19 resultados para Bem-estar (Trabalho)

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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A adolescência tem sido compreendida enquanto etapa de transição entre a infância e a idade adulta há muito tempo. No século IV a.C. o caráter universal desde período do desenvolvimento já era referido nas descrições de Aristóteles. No entanto, as concepções sobre adolescência normal, especialmente nos países mais pobres, como o Brasil, chocam-se com o mundo real. Diante da realidade de pobreza e violência, os jovens adolescentes não se preocupam apenas com estudo e lazer, mas incluem em suas vidas o contexto do trabalho. Frente a isto, esta pesquisa avaliou, em adolescentes, o impacto do trabalho nas variáveis coping e bem-estar subjetivo, comparando adolescentes não-trabalhadores, adolescentes em regime de trabalho regular e adolescentes em regime de trabalho educativo. A amostra foi composta de 193 jovens entre 14 e 17 anos de idade (77 não-trabalhadores, 58 trabalhadores em regime regular e 58 trabalhadores em regime educativo). Os instrumentos utilizados foram um questionário demográfico, a Escala Multidimensional de Satisfação de Vida (que avalia a satisfação de vida a partir dos fatores família, amizade, self, self comparado, escola, não violência e trabalho), as Escalas de Afeto Positivo e Afeto Negativo (PANAS), a Escala de Eventos de Vida Estressores na Adolescência e a Entrevista sobre Estratégias de Coping no Trabalho. Os resultados demonstraram que, entre os três grupos de jovens, os adolescentes em regime de trabalho educativo mostraram-se mais satisfeitos com suas vidas, principalmente em relação à subescala self comparado. Na comparação entre os dois grupos os jovens trabalhadores, aqueles de regime educativo mostraram-se mais satisfeitos com seu trabalho; as estratégias de coping, no entanto, não correlacionaram-se com o bem-estar subjetivo, nem diferenciaram os grupos, sendo que ambos referiram uma maior utilização de coping ativo frente a eventos estressores no trabalho.

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A presente Tese consiste de estudos na área do Bem-Estar Subjetivo dentro da área da Psicologia Positiva. O primeiro estudo desenvolvido trata da investigação do desenvolvimento do conceito de felicidade e suas principais características em crianças de idade escolar. Foram também investigados a autopercepção infantil sobre o bem-estar subjetivo, os indicadores de qualidade de vida subjetiva infantil, os principais eventos de vida positivos e negativos, além de identificarem-se as diferenças de gênero, entre faixas etárias e entre tipos de escolas. Participaram do estudo 200 crianças entre cinco e doze anos de idade (m= 8,7 anos) que foram entrevistadas individualmente. Uma Análise de Conteúdo das entrevistas geraram categorias consistentes relativas aos domínios de satisfação de vida infantil: Self, Família, Amizade, Escola, Satisfação de Necessidades Básicas, Satisfação de Desejos, Lazer e Não-Violência. Estas categorias permitiram o desenvolvimento de instrumentos objetivos para avaliar bem-estar subjetivo em nossa cultura. Os estudos de construção e de validação concorrente das escalas (Escala de Satisfação de Vida Global Infantil, Escala Multidimensional de Satisfação de Vida para Crianças e Escala de Afeto Positivo e Negativo para Crianças) são apresentados. Os resultados indicaram que as escalas possuem adequadas características psicométricas, incluindo elevados níveis de consistência interna. Os fatores extraídos possuem sentido teórico. Evidências de validade concorrente também foram obtidas. Estes estudos promoveram uma melhor compreensão do bem-estar subjetivo de crianças brasileiras e dos processos de desenvolvimento imbricados no conceito de felicidade. Os instrumentos desenvolvidos podem ser de utilidade para psicólogos que trabalham com crianças e adolescentes, como para os pesquisadores da área.

