Genética do acamamento em trigo (Triticum aestivum L.) e a identificação do caráter para seleção

O problema do acamamento em trigo tem chamado a atenção dos melhoristas devido à severidade dos danos causados as plantas com reflexo no rendimento e na qualidade dos grãos. É um caráter difícil de ser estudado diretamente, dados a múltiplas interações com o ambiente. Muitos trabalhos foram desenvolvidos procurando identificar métodos para seleção indireta. A estatura de planta foi exaustivamente estudada por ser um caráter de alta herdabilidade e fortemente correlacionado com o acamamento; entretanto, plantas com estatura abaixo de 70 cm são inadequadas para o cultivo devido a sua pouca competitividade com as ervas daninhas e por apresentarem dificuldades para a colheita mecanizada. Neste sentido, no presente trabalho foram testados os vários caracteres relacionados com o acamamento e métodos indiretos que possibilitem maiores ganhos na seleção. Foi identificado o coeficiente de resistência do colmo, método internacionalmente conhecido com cLr, como sendo a metodologia mais eficiente para seleção indireta em populações segregantes. Foi também mensurada a dissimilaridade genética entre dez cultivares de trigo recomendadas para cultivo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no ano 2000, e mais os genótipos IAC 5 e TB 951. A genética do caráter cLr foi estudada através da Análise de Gerações, metodologia também conhecida como Teste de Escala Conjunta. Foram avaliadas a natureza e a magnitude dos efeitos gênicos envolvidos o que ficou determinado que a aditividade e dominância atuam de maneira similar. Não foram encontrados efeitos epistáticos e a herdabilidade no sentido restrito foi de mediana a alta. O caráter cLr parece ser controlado por dois genes independentes com dois alelos cada, sendo que o genótipo duplamente recessivo (aabb) expressou fenotipicamente os valores mais altos para resistência ao acamamento.

Da pedagogia à escola : sentidos sobre profissão professora

Este trabalho de dissertação tem como objetivo contribuir para os estudos sobre os processos formativos (universidade e escola) do sujeito – professora, graduado em Pedagogia, licenciado para atuar como professora, no sistema de ensino, na especificidade dessa graduação. Ao enfocar este tema entendo ser a formação inicial importantíssima e o curso um lugar muito precioso para formar o profissional da educação. A investigação sobre a qual me debruço inscreve-se no campo da educação, especialmente na área de formação de professores, no campo da Pedagogia e na Análise de Discurso, conforme a linha teórica de Pêcheux. O meu estudo é guiado pelas noções teóricas que envolvem sujeito, discurso e produção de sentidos, na inter-relação entre língua e acontecimento. Ao situar a problemática na perspectiva discursiva, busco saber como os discursos produzidos no curso de formação inicial e no trabalho pedagógico têm contribuído e interferido na produção de sentidos sobre " ser professora " Sem me esquecer que o sujeito significa a partir de outros " já ditos " que povoam o seu dizer, busco evidenciar efeitos de sentidos manifestados na linguagem das professoras egressas do curso de Pedagogia de Sinop/MT, tendo em vista três enfoques: a legislação educacional, e em especial sobre o curso de Pedagogia e sua discussão atual; a relação entre a formação universitária e a prática na escola, e o trabalho pedagógico. Procuro configurar o modo como o " ser professora ", nas dimensões estudadas, adquire sentido no dizer das professoras egressas na escola. Para o estudo do funcionamento discursivo, defini as marcas lingüístico-discursivas "não e tem que "- que assinalam a presença de discursos vários no dizer da professora, considerado em sua heterogeneidade. O meu gesto interpretativo me leva a constatar que ambas as marcas, com efeitos de sentidos vários que foram analisados, se coadunam e se afluem para uma posição discursiva, relacionada à afirmação do sujeito-professora, gerando um efeito de certeza do seu saber - fazer, demonstrando segurança no exercício da profissão, entendida, num sentido restrito, como a relação pedagógica efetivada na sala de aula.

