9 resultados para Brasil. [Código florestal (1965)]

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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O presente trabalho um estudo histrico-descritivo sobre as diferentes formas de financiamento da agricultura e de suas relaes com as polticas macroeconmicas adotadas no Brasil no perodo 1965-97. Buscaram-se mostrar as mudanas que ocorreram no padro de financiamento da agricultura e se as diferentes formas de financiamento agrcola foram coerentes com os objetivos das polticas macroeconmicas. O padro de financiamento da agricultura brasileira evoluiu e adaptou-se ao contexto econmico do pas em cada fase da sua histria. As diferentes formas de financiar a agricultura esto associadas aos interesses polticos e econmicos de cada etapa do desenvolvimento brasileiro, havendo coerncia entre as polticas macroeconmicas e as polticas agrcolas durante todo o perodo. O processo de modernizao e industrializao da agricultura teve o seu desenvolvimento sustentado no crdito agrcola, por intermdio do financiamento de mquinas, implementos e insumos que foram produzidos pelo setor industrial. Com a crise fiscal presente no pas desde os anos 80, os recursos oriundos do Governo Federal passaram a ser substitudos por recursos dos Governos Estaduais e Municipais e pela iniciativa privada.

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As frondes de Rumohra adiantiformis (G.Forest.) Ching, conhecida comoleatherleaf”, “seven-weeks-fern” ou samambaia-preta, so usadas mundialmente em arranjos florais. Na frica do Sul e Brasil o comrcio da espcie baseado no extrativismo. No Brasil a coleta realizada em reas de Mata Atlntica, sendo que 50% da produo provm das reas de capoeira das encostas da Serra Geral no Rio Grande do Sul (RS). Atualmente, cerca de 2.000 famlias de agricultores familiares vivem nestas reas, tendo no extrativismo sua principal fonte de renda. No entanto no RS a coleta, o comrcio e o transporte de plantas ornamentais nativas so proibidos, j que nesta zona de transio da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica (Maquin, RS) h grandes restries quanto explorao dos recursos naturais. O xodo rural e o prprio extrativismo estabelecido a partir da dcada de 70, permitiram a regenerao da Floresta Ombrfila Densa. Como a espcie caracterstica de estgios sucessionais iniciais, a regenerao florestal est levando diminuio dos estoques naturais. Este trabalho se props a identificar alternativas econmicas para diversificao da economia de famlias de extrativistas, no intuito de minimizar a tenso associada diminuio dos estoques naturais de samambaia-preta, s dificuldades no manejo da terra e legislao ambiental. Junto comunidade extrativista do distrito de Solido (Maquin) foram coletados dados etnobiolgicos sobre plantas medicinais e plantas relacionadas ao artesanato. As principais espcies identificadas foram: Bambusa tuldoides (taquareira, colmo), Clytostoma sciuripabulum (cip-branco, caule), Cyperus prolixus (tiririca, partes areas), Musa acuminata (bananeira, palha), Scirpus californicus (junco, partes areas), Typha dominguensis (taboa, partes areas), sendo que Macfadyena dentata (cip-unha-de-gato, caule), Roupala brasiliensis (carvalho-brasileiro, folhas) e Tillandsia usneoides (barbade- pau, planta inteira) so as espcies prioritrias para a avaliao da sustentabilidade do extrativismo. Os dados etnobiolgicos e ecolgicos mostram que possvel estabelecer o manejo sustentvel da R. adiantiformis. Os maiores entraves para o estabelecimento do manejo sustentado para as espcies identificadas incluem: a) estabelecer as bases de manejo sustentvel destas espcies; b) compatibilizar esta atividade extrativista com o atual Cdigo Florestal Estadual. Plantas medicinais no parecem ser uma alternativa vivel a curto prazo, enquanto o artesanato requer a adequao da atividade artesanal no meio rural com os direitos aposentadoria rural.

