19 resultados para Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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O presente trabalho apresenta algumas reflexes, de inspirao nos Estudos Culturais, a partir de anlise textual de vozes indgenas, sobre os atuais dilemas da escola indgena em aldeias Paresi de Tangar da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarizao formal, de valorizao diferena frente ao atual modelo de princpios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores ps-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinmica de movimento contnuo de (re)construes de identidades, principalmente sob efeitos do fenmeno da globalizao, quando o avano da tecnologia da comunicao e transporte permitem, com maior freqncia, as relaes e os fluxos migratrios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas hbridas. A partir da discusso sobre como os Paresi entendem a funo da escola da aldeia amplia-se a reflexo sobre a valorizao da lngua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevncia do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.

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A presente pesquisa, Mapas da formao docente na dcada de 90: espaos de regulao social e de emancipaes possveis analisa, com base no projeto socio-econmico em vigor no Brasil, as tendncias que so projetadas nas reformas da formao de professores. O estudo valeu-se da abordagem cartogrfica analisando os mapas normativos oficiais representados nesta investigao pela Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1996, pelo Plano Nacional de Educao e pelas Diretrizes Curriculares para Formao de professores para a Educao Bsica. A pesquisa deteve-se, igualmente, na anlise do mapa de um lugar, em suas interrelaes com as determinaes das polticas macroeducacionais. Estas reflexes foram confrontadas com uma proposta de resistncia, nominada tambm de mapa emancipatrio, conforme ensinamento de Santos (1998, 2000). As concluses provisrias do processo investigativo sinalizam para as marcas reguladoras do processo de formao traduzidas em: transnacionalizao das polticas educativas; educao para o mercado; falsa autonomia; avaliao de desempenho; participao de baixa intensidade; formao, profissional gerenciada; nfase no tcnico e no administrativo; razo prtica. Propondo mapas emancipatrios defende-se a educao como direito universal e bem pblico; o conhecimento emancipatrio; uma poltica global de formao. A pesquisa refora a necessidade de construir novos mapas, os quais sejam portadores de novas frentes de dilogo, de utopia e de emancipaes.

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Nesta dissertao organizo e registro os resultados de minha pesquisa, cujo tema central a Educao Profissional, mas que me proporcionou incursionar por diferentes aspectos da crise societria contempornea a fim de compreender a realidade da educao profissional em sua origem e seu desenvolvimento, no contexto da totalidade scio-histrica em que est inserida. Nesta pesquisa, focalizo a Educao Profissional de nvel tcnico, investigando as repercusses da Reforma da Educao Profissional brasileira sobre as atividades pedaggicas desenvolvidas na Fundao Escola Tcnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, situada em Novo HamburgoRS. De modo geral, me pergunto sobre como as mudanas ocorridas no mundo do trabalho esto impactando esta escola. Investigo como essa instituio vem se constituindo no mbito da educao profissional, como est de adaptando ou resistindo s exigncias da nova LDB, s demandas oriundas da reestruturao do setor produtivo e s aspiraes de seus professores e alunos. Entrevisto professores desta comunidade, procurando apreender, entre outras coisas, como esto concebendo as relaes entre educao e trabalho e, em particular, como articulam a necessidade de formao geral e formao especfica, especialmente aps a promulgao da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei nº 9394/96) e do Decreto nº 2208/97 que institui a Reforma da Educao Profissional Analiso as propostas desta instituio, atravs das falas de seus professores, de pesquisa documental e observao participante. O enfoque metodolgico que utilizo de natureza qualitativa e dialtica. Analiso as alternativas que esta escola construiu como tentativa de responder s demandas, dirigidas Escola Tcnica, advindas das transformaes do mundo do trabalho. Entre estas alternativas, encontra-se a concepo de formao integral. A escolha deste tema surgiu a partir de minha experincia profissional na referida escola, onde exero atividade docente h 14 anos. Os resultados encontrados evidenciam contradies e disputas, no campo ideolgico, entre diferentes projetos e concepes de educao profissional. Diferentes orientaes tico-polticas coabitam o cotidiano escolar , as prticas e falas dos professores. Procuro oferecer subsdios que possam contribuir para aprimorar as atividades desenvolvidas na Fundao Escola Tcnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, servio da comunidade, e orientar a formulao de polticas pblicas para a educao profissional no Rio Grande do Sul, mas so necessrios, ainda, outros estudos. O texto est organizado em quatro captulos. Na introduo, inicio com uma delimitao dos aspectos da educao profissional que enfoquei e do contexto no qual o problema se insere. Na primeiro captulo comento os estudos j realizados nesta rea, em especial dissertaes e teses. No segundo captulo desenvolvo alguns conceitos e categorias terico-metodolgicas que orientam o estudo. No terceiro captulo descrevo, interpreto e analiso os resultados encontrados, agrupando-os nos seguintes aspectos: a) mudanas no mundo do trabalho, impactos sobre a escola e demandas das empresas; b) a formao integral atualmente desenvolvida na Fundao Liberato . No quarto captulo fao consideraes finais, apresentando algumas concluses e sugestes.