As modificações da voz e os efeitos de sentido nos telejornais

Este estudo tem como objetivo analisar os recursos vocais utilizados nos telejornais como coadjuvantes de efeitos de sentido pretendidos com a divulgação da notícia. Os recursos vocais estudados foram a média e a variação da freqüência vocal em enunciados proferidos por apresentadores de telejornais brasileiros. Foram analisados 43 enunciados, de 12 apresentadores (6 homens e 6 mulheres), de 6 telejornais, abrangendo 3 redes de televisão. Os enunciados foram classificados em 2 tipos de notícias: positivas e negativas. Na análise descritiva contextualizada foram analisadas também chamadas e editoriais, descrevendo-se as estratégias vocais pertinentes a cada contexto. Para uma melhor clareza deste estudo, foram utilizados como procedimentos estatísticos tabelas e gráficos da média das freqüências médias encontradas e a média da variação. Foi realizada análise acústica computadorizada da freqüência média e variação de cada enunciado e a análise descritiva contextualizada de 18 desses enunciados. O quadro teórico básico deste trabalho integra elementos da teoria semiótica francesa, da fonoaudiologia e alguns aspectos da retórica. Buscou-se descrever, através dos pressupostos das três áreas, o discurso dos telejornais demonstrando sua estratégia de construção de verdade, os procedimentos utilizados neste fazer e o papel da voz neste processo. Os resultados confirmam a presença da relação voz e efeitos de sentido nos telejornais. Nas notícias positivas, houve um aumento da média das freqüências, já nas negativas houve um decréscimo, tanto nos homens como nas mulheres. A variação das médias das freqüências foi mais significante nas locuções das mulheres. Conclui-se que a voz tem um papel importante como estratégia de persuasão na busca de credibilidade da notícia e é largamente utilizada pelos apresentadores de telejornais.

Reconhecimento de voz para comandos de direcionamento por meio de redes neurais

Este trabalho relata o desenvolvimento de uma aplicação capaz de reconhecer um vocabulário restrito de comandos de direcionamento pronunciados de forma isolada e independentes do locutor. Os métodos utilizados para efetivar o reconhecimento foram: técnicas clássicas de processamento de sinais e redes neurais artificiais. No processamento de sinais visou-se o pré-processamento das amostras para obtenção dos coeficientes cepstrais. Enquanto que para o treinamento e classificação foram utilizadas duas redes neurais distintas, as redes: Backpropagation e Fuzzy ARTMAP. Diversas amostras foram coletadas de diferentes usuários no sentido de compor um banco de dados flexível para o aprendizado das redes neurais, que garantisse uma representação satisfatória da grande variabilidade que apresentam as pronúncias entre as vozes dos usuários. Com a aplicação de tais técnicas, o reconhecimento demostrou-se eficaz, distinguindo cada um dos comandos com bons índices de acerto, uma vez que o sistema é independente do locutor.

A dependência de drogas no discurso do psicólogo : efeitos de sentido

Na presente tese, buscamos investigar o discurso do psicólogo sobre o sujeito dependente de drogas para analisar os aspectos ideológicos constitutivos deste discurso, tendo como referencial teórico-analítico a Análise do Discurso de linha francesa. Escolhemos como espaço discursivo o discurso do psicólogo sobre o sujeito dependente de drogas e o discurso do sujeito usuário e dependente de drogas onde analisamos o funcionamento das designações utilizadas para referir-se ao sujeito que depende de drogas. Por conseguinte, trabalhamos com o discurso sobre e com o discurso do sujeito dependente. Dividimos nossa investigação em duas partes. Na primeira parte apresentamos os conceitos que sustentarão o trabalho, entre eles o conceito de sujeito e sentido, determinados pelas posições ideológicas em jogo no processo sócio-histórico em que o discurso é produzido e pela intervenção do inconsciente. Trabalhamos com os conceitos de imaginário, real e simbólico e com a designação bem como com categorias que nela intervêm como silêncio e memória. Ao final desta primeira parte, mostramos as repercussões decorrentes da concepção de sujeito e sentido da Análise do Discurso para a analise do trabalho clínico. Na segunda parte da tese apresentamos nossa metodologia, mostramos a constituição do corpus e preparamos as análises. Fazem parte do corpus discursivo desta tese seqüências discursivas extraídas do discurso de oito psicólogos; de dois sujeitos dependentes de drogas em tratamento e de quatro sujeitos usuários de drogas que não estão em tratamento. Dividimos o corpus em dois Recortes. No primeiro Recorte, analisamos as imagens que o psicólogo tem de seu lugar e seu discurso sobre o sujeito dependente de drogas e, no segundo Recorte, estudamos o discurso do sujeito usuário e dependente de drogas sobre o sujeito dependente de drogas. No percurso do trabalho, foi possível identificar que todas as posições-sujeito ocupadas pelo psicólogo estão inscritas numa mesma formação discursiva, existindo deslizamentos de sentidos que não representam uma ruptura com a formação ideológica. A prática discursiva do psicólogo está determinada pelo seu próprio processo histórico de constituição, que impõe a neutralidade e objetividade na clínica assim como os sentidos que devem circular sobre os sujeitos a serem tratados. Nossas análises indicam que não existe neutralidade na prática discursiva do psicólogo: os sentidos que se produzem nessa formação discursiva são regulados pelas identificações com os sentidos dominantes da Psicologia. Comparando o discurso dos psicólogos com o do próprio sujeito dependente, não existem posições ideologicamente contrárias. De acordo com a análise de nosso corpus o sujeito dependente de drogas e em tratamento se encaixa nas expectativas do psicólogo e faz um movimento de incorporação dos sentidos do discurso do psicólogo.

