10 resultados para Assistência social Baixada Fluminense (RJ)
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
Esta pesquisa avalia o estilo de gesto do CMAS/POA na elaborao da poltica de assistência social do municpio, na viso dos seus prprios integrantes (conselheiros). Baseiase no modelo de anlise de estilo de gesto estruturado por Rensis Likert, aplicado s condies e contexto de um conselho de assistência social. Todos os 35 conselheiros municipais responderam a um questionrio de levantamento de dados quantitativos, utilizando uma escala tipo Likert, com respostas no intervalo de 1 a 4, correspondendo aos estilos de gesto: autoritrio-forte, autoritrio-benvolo, participativoconsultivo e participativo-grupal. As questes abrangem aspectos relativos s dimenses ou temas: processos de liderana utilizados, natureza das foras motivacionais, do processo de comunicao, do processo de influncia e interao, do processo decisrio, do sistema de metas e diretrizes, do processo de controle e metas de desempenho e treinamento. Os resultados evidenciam que o estilo de gesto do CMAS/POA o participativoconsultivo. A anlise das variveis causais permite sugerir diversas aes para tornar o estilo de gesto participativo grupal.
Resumo:
A problemtica do presente trabalho a anlise da configurao atual da Assistência Social e suas instituies no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituio Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho analisar as desoneraes tributrias referentes assistência social e sua regulao, especificamente a questo da imunidade tributria prevista pela Constituio Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, atravs de estudo de casos e anlise terica, buscando partir das decises do Supremo Tribunal Federal para traar o quadro histrico da questo em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual atravs da anlise dos casos concretos e crtica das decises. Justifica-se por ser um tema polmico, tanto em termos regulatrios quanto em de anlise das polticas pblicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relaes do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discusses recentes, pela prpria expanso do setor no pas. Nesse contexto, a questo da imunidade tem sido o ponto mais sensvel na relao Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto regulao do instituto, agravado em razo de legislao inadequada criada para o setor. A determinao dos limites da aplicao das normas de imunidade tributria das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurana jurdica rea, beneficiando no somente o Estado, mas as entidades srias do setor A relevncia terica das discusses sobre os limites da legislao reguladora apresenta-se pela falta de padres normativos definidos a respeito da atuao das instituies, que devem ser analisadas a partir da Constituio Federal de 1988. A discusso do papel do Estado tambm se destaca aqui, atravs do estudo das relaes entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse pblicoTambm relevante a anlise do impacto das alteraes constitucionais em matria de regulao da assistência social, cujos conceitos ainda no se encontram adequadamente tratados nas formulaes tericas e nas decises dos tribunais, sendo que progressivamente vo sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decises, hora partindo de uma interpretao mais ampla e flexvel, hora restringindo a aplicao da imunidade, apresentando recentemente a tendncia flexibilizao e interpretao ampliativa em relao aos requisitos para sua configurao. Entretanto, o tratamento no uniforme, observando-se a exemplo a restrio da aplicao da imunidade em relao s Entidades de Previdncia Complementar Fechadas. Verifica-se tambm a necessidade de uma nova legislao adequada modernizao do setor, definindo de forma mais clara as restries aplicao da imunidade tributria em seus vrios aspectos, e adequando essas restries aos requisitos constitucionais.
Resumo:
Resumo no disponvel.
