A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional

O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direito Democrático, pós Constituição Federal de 1988. Na primeira parte, partindo da origem do direito processual constitucional brasileiro na Constituição Republicana de 1891 visa a abordar as mudanças ocorridas com a constitucionalização do processo, o que significa reconhecer que na formação e desenvolvimento do direito processual brasileiro atuaram forças paradoxais (recepção da judicial review, do direito norte-americano, e recepção do direito europeu-continental, no CPC de 1973) e que este paradoxo tende a ser superado pela virada paradigmática da racionalidade jurídica e das relações entre Direito e Política no marco do Estado Constitucional. Estabelece, como primeira mudança, a relação entre a racionalidade prática procedimental e a necessidade de resgate da pretensão de correção para a lógica jurídica. Dessa percepção decorre uma outra alteração profunda, na atuação do direito em juízo, apontando para a combinação entre o modelo normativo de democracia deliberativoprocedimental (HABERMAS) e o processo cooperativo (ALVARO DE OLIVEIRA) Na segunda parte do estudo, a tese coloca essas premissas frente aos necessários desenvolvimentos do direito processual pós Constituição de 1988. Analisa-se, criticamente, as seguintes atitudes fundamentais: a) a configuração e o conteúdo do direito processual constitucional na doutrina atual e sua adequação ao contraditório como “valor-fonte” do direito processual contemporâneo; b) as relações entre direito material e direito processual; c) a teoria das fontes do direito, apresentando a jurisprudência como fonte primária, em razão da recepção tardia e mitigada do stare decisis no direito brasileiro (súmulas vinculantes, decisões vinculantes em controle de constitucionalidade e jurisprudência dominante dos tribunais), bem como, da importância dos modelos judiciais na densificação dos conteúdos das normasprincípio e das cláusulas abertas. Com isso procura-se apontar para a dissolução dos antagonismos radicais entre as tradições do ocidente (common law e romano-germânica) e seus métodos: o Code-Based Legal System e o Judge-Made Law System. A Constituição resgata, assim, o papel de centro e fator de unidade no ordenamento jurídico brasileiro, também para o processo civil, comprometendo todo o ordenamento jurídico com a democratização das fontes de poder, inclusive o debate judicial.

Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro

Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a finalidade da prova, com apontamento da distinção entre fontes e meios. Após, são estudados o conceito de ônus da prova e sua distinção da obrigação, dando ênfase aos seus aspectos objetivo e subjetivo e às principais teorias, antigas e modernas, que tratam dos critérios para a distribuição do ônus da prova. Estudou-se, em seguida, os principais fenômenos relacionados ao ônus da prova, quais sejam a distribuição, cuja regra geral está no art. 333 do CPC, e a redistribuição como gênero, tendo com espécies a redistribuição strictu sensu, cabível em casos de probatio diabolica e em excepcionais casos em que a prova se apresenta difícil por fatores externos ao processo, e a inversão, cujo exemplo, no direito pátrio, é o art. 6o, inc. VIII, do CDC. Na segunda parte do trabalho, são apresentadas duas novas teorias sobre a distribuição do ônus da prova: a visão solidarista do ônus da prova e a teoria dinâmica dos ônus probatórios. Por fim, ante a necessidade de flexibilização das atuais regras gerais de distribuição do ônus da prova e, ao mesmo tempo, controle do excessivo subjetivismo judicial, analisa-se o cabimento da aplicação da teoria dinâmica no direito brasileiro, apontando-se os parâmetros para a decisão judicial que a aplique. Do estudo, concluiu-se que o direito processual brasileiro admite a aplicação da teoria dinâmica dos ônus probatórios em face da incidência do princípio da igualdade, dos poderes instrutórios do juiz e do dever de lealdade, boa-fé e colaboração das partes. Concluiuse, ainda, que embora possa acontecer em momento diverso, o momento mais oportuno para a ocorrência da redistribuição do ônus da prova é a audiência preliminar, não podendo se verificar, em nenhuma hipótese, surpresa às partes, sob pena de ferimento ao princípio do contraditório. Quanto à decisão judicial que aplica a teoria dinâmica, deve esta levar em conta que tal aplicação é de caráter excepcionalíssimo, devendo ser bem fundamentada.

Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos

Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A faz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.