A travessia do leitor : histórias de leitura e memória discursiva nos dizeres de alunas adultas

Este trabalho trata da formação do leitor adulto. A partir de uma Oficina de Leitura, os alunos sistematizaram suas leituras através da escrita de um memorial. Após a oficina, realizei entrevistas com as alunas. O recorte para análise foi feito a partir dos memoriais e entrevistas de duas alunas. O referencial teórico-metodológico adotado na prática pedagógica é a Pedagogia de Projetos, em interface com a Análise de Discurso. Com relação ao referencial teórico, realizo uma pesquisa sobre a leitura, considerando basicamente duas vozes: a voz dos escritores e a voz da academia. O conceito de letramento é utilizado para discutir a prática social da leitura. Fundamento meu trabalho numa visão discursiva de leitura, elaborada desde Michel Pêcheux. Entendo a leitura como um acontecimento, que desloca e desregula a memória discursiva. A análise é feita com dois objetivos: evidenciar relações entre a história de vida e a história de leitura; mostrar os efeitos de sentido em suas relações com diversos pré-construídos do sujeito-leitor adulto. O intradiscurso é composto pelos memoriais e entrevistas de duas alunas. Na análise feita, o interdiscurso é constituído por formações discursivas religiosa, trabalhadora e familiar, que marcaram a posição de sujeito aluna adulta Em função disso, apresento uma Formação Discursiva Aluna Adulta heterogênea. Nesta, situo o sujeito adulto analisado, tendo em vista propiciar subsídios ao ensino de leitura. Defendo que as alunas não se consideram excluídas socialmente, ficando o lugar de exclusão restrito à escola e às práticas leitoras. Também observo que as condições para a ampliação das práticas de leitura, e conseqüentemente das condições de letramento desse sujeito, não estão dadas nos seus contextos sociais, cabendo à Educação de Jovens e Adultos promovê-la de modo condizente.

A sustentabilidade da agricultura familiar no Vale do Gurguéia-PI : construção de novas identidades socioprofissionais

Este estudo analisa o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares do Vale do Gurguéia no Estado do Piauí, ameaçados pela expansão da agricultura empresarial no cerrado piauiense. Nesse contexto de modernização agropecuária, pela ocupação capitalista — reconcentração de terra e avanço tecnológico — e pela (re)colonização da região, os tradicionais produtores familiares enfrentam os impactos e os riscos decorrentes dessa dinâmica de transformações socioeconômicas e institucionais, a partir da construção de novas identidades socioprofissionais no desenvolvimento de formas organizativas sustentáveis enquanto estratégias alternativas de sobrevivência e de reprodução social. Para tanto, esses agricultores desenvolvem relações socioculturais que se orientam tanto pela recriação de novos contextos interacionais e institucionais de sociabilidade quanto pela especialização de produtos e profissionalização. Nesse sentido, associações e cooperativas emergem como apoio à produção e à conquista de cidadania, espaço político de luta e inclusão social. A sustentabilidade da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento rural dessa região, porque a sua inserção econômica e social na produção capitalista depende de políticas públicas agrícolas e agrárias conseqüentes. A conclusão do estudo mostra que a forma social de produção familiar na região constitui o setor com maior potencial inclusivo dos seus diferentes segmentos, ressignificados segundo os valores culturais locais no uso social da terra e na organização social, para além da reprodução mercantil simples.Enfim, as relações sociais com a terra, o trabalho e o mercado confirmam a existência de novas dinâmicas características da produção familiar em curso na região, quanto à apropriação e ao uso dos recursos disponíveis, instituindo novos e/ou recriando estratégias produtivas e padrões de interação social.

