8 resultados para Autonomia universitária - Brasil

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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“Extensão Universitária – Concepções e Práticas” é o resultado de um trabalho de pesquisa científica centralizada nas dimensões atuais das atividades de extensão desenvolvidas em três universidades gaúchas. Representa um esforço reflexivo na busca de conhecimentos do significado que a extensão vem assumindo junto aos fins da universidade, o papel que ela cumpre diante das perspectivas de transformações das relações universidade e sociedade e das políticas publicas para o ensino superior. A universidade, que sempre se manteve sensível às circunstâncias histórico-sociais, percebe a necessidade de criar formas de procedimentos que possibilitem sua presença ativa no meio no qual está inserida, o que implica em fazer muito mais do que formar e investigar. O desafio é que as funções de formação e investigação tenham um caráter mais social e que a produção de conhecimentos tenha por base parâmetros com dimensões coletivas, comunicacionais, científico-tecnológicos e, ao mesmo tempo, humanísticos. A extensão universitária, que é uma dimensão nova da universidade, insere-se nesse processo com configurações diferentes, dadas pela realidade institucional. O presente trabalho nos mostrou que, não obstante as diferentes perspectivas e criticas, a extensão, gradativamente, vem se esforçando para delimitar seu espaço no universo acadêmico da universidade. As concepções sobre sua função são bastante idealistas e as experiências frágeis e fragmentadas. Nas diferentes expressões recolhidas, em documentos e falas, porém, percebe-se um esforço em garantir uma identidade para a extensão, que tenha uma eqüidade com o ensino e a pesquisa, com políticas de custeio bem definidas. A nossa tese é que embora a extensão tivesse ganho uma maior importância neste momento de diálogos sobre a construção de novas esferas públicas, de fortalecimento da sociedade civil e da cidadania, ela não vem tendo uma valorização eqüitativa ao ensino e a pesquisa. A universidade pode construir formas de participação disso, mas não pode fugir de seus padrões acadêmicos e é isso sua grande dificuldade: sustentar, na extensão, parâmetros de ação que sejam próprios de instituição universitária. Nas universidades gaúchas, estudadas aqui: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade de Caxias do Sul e a Universidade Católica de Pelotas, não há correspondência entre as concepções e as praticas de extensão, devido, não só, as suas configurações diferentes de instituições públicas, confessionais e comunitárias, mas também, pela impossibilidade de se enquadrar à extensão, que é fim e não meio, no mundo acadêmico de uma forma equânime ao ensino e a pesquisa.. A extensão não tem se articulação com o ensino e a pesquisa, ou ao menos, não existe uma maneira de aferir sua contribuição. Ela tem uma função de complemento.

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Reconhecendo que a busca da qualidade no ensino superior se tornou hoje uma preocupação maior dos sistemas educativos de muitos paises tentou-se, neste estudo, compreender este fenômeno, particularmente na forma em que se desenvolveu como componente dos sistemas de avaliação do ensino superior de Brasil e Portugal. Tomando como ponto de partida realidades que manifestam diferentes aproximações e interpretações do tema em discussão, formularam-se hipóteses de trabalho para considerar o que poderá ter influenciado as discussões e negociações que ocorreram para implantação dos sistemas de avaliação do ensino superior de ambos os países: por exemplo, o efeito de novas formas de regulação dos sistemas de ensino superior; o grau de autonomia das instituições públicas de ensino superior; o comportamento e o relacionamento dos Conselhos de Reitores com os governos respectivos; e o funcionamento do mercado e das zonas de influência econômica (no caso do Brasil, o Mercosul e, no caso de Portugal, a União Européia). Tendo em conta estas hipóteses, foram analisadas as atas dos Conselhos de Reitores em ambos os países e feitas entrevistas com diversos atores com o objetivo de compreender de forma comparada os processos que decorreram em ambos os países em estudo Com base nesta análise foi possível concluir que, em ambos os países, os sistemas de regulamentação do ensino superior influenciaram a implantação dos sistemas de avaliação. Contudo, no Brasil, esta influência foi caracterizada pelo modelo de controle do Estado, enquanto que em Portugal foi o modelo de supervisão estatal que predominou. No que respeita à influência do grau de autonomia das instituições de ensino superior, existem diferenças importantes entre os dois países: no Brasil, por exemplo, há falta de autonomia enquanto em Portugal a autonomia tem uma expressão importante. Em relação aos Conselhos de Reitores o seu papel foi importante: no Brasil pela sua ausência e em Portugal por meio de uma participação ativa e decisiva. Em relação ao mercado, foi considerado que tinha alguma importância na universidade mas que a sua influência não se fez sentir diretamente no estabelecimento dos sistemas de avaliação do ensino superior. Quanto à influência das zonas econômicas ficou claro que o Mercosul não teve participação na implementação do sistema de avaliação do ensino superior brasileiro. Contudo, a União Européia foi uma das razões que levaram o Conselho de Reitores Português a iniciar o processo de avaliação nas universidades. Além de tudo isto, verificou-se que a lógica por trás do desenvolvimento da autonomia e da avaliação foi inversa nos dois países: no Brasil o ponto de partida foi a avaliação vista como conduzindo à autonomia; em Portugal, a autonomia foi o ponto de partida para o desenvolvimento da avaliação.

