Um estudo empírico dos ciclos político-econômicos no Brasil

A teoria dos ciclos político-econômicos propõe que as flutuações econômicas possam ser explicadas pelo calendário eleitoral. Sabendo que a situação econômica tem grande influência sobre a decisão de voto dos eleitores, os governantes irão manipular a política econômica a fim de maximizar as chances de vitória do candidato governista. Os estudos empíricos que visaram comprovar essa hipótese encontraram evidências de oportunismo político tanto nas variáveis macroeconômicas, quanto nos instrumentos de política econômica. A presente dissertação tem como objetivo testar a hipótese de oportunismo político nas variáveis macroeconômicas, nos instrumentos de política fiscal e na taxa de juros do Brasil entre 1980 e 2000. Para proceder os testes econométricos serão utilizados modelos autoregressivos integrados de médias móveis (ARIMA) com variáveis dummy de intercepto nos meses que antecedem às eleições. Os resultados comprovaram a hipótese de oportunismo político na taxa de inflação e na despesa total do governo federal.

Demanda de moeda no Brasil : uma análise por meio do Filtro de Kalman

Busca-se como objetivo geral, através da estimação de uma equação de demanda por moeda de longo prazo para o Brasil, período 1980-2001, testar a sua estabilidade, o que implica analisar a evolução dos coeficientes ao longo do tempo, bem como mensurar o desempenho acerca do grau de previsibilidade de demanda futura por encaixes reais, comparando sua eficiência no prognóstico com aquelas que se obteriam utilizando técnicas de estimação Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) e Mínimos Quadrados Ordinários Recursivos (MQOR), ambas de caráter não adaptativo. Além disso, como resultado da análise percuciente das trajetórias dos parâmetros, a política monetária exercida no período é recuperada. Os resultados rejeitam a hipótese nula de estabilidade da demanda de moeda, encontrando-se que os parâmetros apresentam flutuações importantes não ilustradas pelo procedimento MQO, tendo se destacado o período 1986-1992 como o mais instável. Como era de se esperar, nos testes de capacidade de previsão, a estimação por meio do Filtro de Kalman supera as demais técnicas, evidenciando a ocorrência de mudanças nos regimes de política.

Formação da dívida externa brasileira como conseqüência do sistema financeiro desregulamentado : 1969-1982

Esta dissertação trata da formação da dívida externa brasileira, no período 1969-82, como conseqüência do sistema financeiro desregulamentado (euromercado) em operação. Este sistema formou-se e estruturou-se no pós II Guerra Mundial. Até o final da década de 1960, o euromercado acumulou grande quantidade de dólares fora dos Estados Unidos (eurodólares) e criou instrumentos e estruturas para a captação de dinheiro expatriado. A partir de 1970, atuou ativamente oferecendo empréstimos, sem condicionalidades, mas com taxas de juros flutuantes, que deram origem à dívida externa internacional e, especialmente, à brasileira. Esta formou-se, no período estudado, em três etapas: a primeira, 1969-73, foi predominantemente para acumular reservas internacionais, sendo, por isso, especulativa; a segunda, 1974-78, consumiu-se em custos crescentes da dívida, principalmente custos financeiros crescentes, e acumulou-se parcialmente em reservas internacionais, constituindo-se, assim, numa etapa transitória para o endividamento só para cobrir custos financeiros da dívida; na última etapa, 1979-82, formou-se dívida só para pagar juros da dívida e, por isso, foi puramente financeira. A dívida externa brasiliera formou-se, assim, predominantemente em função dos interesses do sistema financeiro desregulamentado, sendo, portanto, uma conseqüência da ação do mesmo.

Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira : continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal : 1987-1996

O estudo enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulação com as bases que lhes dão funcionalidade. As diretrizes consideradas são: descentralização, regime de colaboração, responsabilização dos órgãos educacionais e controle público e social da gestão financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponíveis para a educação, hierarquização da alocação de recursos e objetivação de critérios para fixação e distribuição de recursos. Os momentos da produção legislativa analisados são a Assembléia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educação para Todos. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação básica. Ao longo do período, e em cada fórum, o movimento textual operado nas disposições normativas incidentes sobre a política de financiamento da educação revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente à regulação das relações entre o público e o privado, entre a sociedade política e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrática da educação” foi central na ANC. A longa gestação da LDB passou pela “conciliação aberta”, pelo “sonho demiúrgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituição de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educação para Todos criou as expectativas de uma “revolução silenciosa” e “uma nova ética de gestão” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na intenção do Executivo Federal de implantar uma “política esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantação da “socialização da miséria” no que diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros. Na década, foram assumindo maior relevância as deliberações e os conflitos em torno às competências e à colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação, interpondo-se, também, os referentes às relações entre a sociedade política e a sociedade civil na formulação da política educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o público e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excluído ou desconsiderado em cada fase, expressam, também, o campo de possibilidades permitido pela correlação de forças no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica pragmática na distribuição de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Os mecanismos financeiros de estímulo às exportações e o impacto sobre a receita das empresas no Brasil

Este trabalho descreve os principais mecanismos financeiros de estímulo às exportações disponíveis no Brasil e estima o impacto dos financiamentos sobre a rentabilidade das empresas. Os mecanismos financeiros de estímulo às exportações disponíveis são quatro: a) financiamentos com base em contratos de câmbio; b) o Programa de Financiamento às Exportações – PROEX; c) o Programa BNDES-Exim ; e d) o Seguro de Crédito à Exportação – SCE. Os financiamentos com base em contrato de câmbio são realizados com recursos privados captados no exterior e operacionalizados de três diferentes formas: a) Adiantamento sobre Contrato de Câmbio - ACC; b) Adiantamento sobre Cambiais Entregues – ACE; e c) Trava de Câmbio. Nos dois primeiros instrumentos, o exportador recebe um adiantamento com base no contrato de câmbio, enquanto que no caso da trava de câmbio o exportador empresta a importância do contravalor em moeda nacional do contrato de câmbio de exportação ao banco. Por meio da comparação das taxas de juros cobradas no mercado doméstico com as taxas de juros dos financiamentos à exportação, próximas às taxas internacionais, para cada uma das modalidades de financiamento, é estimado, em termos globais, o ganho de arbitragem que as empresas envolvidas com as exportações brasileiras obtêm, utilizando os financiamentos a eles disponibilizados.

Análise da indústria de televisão a cabo no Brasil : estrutura competitiva e evolução

A indústria de TVa cabo está num caminho convergente com o setor de telecomunicações por força dos avanços tecnológicos relacionados à informática. As redes das operadoras de cabo têm a possibilidade de se transformarem num elemento central na evolução da sociedade da informação. Essa dissertação investiga a estrutura competitiva atual da indústria de TV a cabo brasileira. Para isso, lança mão dos conceitos de Michael E. Porter (1980). Além disso, são descritos possíveis desdobramentos na evolução da estrutura do setor, na visão de especialistas da indústria.

O papel da agricultura no desenvolvimento econômico brasileiro, 1980/1998

Este trabalho analisa o papel dos setores vinculados ao complexo agroindustrial no desenvolvimento econômico brasileiro, entre 1980 e 1998, através de seus encadeamentos sobre a produção e o emprego. Ele estuda, também, os efeitos da política agrícola do Governo brasileiro, no conjunto da economia, através dos índices de encadeamento da produção e do emprego. O ponto de partida deste estudo foram as tabelas de produção e de insumo das atividades econômicas de 1980, 1990 e 1998, fornecidas pelo IBGE. A partir dessas tabelas, foram determinadas as matrizes de relações intersetoriais do Brasil, para os anos referidos. A seguir, foram calculados os índices de encadeamento da produção e do emprego, a partir do modelo de Leontief e segundo as metodologias de Rasmussem e de Jones. O trabalho concluiu que os setores vinculados ao complexo agroindustrial continuam exercendo um importante papel no desenvolvimento econômico brasileiro, principalmente na geração de emprego, embora a política agrícola tenha se tornado desfavorável ao setor agrícola após 1990. Os impactos do complexo agroindustrial são mais importantes pelas compras do que pelas vendas, em razão da modernização do setor agropecuário, o que mostra mais uma vez que a agricultura continua sendo “o melhor cliente” do resto da economia.

