representam aproximadamente 27% da importância da nota de uma concessão, cada. O item relacionado a panelas e buracos apresenta uma importância de aproximadamente 10% da nota. A análise da condição e da importância dos itens permitiu verificar os constructos mais críticos das concessões. A concessão 1 apresenta, como críticos, os constructos pavimento; sinalização; vegetação, limpeza, drenagem e visibilidade; e serviços prestados pela concessionária. A concessão 2 apresenta, como críticos, os constructos pavimento; acostamentos, refúgios e encostas; pontes, viadutos e túneis; sinalização; vegetação, limpeza, drenagem e visibilidade.

Discussão de um sistema de custeio adaptado as exigências da nova competição global

Atualmente, uma empresa deve ter sua atenção voltada não somente ao mercado brasileiro, mas também ao mercado internacional. Esta nova forma de postura, denominada “A Nova Competição Global”, vem forçando os empresários à aprimorarem, continuamente, seus processos produtivos. Nesse sentido, as novas formas de organização da produção estão revolucionando o gerenciamento das empresas. Informações geradas por relatórios econômico-financeiros são consideradas como uma das melhores formas de medição das rotinas e melhorias ocorridas, e visam proporcionar tomadas de decisão rápidas e seguras. Com as mudanças no ambiente empresarial, vieram à tona as deficiências dos sistemas tradicionais de custeio, dado que eles não mais respondiam, satisfatoriamente, às necessidades de informação impostas pelo atual ambiente competitivo. Em vista da problemática exposta, este trabalho estuda os sistemas de custeio vigentes, buscando identificar seus pontos fortes e fracos para, então, combiná-los convenientemente, propondo um sistema de custeio alternativo, adequado às novas exigências das empresas. Este trabalho inicia com a análise dos sistemas de custeio tradicionais e contemporâneos, à luz da nova competição global. Na seqüência, destaca as principais deficiências destes sistemas e, por fim, propõe um sistema de custeio adaptado à atual realidade competitiva. O sistema de custeio proposto é uma combinação conveniente do princípio de custeio por absorção associado aos métodos do custo-padrão, das unidades de esforço de produção e do custeio baseado em atividades. Um estudo de caso foi realizado em uma empresa de produção seriada, tendo por objetivo validar o sistema de custeio proposto, partindo da implementação dos conceitos teóricos referenciados no trabalho, convenientemente adaptados à estrutura de custos já existente numa empresa real. Como principais resultados, o sistema de custos proposto permitiu avaliar as perdas do processo produtivo, bem como identificar as atividades administrativas e de apoio à produção (nãoprodutivas), visando dar subsídios para a realização de melhorias.

Organização e gerenciamento de frota e terminais em empresas de transporte de carga através de modelos de pesquisa operacional

Este trabalho discute a aplicação de modelos de Pesquisa Operacional como base para o gerenciamento de operações e análise de tecnologias em empresa de transporte de carga. Inicialmente, busca-se contextualizar o escopo deste trabalho dentro do ambiente competitivo atual a fim de que sejam percebidas as conexões entre os sistemas de operações vigentes e os modelos apresentados. Também é feita uma discussão preliminar do conceito de logística, visto que este enseja uma série de acepções para o termo. Em seguida é apresentada uma revisão de algumas ferramentas de modelagem que usualmente são aplicadas a problemas de suprimento, distribuição e transbordo de produtos. Com base nesta revisão é proposta uma abordagem hierarquizada para o tratamento de problemas de logística. Um estudo de caso realizado em uma empresa de transporte de carga busca então aplicar algumas ferramentas de Pesquisa Operacional nos diversos níveis de gerenciamento de operações. Por fim, o trabalho verifica as potencialidades do uso de uma abordagem hierarquizada e a importância da adoção de modelos em empresas de transporte de carga como forma de alavancagem da sua competividade frente as novas exigências do mercado.