Credenciamento de laboratórios de ensaios de construção civil segundo a NBR ISO/IEC 17025 : avaliação das dificuldades e nao-conformidades envolvidas no processo

A globalização, a busca pela qualidade e produtividade, a competitividade do mercado, fizeram com que a Construção civil iniciasse a busca pela melhoria nos processos, visando diminuir o desperdício e as perdas. Por outro lado, as empresas construtoras têm buscado a certificação dos seus sistemas de qualidade, o mesmo ocorrendo, ainda que de forma incipiente, com os fornecedores da indústria da construção civil. Considerando a cadeia produtiva deste setor, os laboratórios de ensaios aparecem ensaiando os produtos que buscam a certificação, realizando controle tecnológico nas obras, caracterizando os materiais utilizados, entre outros, mostrando assim a sua importância tanto para os fornecedores quanto para os construtores. Para garantir melhorias no setor da construção civil, não é importante apenas a implantação de sistemas da qualidade nas empresas construtoras, mas também é de grande relevância a certificação de produtos utilizados. Para tanto, é necessário a existência de laboratórios credenciados que desempenhem o papel de ensaiar o produto. A necessidade da existência de laboratórios credenciados é visível no país, para garantir aspectos referentes à confiabilidade e confidencialidade dos resultados, além da rastreabilidade dos padrões utilizados. Também é importante que a execução dos ensaios seja feita por pessoal treinado e qualificado, com utilização de procedimentos permanentemente revisados e atualizados. O objetivo deste trabalho é levantar as principais dificuldades e não-conformidades vivenciadas pelos laboratórios de ensaios de construção civil para alcançar o credenciamento, identificando-as através de questionários. Este diagnóstico pretende apontar diretrizes que viabilizem o processo de credenciamento de laboratórios de ensaios de construção civil de forma a facilitar a disseminação desta prática em todo o país.

Análise da atuação do engenheiro civil no gerenciamento do processo construtivo : disciplinas envolvidas e o desenvolvimento de jogos de treinamento

Este trabalho analisa o envolvimento do engenheiro civil com atividades - dentro do processo da construção civil - que contém funções administrativas. O estudo inicialmente identifica as funções administrativas presentes dentro das atividades que o engenheiro civil usualmente desempenha no processo gerencial da indústria da construção civil e verifica quais as áreas de conhecimento que estas funções envolvem. A seguir é discutido o emprego de jogos de treinamento - envolvendo estes conhecimentos - no processo de formação dos engenheiros civis. Através da análise de alguns dos jogos de treinamento percebe-se o constante incremento dos seus escopos buscando abranger um maior espectro em relação àquelas funções administrativas. Em funçao disto elabora-se um jogo que simula o gerenciamento de uma empresa da construção civil nos aspectos referentes a estas funções administrativas.

Desenvolvimento de pacote instrucional na area de influencia do projeto no processo construtivo : conceito de construtividade

Este trabalho desenvolve como uma única disciplina o projeto e a construção. Apresenta o conceito de CONSTRUTIVIDADE para análise das influências entre o projeto e a construção estando ainda estruturado com vistas ao ensino de graduação dos cursos de arquitetura e engenharia.

Projeto de um sistema de informação para o gerenciamento de obras de construção civil

A presente pesquisa tem por objetivo propor e estruturar uma ferramenta de apoio gerencial que efetive a Gerência do processo Construção Civil ao nível da Obra. Para tanto, analisou-se como se desenvolve a Gerência: Planejamento, Programação e Controle. A partir daí modelou-se o processo Construção Civil como processo produtivo. A consideração, no contexto da Construção civil, das citadas três etapas da Gerência, juntamente com a consideração de conceitos atualizados sobre Sistemas de Informações Gerenciais nortearam a proposição, o projeto e a implementação de um Sistema de Informações para o Gerenciamento de Obras - SIGOB. O sistema proposto é apresentado em detalhes neste trabalho.

Estratégia de prevenção dos acidentes de trabalho na construção civil : uma abordagem integrada construída a partir das perspectivas de diferentes atores sociais