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O presente texto trata de um estudo de caso que foi norteado pelo seguinte problema: “Qual a influencia dos fatores depressivos no trabalho do enfermeiro psiquiátrico?”. Nesse sentido, verificar os fatores responsáveis pela dualidade sofrimento e prazer no trabalho do enfermeiro psiquiátrico, levando em consideração os fatores depressivos existentes nesta profissão, será a questão mostradora desta pesquisa, que tem como base à teoria de Cristoph Dejours. A coleta de dados foi realizada por meio de um roteiro composto de questões fechadas com o intuito de caracterizar os entrevistados. Na seqüência, as entrevistas sofreram um processo de semi-estruturação, primeiramente, gravadas e posteriormente, transcritas. Essa coleta utilizou-se de sete enfermeiros da categoria psiquiátrica da unidade psiquiátrica do hospital geral (UPHG), ligada a uma Instituição Federal de Ensino Superior localizada na cidade de Santa Maria no interior do Estado do Rio grande do Sul. Para análise das respostas referentes às questões das entrevistas, foi utilizada a metodologia da Análise de Conteúdo. Os resultados estão apresentados em quatro categorias, que foram: “Trabalho em linhas gerais”, relata o trabalho num sentido mais amplo; “A valorização do bem-estar do enfermeiro”, que ressalta a importância de se ter um ambiente agradável de trabalho; “A busca do prazer no trabalho”, que mostra caminhos para a busca do prazer no trabalho e por fim “Ações preventivas para combater a depressão no ambiente de trabalho”, que compreende formas de evitar aspectos depressivos na realidade do enfermeiro psiquiátrico.

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O objeto deste estudo é analisar os resultados do Plano Nacional de Formação Profissional (PLANFOR), com sua forma no Rio Grande do Sul – o “Qualificar” no período de 2000 a 2002, envolvendo os gestores das políticas e os alunos adultos dos cursos, conformando um estudo de caso na cidade de Pelotas. A metodologia qualitativa implementada é de caráter etnográfico, através da conformação de uma amostra com alunos e alunas egressos do curso Integrar, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, e do programa Coletivos de Trabalho, executado pelo próprio governo estadual, registrando, em diários de campo, as visitas aos alunos e às alunas nos seus locais de moradia, e a participação de algumas de suas atividades pedagógicas, organizativas. Também são realizadas entrevistas com os gestores estaduais, municipais e instituições executoras dos cursos, e aplicados questionários nos integrantes dos Coletivos de Trabalho, considerando a concepção e a efetivação das políticas pelos gestores e os efeitos dessas na vida dos desempregados, alunos dos cursos. O levantamento empírico orientou a escolha dos ordenadores teóricos, transitando por autores do campo da Educação, Antropologia, Filosofia, História e Sociologia, tais como: Georges Balandier, Norbert Elias, Alberto Melucci, Rodolfo Kusch, Robert Castel, respeitando as especificidades das contribuições teóricas para o objeto de estudo. Os direitos trabalhistas, a carteira de trabalho enquanto constructos modernos de nosso idiossincrático Estado de bem – estar social representavam uma certa seguridade para o trabalhador, que atualmente se encontra de luto pela perversidade da perda de tal condição, de luto pela carteira de trabalho não- assinada O desempregado, a desempregada, ao participarem dos cursos do Qualificar, vivenciam um processo de fagocitação do estar desempregado, enquanto figura de desordem na ordem do emprego, de luto pela carteira de trabalho - não assinada, para o estar desempregado na luta cotidiana pela garantia de sua sobrevivência. A condição do ser e do estar mulher representa um agravante da desordem, estando ela potencialmente aberta para alternativas cooperativas, associativas de geração de trabalho e renda. O ser e o estar pentecostal, umbandista, e, a partir desses credos religiosos, a constituição de éticas religiosas que corroboram com os resultados das políticas públicas; o ser e o estar negro em uma região de herança escravista, aristocrática, com a presença marcante do latifúndio pastoril; dormir para vencer refeições; participar do Movimento dos Trabalhadores Desempregados na busca de linguagens e símbolos próprios em função de seu caráter inédito, tudo isso se constitui como possibilidade de produção e reprodução do ser e do estar desempregado, na perspectiva da ética do cuidado ou na sua ausência. A efetivação de políticas públicas estatais em Educação Profissional, enquanto uma procura incessante da ordem presente na desordem do desemprego, ocorre em uma conjuntura histórica em que, paradoxalmente, o êxito do capital, a complexidade e gravidade dos problemas sociais parecem inibir superações, reconhecendo a possibilidade de novas relações de trabalho que privilegiem o cuidado, a solidariedade, novas formas do ser e do estar no mundo.