Processos de inovação curricular : a experiência dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria

Esta dissertação aborda os processos de inovação curricular dos Cursos de Agronomia e Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria, enquanto um movimento que ainda está acontecendo, com o objetivo de compreender o que significam mudanças curriculares inovadoras e contribuir com reflexões sobre a formação dos profissionais da Área das Ciências Agrárias. Esta área apresenta problemas que se agravaram nas últimas décadas. Para atender a necessidade de maior produtividade, mecanizou-se, passando a utilizar os recursos naturais como se fossem inesgotáveis, acarretando enormes problemas ambientais. Com isso, exige-se rever a formação desses profissionais, buscando maior comprometimento com o modelo de desenvolvimento sustentável, englobando os aspectos econômico, social e ambiental. A opção metodológica para o desenvolvimento da pesquisa foi a qualitativa, na perspectiva da pesquisa participante, pois houve uma atuação prolongada e comprometida da minha parte como pesquisadora, assim como dos demais participantes da pesquisa. Os sujeitos da pesquisa foram aqueles diretamente envolvidos com o processo de mudança, professores dos Colegiados de Curso, uma representação de alunos dos diversos semestres, egressos e agricultores da Região do COREDE/Centro1. No primeiro capítulo discuto a importância das determinações das políticas públicas e institucionais na definição dos currículos. No segundo, o referencial teórico que diferencia as concepções de currículo, reforma e inovação no ensino superior, emanadas da Nova Sociologia da Educação e da Teoria Crítica do Currículo, em autores que vêem o currículo como uma construção cultural, imbricado no contexto sócio-cultural onde é gerado e desenvolvido. Examino também as racionalidades que orientam ou podem orientar o profissional em relação às questões ambientais No terceiro, faço a descrição da dinâmica do processo de mudança curricular, detalhando como foi desencadeado com a finalidade de apontar caminhos para outras experiências de reformulação curricular, inclusive na própria Universidade. No quarto, analiso como os sujeitos-participantes interpretam as legislações e vêem os problemas e perspectivas para os currículos, quais sejam: a concepção de currículo e de ensino; a função social atribuída aos cursos, a falta de integração entre as disciplinas e a desatualização dos currículos. Incluo ainda, a visão externa da atuação profissional dos egressos formados pelos currículos vigentes. No quinto, analiso a importância da inserção ambiental nos currículos. E, finalmente no sexto, faço as considerações finais a que cheguei nesta pesquisa. No processo de mudança curricular dos cursos estudados, observam-se sinais de inovação curricular, devido ao modo como está acontecendo esse processo, valorizando a participação de todos os segmentos nas discussões e tomada de decisões, mas também pelo currículo que está sendo construído, não se restringindo a formação de caráter técnico, incluindo as dimensões social, política, cultural e ambiental. Ressalte-se ainda que sua reelaboração deverá inserir seus currículos em forma de Projetos Político-Pedagógicos de Curso, como forma consistente de organização de um curso.

Fatores de administração que interferem na longevidade de organizações do setor de móveis da região metropolitana de Curitiba-PR

Esta pesquisa procura identificar fatores, relacionados às práticas e ao estilo de gestão, que interferem na longevidade de organizações ligadas ao segmento do mobiliário que estão localizadas na região metropolitana de Curitiba-PR. A pesquisa é importante, tendo em vista o elevado índice de “mortalidade” de empresas nesse setor, pelo interesse do setor em melhorar a sua produtividade e competitividade, bem como pela falta de estudos nesta área e assunto. À luz de teorias como 3-D, Ecológica e do Ciclo de Vida de organizações, o estudo utiliza, como estrutura básica de investigação, o modelo de Likert de pesquisa e avaliação dos estilos de administração vigentes em empresas. Para tanto, agrupam-se variáveis de pesquisa de acordo com dimensões de pesquisa, enfocando os temas administrativos da liderança, motivação, comunicação, influência e interação, decisão, metas e diretrizes, controle, metas de desempenho e treinamento e características de desempenho. A pesquisa foi dividida em duas partes distintas: na primeira, de cunho qualitativo, buscou-se conhecer a opinião dos gestores de organizações quanto a fatores intervenientes no sucesso e insucesso de organizações do setor pesquisado, bem como obter indicações de exemplos de organizações merecedoras de estudo das suas práticas de gestão e estilo gerencial; na segunda, de cunho quantitativo, foram aplicados dois questionários distintos, “tipo Likert” de 4 graus, sendo um para 126 gerentes de 70 organizações, denominadas nesta pesquisa de “Longevas”, e outro para 32 ex-gerentes de 23 denominadas “não-Longevas”. Os dados obtidos revelam que o estilo de gestão dos líderes das organizações “Longevas” assemelha-se ao Participativo-Consultivo (sistema 3), de Likert, tendendo ao Participativo-Grupal (sistema 4), e o estilo de gestão aplicado nas organizações “não-Longevas” era o Autoritário-Benevolente (sistema 2) apresentando tendências ao Autoritário-Rígido (sistema 1). Verificaram-se, também, diferenças significativas nas médias de 44, das 50 variáveis avaliadas, sendo as maiores diferenças em variáveis integrantes das dimensões “Natureza do Sistema de Metas e Treinamento”, “Processo de Liderança Utilizado” e “Natureza do Processo de Controle”.