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Estudo de natureza descritiva, analtica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histrico-poltico da Educao e do Ensino Mdio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educao Bsica no mbito daCoordenadoria Regional de Educao do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no perodo 1987-1999. A regio geo-educacional abrange 32 municpios, sobre os quais foram compilados dados estatsticos relativos a escolaridade da populao, matrculas, aprovao X reprovao e evaso escolar, por srie do Ensino Mdio, inclusive com anlises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, so apresentadas tabulaes por unidade escolar, segundo o municpio. Como contextualizao, resenha-se a histria da educao escolar brasileira, concentrando a ateno no Ensino Mdio, da poca da colonizao at a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematizao central da dissertao, que o direito Educao Bsica, que gera progressiva, mas ainda no plenamente atendida demanda de Ensino Mdio. Alm do exame dos dados estatsticos, trata-se da reforma do Ensino Mdio proposta no pas em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organizao curricular (Resoluo CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matria, a autora posiciona-se com o olhar de quem est do lado de dentro da escola mdia, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanas, porm conhecendo as limitaes institucionais Na aproximao do objeto geo-educacional, faz-se a contextualizao histrica da educao escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar ateno aos condicionantes culturais e polticos que levam atual configurao de direitos restritos Educao, na ambigidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expanso das oportunidades de escolarizao, com a criao de novas escolas e do Ensino Mdio, processo poltico e burocrtico complexo, em que no basta a bvia evidncia de populao sem acesso progressivo aos nveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providncias adequadas em termos de localizao e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedaggicos de acordo com as normas vigentes. As solicitaes da comunidade e os encaminhamentos aos rgos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizaes sob condies precrias, como ilustram dados do perodo e regio estudada. A anlise principal, sobre os dados estatsticos dos municpios da regio daCRE, subdivide as escolas de Ensino Mdio segundo as responsabilidades de manuteno e administrao: as escolas pblicas, que so todas estaduais, exceo de uma Escola Agrotcnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda 1ª srie do Ensino Mdio so tambm considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrculas do Ensino Mdio so tabuladas por srie e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. H uma sntese por municpio, referente a cada um dos indicadores mencionados O Captulo V, oferece uma aproximao ainda mais detalhada realidade, com dados de cada escola estadual e privada do municpio de Passo Fundo, o plo da regio. Nas consideraes finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em sntese, no perodo e na regio estudada, os dados indicam que a matrcula do Ensino Mdio expandiu-se, a evaso diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o nmero de alunos concluintes do ensino Mdio diminuiu. Por isso, cabe destacar sociedade e s autoridades educacionais que, embora a evaso tenha cedido e o aproveitamento alcanado ndices mais positivos, ainda h muita ateno a ser dispensada s escolas, no sentido de mudar o quadro de evaso e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da populao, em todos os municpios da regio que, ainda no tem acesso ao Ensino Mdio de Passo Fundo-RS.

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O estudo enfoca as diretrizes da poltica de financiamento da educao bsica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no perodo compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulao com as bases que lhes do funcionalidade. As diretrizes consideradas so: descentralizao, regime de colaborao, responsabilizao dos rgos educacionais e controle pblico e social da gesto financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponveis para a educao, hierarquizao da alocao de recursos e objetivao de critrios para fixao e distribuio de recursos. Os momentos da produo legislativa analisados so a Assemblia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao, a Emenda Constitucional N14/96 e a Lei N9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educao para Todos. O foco de anlise recai sobre o teor de proposies e do produto, interpretando a configurao das competncias e da colaborao entre as esferas de governo no financiamento da educao bsica. Ao longo do perodo, e em cada frum, o movimento textual operado nas disposies normativas incidentes sobre a poltica de financiamento da educao revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente regulao das relaes entre o pblico e o privado, entre a sociedade poltica e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entrea liberdade de ensinareuma filosofia democrtica da educao” foi central na ANC. A longa gestao da LDB passou pelaconciliao aberta”, pelosonho demirgicodo senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituio de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educao para Todos criou as expectativas de umarevoluo silenciosaeuma nova tica de gestoA Emenda 14/96 e a Lei N9.424 inseriram-se na inteno do Executivo Federal de implantar uma “poltica esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantao dasocializao da misriano que diz respeito disponibilidade de recursos financeiros. Na dcada, foram assumindo maior relevncia as deliberaes e os conflitos em torno s competncias e colaborao entre as esferas de governo no financiamento da educao, interpondo-se, tambm, os referentes s relaes entre a sociedade poltica e a sociedade civil na formulao da poltica educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o pblico e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excludo ou desconsiderado em cada fase, expressam, tambm, o campo de possibilidades permitido pela correlao de foras no contexto poltico mais geral do pas e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administrao pblica, integrante da estratgia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lgica pragmtica na distribuio de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manuteno e desenvolvimento do ensino pblico.