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Foi realizado um estudo de caráter expioratório-descritivo para verificar o uso dos dados e estatísticas coletados regularmente pelas bibliotecas universitárias brasileiras no processo decisório dentro da atividade de desenvolvimento de coleções. Tendo como base a abordagem sistêmica, a biblioteca universitária foi classificada como uma organização social de serviço em constante interação com o meio ambiente. A função e os objetivos da universidade e da biblioteca universitária, as necessidades informacionais dos usuários, os recursos bibliográficos e financeiros, o uso de coleções, a produção e o custo dos materiais bibliográficos foram identificados como os fatores ambientais que afetam a biblioteca universitária e a atividade de desenvolvimento de coleções, da coleta de dados e da implementação de um sisitema de informação gerencial. Foi sugerido um conjunto de dados, agrupados em categorias relacionadas aos fatores ambientais, como base para consttução de um sisitema de informação, assim como um referencial teórico para a coleta de dados a serem usados como insumos para a tomada de decisão na atividade de desenvolvimetno de coleções em bibliotecas universitárias. Os resultados da pesquisa revelaram que os dados e estatísticas coletadas regularmente pelas bibliotecas universitárias brasileiras não sao completos, tampouco suficientes para auxiliar na tomada de decisão.

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O produto de algumas pesquisas em andamento, especialmente de estudos que se propõem a refletir sobre as conseqüências hegemônicas da globalização do capitalismo na Educação Superior, apontam para a disseminação de técnicas de stricto sensu empresarial, objetivando o aprimoramento da gestão acadêmico-administrativa das universidades. Contrapondo-se a essas concepções, em cujas epistemologias, não raro, identifica-se a coação, sobretudo, da autonomia acadêmica, o presente trabalho apresenta a hipótese da co-responsabilidade como uma proposta capaz de suscitar a integração das dimensões pedagógicas e econômico-financeiras que se configuram, normalmente, dissociadas no interior das Instituições de Ensino Superior (IES). A partir desse pressuposto, especialmente centrado nos processos decisórios das IES, admite-se a possibilidade do êxito da gestão administrativa, ou seja, a manutenção e o acréscimo das receitas destinadas à melhoria das condições de oferta dos cursos (bibliotecas, laboratórios, incentivo à dedicação e capacitação docente, pesquisa, extensão etc) como atrelada ao êxito da gestão pedagógica, ou seja, do aprimoramento do ensino e da qualidade das aprendizagens e vice-versa. Embora essas duas injunções, se atreladas a paradigmas simplificadores, dever-se-iam anular em um círculo vicioso, o presente estudo fundamenta-se na teoria da complexidade (de Edgar Morin), por meio da qual se torna possível compreender a organização dos sistemas através de antagonismos (de ordem e desordem), mesmo, aparentemente, contraditórios. Como exemplo prático de implementação desse modelo teórico, esta tese mostra uma experiência vivenciada na Universidade Católica de Pelotas (Brasil), capaz de corroborar a premissa proposta.