A ampliação de tarefas como alternativa de flexibilização da administração pública municipal : estudos de caso

As transformações sociais, políticas e econômicas verificadas em escala global têm influenciado sensivelmente na definição de um novo papel e nova conformação do município enquanto ente integrante da federação. Neste contexto, busca-se investigar, em particular, a efetiva adequação das estruturas de cargos de provimento efetivo vigentes numa amostra de três pequenos municípios situados na região da Grande Porto Alegre - RS. A verificação desta adequação toma por orientação as necessidades efetivas da administração pública, bem como as realidades observadas no ambiente local. Buscando captar a percepção de pessoas envolvidas diretamente com a formulação, gerenciamento e controle das estruturas de cargos vigentes nos municípios pesquisados, realiza-se um estudo que parte de uma coleta de dados baseada em fontes secundárias e avança para uma pesquisa in loco, que tem o propósito de levantar as necessidades e a natureza das atividades efetivamente desenvolvidas pelos servidores públicos nas prefeituras. O estudo evidencia contradições entre proposições legais e orientações teóricas, acerca da definição das estruturas de cargos, e necessidades reais das administrações municipais quanto a pessoas e postos de trabalho. Verifica-se, assim, um confronto entre as estruturas formais e as estruturas reais em vigor. Os resultados alcançados na pesquisa apontam para a existência de desconformidades entre as estruturas de cargos administrativos e operacionais definidas em lei e as reais necessidades dos municípios. Pôde-se perceber, nos três casos estudados, que a prática administrativa atual reflete um paradoxo. De um lado, existem sólidas orientações e pressupostos burocráticos e legalistas (princípio da legalidade administrativa) e, de outro, realidades permeadas de ilegalidades e desvios de função, que se justificam pela efetiva realidade dos governos municipais, que são pressionados por novas, muitas e diferentes demandas sociais. A partir da análise das realidades encontradas nos três casos estudados, sugeremse estruturas mais flexíveis e adequadas às necessidades dos respectivos municípios, evidenciando, assim, que os seus quadros de pessoal podem ser conformados a um novo e mais moderno papel.

Do real ao ficcional : a loucura e suas representações em Machado de Assis

A partir dos estudos realizados sobre a loucura e suas repercussões no âmbito literário, tendo como limite temporal o século XIX, este trabalho busca identificar, no que diz respeito ao tema, como se dá a passagem do real ao ficcional. A análise de algumas obras literárias da literatura ocidental do século XIX e, mais especificamente, da obra O Alienista, de Machado de Assis, permite a verificação de quais idéias acerca da loucura, vigentes no referido período, encontram correspondência na literatura e, por outro lado, quais aspectos da abordagem literária a fazem distinta da abordagem científica do tema. A partir dessa verificação, constatamos, ainda, a maneira peculiar com que Machado de Assis trabalha o tema. N’ O Alienista, a loucura é usada como mote para o trato de outras questões, como a crítica ao cientificismo no qual se encontra mergulhado o século XIX, representado pelo Positivismo e pela incipiente psiquiatria.

Custos da infra-estrutura rodoviária : análise e sistematização

O presente trabalho analisa e sistematiza os procedimentos e a metodologia empregada na elaboração dos Custos Rodoviários, com ênfase no Estado do Rio Grande do Sul. Inicialmente, são feitas considerações sobre os investimentos em infra-estrutura rodoviária e a sua evolução até as concessões à iniciativa privada. Em relação aos aspectos econômicos, são abordados os Custos Totais de Transportes, o Custo Brasil, o ABC e o Preço Sombra. É apresentada a conceituação dos componentes dos custos unitários de construção de rodovias: equipamentos, mão-de-obra, materiais e seu transporte. São abordadas as características a serem adotadas em pesquisa de preços dos insumos. São mensurados os parâmetros empregados, comparando os Encargos Sociais e as Bonificações e Despesas Indiretas utilizados no DAER/RS e em outros Estados e órgãos brasileiros. Finalmente, através de um modelo de regressão múltipla, é apresentada estimativa de custo por quilômetro de construção de rodovias, considerando dados de diversas obras do Estado do Rio Grande do Sul.