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A complexidade das ações no plano decisório da Gestão das Águas e a necessidade do atendimento simultâneo das exigências que visam à obtenção do desenvolvimento sustentável, impõem uma abordagem multiobjetivo. O uso múltiplo das águas, o caráter multidisciplinar e subjetivo dos agentes envolvidos no processo, a aleatoriedade dos eventos hidrológicos, a incerteza dos processos econômicos, sociais e ambientais, a necessária consideração de aspectos de difícil mensuração, como o bem estar social, a preservação do ambiente e as questões culturais e estéticas, além da tradicional eficiência econômica, caracterizam o contexto presente. Este trabalho apresenta, descreve e compara algumas técnicas de análise multiobjetivo como importante meio de apoio à tomada de decisões diante dos problemas de Gestão das Águas. Três métodos são aplicados e comparados em um estudo de caso, para suporte à decisão em um Comitê de Gerenciamento, tendo como objetivo estratégico o desenvolvimento sustentável em uma Bacia Hidrográfica, com um cenário configurado a partir da experiência acumulada na última década no Rio Grande do Sul e à luz da legislação vigente para a Política de Recursos Hídricos. Na análise desenvolvida através dos métodos ELECTRE I e II, Programação de Compromisso e Analítico Hierárquico, consideram-se a participação de múltiplos decisores, a questão da subjetividade e o reconhecimento da incerteza como inerente ao processo.

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No país, a concepção dos projetos de iluminação de hospitais freqüentemente se limita a satisfação das iluminâncias mínimas estabelecidas pelas normas. Isto se deve ao fato de que os aspectos qualitativos são pouco considerados pelos projetistas, bem como pelas normativas, nas quais apenas recentemente foram incorporados. O papel da iluminação na qualificação dos espaços hospitalares e melhoria do estado psicológico e fisiológico dos indivíduos é geralmente ignorado. Sua influência positiva é especialmente importante para os pacientes que se encontram confinados nos quartos de internação. Este trabalho analisa a importância da iluminação natural e artificial para o bem-estar dos usuários de espaços hospitalares, não apenas pacientes, como também funcionários e visitantes, através do estudo de caso dois hospitais da grande Florianópolis: o Hospital Infantil Joana de Gusmão e o Hospital Regional de São José.Para a realização desta avaliação levaram-se em consideração as recomendações e normativas nacionais e estrangeiras, assim como aspectos do clima e cultura local. Estes dois últimos fatores constituíram importantes referenciais para a compreensão da relação entre o espaço edificado e as pessoas que o vivenciam, bem como para a avaliação das soluções arquitetônico-construtivas adotadas. O estudo verifica as deficiências relativas ao sistema de iluminação que ocorrem com maior freqüência no ambiente hospitalar, assim como confirma o caráter insatisfatório dos critérios de iluminação adotados, que não contribuem para a qualidade ambiental do espaço e o conforto de seus usuários.

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A segurança do trabalho é um elemento muito importante para o sucesso de um empreendimento, visto que influencia nos custos, produtividade, perdas e imagem da empresa, assim como está relacionado com o bem-estar de todos os envolvidos com o trabalho. Apesar de sua importância, a indústria da construção ainda apresenta índices de acidentes relativamente elevados. Um dos esforços recentes mais importantes no país no sentido de melhorar o nível de segurança nas obras foi a publicação da nova versão da norma NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), do Ministério do Trabalho, que é dirigida exclusivamente para o setor. Considerando esse contexto, o presente trabalho faz um levantamento do cumprimento dessa norma em diversas empresas, totalizando 67 canteiros de obras espalhados por 6 cidades brasileiras. Baseando-se nos dados obtidos, em entrevistas e em outras informações é feita uma análise do comportamento dessas empresas em relação à aplicação da NR 18. Com base nessa análise, são apresentadas algumas sugestões para o aperfeiçoamento da norma. O estudo mostra que a NR 18 ainda é muito pouco cumprida nos canteiros de obras, apresentando um índice médio de cumprimento de 51%. O destaque negativo foi o desempenho das mesmas em relação ao requisito proteções periféricas. Em média, neste caso, apenas 6% do que é exigido pela norma está sendo atendido.

