33 resultados para Assistência a menores Política governamental Brasil
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
Na sociedade brasileira, as políticas sociais para infncia e juventude considerada desamparada e delinqente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judicirio. Em Florianpolis (SC), o Juizado de Menores foi institudo, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propsito de promover, sob a tica da gesto da populao, uma assistência social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentao emitida pelo Poder Judicirio, porque a prole de determinados grupos sociais migrantes, descendentes de aorianos e madeirenses e afrodescendentes que habitavam na cidade, na dcada de 1930, ingressaram no programa social colocao familiar implementado pelas autoridades judicirias no perodo. Inicialmente foram identificadas as motivaes relativas aos meios de subsistncia e ao contexto scio-familiar que geralmente levavam mes e pais consangneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noo de menor abandonado, vigente no Cdigo de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurdico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residncias dos guardies. Por fim, as experincias vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardies foram descritas. Os guardies da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os abandonados de ambos os sexos com o objetivo central de obter mo-de-obra, sobretudo, para os servios domsticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz medida que no propiciou condies para que essas crianas e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistncia dessas pessoas. A anlise desse processo histrico relativo chamada famlia substituta explica, em parte, as direes tomadas pelas políticas sociais infanto-juvenis nas dcadas subseqentes no Brasil.
Resumo:
O presente trabalho estuda a comunicao política governamental a partir do sistema de comunicao implantado pelo Governo Municipal de Porto Alegre, atravs da sua Coordenao de Comunicao Social, nas gestes 1989/92 e 1993/96, representantes de um projeto poltico denominado Administrao Popular. Analisa a sua contribuio para a constituio de um novo modelo da referida comunicao e suas relaes com o exerccio de uma determinada cidadania. Utiliza o mtodo histrico e documental. Apoia-se nos conceitos-chave de cidadania e democracia. Seu material emprico constitudo por documentos da Prefeitura Municipal, abrangendo formulaes estratgicas, planos de governo, registros de seminrios; documentos especficos sobre o setor de comunicao, abrangendo histricos, publicaes, materiais grficos e audiovisuais, planos de comunicao, campanhas publicitrias. Registra a ascenso ao governo municipal de uma frente política de esquerda, suas reeleies inditas, sua projeo internacional sustentada, especialmente, por uma nova modalidade de administrar os investimentos pblicos, denominada Oramento Participativo. Descreve o perfil poltico-administrativo assumido pelos governos e a criao, a implantao, a centralizao e as operaes do setor de comunicao. Analisa a produo de aes estratgicas de comunicao e as decorrentes promoes da cidade, da cidadania e do modo de governar instaurado. Descreve as relaes com a mdia, a monitorao sobre ela exercida, a utilizao de meios prprios de comunicao e as medidas para a constituio de políticas pblicas de comunicao.
Resumo:
O objetivo da pesquisa Organizaes No Governamentais: um estudo de caso da Federao de rgos para Assistência Social e Educacional (FASE) analisar a interveno social desta ONG, com destaque para a dimenso educativa das prticas e concepes atravs das quais se realiza sua interveno. Para o alcance do objetivo acima enunciado foi necessrio fazer uma pesquisa com o propsito de uma anlise qualitativa da atuao histrica da FASE, procurando captar as provveis mudanas por que passou e passa essa Organizao, para, desse modo, compreender sua base conceitual. Assim, a pesquisa foi dirigida para o exame dessas transformaes, levando-se em considerao as mudanas políticas, econmicas e sociais por que passa a sociedade brasileira nos anos de 1980 e 1990, principalmente. Essa pesquisa procura fazer uma anlise qualitativa da atuao histrica da FASE, principalmente no campo