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Este trabalho foi desenvolvido no município de Porto Alegre e analisa qual a possibilidade de autonomia do gestor municipal da saúde, para definir prioridades para a área, frente à trajetória institucional da política de saúde brasileira. Duas características do desenvolvimento do sistema de saúde no Brasil foram consideradas de maior relevância neste estudo: a centralização decisória e financeira no governo federal e a posição que conquistaram as organizações privadas prestadoras de serviços de saúde na gestão e operacionalização do sistema. Considerando as características citadas, dois foram os objetivos principais que nortearam a pesquisa: (a) verificar a autonomia do gestor municipal na gerência dos recursos financeiros da saúde e (b) verificar a capacidade de ação do gestor municipal frente à influência das instituições privadas prestadoras de serviços de saúde. Observou-se que a autonomia dos gestores municipais da saúde na gestão dos recursos setoriais é limitada, por um lado, pela prévia estruturação dos recursos de transferências federais, e, por outro lado, pela estrutura dos gastos fixos com os quais estão comprometidos os recursos próprios municipais. Apesar da regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir ao gestor municipal a prerrogativa de regular os serviços prestados pelo setor privado, esse mostra resistência em se submeter à gestão pública. O que acaba por configurar uma tensão entre as tentativas do gestor público de expandir seu espaço de ação na gestão dos serviços privados e as tentativas do setor privado de manter sua posição no sistema de saúde.

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O objetivo proposto por este estudo é investigar a contribuição da Operação Pan-Americana (OPA), lançada pelo Brasil, em 1958, durante o Governo JK, para o estreitamento das relações entre o Brasil e a Argentina, cujo ápice foram os “Acordos de Uruguaiana”, firmados em 1961. A crescente parceria estendeu-se até a desestabilização provocada pelo golpe militar, que destituiu o Presidente argentino Arturo Frondizi, em 1962. Este trabalho procura demonstrar que, durante o período de 1958 a 1962, atingiu-se um alto nível de cooperação bilateral, como resultado de uma ampla mobilização por parte tanto do corpo diplomático, quanto das assessorias diretamente ligadas ao Poder Executivo dos governos desses dois países.As razões que motivaram uma convergência nas ações dos governos do Brasil e da Argentina foram: no aspecto econômico, a necessidade de ampliação do mercado regional, visando a uma maior inserção internacional dessas economias; no aspecto político, o esforço para a manutenção da autonomia frente aos Estados Unidos, potência mundial com hegemonia na região. Tal posicionamento foi influenciado, principalmente, pela tentativa de ingerência norte-americana em determinados países, como foi o caso da Guatemala, em 1954. Portanto, a cooperação internacional dos países latino-americanos (a partir do lançamento da OPA), ampliou o enfoque, que antes era exclusivamente bilateral (com os Estados Unidos), para o âmbito regional, por meio da qual se buscou fortalecer as economias da região. A iniciativa brasileira, de caráter hemisférico, caracterizada pela OPA, acabou contribuindo para que houvesse uma aproximação entre os dois países. Nesses termos, os entendimentos de Uruguaiana, são, aqui, analisados como o resultado de um aprofundamento do projeto de JK; isso porque, apesar de ter havido o fortalecimento dos laços, especialmente, dos dois maiores países do Sul do Continente, mediante os Acordos de Uruguaiana, a OPA abriu também uma nova perspectiva para os demaispaíses da região, que resultou na criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC).

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A pesquisa investigou teórica e empiricamente se os programas de microcrédito são capazes de estender empréstimos para as pessoas pobres sem contar com subsídios. Para tanto, foi realizada uma extensa revisão de literatura, que abordou as características do mercado de (micro)crédito e algumas experiências internacionais inspiradas basicamente no modelo desenvolvido pelo Banco Grameen de Bangladesh. Em seguida, os argumentos referentes ao dilema explorado na dissertação foram organizados de maneira a permitir ao leitor encontrar e compreender as diferentes posições e evidências até então documentadas. Por fim, lançou-se mão de estudos de caso de quatro programas brasileiros com a intenção de evidenciar um possível dilema entre foco e sustentabilidade financeira. A constatação foi de que as instituições brasileiras têm enfrentado dificuldades nas duas frentes, já que nenhuma apresentou sustentabilidade financeira e um compromisso explícito com a redução da pobreza. De qualquer maneira, há duas ressalvas dignas de nota. A primeira é a de que a conclusão do trabalho não é definitiva. A escassez de dados dificultou sobremaneira as avaliações e, com isso, impõe muita cautela antes de qualquer conclusão sobre os programas selecionados e sobre a eficácia do microcrédito como instrumento de combate à pobreza. A segunda ressalva diz respeito à definição de pobreza utilizada nos estudos de caso. Se a pobreza for concebida como carência de oportunidades, o microcrédito assume outra dimensão, ainda que os programas não tenham conciliado foco na pobreza com sustentabilidade financeira. Seguindo nessa linha, o trabalho concluiu que os programas brasileiros têm obtido algum sucesso para aliviar a pobreza relativa e auxiliado a geração de autonomia dos participantes.