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Na década de 90 foram produzidos estudos empíricos cuja amostragem envolvia praticamente toda a população existente, isto é, quase todas as nações do mundo. O objetivo declarado destes estudos era correlacionar determinadas variáveis econômicas com o nível de renda e de bem-estar social de cada nação. Naturalmente, sob o ponto de vista da economia, o conceito de bem-estar social deve refletir-se em dados concretos, passíveis de aferição objetiva, e não em critérios subjetivos, sejam estes de natureza cultural ou psicológica. Portanto, o bem-estar social, que é estatisticamente correlacionado com o nível de renda, traduz-se em indicadores como escolaridade, expectativa de vida, taxas de mortalidade, corrupção e pobreza humana, entre outros. Em complemento a estas evidências empíricas, o presente trabalho procura apresentar justificações teóricas que expliquem este desempenho mais eficiente de determinadas economias em relação a outras. Assim, transitando entre diferentes programas de pesquisa, a teoria desenvolvida tentará explicar as atividades de coordenação econômica, enfatizando a influência das restrições impostas aos agentes pelos custos, os incentivos representados pelos preços de mercado, e ainda a importância do arcabouço institucional vigente.

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Coping é o processo cognitivo utilizado pelos indivíduos para lidar com situações de estresse e inclui esforços para administrar problemas no seu cotidiano. Este conceito também tem sido amplamente estudado por estar associado à saúde e à adaptabilidade social. Coping apresenta, portanto, fundamental importância para estudos de vulnerabilidade e resiliência, indicando a necessidade da elaboração de instrumentos fidedignos e válidos para sua avaliação em populações brasileiras. O presente estudo visou desenvolver instrumentos para avaliar coping e prover uma contribuição teórica para seu estudo a partir do modelo de Aproximação-Evitação. O resultado deste trabalho consistiu na adaptação do Questionário de Coping em Diferentes Situações (Kavsek & Seiffge-Krenke, 1996) para o português e na elaboração do Inventário Multidimensional de Coping. Achados complementares deste estudo mostraram a influência de traços de personalidade e depressão sobre respostas de coping, bem como a relação entre o tipo de estratégia de coping utilizado e bem-estar subjetivo

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A presença da vegetação exerce grande influência em aspectos de conforto ambiental principalmente nas questões referentes ao conforto térmico e a percepção do ambiente construído. A exclusão das áreas verdes nos locais que o ser humano habita, causa inúmeros danos para o ambiente influenciando na sua qualidade de vida porque ele está geneticamente ligado à natureza e precisa dela para viver. Estas questões são determinantes para que o desempenho do ambiente construído atinja níveis satisfatórios para o bem estar do usuário. O objetivo principal deste trabalho foi compreender questões relacionadas a aspectos físicos e psicológicos quanto a presença da vegetação para os usuários dos espaços abertos no Campus Central da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul situado em Porto Alegre. O objetivo secundário foi a identificação dos aspectos positivos e negativos da presença da vegetação quanto às questões térmicas e psicossociais no Campus Central da PUCRS. Para o desenvolvimento deste trabalho foram realizadas entrevistas com um grupo de usuários dos espaços abertos do Campus Central da PUCRS. Os resultados foram analisados a fim de verificar a percepção dos entrevistados sobre a presença da vegetação e a relação estabelecida com os aspectos de conforto ambiental. A discussão sobre a influência da vegetação no ambiente construído foi embasada em uma revisão teórico-conceitual sobre conforto e percepção ambiental direcionada aos espaços abertos nas cidades em relação ao ser humano e à natureza Conforme foi possível identificar através dos resultados desta pesquisa, os entrevistados valorizam a presença da vegetação nos espaços abertos do Campus Central da PUCRS. Os entrevistados destacaram aspectos relativos à vegetação como elemento importante para a melhoria do conforto térmico e para a humanização dos espaços abertos no Campus Central da PUCRS. Algumas questões foram destacadas pelos entrevistados em relação às altas temperaturas no verão, à falta de sombra nos estacionamentos do Campus, à demanda por locais para sentar nas áreas externas e recantos e a necessidade de aumento da vegetação nos espaços abertos do Campus Central da PUCRS.

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Na década de 1990 a noção de capital social alcançou ampla influência no âmbito das políticas públicas, aparecendo como uma nova alternativa para a promoção do desenvolvimento. Na esfera acadêmica, contudo, ainda não existe consenso sobre a conceitualização e as implicações desta nova noção nos processos sociais em geral. Por um lado, encontra-se a abordagem normativista, inspirada nos trabalhos de Putnam, que vê o capital social como um recurso utilizado pelas sociedades que contribui para melhorar a sua eficiência, promovendo o desenvolvimento econômico e melhorando o desempenho institucional e, conseqüentemente, ampliando o bem-estar social. Por outro lado, Bourdieu entende o capital social como uma das formas em que se expressa o poder, o qual é utilizado pelos agentes nas suas estratégias de reprodução. Este trabalho adota a perspectiva teórica de Bourdieu e tem por objetivo estudar o papel do capital social no processo de formação de uma organização social. Para isto, estuda-se a formação da Red Puna que é uma organização de segundo grau que articula diferentes organizações sociais nas regiões de Puna e Quebrada de Humahuaca, situadas no norte da Argentina. O método de pesquisa adotado é o qualitativo, sendo a técnica utilizada o de estudo de caso Entre as principais conclusões da pesquisa salienta-se a diversidade de usos que os agentes fazem do capital social, constituindo-se em aspecto-chave nas estratégias de reprodução social adotadas e nas relações de poder utilizadas nas suas lutas simbólicas.