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Capes naturais de vegetao florestal inseridas em meio a uma matriz dominada por campos freqentemente destacam-se na paisagem do planalto sul-brasileiro. So importantes ncleos de manuteno dos processos florestais, bem como fornecedores de alimento e refgio fauna silvestre. Baseado em recentes estudos paleopalinolgicos, nos ltimos sculos as florestas do sul do Brasil estariam em um franco processo de avano sobre a vegetao campestre. Hipotetza-se que os capes desempenham um papel fundamental nesta expanso, mesmo que o processo possa sofrer inmeras restries de distrbios como o pastejo e fogo, tradicionalmente utilizados como manejo por pecuaristas da regio. O objetivo principal deste estudo foi a identificao de padres vegetacionais na expanso das manchas florestais e relacion-los s condies ambientais de solo e topografia. O estudo foi realizado no Centro de Pesquisa e Conservao da Natureza Pr-Mata, localizado na poro leste do planalto, no municpio de So Francisco de Paula, RS, a cerca de 900 m de altitude. A rea, excluda da interferncia antrpica h aproximadamente 10 anos, caracteriza-se pelo predomnio de Floresta com Araucria entremeada por campos nativos. Foram selecionados cinco capes de tamanho e forma semelhantes, em cada qual foram demarcadas quatro transeces orientadas perpendicularmente borda entre floresta e campo. As transeces subdivididas em quadros contguos foram avaliadas quanto cobertura da vegetao dos componentes superior e inferior, alm da descrio de fertilidade qumica da poro superficial do solo. Os resultados demonstram padres consistentes e indicam uma expanso radial dos capes sem limitaes edficas. Sem a influncia dos distrbios, os capes estariam recuperando a capacidade de expanso e apresentam um rpido processo de reestruturao interna.

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Esta dissertao visa traar um panorama representativo das casas modernas cariocas dentro do quadro da arquitetura moderna brasileira de 1930 a 1965. Para tanto, utiliza-se da reunio catalogrfica de 145 exemplares de autoria de arquitetos nascidos ou radicados no Rio de Janeiro, localizadas no estado do Rio ou eventualmente fora dele. Os objetos de estudo so apresentados cronologicamente em sete perodos, correspondentes incubao (1930-35), ecloso (1936-39), emergncia (1940- 45), consolidao (1946-50), hegemonia (1951-55), mutao (1956-60) e ao conseqente ocaso (1961-65) da arquitetura moderna brasileira. A constituio do panorama feita sistematicamente sobre dados extrados da documentao publicada nacional e internacionalmente, atravs de tabulaes e fichamentos. A identificao dos exemplares permite, primeiramente, ampliar e formatar um conjunto disperso; num segundo momento, a leitura dos dados facilita a anlise e gera comentrios que buscam somar um enfoque qualitativo coletnea. As verificaes corroboram a validade atemporal da arquitetura moderna brasileira e apontam para a necessidade de abertura de colunas intermedirias de classificao, que contemplem oscaminhos do meioentre o figurativo e o abstrato, o particular e o universal, o vernculo e o erudito, o tradicional e o moderno.

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Este estudo busca investigar as lgicas da ao em cooperativas de produo e associaes de catadores de lixo no bojo de processos de reestruturao econmica que no somente precarizam as condies de emprego, mas tambm implicam em processos de desassalariamento da fora de trabalho. Tomando como perspectiva analtica a sociologia da experincia de Franois Dubet, decompomos as lgicas da ao de trabalhadores com insero social distinta, ou seja, um primeiro grupo caracterizado por uma cultura operria e sindical e um segundo grupo caracterizado por um processo de dissociao em relao ao mundo do trabalho formal. Neste sentido, procurou-se investigar: a) as formas de insero e integrao sociais configuradas pelas relaes de solidariedade, b) a dimenso da racionalidade estratgica de cada grupo traduzida nas lutas por reconhecimento, e, c) os processos de subjetivao expressos na afirmao identitria de cada coletivo de trabalhadores. Ou seja, quais as condies de possibilidade da ruptura com as hierarquias que organizam e estruturam o universo de coletivos de trabalhadores com origens sociais to diversas quando confrontados com o princpio meta-social da igualdade? Noutras palavras, quando compelidos com a necessidade de organizar uma cooperativa ou associao, enquanto alternativa palpvel de subsistncia, os trabalhadores se deparam com um contexto bem diverso da situao de assalariamento. Com efeito, a experincia associativa ir implicar que a adeso cooperativa ou associao deve ser livre e voluntria e que a gesto e os processos de deliberao devem ser democrticos. A partir da pesquisa de campo verificou-se um processo de subjetivao marcado por estratgias distintas nas cooperativas e associaes: enquanto nas cooperativas a adeso dos trabalhadores era caracterizada por uma certa ambivalncia entre o compromisso com o projeto de construo da cooperativa e uma postura pautada por um certo pragmatismo tipificado por um campo de possveis restrito no tocante as alternativas de insero social, nas associaes de catadores de lixo verificou-se um processo de ruptura com os padres de sociabilidade primria acentuadamente hierarquizados a partir da participao das mulheres nas associaes, bem como um efetivo compromisso com o projeto associativo. Na esfera da ao coletiva, a constituio de cooperativas a partir de empresas em situao falimentar revelou uma nova estratgia sindical marcada por uma ao defensiva ante os processos de reestruturao econmica que eliminam postos de trabalho. J, na ao coletiva das associaes constatou-se um movimento de luta pelo reconhecimento de direitos e recuperao da cidadania. Tal movimento caracterizado por uma lgica do respeito possuindo uma dupla inflexo, ou seja, por um lado busca romper no mbito da esfera privada com a dominao masculina expressa num cdigo de honra, cuja conseqncia mais dramtica se traduz na violncia domstica, e por outro lado se constata um movimento em direo esfera pblica a partir da articulao de uma associao com um movimento social traduzindo desta maneira a reivindicao pelo reconhecimento da dignidade de indivduos sujeitos a todo tipo de reconhecimento recusado.