Resumo:
O objetivo da pesquisa Organizaes No Governamentais: um estudo de caso da Federao de rgos para Assistência Social e Educacional (FASE) analisar a interveno social desta ONG, com destaque para a dimenso educativa das prticas e concepes atravs das quais se realiza sua interveno. Para o alcance do objetivo acima enunciado foi necessrio fazer uma pesquisa com o propsito de uma anlise qualitativa da atuao histrica da FASE, procurando captar as provveis mudanas por que passou e passa essa Organizao, para, desse modo, compreender sua base conceitual. Assim, a pesquisa foi dirigida para o exame dessas transformaes, levando-se em considerao as mudanas polticas, econmicas e sociais por que passa a sociedade brasileira nos anos de 1980 e 1990, principalmente. Essa pesquisa procura fazer uma anlise qualitativa da atuao histrica da FASE, principalmente no campo educacional, compreendendo a educao no seu sentido amplo, ou seja, no-institucional, no-escolar e sim scio educativo. Dessa forma, analiso a FASE como uma ONG paradigmtica, ou seja, uma organizao que serve de referncia para a compreenso de outras organizaes. Assim, a pesquisa procurar compreender como as ONGs vm se comportando diante dos conflitos sociais a partir das parcerias e do uso de recursos diretos ou indiretos do Banco Mundial, bem como, se est fazendo algum tipo de disciplinamento e controle sobre os movimentos sociais, ou ainda, se estes interferem nas polticas sociais implementadas. Esta tese est organizada da forma que se segue. No primeiro Captulo articulo a experincia de educador popular com as questes de pesquisa, considerando a minha trajetria de vida, a relevncia desta pesquisa e as indicaes metodolgicas a partir da apresentao da FASE como sujeito histrico. No segundo Captulo reflito sobre as metamorfoses por que passou e passa o Estado, as suas possveis relaes com os movimentos sociais e as ONGs como espaos pblicos e/ou privados. No terceiro Capitulo discuto a formao das ONGs e suas perspectivas poltica e educativa a partir do seu surgimento e consolidao no Brasil, o chamado terceiro setor e as suas possveis diferenciaes, a relao com o Banco Mundial e as relaes e interferncias nos projetos das ONGs e, por fim, projeto uma poltica educacional que tenha a emancipao humana como base para a transformao social. No quarto Captulo analiso a FASE a partir de sua histria, trajetria e concepo, seu projeto social e a sua interveno educacional nos anos de 1980 e 1990, procurando desvendar as possveis diferenciaes nos seus encaminhamentos. Concluo tecendo algumas consideraes sobre o carter contraditrio das ONGs.
Resumo:
O estudo trata da anlise da gesto, pelo Estado, das polticas sociais nas reas do trabalho e da assistência social, tendo como referncia a FGTAS e as transformaes ocorridas em seu processo histrico, com o propsito de conhecer as repercusses da redefinio do papel do Estado na rea social para essa estrutura, enfatizando-se as mudanas ocorridas em funo da Reforma de Estado que vem sendo implementada desde o incio dos anos 90. O trabalho realizou-se atravs de uma pesquisa qualitativa, optando-se por uma abordagem dialtico- -crtica, configurando-se como um estudo de caso histrico-organizacional da FGTAS. Foram adotadas como tcnicas, a pesquisa documental e a anlise de contedo, criando-se, para tanto, categorias, a partir das quais foram trabalhados os resultados obtidos atravs das entrevistas com os agentes executores das polticas sociais, que objetivaram traduzir a viso deles sobre os eixos temticos abordados neste trabalho. Tais resultados demonstraram que, em muitos momentos das entrevistas, as falas dos agentes e dos gestores no foram contraditrias, tendo em vista terem apresentado similitude em seus argumentos e em suas idias sobre os assuntos tratados. Evidenciou-se, atravs deste estudo, a fragilidade quanto concepo das polticas sociais, em particular na rea da assistência social. Demonstrou-se, ainda, o processo histrico de desmontagem das estruturas de atendimento rea social pelo setor pblico estadual gacho em razo das sucessivas reformas administrativas nessa rea, o que tem levado esse setor a no responder s demandas sociais. A fragilidade da identidade institucional da FGTAS ficou evidente. Em funo desse conjunto de questes, sugere-se a ampliao dos custos sociais, com a redefinio do papel do Estado nesse setor, o que se caracterizou como a crise na rea social. Constatou-se, tambm, a existncia de uma crise de gesto do Estado nessa rea, confirmada, em particular, pela prpria fala dos gestores, tendo a descontinuidade poltico-administrativa como um marco caracterstico, em razo da rotatividade de gestores e da ausncia de visibilidade de aes concretas no sentido de se contrapor s dificuldades identificadas. A profissionalizao da gesto pblica foi sugerida dentre outras mudanas, bem como a adoo de algumas das idias ncoras oferecidas pelas modernas tendncias das teorias administrativas, com a inteno de imprimir um novo perfil de gesto pblica, capaz de apresentar as condies necessrias para acompanhar as grandes transformaes que se fazem presentes na virada do sculo.
