54 resultados para Análise económica do direito

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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Análise econômica dos principais sistemas de cultivo de macieiras adotados no município de Vacaria/RS. O estudo compara as tecnologias de cultivo de baixa densidade, de alta densidade e de super alta densidade de plantio, buscando encontrar aquela que proporciona maior rentabilidade econômica para o produtor ao longo dos anos. Ao longo da pesquisa, apresenta-se um cenário da situação da cultura, caracterizam-se os sistemas de cultivo, comparam-se as tecnologias de cultivo e os investimentos para produção, buscando o mais rentável, e realiza-se a análise de sensibilidade a partir dos resultados obtidos. A metodologia empregada para avaliação dos sistemas de cultivo é a análise de investimentos, utilizando-se os métodos do Valor Presente Líquido (VPL), da Taxa Interna de Retorno (TIR), do Período de Recuperação do Capital (PRC) ou “Pay Back” e da Razão Benefício/Custo. Os dados utilizados para determinação da estrutura de custos dos sistemas de cultivo foram obtidos junto à assistência técnica local e empresas produtoras da fruta. Já o preço de comercialização da maçã pelos produtores foi obtido na EMATER/RS. Os resultados indicaram o sistema de cultivo de super alta densidade como o mais apropriado para implantação pelos métodos do VPL, TIR e PRC. No entanto, pelo método da Razão B/C, deve-se optar pelo sistema de alta densidade. A análise de sensibilidade revela que se deve atentar para particularidades dos locais onde os sistemas são implantados e para a situação dos produtores, uma vez que algumas características especiais, que alterem os custos de produção ou produtividade dos pomares, modificam o sistema de cultivo recomendado.

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A escolha do sistema de terminação de suínos e controle de dejetos, que melhor contemple os valores sociais atuais, implica considerar, simultaneamente, pelo menos dois aspectos disciplinarmente distintos - o econômico e o ambiental - o que eleva a complexidade da escolha. Conjuntos fuzzy, por traduzir ordenadamente a percepção expressa pela linguagem, o entendimento relevante porém impreciso da realidade, é uma ferramenta conveniente para o estudo desta situação, a respeito da qual diversos especialistas possuem apreciável conhecimento parcial. Analisa-se o custo de produção de terminadores de suínos da encosta do Vale do Caí, utilizando-se conjuntos fuzzy para identificar causas necessárias e/ou suficientes para o alcance de um baixo custo de produção. Posteriormente, é apresentado um modelo fuzzy para a combinação dos custos de produção com as percepções de suinocultores e de agrônomos quanto ao impacto ambiental da suinocultura.

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Este trabalho trata de cláusulas de exclusividade em contratos de distribuição estabelecidos entre fabricantes e revendedores e de sua interpretação perante as leis de defesa da concorrência. O conhecimento dos objetivos e da evolução nas interpretações das legislações antitruste nos Estados Unidos, Europa e Brasil, possibilitou o entendimento e a comparação dos principais métodos de análise da legalidade dos acordos de exclusividade. Por outro lado, o estudo da teoria econômica e a análise de casos práticos sobre o respectivo assunto permitiram a sistematização dos potenciais efeitos anti e pró-competitivos decorrentes da adoção deste tipo de prática restritiva e dos fatores que atuam reduzindo ou intensificandoos. Enquanto na Europa a sistemática de análise de condutas anticompetitivas, em acordos de fornecimento e distribuição, baseia-se em uma série de abordagens per se, seguida do cálculo da quota de mercado, nos Estados Unidos e no Brasil as correspondentes sistemáticas concentram-se na constatação do poder de mercado e na subseqüente utilização da “regra da razão” visando a ponderação entre as restrições e as eficiências geradas à concorrência. As cláusulas de exclusividade, ao possibilitarem a proteção aos investimentos do fabricante e promoverem o estímulo aos esforços de venda dos distribuidores, atuam incentivando a prestação de serviços especiais em conjunto à comercialização de produtos físicos, o que pode determinar a promoção da competição inter e intramarcas.

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A presente dissertação aborda a viabilidade econômica dos Loteamentos, na cidade de Porto Alegre, cobrindo um período dos últimos cem anos (1900 a 2000). O objetivo deste trabalho é o de analisar como a viabilidade econômica dos Loteamentos foi afetada – positiva ou negativamente – em função das alterações da legislação que rege a matéria. Para isso, apóia-se não só na legislação, mas também relaciona e ressalta que as teorias econômicas são perfeitamente aplicáveis aos loteamentos, tais como: Teoria do Consumidor, Teoria da Localização, Externalidades e Economia Urbana. Apresenta, ainda, contribuições sobre o contexto histórico do surgimento e evolução dos loteamentos, resgatando importantes documentos da época e demonstrando as inusitadas práticas adotadas pelas empresas loteadoras. Aborda, também, posições antagônicas dos agentes envolvidos neste processo, inclusive as do poder público. Desenvolve, outrossim, um Estudo de Caso, sobre um dos maiores e últimos loteamentos já realizados em Porto Alegre, traçando um paralelo entre lotes novos e terrenos avulsos comercializados na cidade, bem como, determinando os principais aspectos da viabilidade econômica, tanto por parte do Loteador como do adquirente de um terreno. Associado ao estudo de caso, traça um paralelo sobre a evolução dos indicadores econômicos financeiros e de custos, mostrando as respectivas implicações. De forma conclusiva apresenta as principais variáveis e fatores que afetaram a viabilidade econômica dos loteamentos, propondo algumas alternativas de solução.