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Este trabalho teve como objetivo geral avaliar a riqueza, abundncia e composio das assemblias de aranhas de sub-bosque em quatro ambientes florestais na FLONA de So Francisco de Paula, RS, Brasil. Essa reserva est situada no planalto do Rio Grande do Sul e, desde sua criao, explora madeira para corte. O tipo de manejo empregado o de longo tempo de rotao dos talhes, com corte seletivo. A rea se caracteriza como um mosaico da paisagem formado de quatro ambientes florestais: floresta ombrfila, plantao de araucria, plantao de Pinus e plantao de Eucalyptus. Essas diferenas na estrutura da paisagem poderiam se traduzir em diferenas na estrutura da vegetao, o que pode influenciar a distribuio e ocorrncia das assemblias de aranhas na rea. Portanto, os objetivos especficos desta pesquisa foram 1) comparar a estrutura das assemblias de aranhas de sub-bosque entre os diferentes ambientes e entre os talhes, assim como inferir possveis processos que poderiam estar influenciando os padres encontrados, 2) avaliar como caractersticas da estrutura da vegetao nos diferentes ambientes influenciam o padro de distribuio encontrado e 3) verificar as respostas da abundncia, riqueza e composio das assemblias de aranhas so diferentes levando-se em conta diferentes nveis taxonmicos. As aranhas presentes na vegetao entre 1 e 2,5 m de altura foram coletadas pelo mtodo guarda-chuva entomolgico em duas unidades amostrais (25 m  2 m) aleatorizadas dentro de cada um de trs talhes de cada tipo florestal, em seis ocasies durante 2003 e 2004. Todos indivduos foram identificados em nvel de famlia e os adultos em nvel de gnero e espcie. A cobertura vegetal foi estimada atravs de 50 medidas dos toques da vegetao em uma vara de 2,5 m de altura dentro de cada unidade amostral no inverno e no vero de 2003. Os toques da vegetao foram separados em rvores, arbustos, lianas, pteridfitas e gramneas. Foram coletadas um total de 8440 aranhas, divididas em sete guildas, 29 famlias, 80 gneros e 132 espcies. A rea de plantao de Eucalyptus apresentou a menor abundncia de aranhas de sub-bosque em relao aos outros ambientes para a abordagem em nvel de famlias, mas a plantao de Eucalyptus foi diferente somente da plantao de Pinus para a abordagem em nvel de espcie. A abundncia das aranhas de sub-bosque foi a caracterstica estrutural que mais diferiu entre os diferentes tipos ambientais durante todo estudo. Os resultados, porm, foram influenciados pela abordagem taxonmica. A diversidade de aranhas de sub-bosque no apresentou diferenas entre os ambientes, porm, houve diferena entre talhes apenas em uma estao do ano para os nveis de gnero e espcie. A abundncia de aranhas de sub-bosque teve correlao positiva com a idade dos talhes. A composio das assemblias de aranhas de sub-bosque teve maior relao com as caractersticas inter-talhes do que inter-ambientes, e os tipos de vegetao influenciaram na composio das famlias de aranhas. Alm disso, a abordagem taxonmica alterou os padres de agrupamento das assemblias. Processos locais como limitao de recursos para estabelecimento e ao crescimento das populaes em nvel local parecem estar atuando na estruturao das assemblias de aranhas de sub-bosque nessa rea. Concluiu-se que o tipo de manejo empregado (longa rotao) na rea para explorao de madeira no afeta negativamente a diversidade de aranhas do sub-bosque, provavelmente por que h o desenvolvimento de estruturas da vegetao do sub-bosque que proporcionam condies para a ocorrncia e o estabelecimento das assemblias de aranhas nesse local.