A mudança no padrão de financiamento da agricultura brasileira no período 1965-97

O presente trabalho é um estudo histórico-descritivo sobre as diferentes formas de financiamento da agricultura e de suas relações com as políticas macroeconômicas adotadas no Brasil no período 1965-97. Buscaram-se mostrar as mudanças que ocorreram no padrão de financiamento da agricultura e se as diferentes formas de financiamento agrícola foram coerentes com os objetivos das políticas macroeconômicas. O padrão de financiamento da agricultura brasileira evoluiu e adaptou-se ao contexto econômico do país em cada fase da sua história. As diferentes formas de financiar a agricultura estão associadas aos interesses políticos e econômicos de cada etapa do desenvolvimento brasileiro, havendo coerência entre as políticas macroeconômicas e as políticas agrícolas durante todo o período. O processo de modernização e industrialização da agricultura teve o seu desenvolvimento sustentado no crédito agrícola, por intermédio do financiamento de máquinas, implementos e insumos que foram produzidos pelo setor industrial. Com a crise fiscal presente no país desde os anos 80, os recursos oriundos do Governo Federal passaram a ser substituídos por recursos dos Governos Estaduais e Municipais e pela iniciativa privada.

Brasil mulher : Joana Lopes e a imprensa alternativa feminista

Esta dissertação enfoca o jornal Brasil Mulher resgatando a trajetória do tablóide a partir da ótica de sua fundadora, Joana Lopes, e da análise descritiva das vinte edições publicadas entre 1975 e 1980. Analisa como o Brasil Mulher contribuiu para a constituição da imprensa alternativa feminista e a luta das mulheres pelas causas feministas e contra a ditadura militar. A pesquisa insere-se nos estudos feministas e no método histórico, especificamente, na perspectiva da história das mulheres e da história oral. Mostra como o jornal é primordialmente feminista antes de alternativo, sua representatividade como registro de um período marcante do país, as ingerências políticas que levaram a rupturas internas e a recorrência hoje de temas abordados pelo jornal. Enfatiza ainda o papel da mídia na contemporaneidade para manter a estrutura do sistema patriarcal.

Qualidade do atendimento aos clientes do Programa Brasil Empreendedor em Curitiba/PR