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Os resultados demonstram que não houve diferença estatística significante em relação às áreas da ferida entre os grupos analisados (G2, G3 e G4) dentro do mesmo dia de observação. Entretanto, na avaliação histopatológica da cicatrização, houve diferença significativa na segunda semana de experimento entre as médias avaliadas do grupo G2 e o grupo G3 sendo que, este último apresentou melhor cicatrização quando comparado ao primeiro. Quanto ao nível de corticosterona observou-se diferença significativa do grupo G2 com relação aos demais grupos apenas na primeira semana. Este resultado indica que, na primeira semana, os animais submetidos à cirurgia e mantidos em ambientes sem EA tiveram níveis elevados de corticosterona, compatível com situação de estresse, enquanto que os animais que também sofreram procedimento cirúrgico, mas foram mantidos em ambientes enriquecidos no pós-operatório, apresentaram níveis de corticosterona similares àqueles que não sofreram intervenção cirúrgica. Desta forma, concluiu-se que a utilização do EA não altera A preocupação com o bem-estar dos animais utilizados na experimentação científica tem aumentado nos últimos anos bem como, a maneira com que o estresse pode interferir nos resultados das pesquisas. Entre as técnicas utilizadas para minimizar o estresse e promover o bem-estar destaca-se o enriquecimento ambiental (EA), que visa propiciar um ambiente no qual o animal possa demonstrar comportamentos típicos da espécie. Nas espécies até hoje estudadas o uso do EA tem sido favorável com resultados positivos tanto no aspecto comportamental como fisiológico. O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito do EA na recuperação pós-cirúrgica em Rattus norvergicus através da observação do nível de corticosterona sangüínea e o tempo de cicatrização, pela regressão do tamanho da ferida cirúrgica e posterior análise histopatológica. . Ratos machos da linhagem Wistar foram separados em quatro grupos: sem procedimento cirúrgico e sem enriquecimento ambiental (grupo G1), com procedimento cirúrgico e sem enriquecimento ambiental (grupo G2), com procedimento cirúrgico e enriquecimento ambiental com mobiliário (grupo G3) e com procedimento cirúrgico e enriquecimento ambiental com interação social (grupo G4). No grupo G3, diferentes objetos (iglu, bloco de madeira e cilindro) foram colocados de forma seqüencial nas gaiolas enquanto que na gaiola do grupo G4 foi introduzido outro rato, macho, com a mesma idade e peso dos utilizados no experimento como forma de interação social. significativamente o tempo de cicatrização de feridas cutâneas mas reduz o estresse pós-cirúrgico.