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Esta dissertao se ocupa de discursos da legislao educacional brasileira e documentos correlatos de uma formao particular (em que aconteceram mudanas significativas na sociedade e na cultura) a pedagogia. Seu objetivo mostrar como esses discursos, ao prescreverem sobre a formao da pedagoga, produzem uma pedagogia que se constitui como prtica de governo. Trata-se de uma pedagogia especfica, fabricada nas malhas dos discursos legais e colocada a servio da nao para a produo de sujeitos de determinado tipo. Ao tomar como objeto de estudo os discursos que produzem a pedagogia como prtica de governo, esta dissertao est tratando de poder; um poder sobre a ao das pessoas; um poder, que atinge tanto a pedagoga atravs de sua formao, quanto o alunado por intermdio dos efeitos de sua atuao. Enfim, um poder que incita, constitui o que a pedagoga deve ser e saber, e que move suas aes para a participao numa operao que no cessa, at que todos sejam atingidos, atravessados e, finalmente, engajados em um modelo de sociedade em formao. Para realizao das anlises que desenvolvo neste trabalho, busquei inspirao em algumas formulaes desenvolvidas pelo filsofo francs Michel Foucault, bem como em autoras e autores que concebem, organizam e inscrevem suas idias na perspectiva dos Estudos Culturais. Compem o corpus dessa pesquisa, os seguintes documentos: a) Parecer 252/1969 do Conselho Federal de Educao Currculo de Pedagogia: Estudos Superiores. Mnimo de Currculo e durao para o curso de graduao em Pedagogia; b) Parecer 632/1969 do Conselho Federal de Educao Contedo Especfico da Faculdade de Educao; c) Exposio de Motivos do Ministro Jarbas Passarinho Acompanha o anteprojeto de lei que fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/1971).

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Tem-se observado um interesse crescente no uso de indicadores no contexto da iniciativa privada e, tambm, na administrao pblica. Na administrao pblica, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF sancionada em maio de 2000, os indicadores tornam-se instrumento de medio das polticas pblicas nas peas oramentrias – Plano Plurianual - PPA-, Lei de Diretrizes Oramentrias - LDOe, como conseqncia, na Lei Oramentria Anual - LOA. Este trabalho apresenta uma proposta de adoo de indicadores de desempenho a partir do Balanced Scorecard na Administrao Pblica Municipal, especificamente na escola pblica municipal de Ensino Fundamental. Avaliaramse as seis perspectivas (estudante, professor, administrao escolar, desenvolvimento, oramento e infra-estrutura), projetando-se para os exerccios de 2004 a 2006 a implementao do quadro de indicadores com o objetivo de desenvolver e implementar a gesto baseada na estratgia. Este Scorecard no representa somente um conjunto de indicadores financeiros e no-financeiros, organizados nas seis perspectivas mencionadas, mas passa a refletir a estratgia da escola no seu primordial papeleducao pblica. Os resultados apurados a partir da formatao das perspectivas mostraram-se adequadas ao tipo de escola em que foi realizado o trabalho. Considera-se que a pesquisa incentivou a participao de alunos, pais e professores e, conseqentemente pode se obter uma radiografia de onde est a instituio e para onde ela quer efetivamente ir.