A presente dissertação trata da qualidade do atendimento aos clientes do Programa Brasil Empreendedor em Curitiba/PR. O Programa Brasil Empreendedor presta apoio financeiro ao micro e pequeno empresário, financiando recursos a juros menores que os do mercado e oferecendo fac ilidades de pagamento. Envolve o esforço conjunto de três setores da sociedade: o setor governamental (primeiro setor) – representado pelo Ministério do Trabalho e emprego e Banco do Brasil; o setor privado (segundo setor) – representado pelo SEBRAE e por micro e pequenos empreendedores, clientes do Programa Brasil Empreendedor; e o setor de responsabilidade social corporativa (terceiro setor) representado pelo Centro Cape – Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor – instituição de caráter não governamental. A Fundação Banco do Brasil também participa dessa parceria. Os recursos do Programa Brasil Empreendedor vêm do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. O objetivo geral deste trabalho é avaliar a satisfação em relação à qualidade dos serviços de crédito a micro e pequenos empresários do Programa Brasil Empreendedor, na linha de crédito do PROGER Empresarial Urbano, por meio de pesquisa de satisfação dos clientes, considerando todos os processos, do primeiro contato com o cliente ao pós-crédito. Tem como fundamentação teórica o incentivo à micro e pequena empresa por parte do Governo Federal, apresentando o funcionamento do Programa Brasil Empreendedor, suas linhas de crédito, e itens não financiáveis. Pelo fato de o Programa atender a empreendedores, apr esenta-se também a fundamentação teórica sobre empreendedorismo, oportunidade e plano de negócios; marketing empresarial, marketing institucional, marketing social, responsabilidade social e cidadania corporativa; marketing de serviços, seu papel e escopo e marketing mix; marketing financeiro, produtos financeiros, os 4Ps aplicados ao setor financeiro e estratégia de marketing de relacionamento para produtos e serviços financeiros; e finalizando a parte teórica, o terceiro setor. Como método de pesquisa, foi feita a pesquisa de marketing, classificada como descritiva, que utilizou uma técnica padronizada de coleta de dados, descrevendo as características da população (clientes do Programa Brasil Empreendedor) em relação ao problema de pesquisa, descrevendo a situação de mercado. Com base nos dados obtidos, observou-se que, em relação à qualidade do atendimento no primeiro contato, a maioria considera “bom’ os esclarecimentos recebidos; o tempo de atendimento e a cortesia são considerados pela maioria como “muito bom”. Quanto à qualidade do atendimento após o primeiro contato, a maioria considera o tempo de liberação do financiamento, exigência de documentação, facilidade de entendimento do formulário e respostas a informações técnicas ou financeiras como sendo “bom” As opiniões sobre a qualidade do treinamento demonstram que, entre os clientes que participaram do curso “Viabilidade de negócios”, a maioria o considerou “bom”. Foi também pesquisado sobre a opinião dos clientes em relação à qualidade do crédito obtido e qualidade dos benefícios obtidos com o projeto; no geral, a percepção dos clientes entrevistados, com relação à qualidade dos serviços, tendeu a “bom”.

O investimento empresarial privado no Brasil : um estudo de caso

O objetivo desse trabalho é estudar as variáveis econômicas que influenciaram o investimento das empresas brasileiras no período de 1990-01, para estudar a hipótese do Racionamento do Crédito como fator determinante na decisão de investimento nesse período. As teorias do investimento do ponto de vista macro e microeconômico indicam que vários fatores podem afetar o volume dos investimentos, como nível de atividade da economia, taxa de juros, perspectivas de lucros futuros e de retornos dos investimentos. Todavia as teorias também indicam que mesmo projetos que são viáveis economicamente não são levados a cabo por problemas informacionais, criando o Racionamento do Crédito. Os dados da pesquisa demonstrados nesse trabalho apontam os determinantes da decisão de investimento da empresa. Entre os principais determinantes estão os financiamentos para novos projetos, o mercado doméstico, a taxa de lucro, as incertezas, os custos dos tributos, o câmbio e a taxa de inflação doméstica. Os resultados indicam que a empresa pode ter sofrido o racionamento do crédito no período estudado.

Uma avaliação da taxa de câmbio real de equilíbrio para o Brasil : 1984-2000

Esta dissertação de mestrado procura contribuir no debate sobre o desalinhamento cambial no Brasil, principalmente no período pós 1994. Para tanto, são apresentadas, respectivamente, revisões bibliográficas acerca de diferentes modelos de taxa de câmbio de equilíbrio e de diversas estimativas desta, a partir de modelos analíticos e metodologias econométricas diferentes. São analisadas, também, taxas de câmbio de equilíbrio estimadas para o Brasil por diversos autores. Por fim, é realizada uma estimativa para a taxa de câmbio real de equilíbrio para a economia brasileira para o período 1984-2000. Foi utilizado um modelo baseado em Montiel (1999), próprio para economias em desenvolvimento, estimado com dados trimestrais. As estimativas são feitas a partir dos coeficientes de longo prazo de um modelo de cointegração, onde as variáveis são transformadas pelo filtro de Hodrick-Prescott para que sejam obtidos os seus valores permanentes. Os resultados indicam que a evolução dos fundamentos da economia gerou uma tendência de redução do desalinhamento cambial no período pós 1994. Além disso, o coeficiente de correção de erros estimado foi compatível com o comportamento da taxa de câmbio após a liberalização do mercado de câmbio de janeiro de 1999.