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Desde o início da história taxonômica de Relbunium, muitos foram os trabalhos que enfatizaram sua autonomia e posição taxonômica. Atualmente, alguns estudos sugerem que as espécies pertencentes a Relbunium devam ser incluídas em uma seção do gênero Galium. Porém, recentes estudos moleculares na tribo Rubieae, destacam Galium como um grupo parafilético, e Relbunium como um gênero independente e monofilético. O problema taxonômico referente a Galium e Relbunium é de difícil solução, devido à ausência de estudos que integrem caracteres morfológicos, ecológicos e moleculares. No presente trabalho objetivou-se adicionar informações para o conhecimento básico das espécies de Relbunium e Galium para o sul do Brasil, a partir de caracteres morfológicos e moleculares, buscando responder a seguinte questão: “Relbunium pode ser considerado um gênero ou apenas uma seção dentro de Galium?”. Para atingir os objetivos, foi analisada a morfologia das espécies, com ênfase nas folhas, flores e frutos para duas espécies de Galium e treze de Relbunium: G. latoramosum, G. uruguayense, R. equisetoides, R. gracillimum, R. hirtum, R. humile, R. humilioides, R. hypocarpium, R. longipedunculatum, R. mazocarpum, R. megapotamicum, R. nigro-ramosum, R. ostenianum, R. richardianum e R. valantioides. Chaves de identificação foram geradas a partir dos resultados das análises morfológicas. As folhas foram analisadas quanto à forma, ápice, padrão de venação, tricomas, estômatos, distribuição de idioblastos secretores e vascularização do hidatódio. Esses caracteres não evidenciaram a separação entre os gêneros, auxiliando apenas na individualização das espécies. A morfologia das flores e frutos auxiliou na diferenciação dos gêneros e espécies estudadas. As flores são comumente bispóricas, a exceção de G. latoramosum. Brácteas involucrais, ausentes em Galium, estão presentes nas espécies de Relbunium, de duas a quatro; nesse gênero há presença de antopódio, ausente em Galium. A corola possui tricomas glandulares unicelulares na face adaxial, e na face abaxial os tricomas, quando presentes, são simples e idioblastos secretores estão presentes apenas em R. gracillimum. O androceu tem quatro estames alternipétalos e exsertos, com anteras dorsifixas e tetrasporangiadas, de deiscência longitudinal. O ovário é ínfero, bicarpelar, bilocular, com um rudimento seminal anátropo e unitegumentado por lóculo. O desenvolvimento dos frutos, a estrutura do pericarpo e da testa foram descritos. Os frutos são do tipo baga, em R. gracillimum e R. hypocarpium, ou esquizocarpo, nas demais espécies. A consistência do pericarpo pode variar de carnosa, nos frutos do tipo baga, a levemente seca, nos frutos esquizocarpos. Entre as espécies, observou-se uma variação com relação ao exocarpo, que pode ser liso, piloso ou com idioblastos secretores. A testa é constituída por apenas uma camada de células, que em R. hypocarpium mostra-se descontínua. Além das descrições morfológicas, foram realizados estudos moleculares das espécies, através do seqüenciamento de fragmentos do DNA nuclear (ITS) e plastidial (trnL-F). A partir dos resultados obtidos formam elaborados cladogramas com base nos dados morfológicos e moleculares. O cladograma construído a partir dos dados morfológicos (vegetativos e reprodutivos) evidenciou a distinção dos dois gêneros, ou seja, sustenta Relbunium como táxon independente. Nesse cladograma observa-se que a VI presença ou ausência de brácteas foi determinante, e proporcionou a separação dos gêneros. A uniformidade dos caracteres morfológicos vegetativos entre as espécies auxiliou apenas na distinção das espécies de Relbunium. Com relação aos dados moleculares, os fragmentos de DNA utilizados mostraram-se pouco informativos. A análise do fragmento ITS, em especial, contribuiu para confirmação da relação entre algumas espécies (R. hirtum e R. ostenianum, e R. humile e R. mazocarpum). A análise combinada dos dados morfológicos e moleculares não caracterizou Relbunium como um clado monofilético, sendo sua manutenção não sustentada, isso, principalmente, devido à falta de diferenças moleculares entre as espécies. Conclui-se que para o grupo em questão as análises morfológicas, das folhas, flores e frutos, foram suficientes para destacar Relbunium como um gênero autônomo e monofilético na tribo Rubieae.