educacional, compreendendo a educao no seu sentido amplo, ou seja, no-institucional, no-escolar e sim scio educativo. Dessa forma, analiso a FASE como uma ONG paradigmtica, ou seja, uma organizao que serve de referncia para a compreenso de outras organizaes. Assim, a pesquisa procurar compreender como as ONGs vm se comportando diante dos conflitos sociais a partir das parcerias e do uso de recursos diretos ou indiretos do Banco Mundial, bem como, se est fazendo algum tipo de disciplinamento e controle sobre os movimentos sociais, ou ainda, se estes interferem nas políticas sociais implementadas. Esta tese est organizada da forma que se segue. No primeiro Captulo articulo a experincia de educador popular com as questes de pesquisa, considerando a minha trajetria de vida, a relevncia desta pesquisa e as indicaes metodolgicas a partir da apresentao da FASE como sujeito histrico. No segundo Captulo reflito sobre as metamorfoses por que passou e passa o Estado, as suas possveis relaes com os movimentos sociais e as ONGs como espaos pblicos e/ou privados. No terceiro Capitulo discuto a formao das ONGs e suas perspectivas política e educativa a partir do seu surgimento e consolidao no Brasil, o chamado terceiro setor e as suas possveis diferenciaes, a relao com o Banco Mundial e as relaes e interferncias nos projetos das ONGs e, por fim, projeto uma política educacional que tenha a emancipao humana como base para a transformao social. No quarto Captulo analiso a FASE a partir de sua histria, trajetria e concepo, seu projeto social e a sua interveno educacional nos anos de 1980 e 1990, procurando desvendar as possveis diferenciaes nos seus encaminhamentos. Concluo tecendo algumas consideraes sobre o carter contraditrio das ONGs.
Resumo:
O objetivo deste trabalho abordar os principais mecanismos utilizados pelo Banco Central do Brasil (BCB) no processo de deciso acerca da conduo da política monetria no perodo durante o regime de metas de inflao. O BCB analisa e reavalia seus modelos economtricos, que buscam captar inter-relaes dos principais agregados da economia brasileira, em conjunto com informaes externas aos modelos e julgamentos subjetivos de integrantes do conselho. Portanto, inicialmente ser discutida a conjuntura histrica que levou o pas a adotar o regime de metas de inflao, assim como sua aplicabilidade. Na segunda parte, so feitas as estimaes das equaes IS e Phillips que mostram que a taxa de juros afeta o hiato do produto com defasagem de um trimestre e que o produto se correlaciona positivamente com a inflao com defasagem de mais um trimestre. Num terceiro momento, so feitas estimaes de uma funo de reao do BCB, sugerindo que a instituio leva em considerao o desvio da expectativa de inflao do mercado com relao a meta, o comportamento do hiato do produto e a trajetria dos preos livres em seu processo de deciso.
Resumo:
Este trabalho focaliza o esforo brasileiro pela criao de um modelo de gesto fiscal responsvel. Materializado na Lei de Responsabilidade Fiscal LRF , o novo modelo fiscal do pas avaliado por vrios ngulos. Acerca da cronologia, a iniciativa brasileira analisada atravs do delineamento das etapas que precederam a aprovao da lei fiscal, tais como o estgio de pr-projeto, a consulta pblica, a fase de projeto-de-lei, at o desembocar em Lei Complementar, aqui tratada por LRF. Na seqncia do trabalho, o texto esmiuado para facilitar sua compreenso, da mesma forma que revela a notvel amplitude de seu escopo. Regras oramentrias, problemas e alternativas na sua adoo, so questes fiscais abordadas luz da experincia internacional e cotejadas com o caso brasileiro. As experincias que inspiraram ou serviram como lio ao caso brasileiro, em especial quelas em sistemas federativos, servem de contraste para destacar as escolhas consignadas nessa moderna Lei. Por fim, outras leis fiscais recentes se entrelaam para moldar um panorama bastante representativo do cenrio internacional em matria de modelos fiscais. Neste sentido, o trabalho aponta que a LRF teve inspiraes vigorosas nas experincias dos Estados Unidos, da Unio Monetria Europia e da Nova Zelndia, mas procura esclarecer que a lei fiscal brasileira uma construo particular e autntica, com vistas a combater s fragilidades de uma nao nica, chamada Brasil.
