Planejamento ambiental : referencial básico e roteiro para formulação do plano ambiental municipal

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

Identidade coletiva de professores na escola pública : uma construção possível, difícil e necessária : um estudo de caso na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre

Este estudo tem o objetivo de desvelar os processos envolvidos na construção da identidade coletiva dos professores de uma escola pública, da Rede Municipal de Porto Alegre, problematizando a unidade assumida por seus atores e reconhecida publicamente.Partindo do modo com que os professores apresentam-se como ator coletivo e da auto-imagem que revelam, o estudo procura abordar as razões e os modos de viver em conjunto, bem como a dinâmica das interações que realizam, envolvendo conflitos, negociações, intercâmbios e decisões. Surgem, aí, os processos individuais de inserção no coletivo de professores e no contexto escolar, exigindo o estudo das suas trajetórias profissionais e a influência das culturas profissionais, dos espaços de formação e das práticas de gestão da escola, tanto na construção das identidades individuais, como da identidade coletiva docente. O estudo apresenta os contextos político e pedagógico não só da escola analisada mas também da rede de ensino de Porto Alegre, na medida em que eles produzem e exigem mudanças, geram crises e influenciam os processos identitários dos professores. Na escola, a história da comunidade e a conquista da própria escola, assim como o projeto pedagógico voltado à inclusão irrestrita de alunos e, nele, o trabalho coletivo, os espaços de formação, a gestão administrativa e pedagógica surgem como fatores interrelacionados que influenciam significativamente o modo como se assumem professores, individual e coletivamente, para si e para os outros A identidade coletiva docente tem as marcas do lugar: de um morro chamado Morro Alto e de uma comunidade que conseguiu uma escola para seus filhos. A ação coletiva formaliza-se no projeto pedagógico que, ao mesmo tempo em que agrega novos valores, preserva os que lhe garantem a identificação com um projeto político, voltado para as classes populares. A pesquisa participante, desenvolvida no período de novembro de 2001 a outubro de 2002, envolveu a totalidade dos professores da escola em encontros coletivos, uma estratégia de entrevista coletiva. Foram realizadas entrevistas individuais com parte dos professores da escola e com ex-professores, com uma assessora pedagógica da Secretaria de Educação e com alguns ex-alunos, como possibilidade de olhares diversos e singulares sobre a escola e seus professores. A análise documental incluiu especialmente textos produzidos pelos docentes e vídeos sobre a escola.Autores como Paulo Freire, Alberto Melucci, Claude Dubar, Georges Snyders, Cláudia Vianna e António Nóvoa constituem as principais referências teóricas deste estudo.