Manifestações patológicas de impermeabilizações com uso de sistema não aderido de mantas asfálticas : avaliação e análise com auxílio de sistema multimídia

Este trabalho tem por objetivo avaliar as manifestações patológicas decorrentes de insucesso na impermeabilização de laje de cobertura plana horizontal que ocorrem em função da forma como a etapa de projeto é desenvolvida. A metodologia consistiu em proceder pesquisa de campo com o propósito de avaliar a formação técnica dos profissionais que atuam nesta área específica da construção civil. A estratégia adotada foi a de, inicialmente, com o auxílio do Ministério de Educação e Cultura, cadastrar as Faculdades de Engenharia Civil e Arquitetura das principais Universidades Públicas e Privadas brasileiras. Posteriormente foi feita investigação dentre as empresas construtoras da Região da Grande Porto Alegre que, amiúde, contratam prestadoras de serviços de impermeabilização para execução de suas obras, e empresas prestadoras de serviços sediadas na mesma região, procurando identificar quais seus procedimentos em relação à NBR 9575/98 - "Projeto de Impermeabilização". A aplicação dos conhecimentos obtidos da revisão bibliográfica, e posterior sistematização dos conceitos e das recomendações ditadas pela Norma supra referida, tornou possível, através da realização de trabalho de campo, constatar casos de desconhecimento e não observância daquelas diretrizes e, fruto desta desatenção, a contribuição para o surgimento de patologias de impermeabilização. Por último, foi produzido um software (CD-ROM) com o propósito de ensinar de forma didática, através de informações audiovisuais, as técnicas de aplicação e a identificação dos componentes do sistema de impermeabilização, orientando na escolha das alternativas mais adequadas, de acordo com as normas vigentes.

Análise da governança das transações de uma cooperativa agropecuária na ótica da equipe dirigente

Identificar a governança das transações vigentes em uma cooperativa agropecuária, localizada na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Zona da Produção - A Cooperativa Tritícola Palmeirense Ltda - Copalma, no gerenciamento da cadeia de suprimentos a qual ela pertence, bem como caracterizar e analisar as principais transações entre os atores e a cooperativa é o que se propõe no presente trabalho. O arcabouço teórico utilizado é a Economia de Custos de Transação, com vistas a avançar na aplicabilidade de seus conceitos. Assim, sob a égide das cinco características que compõem a Economia de Custos de Transação, compreendendo as características dos atores, que são o oportunismo e a racionalidade limitada, e as características das transações que são a especificidade, a freqüência e a incerteza, analisa-se as principais transações entre a cooperativa e os atores localizados a montante onde estão os associados e os fornecedores, e os atores localizados a jusante onde estão os compradores e os clientes, estes compreendendo os associados e consumidores finais, sob a ótica dos gestores da cooperativa. Os resultados obtidos na pesquisa apontam que cada transação é regida por uma forma de governança específica, cujo somatório determina o predomínio da governança mista tanto nas transações a montante como a jusante da cadeia de suprimentos analisada, seguida pela forma de governança hierárquica, sendo que ocorre esta forma de governança nas transações entre a cooperativa e os compradores. Também nas transações entre a cooperativa e os fornecedores ocorre oscilação entre a governança hierarquia e mista, assim como nas transações entre a cooperativa e os associados. Portanto tem-se nível intermediário à forte de ligações entre a cooperativa e os atores, o que demonstra que a cooperativa apresenta proximidade nos relacionamentos estabelecidos a montante e a jusante da cadeia de suprimentos, devido ao alinhamento de atividades e de transações que se complementam entre os atores.