O sentido do processo de incubação, do processo de planejamento e do plano de negócios na vivência de novos empresários

As incubadoras de empresas são um tipo especial e diferenciado de organização que tem crescido em número e representatividade no Brasil. Criadas como uma forma de fomentar e consolidar o surgimento de novas empresas, as incubadoras são consideradas um importante mecanismo para o desenvolvimento econômico e tecnológico de países que o utilizam. A despeito da importância econômica que as incubadoras de empresas possam desempenhar, pouco se sabe ou se pesquisa a respeito das experiências vivenciadas pelos empresários que têm seus negócios incubados. Por meio de uma pesquisa exploratória descritiva, este trabalho coletou histórias vividas por empresários que tiveram um empreendimento incubado com o objetivo de compreender quais são as contribuições da incubação e do plano de negócios ao processo de planejamento desses empreendimentos. Os resultados da pesquisa deixam claro que há um distanciamento entre a teoria e a prática do planejamento com as necessidades das organizações que estiveram incubadas. Sugere-se, nas conclusões deste trabalho, que a teoria e a prática do planejamento podem avançar em profundidade e refinamento com a inclusão do conflito e do poder e com o discernimento da formalidade e informalidade do processo dentro do seu conteúdo.

Professores de arte e arte contemporânea : contextos de produção de sentido

O presente trabalho surge das reflexões em relação aos desafios do ensino da arte na contemporaneidade a partir da mudança de paradigma na construção da área de Arte como conhecimento no currículo escolar. A pesquisa caracteriza-se por uma intervenção no contexto de uma Rede Municipal de Ensino e tem por objetivo perceber os sentidos produzidos pelos professores de arte no encontro dialógico com a arte contemporânea em eventos culturais locais. A investigação parte do pressuposto de que as concepções de arte do professor fundamentam sua prática pedagógica. Quanto mais significativas forem as vivências no campo da arte e da estética e, no caso específico, com a arte contemporânea, maiores condições eles terão de problematizar esse conhecimento no currículo escolar. A abordagem metodológica e conceitual está fundamentada nos pressupostos teóricos de Mikhail Bakhtin, com ênfase no conceito de dialogismo, entendido neste trabalho como a relação que se estabelece entre duas consciências, entre o eu e o outro, e entre os discursos. Nessa concepção, os sujeitos da pesquisa têm voz, são sujeitos de interlocução. Os enunciados dos professores representam o conteúdo preciso do objeto do sentido. Na teoria bakhtiniana, o sentido é o que responde uma pergunta e ele sempre existe em relação ao outro sentido. Sendo assim, procurou-se observar os modos de responsividade dos professores na compreensão estética das obras através da exotopia do espectador, caracterizada por um olhar exterior à obra e que dá o acabamento estético ao evento. A semiótica greimasiana apresenta-se como um contraponto para pensar especificamente os sentidos de estesia resultantes da experiência de vida vivida com a arte contemporânea. A pesquisa insere-se na linha de pesquisa Educação: Arte, Linguagem e Tecnologia e integra o Laboratório de Estudos, Linguagem e Interação (LELIC), do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS.