Esta tese trata da análise integrada dos acidentes de trabalho. Seu objetivo é o de delinear uma estratégia de prevenção dos acidentes de trabalho, tomandose como base os princípios da abordagem sociotécnica para identificar os principais aspectos que os envolvem, sob a perspectiva de diversos atores sociais do processo de trabalho: trabalhadores, empresários do setor e profissionais de diferentes áreas do conhecimento, tais como sociólogo, antropólogo, médico, engenheiros de segurança, psicólogo e advogado. O contexto escolhido foi o da Indústria da Construção Civil, mais especificamente o do subsetor de edificações, por apresentar características de atraso tecnológico onde o índice de acidentes de trabalho é visto como um dos maiores da indústria nacional. A pesquisa foi realizada utilizando-se um conjunto de métodos que permitiu uma visão mais atual do assunto no contexto (dados coletados através de fontes secundárias; a visão dos empresários, através de pesquisa tipo survey; e a dos trabalhadores, através de entrevistas) e uma outra mais aprofundada através de pesquisas tipo grupo focal com trabalhadores e profissionais Por meio da coleta de dados, identificou-se a percepção dos responsáveis pelas empresas bem como a dos trabalhadores no setor no Rio Grande do Sul e de outros profissionais no que se refere à ocorrência de acidentes de trabalho e às ações de prevenção desses acidentes. A partir das informações obtidas nas discussões dos grupos focais, identificaram-se os principais aspectos que envolvem o acidente de trabalho. Esses dados serviram de base ao delineamento de uma proposta, com enfoque integrador, de ação para prevenção dos acidentes de trabalho na construção civil. Os resultados desta tese mostram que uma visão mais integradora e mais global pode contribuir para o melhor entendimento dos acidentes de trabalho e sua prevenção, possibilitando o envolvimento maior e o comprometimento efetivo de todos, sejam trabalhadores (contratados ou terceirizados), empreiteiros, empresários ou representantes das empresas construtoras, fornecedores, profissionais de outras áreas (como médicos, psicólogos ou engenheiros de segurança), representantes sindicais ou governamentais ou a própria comunidade.

Processo de projeto, aquisição e instalação de elevadores em edifícios : diagnóstico e propostas de melhoria

Muitas perdas que ocorrem na construção civil originam-se forados canteiros de obras,nas etapas que antecedem a produção, principalmente devido a problemas de caráter gerencial, relacionados à falta de integração entre os principais intervenientes. Neste contexto,a aplicação dos conceitos da gestão da cadeia de suprimentos tem sido estudada como uma possível alternativa para a solução de problemas e introdução de melhorias no setor. A cadeia de elevadores, cujo produto final representa um percentual elevado nos custos de edifícios altos, apresenta problemas que são pouco conhecidos e explorados. Este desconhecimento pode estar escondendo um potencial de desenvolvimento e melhoria do processo de produção de elevadores como um todo.O presente trabalho consiste em propor diretrizes para a melhoria dos processos de projeto,aquisição e instalação de elevadores, tendo como base os conceitos de gestão da cadeia de suprimentos. O método de pesquisa foi dividido em três etapas.Inicialmente, foi realizada uma caracterização inicial dos processos e problemas existentes no setor,compreendendo uma revisão bibliográfica e a aplicação de entrevistas com arquitetos ,engenheiros e especialistas em construção civil. Na segunda etapa foi realizado um estudo de caso do relacionamento dos agentes da cadeia no município de Porto Alegre, de forma a realizar um diagnóstico dos fluxos de materiais e informações entre os mesmos.Com este propósito,foram realizadas entrevistas com fabricantes e montadores de elevadores,visitas aos canteiros de obras,uma análise de documentos e um levantamento de percepções de uma amostra de usuários finais de elevadores.Finalmente, são propostas as diretrizes para a melhoria dos processos estudados Entre as principais conclusões deste estudo, observou-se a falta de visão sistêmica por parte dos agentes da cadeia estudada. Além disso,constatou-se problemas relacionados às práticas de cooperação,à falta de integração e coordenação dos fluxos de materiais e informações entre os agentes,indicando uma oportunidade para a aplicação de conceitos da gestão da cadeia de suprimentos na melhoria dos processos estudados.

Análise da dicotomia sofrimento e prazer na construção civil

Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa exploratória-descritiva que busca analisar em uma empresa do ramo da construção civil a dicotomia sofrimento e prazer presente no canteiro de obras no processo de execução de estrutura de um edifício, cujo problema de pesquisa constitui-se em saber quais os fatores que causam sofrimento e prazer no processo de execução de estrutura em uma empresa de construção civil situada no Vale do Sinos. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas com quinze operários de obra. Para a análise dos dados coletados, utilizou-se a metodologia da análise de conteúdo, na modalidade de análise temática. Os resultados são apresentados em três conjuntos de categorias: dezoito categorias iniciais, posteriormente reagrupadas em dez categorias intermediárias e, por último, sintetizadas nas categorias finais: prazer gerado pelo trabalho em obra, sofrimento gerado pelo trabalho em obra e o significado do trabalho. Os resultados obtidos mostram por que os operários apreciam o trabalho em obra e as dificuldades enfrentadas por eles no canteiro e que são motivo de medo, angústia e ansiedade. Fica claro a importância da interação do grupo de operários a fim de que seja maximizada a produtividade no canteiro, assim como a necessidade do engenheiro de melhorar seu relacionamento 11 com os operários no canteiro com o intuito de aumentar a motivação do operário e sua conseqüente produtividade.Finalmente, constata-se que, mesmo estando presente um trabalho tipicamente taylorista no canteiro, que não privilegia a atividade de concepção nem o espírito criativo do operário, os operários conseguem obter momentos de prazer em seu trabalho, visto que a interação do grupo de operários na obra faz com que gostem do trabalho no canteiro apesar das dificuldades enfrentadas.