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Foram realizadas coletas em trs reas de Mata Atlntica bem preservada no sul do Brasil para a avaliao do efeito da sazonalidade e da variao espacial, assim como da influncia do desflorestamento e do efeito de borda sobre as populaes e assemblias de drosofildeos. A maioria das espcies analisadas apresentou flutuaes bem definidas e cclicas ao longo do tempo (o que refletiu na riqueza, dominncia e diversidade de espcies e no nmero total de indivduos capturados) mas apenas poucas apresentaram abundncias significativamente distintas entre pontos de mata fitogeograficamente similares. Entretanto, quando consideradas reas desflorestadas ou sob influncia destas, a maioria das espcies exibiu uma seleo de hbitat. Esta seletividade foi refletida na composio de espcies das assemblias, que exibiu diferenas importantes entre a rea desflorestada, o limite de fragmento florestal, a borda florestal e o interior da mata, e tambm no nmero total de indivduos capturados e na riqueza de espcies. Contudo, parmetros influenciados diretamente pela distribuio das abundncias das espcies (diversidade e dominncia) no diferiram entre tais ambientes. Estes resultados sugerem que tanto a heterogeneidade temporal quanto a espacial so importantes promotoras e mantenedoras da diversidade e oferecem subsdios para o planejamento de polticas de preservao, como a implantao de unidades de conservao e de corredores ecolgicos. Alm disso, neste estudo foram observadas 145 espcies (125 do gnero Drosophila, 13 de Zygothrica, duas de Diathoneura e uma de Amiota, Cladochaeta, Neotanygastrella, Scaptodrosophila e Zaprionus, sendo 60 delas ainda no descritas), o que representa uma das maiores riquezas j observadas em estudos com drosofildeos no Brasil. Dentre as espcies descritas, 24 no haviam sido registradas em Santa Catarina sendo que 19 destas ainda no haviam sido registradas no sul do Brasil e duas na Amrica do Sul. Este estudo estende para105 o nmero de espcies de drosofildeos registrado em Santa Catarina.

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A predao de rebanhos domsticos por predadores silvestres o conflito mais intenso entre seres humanos e animais silvestres por causa do prejuzo econmico. A soluo encontrada pelos fazendeiros o abate do predador, causa principal de mortalidade destes animais ao redor do mundo. Para compreender melhor as variveis ambientais relacionadas a este conflito na regio do Parque Nacional de So Joaquim, SC, Brasil, e entorno, foram visitadas propriedades que registraram a presena de lees-baios (Puma concolor) e propriedades que sofreram perdas para este animal durante o ano de 2004. Informaes relacionadas ao manejo utilizado com os rebanhos e com a rea da fazenda foram coletadas e analisadas conjuntamente com dados provenientes de geoprocessamento (cobertura florestal, altitude, declividade, distncia de corpos hdricos e de estradas) mostrando que o manejo utilizado com os rebanhos na rea de estudo potencializa os eventos de predao de rebanhos domsticos pelo feldeo em questo. Melhorias no manejo dos rebanhos e das propriedades, diminuio da caa de animais silvestres e a proteo dos fragmentos florestais so aes que, considerando a regionalidade do conflito, podem reduzir os ndices de predao. Agncias ambientais federais e estaduais tem papel importante na disseminao de informaes a respeito da ecologia dos predadores, fornecendo subsdios para os proprietrios melhorarem o manejo de seus rebanhos e propriedades. rgos extensionistas devem planejar e implantar programas de apoio com tcnicas adequadas de manejo das propriedades visando a conservao do meio ambiente.

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Na sociedade brasileira, as polticas sociais para infncia e juventude considerada desamparada e delinqente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judicirio. Em Florianpolis (SC), o Juizado de Menores foi institudo, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propsito de promover, sob a tica da gesto da populao, uma assistncia social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentao emitida pelo Poder Judicirio, porque a prole de determinados grupos sociais ─ migrantes, descendentes de aorianos e madeirenses e afrodescendentes ─ que habitavam na cidade, na dcada de 1930, ingressaram no programa social colocao familiar implementado pelas autoridades judicirias no perodo. Inicialmente foram identificadas as motivaes relativas aos meios de subsistncia e ao contexto scio-familiar que geralmente levavam mes e pais consangneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noo de menor abandonado, vigente no Cdigo de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurdico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residncias dos guardies. Por fim, as experincias vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardies foram descritas. Os guardies da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam osabandonadosde ambos os sexos com o objetivo central de obter mo-de-obra, sobretudo, para os servios domsticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz medida que no propiciou condies para que essas crianas e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistncia dessas pessoas. A anlise desse processo histrico relativo chamada famlia substituta explica, em parte, as direes tomadas pelas polticas sociais infanto-juvenis nas dcadas subseqentes no Brasil.