A produção de sentido nas histórias... matemáticas

A dissertação problematiza a questão da dificuldade na aprendizagem das matemáticas a partir do ponto de vista subjetivo do aluno. Têm-se como hipótese que as dificuldades apresentam-se devido à impossibilidade de construção de sentido para as matemáticas, mais especificamente, para as histórias matemáticas (mais conhecidas como problemas matemáticos). Objetiva-se, neste estudo, analisar as narrações de sujeitos em idade escolar, sobre histórias matemáticas, e relacioná-las com a dificuldade de produção de sentido na história do próprio sujeito. O aprofundamento teórico da pesquisa foi realizado a partir da Psicanálise freudo-lacaniana. Foram estudadas as produções psicanalíticas que têm incidido sobre os processos de subjetivação na educação escolar, assim como as reflexões sobre o sujeito na contemporaneidade. A partir desse referencial, os principais conceitos estudados foram: sujeito, sentido e história. A investigação empírica realizou-se em três etapas: análise de dois casos clínicos de crianças encaminhadas pela escola com algum problema na aprendizagem, observações em sala de aula (2ª, 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental) e análise de cartas e entrevistas feitas individualmente com crianças das salas observadas (num total de 23 alunos). Constatou-se, primeiramente, que um estudo feito a partir do ensino da matemática pode – e deve – ser utilizado para uma discussão bem mais ampla a respeito da educação hoje. A produção de sentido na sociedade atual depara-se com uma série de complexas questões, presentes na transmissão de saberes pelo Outro (encarnado, por exemplo, pela família e pela escola), as quais repercutem profundamente na vida do sujeito, tanto no que se refere à versão que ele fará de sua própria história, quanto para a relação que irá estabelecer com o ensino-aprendizagem em geral e, especificamente, com as chamadas “histórias matemáticas”.

O sentido do sagrado e sua interpretação arquitetônica na América Latina do século XX [1930-1960]

Este trabalho consiste em um estudo sobre a arquitetura religiosa produzida no século XX na América Latina, enfocando a interpretação deste tema no período compreendido entre 1930 e 1960. Primeiramente, discorre-se sobre a tradição na arquitetura eclesiástica, abordando aspectos históricos e projetuais, desde a origem das primitivas basílicas cristãs até às igrejas modernas; após, trata-se sobre o movimento de renovação litúrgica, iniciado no final do século XIX, e as transformações decorrentes do mesmo; e, concluindo esta primeira parte, aborda-se o surgimento da arquitetura moderna na América Latina, bem como suas características e particularidades. Na segunda parte, tendo como casos, relevantes edificações sacras da América Latina, realiza-se, inicialmente, a descrição caso a caso e, após, a análise da interpretação sacra, através de temas arquitetônicos, quais sejam: organização planimétrica e espacial, tratamento de superfícies, configuração volumétrica, proporções e escala, aberturas e uso da luz.

Hierarquia, igualdade e diferença : lutas por reconhecimento no sul do Brasil

Este estudo busca investigar as lógicas da ação em cooperativas de produção e associações de catadores de lixo no bojo de processos de reestruturação econômica que não somente precarizam as condições de emprego, mas também implicam em processos de desassalariamento da força de trabalho. Tomando como perspectiva analítica a sociologia da experiência de François Dubet, decompomos as lógicas da ação de trabalhadores com inserção social distinta, ou seja, um primeiro grupo caracterizado por uma cultura operária e sindical e um segundo grupo caracterizado por um processo de dissociação em relação ao mundo do trabalho formal. Neste sentido, procurou-se investigar: a) as formas de inserção e integração sociais configuradas pelas relações de solidariedade, b) a dimensão da racionalidade estratégica de cada grupo traduzida nas lutas por reconhecimento, e, c) os processos de subjetivação expressos na afirmação identitária de cada coletivo de trabalhadores. Ou seja, quais as condições de possibilidade da ruptura com as hierarquias que organizam e estruturam o universo de coletivos de trabalhadores com origens sociais tão diversas quando confrontados com o princípio meta-social da igualdade? Noutras palavras, quando compelidos com a necessidade de organizar uma cooperativa ou associação, enquanto alternativa palpável de subsistência, os trabalhadores se deparam com um contexto bem diverso da situação de assalariamento. Com efeito, a experiência associativa irá implicar que a adesão à cooperativa ou associação deve ser livre e voluntária e que a gestão e os processos de deliberação devem ser democráticos. A partir da pesquisa de campo verificou-se um processo de subjetivação marcado por estratégias distintas nas cooperativas e associações: enquanto nas cooperativas a adesão dos trabalhadores era caracterizada por uma certa ambivalência entre o compromisso com o projeto de construção da cooperativa e uma postura pautada por um certo pragmatismo tipificado por um campo de possíveis restrito no tocante as alternativas de inserção social, nas associações de catadores de lixo verificou-se um processo de ruptura com os padrões de sociabilidade primária acentuadamente hierarquizados a partir da participação das mulheres nas associações, bem como um efetivo compromisso com o projeto associativo. Na esfera da ação coletiva, a constituição de cooperativas a partir de empresas em situação falimentar revelou uma nova estratégia sindical marcada por uma ação defensiva ante os processos de reestruturação econômica que eliminam postos de trabalho. Já, na ação coletiva das associações constatou-se um movimento de luta pelo reconhecimento de direitos e recuperação da cidadania. Tal movimento é caracterizado por uma lógica do respeito possuindo uma dupla inflexão, ou seja, por um lado busca romper no âmbito da esfera privada com a dominação masculina expressa num código de honra, cuja conseqüência mais dramática se traduz na violência doméstica, e por outro lado se constata um movimento em direção à esfera pública a partir da articulação de uma associação com um movimento social traduzindo desta maneira a reivindicação pelo reconhecimento da dignidade de indivíduos sujeitos a todo tipo de reconhecimento recusado.