Estudo da viabilidade da incorporação de resíduos de contrafortes de calçados em matriz de gesso para uso como material de construção civil

A reciclagem de resíduos na forma de materiais e componentes de construção civil tem sido uma alternativa bem sucedida em diversos casos, beneficiando a sociedade de várias maneiras, como pela economia de uso de matérias primas extraídas da natureza, pela redução do consumo de energia na produção de materiais e pela diminuição da poluição ambiental. Neste trabalho se estuda a viabilidade de reciclagem de um resíduo industrial sólido, gerado na operação de corte das peças de contrafortes de calçados1, cuja quantidade de geração de resíduos na Região do Vale dos Sinos - RS é estimada em 80 ton/mês, o que eqüivale a um volume mensal de 550m3 de resíduos. Até hoje o resíduo tem como destino final o descarte em aterros apropriados, devido ao alto custo necessário para a reutilização do material no processo industrial. A proposta para o uso do resíduo neste trabalho é sua adição em matriz de gesso, gerando um novo compósito para posterior uso na produção de materiais e componentes de construção civil. A realização do trabalho permitiu verificar que a adição do resíduo em matriz de gesso é possível, em teores de até 25% (massa de resíduo moído em relação à massa de gesso da matriz), não exigindo tecnologia sofisticada para moldagem. Os resultados de ensaios realizados para caracterização do compósito indicam que o resíduo adicionado tem comportamento semelhante ao de uma fibra, incrementando de forma muito significativa a resistência ao impacto e à flexão e o comportamento pós-fissuração. A adição dos resíduos aumentou a tenacidade da matriz , evitando rupturas bruscas e proporcionando uma deformação plástica considerável. O compósito gerado é resistente ao manuseio, sendo adequado para uso na construção civil.

Um método para obtenção de indicadores visando a tomada de decisão na etapa de concepção do processo construtivo : a percepção dos principais intervenientes

Esta tese tem o intuito de apresentar a pesquisa realizada como um dos quesitos para a obtenção do título de doutor em administração. Para isto, define-se os objetivos e a questão de pesquisa, demonstra-se uma fundamentação teórica sobre o assunto, descreve-se o método a ser utilizado para o seu desenvolvimento e apresenta-se os resultados obtidos e conclusões. A pesquisa proposta tem como objetivo selecionar indicadores para tomada de decisão, integrando a percepção dos principais intervenientes do processo, cujo contexto apresenta atrasos tecnológicos e de gestão. O contexto escolhido para a realização desta pesquisa foi a Indústria da Construção Civil, mais especificamente a etapa de concepção do processo construtivo de edificações habitacionais multifamiliares.Para a realização desta pesquisa, utilizou-se um conjunto de métodos encadeados: estudo de caso múltiplo, grupo focal e pesquisa survey. O estudo de caso múltiplo permitiu identificar situações e características peculiares ao contexto de aplicação no que diz respeito ao tema da pesquisa. A partir das discussões realizadas através do método grupo focal, obteve-se um conjunto de tópicos relevantes para os principais intervenientes (construtores, projetistas e usuários). Por fim, realizou-se uma survey com o intuito de confirmar e ordenar, em função do grau de relevância, estes tópicos por um grupo maior de intervenientes. Ainda nesta fase, identificou-se a relevância de um conjunto de indicadores, selecionados a partir das discussões do grupo focal. Como principais resultados desta tese podem ser destacados os tópicos prioritários para seleção de indicadores e um conjunto de indicadores relevantes, na percepção dos principais intervenientes do processo (construtores, projetistas e usuários). Outra contribuição significativa desta pesquisa foi a metodologia desenvolvida e relatada detalhadamente para a obtenção deste conjunto de indicadores. Desta forma, gerou-se um conhecimento em diferentes áreas: gestão da informação, metodológica e específica ao contexto de aplicação da pesquisa, neste caso, construção civil.