Proposta de recuperação de granalha não ativa no desdobramento de rochas ornamentais em teares multilâminas

No processo de desdobramento dos blocos de granito e basalto, os teares utilizam granalha de ferro/aço como abrasivo gerando grandes quantidades de material fino a base dos minerais constituintes das rochas, da granalha cominuída e do desgaste das lâminas (lama abrasiva). Este trabalho tem por objetivo caracterizar a lama abrasiva no estágio em que esta sai do processo de desdobramento das rochas (rejeito). Isto acontece quando a granalha atinge a fração < 0,42 mm e perde suas propriedades abrasivas, dispensando, desta forma, sua presença no sistema. O equipamento utilizado para a retirada da lama não abrasiva é o hidrociclone, que através do overflow conduz o rejeito a uma bacia de decantação. A caracterização do rejeito foi realizada tanto em amostras individuais, como em amostras coletadas diretamente nos tanques de decantação provenientes da serragem de diferentes tipos litológicos, enfatizando, principalmente, os aspectos físicos (morfológico e granulométrico) que caracterizam esta lama não abrasiva. Este estudo busca, também, quantificar o volume produzido de rejeito pelas principais empresas de desdobramento do setor, bem como o provável aproveitamento econômico, através de métodos de separação mineral apropriados, de modo que se determine uma rota viável na ordem técnica e econômica. Outro aspecto abordado foi o impacto ambiental gerado pela deposição destes rejeitos, uma vez que, poucas empresas do setor têm a preocupação efetiva de adequar suas bacias de decantação com as normas vigentes da legislação ambiental. Após o esgotamento dessas bacias, os rejeitos são descartados em aterros próximos às empresas ou nos “lixões” e aterros das prefeituras municipais. Observa-se, desta forma, que não há o devido tratamento, haja vista, o material apresentar elevado percentual de sólidos (ferro, quartzo, feldspato) e pH em torno de 12 (alcalino).

Buscando caminhos entre violência e fé : um estudo da adolescência delinqüente

Este trabalho de pesquisa parte da experiência da autora em escolas públicas e objetiva um estudo sobre o fenômeno da violência do adolescente, manifesta no cotidiano do mundo contemporâneo. Busca identificar, pela fala dos adolescentes, especificamente aqueles privados de liberdade, quais situações nas histórias de suas vidas geraram marcas que os levaram a transgredir as normas sociais vigentes, chegando à privação de liberdade, encaminhando-os a instituições fechadas. Pelas suas falas, procurou-se construir uma rede de inter-locução entre a psicanálise, a filosofia, e a teologia, onde foi se constituindo uma reflexão que transpõe o racional, buscando na dimensão da fé, caminhos que possam, talvez, propor aos adolescentes “rotulados” como marginais, isto é, à margem do convívio social, uma possibilidade de retorno ao mesmo. No referencial teórico foi construída uma reflexão para que se pudesse detectar e relacionar a religião e a fé, com os estudos de Sigmund Freud e Oskar Pfister, bem como outros psicanalistas e teólogos que tenham usado da psicanálise para poder ajudar os outros em seus sofrimentos.

Risco de tráfego e os mecanismos de concessão de infra-estruturas rodoviárias com prazo variável

Este trabalho é devotado à avaliação do risco de tráfego em concessões de infra-estruturas rodoviárias. Apresenta as principais causas de discrepâncias entre previsões e a realidade do tráfego em concessões de infra-estruturas rodoviárias, abordando as conseqüências dessas diferenças e os meios propostos e/ou utilizados para a reduzir os riscos proporcionados aos concessionários pelas incertezas inerentes ao tráfego. Dentre os principais meios encontrados para minimizar os efeitos do risco de tráfego aos concessionários encontra-se a utilização de mecanismos de concessão baseado em contratos com prazo variável. Dois mecanismos têm sido desenvolvidos com este objetivo e foram avaliados neste trabalho: LPVR, proposto por Engel, Fischer e Galetovic e implantado no Chile em meados da década de 1990; e LPVNR, proposto por Nombela e De Rus a partir do final da mesma década. A avaliação dos mecanismos foi realizada com um método quantitativo de análise de riscos, utilizando simulação Monte Carlo. Para a realização da avaliação, foi desenvolvido um modelo financeiro que propiciasse análises de projetos com duração não definida ex-ante. 81 simulações foram realizadas, sendo 27 para cada um dos três tipos de concessão de rodovias testados: BOT, ROT e concessões para a operação e manutenção (O&M). As variáveis utilizadas nos testes foram: as taxas de desconto utilizadas nos projetos; os horizontes de tempo das concessões (duração esperada); e a extensão máxima que a duração pode ter, além da duração esperada.