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Atravs de uma viso que privilegia a participao discente, o presente estudo analisa aspectos que sustentam as diferenas ideolgico-educacionais existentes em duas das mais antigas Instituies Escolares ainda em funcionamento na cidade de Pelotas: o Colgio Gonzaga, de ensino catlico e o Colgio Pelotense, de ensino laico, criado pela Maonaria. O clima de disputa ideolgica que havia entre a Igreja Catlica e a Maonaria, a partir da dcada de 1930, se transferiu de forma peculiar para os alunos do Pelotense e do Gonzaga. O significado e os desdobramentos dessas disputas no contexto scio-cultural da cidade de Pelotas, a principal questo a partir da qual se desenvolve esse estudo que enfatiza as dcadas de 1930 a 1960 - poca de explcitas rivalidades entre as duas escolas; reflexo, tambm, da disputa que vinha ocorrendo no Brasil entre os princpios educacionais que as sustentavam: o ensino laico (no confessional) e o ensino catlico. A pesquisa est dividida em quatro eixos. No primeiro, apresentada uma contextualizao histrica da cidade de Pelotas no perodo que abrange esse estudo. No segundo, so abordados aspectos sobre o laicismo e o catolicismo no campo educacional em Pelotas, atravs da anlise dos peridicos O Templrio (manico) e A Palavra (catlico) e de observaes sobre o embate dos dois grupos antagnicos que propunham reformas na educao nacional neste perodo: os catlicos e os liberais (laicistas). No terceiro eixo, analisam-se aspectos da histria dos Colgios Gonzaga e Pelotense que levaram constituio de sua identidade, tendo como base as influncias poltico-ideolgicas a presentes, assim como as relaes de poder que se estabeleciam em mbito municipal e que, logicamente, estavam relacionadas ao contexto rio-grandense e brasileiro E, por fim, no quarto eixo deste estudo, so analisadas as manifestaes dos Gatos Pelados e dos Galinhas Gordas - apelidos dos alunos do Pelotense e do Gonzaga, respectivamente - junto comunidade pelotense: a atuao dos grmios estudantis, a imprensa estudantil, os festivais de teatro, os Pe-Gons (jogos de futebol disputados entre o Pelotense e o Gonzaga) e as passeatas que os Gatos Pelados realizavam pela cidade. Busco, desta forma, caracterizar um habitus especfico aos alunos do Pelotense e aos alunos do Gonzaga, a rivalidade que havia entre eles, identificando sua insero nos espaos sociais e culturais de Pelotas. Os desdobramentos dessa disputa acarretaram pontos positivos, tais como a valorizao do sentimento de pertencimento a um grupo, a participao da comunidade junto s atividades escolares, assim como, em decorrncia da competitividade, o constante aprimoramento e busca de superao das dificuldades em relao ao ensino ministrado nas duas escolas.

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Esta dissertao analisa o atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada de ensino do Rio Grande do Sul. Buscou-se, prioritariamente, identificar os dispositivos legais que orientam a educao especial no Brasil e compreender o papel da iniciativa privada no atendimento de alunos com necessidades educativas especiais, consideradas as legislaes educacionais. Sendo a educao especial uma rea do conhecimento com bases tericas associadas a diferentes campos do saber, analisou-se o percurso histrico da educao especial, considerando suas rupturas paradigmticas e as influncias de diferentes domnios do conhecimento cientfico; discutiram-se as variadas propostas conceituais para a identificao dos sujeitos, as alternativas de atendimento e o avano de movimentos de integrao/incluso. Quanto ao contexto brasileiro, os fundamentos dessa abordagem encontram-se na histria de educao brasileira, nos textos normativos da educao nacional, na histria da educao especial e nos dispositivos legais voltados para essa rea. Os aspectos analisados, compostos pelos foros de debate sobre a educao especial e pelas modalidades de atendimento a alunos com necessidades educativas especiais, foram interpretados a partir da perspectiva da educao inclusiva. Para a compreenso do contexto enfocado, o estudo foi desenvolvido a partir da abordagem da investigao qualitativa, atravs de reviso bibliogrfica, anlise documental, discusso de iniciativas educacionais que visem ao atendimento do aluno com necessidades educativas especiais. Sobre a temtica central, identificou-se a presena da tendncia de educao inclusiva nos dispositivos legais e constatou-se a escassez de informaes que traduzam a realidade sobre a oferta de educao especial na rede privada de ensino regular. Alm disso, foram destacados movimentos pontuais de discusso e implantao de polticas de educao inclusiva em alguns segmentos da rede privada de ensino do estado.

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Esta tese interpreta o carter das mudanas que ocorrem na educao superior a partir do processo de reformas iniciado nos anos 1990. O contexto dos acontecimentos o das reformas polticas com dimenso globalizada. Focalizou-se a diversificao institucional por meio do estudo de casos de centros universitrios. A anlise exigiu o estudo de disputas histricas, da legislao recente e de concepes e prticas sobre a vida acadmica em instituies de ensino superior. A tica sobre a realidade e sobre elementos da filosofia poltica, a partir de Hannah Arendt e de Jurgen Habermas, bem como da sociologia poltica de Boaventura de Souza Santos permitiram a constituio das categorias analticas de carter pblico e de legitimidade pblica. A compreenso a que se chegou permite defender que a diversificao institucional na educao superior, uma tendncia internacional, possui carter pblico frgil e est presente no caso brasileiro, expressando-se por meio dos centros universitrios, os quais, no possuindo identidade acadmica consolidada, contam com baixa legitimidade no sistema, embora situem-se em um marco legal de definio crescente e tendam a aprimorar-se academicamente. Nos casos estudados, v-se que a legitimidade pblica existente oriunda dos histricos institucionais comunitrio e/ou confessional.