Por um modelo integrado de sistema de informações para a documentação de projetos de obras de edificação da indústria da construção civil

Em todas as organizações, o tratamento dos dados e das informações tem representado grande parte das preocupações dos administradores. A introdução de sistemas de informações e de tecnologia da informação, no seu mais amplo sentido, nas empresas de todas as especialidades, independentemente de seu porte, propicia agilidade, rapidez e precisão aos negócios. Contudo as empresas do subsetor de edificações da indústria da construção civil têm se caracterizado pelo uso de recursos computacionais num nível inferior ao observado em outros ramos industriais. Esta resistência à introdução de novas tecnologias é inversamente proporcional à quantidade de dados e informações processados e compartilhados pelos profissionais do setor. Em particular, deve-se salientar que, no processo de desenvolvimento do projeto executivo de uma obra de edificação, um número enorme de dados e informações recebe algum tipo de tratamento. Verificando-se que o processo de desenvolvimento dos documentos complementares à parte gráfica dos projetos, principalmente nas pequenas e i micro-empresas, tem se apresentado de forma inadequada à importância do setor e dos próprios documentos, este trabalho desenvolveu um sistema de informações baseado num modelo que integra a elaboração desses vários documentos. O sistema, denominado SINDOC, auxilia os usuários nos processos decisórios, fazendo com que soluções adequadas, completas e coerentes venham a ser obtidas. Para oferecer subsídios ao desenvolvimento do sistema, empresas do setor foram analisadas, assim como o perfil dos seus profissionais. Estes estudos garantiram que o sistema resultante fosse adequado para o setor. Isto foi comprovado mediante experimento em laboratório utilizado para avaliar e validar o sistema. O trabalho pretende contribuir para incentivar mudanças nas empresas do subsetor de edificações quanto ao tratamento de dados e informações, apresentando sistema adequado às suas necessidades e às características de seus usuários.

Método de intervenção no processo de programação de recursos de empresas construtoras de pequeno porte através do seu sistema de informação : proposta baseada em estudos de caso

O processo de programação de recursos é parte do planejamento e controle da produção e possui grande importância para o desempenho de empreendimentos de construção. Constitui-se numa atividade multifuncional, envolvendo a direção da empresa e seus departamentos de marketing, finanças, recursos humanos e suprimentos. Sua ineficácia tem sido identificada como responsável por muitos dos problemas relacionados à dilatação do prazo de execução do empreendimento, ao desperdício de recursos e à baixa produtividade da mão-de-obra. Considerando que o desempenho da programação de recursos está fortemente relacionado à quantidade e qualidade das informações que a suportam, o presente trabalho tem como objetivo a proposição de um método de intervenção direcionado ao sistema de informação deste processo. O método proposto divide-se em duas etapas: o diagnóstico inicial do sistema de informações e, posteriormente, o planejamento e implantação de ações de melhoria. O método foi aplicado em estudos de caso realizados em empresas de pequeno porte, nas quais foi implementada a programação formal de recursos, sendo constatada a mudança de atitude dos funcionários frente aos processos de planejamento da produção e programação de recursos.

Policia, tecnica e ciencia : o processo de incorporacao dos saberes tecnico-cientifico na legitimacao do oficio de policial

Este trabalho trata do processo de incorporação, pela Polícia Civil gaúcha, de explicações científicas para o crime e de procedimentos técnicocientíficos na investigação criminal. A partir da análise de uma série de documentos produzidos pelas elites policiais desde o final do século XIX, investigaram-se as implicações da relação entre os conhecimentos dos especialistas e o saber policial. O objetivo da pesquisa foi determinar em que medida os saberes científicos e técnicos colaboraram na afirmação da polícia como instância legitimamente autorizada a investigar o crime e detectar o criminoso. Considerando-se os aspectos analisados, concluiu-se que a utilização desses conhecimentos adequou-se às funções da instituição policial. O emprego da papiloscopia e da fotografia no registro criminal, introduzidas no início deste século, ampliou e tornou mais eficiente o controle policial sobre os grupos sociais tidos como potencialmente criminosos. Dessa forma, compatibilizou-se com o exercício de um poder de caráter seletivo por parte da polícia. O uso dessas teorias e de procedimentos técnico-científicos implicou na necessidade do trabalho de divulgação de tais meios entre os policiais, que se caracterizou pela preocupação das elites policiais em transmitir uma nova imagem profissional, valorizando o emprego do raciocínio e da lógica, a habilidade de identificar vestígios e o conhecimento prático relativo às formas de investigar o crime. A partir do final da década de 40, consolidou-se o grupo de peritos. Constatou-se que entre eles também era valorizado o conhecimento adquirido na prática e adequado às necessidades da investigação policial. Assim, o conhecimento dos peritos referendou a forma policial de investigar o crime e a cultura profissional do policial.