Um cartão [que] mudou nossa vida? : maternidades veiculadas e instituídas pelo Programa Nacional Bolsa-Escola

A presente dissertação discute e problematiza alguns processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando como referência o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se no campo da teorização cultural, principalmente na perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que têm proposto uma aproximação crítica com a análise pós-estruturalista. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de documentos referentes a esse Programa, produzidos e publicados no período de 1999 a 2003. Exploro os textos do Programa tomando como base os conceitos de discurso, representação, identidade, gênero e poder com o intuito de analisar os diferentes modos pelos quais a maternidade é, ali, representada e significada. Discuto como se organiza e divulga, no âmbito do Programa, um conjunto de ensinamentos e propostas a serem desenvolvidas, principalmente em instituições como a família e a escola, a fim de buscar re/colocar, sobretudo, as mulheres-mães e a educação das crianças no centro desses debates. Esses ensinamentos envolvem/congregam diferentes orientações feministas, noções e conhecimentos dos/as teóricos/as ligados/as às áreas da educação, psicologia e saúde, anúncios publicitários e outras argumentações e justificativas utilizadas para implantar e desenvolver esse conjunto de políticas públicas, em favor da necessidade urgente de distribuição de renda, da diminuição do trabalho infantil e da elevação dos índices de escolarização, dentre outras coisas. Argumento que é nesse processo que se inscreve uma nova politização da maternidade, acionada através da articulação entre esses diferentes discursos que o Programa incorpora e faz funcionar quando propõe a inclusão social através da educação no Brasil contemporâneo.

Atenção à saúde prestada ao recém-nascido de risco no primeiro ano de vida : um estudo na perspectiva do Programa Prá-nenê

Estudo quantitativo, do tipo descritivo, cujo objetivo foi conhecer a atenção à saúde prestada ao recém-nascido de risco da região de atuação do Centro de Saúde Escola Murialdo (CSEM), durante o seu primeiro ano de vida. Foram utilizados os critérios de risco e os procedimentos estabelecidos pelo Programa Prá-Nenê, que é um programa de vigilância da saúde da criança, implantado em todo o município de Porto Alegre. Fizeram parte do estudo 201 recém-nascidos da região de atuação do CSEM, que apresentaram algum dos seguintes determinantes de risco ao nascimento: mãe < 18 anos, mãe analfabeta, parto domiciliar, peso < 2500g, idade gestacional < 37 semanas, parto gemelar e Apgar do quinto minuto < 4. Ao caracterizar os recém-nascidos de risco, observou-se que a idade da mãe foi um determinante encontrado em 45,3% das crianças, assim como é baixa sua escolaridade: 45,8% não concluíram o ensino fundamental. Quanto à gestação e parto, 67,9% das mães dos recém-nascidos estudados não fizeram pré-natal adequado em número de consultas. Quanto à idade gestacional, 42,7% foram prematuros. Cerca de 34% dos recém-nascidos tiveram baixo peso ao nascer. Foram buscadas nos seus endereços e encontradas 89 crianças. Os riscos mais freqüentes entre as crianças acompanhadas e não acompanhadas durante o seu primeiro ano de vida, foram: idade da mãe; idade gestacional e baixo peso ao nascer Foi relevante o achado que 46,1% das crianças não foram acompanhadas sistematicamente por nenhum serviço de saúde, demonstrando que a vigilância da saúde infantil não foi uma prática cotidiana na região de estudo. Além do CSEM, os locais mais freqüentes que atenderam as crianças estudadas foram os Hospitais da PUC e Presidente Vargas. Para análise da atenção de saúde prestada aos recém-nascidos de risco, foram utilizadas as variáveis: tipo e tempo de aleitamento materno, e vacinação. O aleitamento materno exclusivo, até os seis meses de vida, ocorreu em somente 12,3% das crianças. O número de crianças com vacina em dia foi semelhante ao total daquela região. A condição de saúde durante o primeiro ano de vida foi analisada a partir da ocorrência e motivos das internações hospitalares e a posição do peso na curva de crescimento. Devido, principalmente, a infecções respiratórias, 50% das crianças estudadas tiveram de 1 a 3 internações hospitalares durante o primeiro ano. Foi constatado que registrar o peso da criança a cada atendimento não é uma prática utilizada pelas equipes do CSEM pois 18,6% das crianças não tinham nenhum registro de peso no seu cartão. Das que tinham registro, 80,3% estavam com o peso dentro dos limites da curva, no entanto, apenas 45,6% tinham registro no último trimestre do 1º ano de vida. Os resultados encontrados são compatíveis com a pobreza e a exclusão da população como também com o atual estágio de consolidação do Sistema Único de Saúde.