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Esta dissertao pretende descrever e analisar as polticas de descentralizao da oferta e financiamento da educao obrigatria realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa a seguinte: Quais as polticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condies de oferta da escolarizao obrigatria, durante e aps a implantao de polticas de descentralizao da oferta educacional. A descentralizao da gesto educacional nos pases latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspirao dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das polticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um carter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos pases que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorvel aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois pases apoiado na metodologia comparativa. Alm da reviso bibliogrfica e da legislao, o estudo lana mo de dados de matrculas e de gastos educacionais entre as diferentes dependncias administrativas, alm de dados sobre os gastos por aluno. O mtodo comparativo permite entender a influncia que diferentes contextos histricos e diferentes formas de organizao do Estado tm sobre os modelos de descentralizao adotados nos diferentes pases. Dentre as principais concluses possvel destacar: 1. no princpio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrrio do Brasil, que sempre teve as matrculas da educao obrigatria oferecidas pelos estados e municpios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralizao da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num perodo muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceo a que estavam submetidos os chilenos e organizao unitria do Estado; 3. no Brasil, a descentralizao ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municpios, e as escolas particulares perderam muita importncia no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas atravs de um subsdio matrcula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenes, enquanto o Brasil vincula recursos da receita lquida dos vrios nveis de governo manuteno e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pblica), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no perodo estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais pblicos enquanto o Chile, aps um perodo de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das polticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as vrias mudanas polticas ocorridas no perodo, dificultaram uma hegemonia poltica que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a poltica de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalizao das diferenas educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regies mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regies mais pobres so exatamente as que dispem de menos recursos pblicos por aluno.

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Este trabalho tem como objetivo principal estudar o processo de construo do saber ambiental no contexto escolar do ensino fundamental. Trata-se de um estudo realizado em trs escolas de Porto Alegre onde buscamos identificar as aes desenvolvidas por professores e alunos no sentido de sensibilizar o contexto escolar para o estudo sobre o meio ambiente. A anlise est centrada nos referenciais tericos sobre a questo ambiental e a construo do conhecimento que buscaram verificar: como ocorre o processo de construo do saber sobre o meio ambiente, com professores e alunos do ensino fundamental de 6a a 8a sries em trs escolas de Porto Alegre? As variveis definidas neste trabalho para identificar as possibilidades e os limites deste processo levam em considerao as caractersticas scio-econmicas de cada escola; o desenvolvimento das aes relacionadas ao tema diante das diretrizes estabelecidas para a educao ambiental; a repercusso ocorrida dentro da comunidade escolar e a participao de rgos estatais. Os resultados obtidos mostraram o crescimento da preocupao com a problemtica ambiental no contexto escolar no sentido de construir novos valores que possibilitem uma viso crtica dos problemas que ocorrem pela transformao da natureza e do meio ambiente pelo homem. Observou-se que as questes envolvendo a preocupao ambiental podem ser percebidas de diferentes formas, conforme as condies de vida de cada um. A repercusso do saber ambiental depende do grau de interesse e das percepes das pessoas quanto a questes ambientais. O tema meio ambiente ainda est desintegrado do currculo formal, porque as atividades de educao ambiental ocorrem no turno inverso ao das aulas. Verificou-se que a construo do saber ambiental ainda um processo muito recente para que as mudanas necessrias no sistema de ensino sejam mais significativas.

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O texto prope uma anlise sobre o modo como descrita a temtica racial nos Parmetros Curriculares Nacionais (PCNs), bem como examinar como esses discursos subjetivam professores e alunos. Para esta anlise, vou me deter nos PCNs de 1ª asrie, enquanto documentos norteadores da educao nacional. A escolha das temticas e a forma como estas so abordadas no documento constituem um campo frtil de produo e disseminao de conceitos. Problematizo como a questo racial constituda no e pelo discurso dos PCNs, assim como os efeitos que esse discurso produz, entre os quais a sustentao do "mito da democracia racial". Detenho-me no exame dos volumes da Introduo, da Apresentao dos Temas Transversais e tica, das reas de Histria e Geografia e dos Temas Transversais de Pluralidade Cultural e Orientao Sexual. Uso alguns conceitos-chave do arsenal foucaultiano, os quais me possibilitam um pensar diferente a analtica da questo racial.