Racionalidade imperfeita e inrcia inflacionria : uma nova estimao da Curva de Phillips para o Brasil
Resumo:
O presente trabalho estima uma nova relao entre emprego e inflao para o Brasil, tendo como pano de fundo hipteses propostas pelo arcabouo neo-keynesiano. Quatro hipteses so testadas e sustentadas ao longo de todo o trabalho: i) os agentes no possuem racionalidade perfeita; ii) a imperfeio no processo de formao das expectativas dos agentes pode ser um fator determinante no componente inercial da inflao brasileira; iii) a inflao possui um componente inercial autnomo, que no depende de choques verificados em mercados isolados; e, iv) relaes no-lineares entre inflao e desemprego so capazes de fornecer melhores explicaes para o comportamento da economia nos ltimos 12 anos. Enquanto as duas primeiras hipteses so verificadas atravs de um modelo com mudanas markovianas, as duas ltimas so testadas a partir da estimao de uma Curva de Phillips convexa, estimadas pelo Filtro de Kalman. Entretanto, mesmo fazendo uso destas estimativas, as funes de resposta da política monetria apresentam as mesmas propriedades de estimativas tradicionais para o Brasil.
Resumo:
Um histrico das recentes Políticas de Combate Inflao no Brasil apresenta uma descrio dos planos econmicos ocorridos no pas desde o Plano de Metas da era Juscelino at o recente Plano Real. Esta discusso feita atravs dos aspectos econmicos tericos e prticos que foram se desenvolvendo no pas e no mundo e traz alguns aspectos polticos e sociais quando determinantes a esses aspectos. A dissertao est organizada em trs captulos: Aspectos Histricos determinantes dos Planos Econmicos da Nova Repblica; Planos Econmicos da Nova Repblica e Plano Real. No decorrer desses captulos h a descrio, objetivos, propostas de aplicao e decorrncias de cada um dos planos aplicados economia nacional na histria recente. Relaciona as maneiras ortodoxas e heterodoxas de tentar debelar a inflao e a postura dos presidentes e seus ministros da rea econmica frente a essa que tantas variveis trouxe ao desenvolvimento do Brasil. H uma anlise mais detalhada do Plano Real, explorando seus antecedentes, o contexto social e poltico em que surgiu, a sua natureza, seu impacto na dvida pblica e no relacionamento comercial com outros pases. Como os objetivos do plano ainda esto em prtica, a concluso traz, alm de uma apreciao sobre ele, algumas perspectivas ao seu futuro.
Resumo:
O objetivo deste trabalho fazer uma anlise do sistema monetrio internacional e dos diversos regimes cambiais que compem este sistema, identificar as diversas políticas cambiais que nortearam a economia brasileira na dcada de 90 e, ainda, ressaltar as vantagens e desvantagens de cada política, identificando qual foi a melhor para o pas em termos de menor influncia nos preos. O presente trabalho objetiva, tambm, alm dos propsitos acima expostos, encontrar argumentos de sustentao ao regime cambial ora vigente no Brasil e desta forma responder a pergunta: O regime de taxas flutuantes sustentvel frente a atual conjuntura econmica internacional?
Resumo:
O presente trabalho estuda um dos principais temas recentes da literatura de Economia Internacional, a saber: a teoria da proteo endgena. A importncia do tema pode ser evidenciada pela interface que o mesmo apresenta entre os vrios ramos da cincia. De um lado os cientistas polticos se inclinam para a anlise do interesse privado na forma da atuao dos grupos de interesse. Do outro, os economistas preocupados com o estudo do efeito da atuao de tais grupos na determinao da estrutura de proteo tarifria. Para apresentar a viso dos economistas, o presente trabalho dividido em trs ensaios auto-contidos e, ao mesmo tempo, interdependentes. No primeiro, so identificadas as situaes conflituosas no mbito do Mercosul. Ainda, so resenhados os principais trabalhos que do suporte ao estudo de grupos de interesse. No segundo ensaio so apresentados os principais modelos de proteo endgena, bem como formulado um jogo para se avaliar a atuao de grupos de interesse no Mercosul, especificamente aqueles que atuam na economia brasileira. O modelo elaborado apresenta um contribuio ao modelo original de Grossman e Helpman(1994) ao incorporar na anlise a varivel emprego setorial, a qual pode ser objetivada pelo governo. No ltimo ensaio so apresentadas as principais estruturas empricas de anlise e, baseando-se no instrumental de dados de painel, so apresentados os principais resultados que corroboram a hiptese da proteo endgena, recentemente publicados. Conclui-se, finalmente, que a política comercial , na verdade, o resultado da atuao de grupos de interesse e a perspectiva sugerida pelos tericos do livre comrcio no tm encontrado espao para a sua justificao.