Análise dos sistemas setoriais de inovação das cadeias produtivas de leite fluido na França e no Brasil

Essa pesquisa tem como principal objetivo analisar e caracterizar a dinâmica associada à geração, à seleção e à implementação de inovações tecnológicas nas cadeias produtivas agroindustriais. A estrutura de análise vale-se da abordagem dos Sistemas Setoriais de Inovação-SSI, aplicada a um recorte vertical definido pelo conceito de cadeia produtiva. A abordagem de SSI é definida como o sistema de firmas e instituições ativas no desenvolvimento e manufatura de produtos de um setor e na geração e utilização das tecnologias setoriais; esse sistema evolui através de processos de interação e cooperação no desenvolvimento de artefatos tecnológicos, bem como por meio de processos de concorrência e seleção em atividades de inovação. Utilizou-se o método de estudos de caso para evidenciar as relações sistêmicas e os trade-offs entre os fatores institucionais, tecnológicos e organizacionais relacionados com o processo de inovação empreendido pelas agroindústrias Escolheu-se um desenho de pesquisa com uma unidade de análise (agroindústrias que recentemente lançaram novos produtos na cadeia produtiva de leite fluido) e múltiplos estudos de caso (duas agroindústrias no Brasil e duas na França, que lançaram algumas das principais inovações de produto nesses mercados na década de 1990, leite UHT Premium, leite esterilizado, leite UHT orgânico e leite microfiltrado, respectivamente). As estratégias desenvolvidas por fornecedores, o setor lácteo e o sistema de distribuição de alimentos estão sofrendo mudanças rápidas nesses países, o que demonstra bem a robustez do fenômeno em contextos diferentes e complexos. Além disso, a consideração de arquétipos contrastantes - grandes corporações multinacionais e pequenas e médias empresas agroindustriais – em dois SSI que representam ambientes assimétricos – países desenvolvidos e em desenvolvimento – favorece a geração de insight sobre a inter-relação dos elementos-chave associados com a inovação tecnológica. O SSI da cadeia produtiva de leite fluido na França é caracterizado por um alto nível de oportunidade, por um lado, devido à disponibilidade de um mercado consumidor relevante, protegido e diversificado, por outro lado, graças a um sistema estruturado voltado ao suporte e financiamento das atividades inovadoras. Além disso, este país conta com uma grande variedade de agentes, capazes de ofertar e desenvolver um amplo leque de soluções tecnológicas inovadoras – o que se expressa pela emergência de variantes tecnológicas pré-paradigmáticas como aquelas consideradas nos estudos de caso Contudo, esse SSI é emblemático de uma concorrência vertical feroz entre as indústrias de laticínios e o varejo. Já no Brasil, o SSI da cadeia produtiva de leite fluido é caracterizado por um nível de oportunidade promissor, o segmento de distribuição é, relativamente, menos concentrado, e a parcela de mercado de produtos com marca de varejo é, ainda, limitado nesse SSI. Apesar disso, as assimetrias no potencial de consumo da população restringem o tamanho dos mercados de nicho e instabilizam a demanda. Ainda, a variedade de soluções tecnológicas nesse SSI é limitada pelo baixo investimento público e privado em pesquisa aplicada e pela restrita integração entre instituições de pesquisa e indústrias de laticínios. Em ambos os SSI, os estudos de caso evidenciaram que o pioneirismo – associado á exploração de ativos complementares (especialmente imagem de marca) – e á aprendizagem tácita, são os meios mais importantes para garantir um certo grau de apropriabilidade das novas tecnologias.