Resumo:
Atender os cidados de forma satisfatria tem sido uma das grandes dificuldades dos rgos pblicos e tambm um de seus principais desafios. A administrao pblica brasileira, baseada em um sistema burocrtico, que, na sua maioria falho e ineficiente, traz a luz do mundo globalizado, uma srie de situaes negativas para todo o aparato estatal. Existem inmeros instrumentos de controle da gesto pblica objetivando sua eficincia e eficcia, enquanto promotora de desenvolvimento econmico e fornecedora de servios pblicos essenciais, ou no. O presente trabalho tem o objetivo de realizar pesquisa de satisfao junto sociedade do municpio de Eldorado do Sul, como forma de subsidiar os gestores locais no realinhamento de aes nas reas que, segundo a tica do cidado-usurio, aparecem com maiores insatisfaes. Pesquisas de opinio pblica so timos instrumentos disponveis s empresas como forma de melhor conhecer e agir no mercado; paralelamente, na administrao pblica, como forma de instrumento de apoio tomada de deciso, ainda pouco utilizado pelos agentes de deciso. A pesquisa de satisfao foi realizada na zona-urbana do municpio, com 19.242 habitantes e teve uma amostra de 113 casos. As reas pesquisadas foram: sade, educao, assistência social, obras virias e imagem de governo. Os resultados demonstraram o nvel de satisfao dos cidados- usurios nas mais diversas variveis de cada rea abordada, tendo a rea de Educao aparecida com maior satisfao entre os servios pblicos; a rea de sade, ao contrrio, como de maior insatisfao; a imagem do governo, por sua vez, aparece bastante fragilizada frente satisfao do cidado. A partir destas anlises, os gestores tm um bom instrumento de avaliao de polticas pblicas, podendo assim, tomar medidas de correo em aes.
Resumo:
Na sociedade brasileira, as polticas sociais para infncia e juventude considerada desamparada e delinqente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judicirio. Em Florianpolis (SC), o Juizado de Menores foi institudo, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propsito de promover, sob a tica da gesto da populao, uma assistência social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentao emitida pelo Poder Judicirio, porque a prole de determinados grupos sociais migrantes, descendentes de aorianos e madeirenses e afrodescendentes que habitavam na cidade, na dcada de 1930, ingressaram no programa social colocao familiar implementado pelas autoridades judicirias no perodo. Inicialmente foram identificadas as motivaes relativas aos meios de subsistncia e ao contexto scio-familiar que geralmente levavam mes e pais consangneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noo de menor abandonado, vigente no Cdigo de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurdico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residncias dos guardies. Por fim, as experincias vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardies foram descritas. Os guardies da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os abandonados de ambos os sexos com o objetivo central de obter mo-de-obra, sobretudo, para os servios domsticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz medida que no propiciou condies para que essas crianas e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistncia dessas pessoas. A anlise desse processo histrico relativo chamada famlia substituta explica, em parte, as direes tomadas pelas polticas sociais infanto-juvenis nas dcadas subseqentes no Brasil.
Resumo:
O presente trabalho um estudo da evoluo da configurao espacial do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, feita a partir da metodologia da sintaxe espacial. O objetivo da pesquisa analisar, ao longo de quatro sculos (XVII, XVIII, XIX e XX), as transformaes morfolgicas que ocorreram na estrutura urbana da rea central de uma das cidades do Brasil que viveu mais intensamente as mudanas polticas e econmicas que ocorreram na formao nacional; e avaliar, no presente, em que medida as expectativas de co-presena, o movimento de pedestres e a disperso de usos econmicos do solo, em 4 fraes representativas do Centro (morro de Conceio, Lapa, Central do Brasil e centro de negcios) avaliadas empiricamente, esto correlacionadas com as medidas sintticas obtidas a partir da descrio de seus padres espaciais. O foco da descrio e das correlaes, discutir o processo de formao e consolidao da centralidade urbana, e a dinmica de apropriao social do espao, vinculada s expectativas das possibilidades e tipos de encontros entre as diferentes categorias sociais, que reconhecem ali, o centro simblico e funcional de suas vidas social e espacial.