Estudo do desempenho em fadiga do componente tibial metálico de um modelo de prótese total de joelho

A substituição total de uma articulação de joelho é uma técnica amplamente usada para corrigir os danos irreversíveis na juntas originais, causadas por patologias como osteoartrite e artrite reumatóide. Com o aumento número de pacientes jovens e mais ativos, a evolução na técnica da substituição da articulação total de joelho visando desempenho de longo prazo passa a ser uma demanda crítica. Portanto, na tentativa de evitar as falhas prematuras e prolongar a vida em serviço como um todo, as modificações na bandeja tibial podem produzir erros fundamentais. O design da bandeja tibial é um importante fator, porque a sua fratura pode ocorrer em função de elementos geométricos da mesma, como raios de concordância e cantos vivos. A escolha do material e do processo de fabricação também são importantes. No tocante a rota de fabricação, pode ser visto que as ligas forjadas tem o maior limite de fadiga, se comparado com as obtidas pelo processo de fundição. Entretanto, a combinação das técnicas de desenho assistido por computador (CAD), engenharia assistida por computador (CAE) e manufatura assistida por computador (CAM) podem ser uma solução rápida e barata para alcançar melhores características das bandejas tibiais. Contudo, testes pré-clínicos devem ser executados para garantir que as bandejas tibiais não falharão prematuramente devido à fadiga. As técnicas de metalografia, microdureza e espectrometria foram empregadas neste trabalho com o objetivo de caracterizar metalurgicamente a liga de aço inoxidável atualmente empregada. A rugosidade superficial foi avaliada, assim como o número de ciclos para a iniciação das trincas. Com a utilização do método de elementos finitos, verificou-se o ponto de maior tensão e, aliado ao estudo de fractografia, foi determinado o modo de falha Os resultados indicaram que o material atualmente empregado não está em conformidade com todos os requisitos das normas vigentes, de forma que um material alternativo é sugerido. Com o objetivo de melhorar a resistência à fadiga sem apresentar problemas de ordem clínica, cinco geometrias foram propostas e os resultados da análise de tensões pelo método de elementos finitos indicaram um grande potencial de aumento da vida em fadiga.

Exigência mínima de capital e rentabilidade : uma análise empírica dos bancos brasileiros

O sistema bancário consiste em um setor da economia muito regulado, e uma das medidas impostas pelas autoridades supervisoras como forma de controle é exigência mínima de capital. Uma das formas encontradas para oferecer maior proteção aos clientes e ao mercado financeiro como um todo é a imposição aos bancos em manterem níveis mínimos de capital vinculados aos riscos a que estão expostos, medida que serve como recurso para desestimular a exposição a riscos não usuais. O capital bancário, portanto, constitui-se em instrumento de proteção contra o risco de quebra de uma instituição, e, desde a adesão ao Acordo Internacional da Basiléia, com vigência a partir de 1995, os bancos brasileiros têm de manter patrimônio líquido compatível com o grau de risco da estrutura de seus ativos. O presente trabalho explora a existência e o grau de relação entre exigência mínima de capital ponderado pela exposição de risco dos ativos e a rentabilidade dos bancos brasileiros, a fim de contribuir para uma análise da situação atual das instituições em relação às normas vigentes sobre requerimento de capital. Trata-se de pesquisa empírica, a qual procura levantar indicações exploratórias, evidenciadas por graus de correlações, mensurados através de estimação com dados em painel. A literatura internacional que versa sobre os impactos da existência de regulação de capital nos bancos demonstra-se divergente e, em alguns casos, não–conclusiva. Os resultados encontrados neste trabalho, com base em amostra composta por bancos brasileiros, não evidenciam relações significativas entre indicador de rentabilidade e indicador de capital ponderado pelos riscos, conhecido no Brasil como Índice de Basiléia. Algumas considerações são sugeridas para justificarem os resultados alcançados, tais como a preferência das instituições por aplicações em ativos de menor risco, como títulos públicos, a arbitragem de capital, proporcionada, principalmente, pelo grau de risco imposto às operações ativas, e a facilidade de enquadrarem-se aos limites mínimos de capital adotados no Brasil, evidenciada pelas altas margens de folga observadas.