Resumo:
O tema central deste trabalho a política cambial. Seu objetivo bsico analisar a conduo da política cambial no Brasil entre 1945-1973, que compreende a vigncia do Acordo de Bretton Woods, identificando as principais medidas adotadas e seus efeitos sobre algumas das principais variveis econmicas. Ainda que o Acordo de Bretton Woods tenha estabelecido o dlar norte-americano como base do sistema monetrio mundial, de forma que cada pas deveria adotar uma taxa fixa de cmbio em relao ao dlar-norte americano, verificou-se, especialmente aps a Segunda Guerra Mundial, a utilizao freqente de alternncia de instrumentos de política cambial pelo governo brasileiro. Dessa forma, ficou evidenciado que durante o perodo mencionado, a política cambial, esteve em grande parte, subordinada gesto de freqentes estrangulamentos cambiais, decorrentes da necessidade de equilibrar as contas externas ou de fornecer divisas importao dos bens de produo necessrios continuidade do desenvolvimento industrial. Tais fatos, levavam o governo brasileiro a adotar medidas intercaladas de controle cambial, ora austeras, ora mais flexveis, para fazer frente a tais desequilbrios. Em 1973, o Acordo de Bretton Woods ruiu e desta forma o sistema monetrio internacional passou a adotar taxas de cmbio flexveis. No entanto, o Brasil j vinha praticando uma política cambial mais flexvel desde 1968, com base em minidesvalorizaes cambiais, levando em considerao a variao da paridade do poder de compra. guisa de concluso, evidenciou-se que a política cambial teve importncia crucial, constituindo-se num marco decisivo no processo de desenvolvimento econmico do pas, durante o perodo analisado, procurando, em conjunturas especficas, compatibilizar a estabilidade econmica com os compromissos desenvolvimentistas assumidos pelos governos do perodo.
Resumo:
Este estudo visa analisar se a legislao vigente se constitui num fator facilitador ou dificultador da produo, industrializao e comercializao da erva-mate chimarro, em 10 empresas ervateiras, situadas na regio do Alto Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foca os procedimentos necessrios para o cumprimento da legislao com relao produo, industrializao e comercializao da erva-mate chimarro e como as empresas esto cumprindo com a legislao vigente em relao aos riscos sanitrios, padres de qualidade e reas de plantao da erva-mate. O estudo tambm pretende verificar se a legislao atual atrapalha ou estimula a indstria de erva-mate e enfatiza a importncia das indstrias de erva-mate na cadeia produtiva e na economia. A pesquisa de campo demonstrou que os entrevistados percebem que a legislao vigente mais dificulta do que estimula a cadeia produtiva de erva-mate. Algumas das dificuldades so as proibies da adio do acar erva-mate, o reduzido nmero de fiscais para monitorar o setor e o descaso governamental, especialmente em relao aos reduzidos investimentos no setor. Portanto, o estudo indicou alguns fatores crticos que interferem no cumprimento da legislao e, conseqentemente, retardam o desenvolvimento do setor.