Resumo:
Esta dissertao analisa o desafio de um hospital filantrpico, para sua Instituio Mantenedora e para si prprio, em atender simultaneamente as vrias dimenses, ao mesmo tempo em resposta a um novo conjunto de demandas surgidas no contexto em que atua. A Instituio Mantenedora do hospital atua nos campos da sade e da educao, contando com uma rede de vrias escolas e hospitais em diferentes municpios e Estados do Brasil. Realiza forte ao social, apoiando e orientando migrantes, para cumprir seu carisma original e razo de existncia. Para desempenhar bem tal papel, prov a gerao de recursos financeiros, em alguns elos da rede, e os transfere para outros necessitados, bem como apia e realiza servios de assistência, programas e projetos sociais. O hospital em foco assumiu importante papel de gerador de recursos, possuindo uma gesto de elevado desempenho, calcada em aspectos de qualidade, de produtividade, de competitividade e de solidariedade, visando atender desejos e anseios da sua Instituio Mantenedora, do prprio hospital, dos seus funcionrios, parceiros e clientes. O modelo de anlise da investigao ancora-se basicamente nos motivos de ao social preconizados por Weber (1987), bem como em obras sobre responsabilidade social e solidariedade, de Durkheim (1999), Assmann e Sung (2000) e De Melo Neto e Froes (1999). Para compreender como o hospital em foco lida e enquadra-se na perspectiva da instituio, tendo o desafio de atender ao mesmo tempo aspectos institucionais, sociais e empresariais, realizou-se busca e anlise de documentos da instituio e entrevistas de dezoito (18) gestores do hospital, visando colher percepes e dados de experincias relativas ao sistema de gesto. A inteno foi identificar os objetivos e estratgias usadas na gesto do hospital, com enfoques nas dimenses institucional, social e empresarial. O estudo evidenciou ser possvel uma instituio de fins filantrpicos e sociais compatibilizar suas aes de cunho empresarial com a responsabilidade social, conseguindo cumprir, ao mesmo tempo, sua misso, ter compromisso com a responsabilidade social e competncia para produzir resultados que assegurem sua sobrevivncia ao longo do tempo.
Resumo:
Propsito: Avaliar os impactos econmicos e assistenciais de duas estratgias de reduo de custos em um plano odontolgico de autogesto. Mtodos: O presente estudo avaliou a assistência odontolgica fornecida a cerca de 4000 usurios de uma empresa. A anlise foi dividida em trs momentos: 1) linha de base (controle): quando assistência odontolgica fornecida aos funcionrios era terceirizada por uma empresa que operava com rede credenciada, 2) quando houve uma renegociao de preos com a prestadora original e 3) quando a assistência era feita por um servio de odontologia prprio sem a intermediao de uma prestadora e com profissionais remunerados atravs de valores fixos. Foram coletados dados econmicos e sobre o tipo e nmero de procedimentos realizados. Os dados econmicos foram ajustados para inflao atravs do ndice nacional de preos ao consumidor ampliado (IPCA). Resultados: A renegociao de preos reduziu os custos em cerca de 37% em relao a linha de base ao passo que o servio prprio reduziu os custos em 50% . A renegociao de preos provocou uma diminuio de 31% no nmero de procedimentos realizados sem modificar o perfil da assistência, ao passo que o servio prprio no causou diminuio na quantidade de servios, mas modificou o padro da assistência, onde aumentaram os procedimentos relacionados com as causas das patologias e reduziram-se os procedimentos cirrgico-restauradores. Concluso: Entre as duas estratgias de reduo de custo, o servio prprio com protocolos clnicos embasados em evidncia atingiu um melhor resultado, pois atingiu uma maior reduo de custos, no reduziu os benefcios, mudou o paradigma de atendimento para um perfil de promoo de sade, ampliou a cobertura e melhorou a satisfao do usurio.