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Esta pesquisa investigou relações entre interesses vocacionais e o desenvolvimento psicossocial e de carreira na vida adulta. A tipologia de interesses vocacionais de J. Holland, hegemônica no campo da psicologia vocacional, considera a escolha da carreira como expressão direta da personalidade. O modelo propõe seis tipos de interesse ou fatores de personalidade vocacional: realista, investigativo, artístico, social, empreendedor e convencional. Holland sugeriu que as preferências vocacionais estão relacionadas à diferenças em capacidades e disposição para fazer transições de carreira. O mercado de trabalho atual requer profissionais adaptáveis e capazes de gerenciar as suas carreiras. Estes comportamentos podem ser descritos através dos conceitos de comprometimento e entrincheiramento de carreira. O comprometimento inclui a identificação com o trabalho e o planejamento da carreira. O entrincheiramento refere-se à imobilização do sujeito numa ocupação devido a falta de alternativas de carreira e ao medo da mudança. Adultos na meia-idade são propensos ao entrincheiramento devido a restrição de suas oportunidades de crescimento profissional neste período. É também nesta época que surgem as preocupações generativas. A generatividade significa o envolvimento do indivíduo com o bem-estar das próximas gerações e o seu desejo de ser lembrado na posteridade. Diferenças de personalidade têm sido associadas à adaptabilidade de carreira e à generatividade. Esta pesquisa investigou relações entre personalidades vocacionais, comportamentos de carreira e generatividade na vida adulta. Participaram do estudo 733 profissionais (415 homens e 318 mulheres) com idades entre 25 e 65 anos e com, no mínimo, 5 anos de carreira profissional. Os sujeitos responderam a medidas de interesses vocacionais, generatividade, comprometimento com a carreira e entrincheiramento na carreira. A generatividade correlacionou positivamente com o comprometimento e negativamente com o entrincheiramento. Tipos convencionais revelaram menor generatividade em comparação com artísticos, sociais e empreendedores. Na adultez média, tipos investigativos mostraram maior entrincheiramento do que empreendedores e realistas. Tipos empreendedores mostraram maior planejamento de carreira do que realistas e sociais. Os resultados indicaram que a adaptabilidade de carreira e a generatividade estão relacionadas a tipos de interesse vocacional, corroborando a importância de fatores de personalidade para o entendimento do desenvolvimento adulto. As implicações teóricas e práticas são discutidas. Palavras-chave: interesses vocacionais, generatividade, carreira.

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O objeto de estudo deste trabalho é uma avaliação dos impactos econômicos e ambientais de um possível acordo comercial da Área de Livre Comércio da Américas (ALCA) concomitantemente com as reduções de emissões de CO2 tratadas pelo Protocolo de Quioto. Acordos globais de redução de CO2 podem distorcer os resultados que seriam obtidos pelos acordos comerciais, e os acordos comerciais tendem a gerar mais emissões de CO2. Os cenários são construídos para a simulação de eliminação dos gravames tarifários entre os membros da ALCA bem como de redução de emissão de CO2 para os signatários do Protocolo, admitindo ainda a possibilidade de execução de um dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto – o comércio de emissões. O instrumento utilizado para as simulações - GTAP-E - é uma versão modificada do GTAP (Global Trade Analysis Project) desenvolvido pela Universidade de Purdue. O GTAP-E (energia), foi projetado para analisar assuntos relacionados ao uso de energia e impactos de políticas de mudança climática. Ele difere do modelo GTAP padrão principalmente pela descrição mais detalhada das possibilidades de substituição de uso entre as diferentes fontes de energia. Esse modelo utiliza uma base de dados que, além dos dados usualmente utilizados pelo GTAP padrão, inclui elasticidades de substituição para o uso dos commodities energia e quantidades de emissões de CO2 gerados pela queima dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo cru e gás natural), e também pelo uso de produtos derivados do petróleo e geração de eletricidade Os resultados obtidos corroboraram a hipótese que a política ambiental de redução de emissões, apesar de contribuir para a diminuição de CO2 na atmosfera, de forma geral, afeta negativamente o bem-estar econômico dos países que abatem emissões, principalmente através do encarecimento das commodities de energia e a conseqüente redução do seu uso. Esse efeito é mais pronunciado em países cuja matriz energética é mais intensiva em carvão e petróleo. Para o Brasil, os resultados mostraram que a melhor estratégia para participar do processo de redução de emissões seria a de o país estar inserido diretamente no mecanismo de comércio de emissões. Essa situação traria ganhos de bemestar econômico, avaliados pela variação equivalente da renda, superiores, em comparação às alternativas em que o mesmo não participa de tal mecanismo.

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Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanças do governo do Restante do Brasil é negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta política de competição fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de políticas de competição tributária regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alíquotas do ICMS são utilizadas como instrumentos estratégicos num jogo não cooperativo para atração de fatores produtivos. O experimento foi implementado para três fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o déficit orçamentário é a principal variável endógena para acomodar os custos da competição; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (provisão de bens públicos) é a principal variável endógena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competição tributária regional e assume que a alíquota do imposto sobre a renda é a principal variável endógena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligações verticais via mecanismos de transferências. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competição tributária gera um equilíbrio welfare-improving, mas o nível dos efeitos de bem-estar é bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilíbrio de Nash é do tipo race-to-the-bottom para as alíquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas é race-to-the-top no terceiro porque a estratégia ótima do governo federal força os governos regionais a um equilíbrio com alíquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais têm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na provisão de bens públicos provocada pelo equilíbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da redução na provisão de bens públicos.