Circuitos comunicativos e construção da cidadania no ciberespaço : tramas do sentido em narrativas de weblogs

A idéia de circuito, no mundo contemporâneo, está associada ao processo da comunicação mediada e à sua complexidade. Com o objetivo de verificar qual o papel dos circuitos comunicativos na formação de redes e na construção da cidadania no ciberespaço, procuramos mostrar como se caracterizam os circuitos, a partir do estudo realizado em weblogs voltados à discussão crítica de temas relacionados à realidade social e política brasileira. Como instâncias mediadoras entre o imaginário e a construção social da realidade, os circuitos comunicativos se desenvolvem e geram novos circuitos emergentes, interferindo na sua própria organização e na circulação das informações. Nos blogs, as narrativas são construídas acionando os três momentos presentes na dinâmica do circuito (produção, difusão e uso/aceitação de informações). Assim, numa relação dialógica entre subjetividade e objetivação, as narrativas formam tramas de sentidos, responsáveis pelos intercâmbios das significações e pela mobilização dos cidadãos no ciberespaço. Cidadania esta relacionada às capacidades cognitivas e aos recursos simbólicos, necessários aos indivíduos para coordenarem suas ações num mundo marcado por incertezas e crises de sentido.

A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica

Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro. As trajetórias da pesquisa e do texto da dissertação buscaram, então, a compreensão da construção histórica do direito ao ensino médio. Para interpretar a afirmação de tal direito no ordenamento jurídico utilizei algumas diretrizes consideradas como relevantes para o estudo, sendo elas: os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, o dever do Estado para com a oferta desta etapa do ensino e o estabelecimento da vinculação de recursos financeiros públicos. Foi realizada, ainda a contextualização do ensino médio em termos de sua função social, sua estrutura, seu currículo e sua oferta, em diferentes momentos históricos.Para a realização da pesquisa foram utilizados o método histórico e a pesquisa de interpretação legal. O procedimento adotado foi o de, em primeiro lugar, realizar a coleta de informações em fontes primárias e secundárias e, num segundo momento, proceder à interpretação das fontes primárias, com o auxílio de fontes secundárias, especialmente de estudos que se debruçam sobre o ordenamento constitucional-legal da educação brasileira. As fontes primárias utilizadas foram documentos legais e normativos dos períodos imperial e republicano. O ensino médio, atualmente a última etapa da Educação Básica, passou por uma trajetória histórica de muitas reformas e de pouco acesso a grandes parcelas da sociedade. Desde a Primeira República até os dias de hoje, alguns processos foram determinantes para a afirmação do direito ao ensino médio. A definição de competências para os entes federados, a amplitude e o caráter da descentralização e centralização administrativa e normativa, a garantia da gratuidade e o estabelecimento na legislação de vinculação de recursos para a educação, são fatores que em todo o período estudado garantem, em intensidades diferenciadas, o direito ao ensino médio. Porém, apesar de termos hoje em nosso ordenamento constitucional-legal enunciados que garantem parcialmente este direito, ainda são requeridos avanços para que se efetive de maneira contundente o acesso de todos a este nível de ensino; a obrigatoriedade seria condição forte nesse sentido. O direito de acesso ao ensino médio foi muito restrito no período inicial de constituição do Estado Brasileiro, apresentando uma maior abrangência a partir do segundo período republicano e chegando quase que à total afirmação nos dias de hoje. A delimitação atual do direito contempla o dever do Estado na efetiva proteção do acesso ao ensino médio, assim como o caráter prospectivo dos deveres implícitos na sua universalização, obrigatoriedade e gratuidade.