Resumo:
Busca-se como objetivo geral, atravs da estimao de uma equao de demanda por moeda de longo prazo para o Brasil, perodo 1980-2001, testar a sua estabilidade, o que implica analisar a evoluo dos coeficientes ao longo do tempo, bem como mensurar o desempenho acerca do grau de previsibilidade de demanda futura por encaixes reais, comparando sua eficincia no prognstico com aquelas que se obteriam utilizando tcnicas de estimao Mnimos Quadrados Ordinrios (MQO) e Mnimos Quadrados Ordinrios Recursivos (MQOR), ambas de carter no adaptativo. Alm disso, como resultado da anlise percuciente das trajetrias dos parmetros, a política monetria exercida no perodo recuperada. Os resultados rejeitam a hiptese nula de estabilidade da demanda de moeda, encontrando-se que os parmetros apresentam flutuaes importantes no ilustradas pelo procedimento MQO, tendo se destacado o perodo 1986-1992 como o mais instvel. Como era de se esperar, nos testes de capacidade de previso, a estimao por meio do Filtro de Kalman supera as demais tcnicas, evidenciando a ocorrncia de mudanas nos regimes de política.
Interaes entre as políticas monetria e fiscal no Brasil sob a tica da teoria fiscal do nvel de preos
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo identificar a predominncia de um regime de Dominncia Monetria ou Fiscal no Brasil no perodo Ps-Real. Para isto, o desenvolvimento desta anlise baseado em um modelo proposto por Canzoneri, Cumby e Diba (2000). O modelo prope uma relao entre as sries dvida pblica/PIB e supervit primrio/PIB atravs da metodologia VAR (Vetores Autoregressivos) com anlise sobre suas funes de impulso resposta. Outro objetivo estender o artigo de Muscatelli et. al. (2002) sobre interaes entre políticas monetria e fiscal utilizando o instrumental economtrico MS-VAR (Markov-Switching Vector Autoregressive Model) apresentado por Krolzig (1997), visto que o relacionamento entre as políticas pode no ser constante ao longo do tempo. Concluiu-se que a coordenao macroeconmica entre as políticas monetria e fiscal no Brasil foi praticamente de carter substituta em todo perodo analisado e com regime predominantemente fiscal segundo o pressuposto de políticas no-ricardianas da Teoria Fiscal do Nvel de Preos.
Resumo:
A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extenso territorial e a persistncia secular de seu declnio econmico, configura-se como uma das questes de maior complexidade na rea regional. Nos ltimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econmico. Ao mesmo tempo, presses de polticos locais e da opinio pblica motivaram a formulao de diversas aes governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situao. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administrao pblica, os principais programas econmicos concebidos nas ltimas duas dcadas, direcionados a recuperar economicamente essa regio. Baseado nos conceitos tericos das recentes contribuies no campo da economia regional e utilizando o instrumental de anlise de políticas pblicas, tornou-se possvel compreender a concepo central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ao.
Resumo:
Este trabalho analisa o papel dos setores vinculados ao complexo agroindustrial no desenvolvimento econmico brasileiro, entre 1980 e 1998, atravs de seus encadeamentos sobre a produo e o emprego. Ele estuda, tambm, os efeitos da política agrcola do Governo brasileiro, no conjunto da economia, atravs dos ndices de encadeamento da produo e do emprego. O ponto de partida deste estudo foram as tabelas de produo e de insumo das atividades econmicas de 1980, 1990 e 1998, fornecidas pelo IBGE. A partir dessas tabelas, foram determinadas as matrizes de relaes intersetoriais do Brasil, para os anos referidos. A seguir, foram calculados os ndices de encadeamento da produo e do emprego, a partir do modelo de Leontief e segundo as metodologias de Rasmussem e de Jones. O trabalho concluiu que os setores vinculados ao complexo agroindustrial continuam exercendo um importante papel no desenvolvimento econmico brasileiro, principalmente na gerao de emprego, embora a política agrcola tenha se tornado desfavorvel ao setor agrcola aps 1990. Os impactos do complexo agroindustrial so mais importantes pelas compras do que pelas vendas, em razo da modernizao do setor agropecurio, o que mostra mais uma vez que a agricultura continua sendo o melhor cliente do resto da economia.