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Diversas novas aplicações têm sido descobertas para o óleo de mamona, um produto vegetal diferenciado pelas propriedades que lhe são características. Capaz de substituir a utilização de fontes não renováveis em muitas situações, é o principal produto extraído da mamoneira, cultura para a qual o Brasil não tem dispensado muita atenção. O grande potencial de utilização desse óleo também tem sido pouco explorado nacionalmente, diferente de outros países que já o empregam estrategicamente na elaboração de seus produtos. No Rio Grande do Sul, estão sendo feitas pesquisas, de iniciativa governamental e também privada, no sentido de implementação de um Pólo Oleoquímico. No entanto, muitos questionamentos ainda cercam o tema, que é de exploração recente, alguns deles dizendo respeito à viabilidade econômica da produção de óleos vegetais. O trabalho em pauta trata desse tema, propondo-se a analisar a rentabilidade da produção de óleo de mamona no Estado, comparando-se duas modalidades de determinado processo. O caráter da pesquisa é o exploratório, contribuindo para o estabelecimento de novos questionamentos e discussões acerca da viabilidade da industrialização do óleo de mamona, bem como fornecendo algumas respostas a potenciais investidores do setor oleoquímico.

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A Marcopolo S/A, considerando sua trajetória, seu porte e sua representatividade dentro do segmento em que atua - carrocerias para ônibus - desperta o interesse do público em geral por tratar-se de uma companhia regional com forte expressão nacional. Constituída em 1949 e hoje com empresas espalhadas pelo mundo (Argentina, México e Portugal, além do Brasil), busca atender clientes em todos os continentes através da diversidade e da qualidade de seus produtos. Possui uma forte importância social, emprega diretamente 3.000 colaboradores e recolhe expressivos valores na forma de tributos e contribuições sociais aos cofres públicos, que são revertidos de alguma forma em benefícios à população em geral. O trabalho de pesquisa teve como objetivo principal destacar o histórico da Marcopolo S/A desde a sua fundação, apresentar o setor em que a empresa está inserida e analisar econômico e financeiramente o desempenho da companhia a partir do exercício social de 1994 até o mês de setembro de 2000 (últimas informações disponíveis quando do fechamento da dissertação). A empresa sofreu o impacto de algumas mudanças macroeconômicas como: 1994 - Plano Real, 1995 - Crise do México, 1997 - Crise da Ásia, 1998 - Crise da Rússia e por último no ano de 1999 a desvalorização cambial no Brasil, que geraram mudanças estratégicas e de gestão na companhia. Faz parte do trabalho a análise e interpretação da participação da empresa junto ao mercado de capitais brasileiro, pois trata-se de uma companhia aberta com ações negociadas em bolsa. Constatou-se, que não foi interessante ao investidor que manteve em sua carteira de investimentos as ações da Marcopolo S/A. Do ponto de vista econômico-financeiro, através dos índices apresentados ao longo dos sete anos analisados – de 1994 a 2000 – se verificou que a companhia apresenta condição satisfatória. Através do exposto acima buscou-se traduzir para esta pesquisa as ocorrências e fatos positivos e negativos que a Marcopolo S/A apresentou ao longo de seus mais de 50 anos de existência.

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O Setor Metal-Mecânico da indústria de Caxias do Sul, a exemplo da indústria nacional, apresentou variações positivas de produtividade da mão-de-obra para todos os seus gêneros produtivos, no período 1995/2000. No entanto, as taxas de crescimento oscilaram significativamente entre os gêneros, indicando a existência de diferenças de desempenho entre eles. O desempenho das empresas depende da eficiência do emprego da tecnologia de produção e as diferenças podem estar associadas às mudanças organizacionais, decorrentes da reestruturação produtiva motivada pela abertura comercial, e levadas a cabo pela adoção de medidas que busquem a qualificação dos processos produtivos das empresas para aumentar a competitividade nos mercados interno e externo. Buscou-se, nesse estudo, mensurar a eficiência técnica do setor Metal- Mecânico de Caxias do Sul, analisando a evolução dos seus níveis, no período 1995/2000, e a capacidade das medidas de qualificação adotadas em aumentar a eficiência das empresas. Para tanto, utilizou-se a técnica da estimação da função de produção de fronteira, a partir da qual se estimaram os níveis de eficiência técnica dos gêneros produtivos do Setor. Além disso, avaliou-se a capacidade das medidas de qualificação em aumentar a probabilidade das empresas obterem eficiência, através da estimação de um modelo probit. Constatou-se que a eficiência técnica dos gêneros produtivos do Setor é alta e seus níveis se elevaram, significativamente, no período 1995/2000. Ao mesmo tempo, constatou-se que o treinamento de mão-de-obra, a busca de assessoria/consultoria externa, a exigência de certificação de qualidade para fornecedores e a importação de matérias-primas são medidas que aumentam a probabilidade das empresas do Setor se tornarem mais eficientes.

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Após atravessar um período de crise, a pecuária gaúcha mostra sinais de recuperação, condicionada à mudanças no comportamento dos agentes integrantes da cadeia produtiva e do macro ambiente econômico e político do país e do mundo. Em face deste novo cenário, este trabalho realiza um estudo sobre a cadeia produtiva de carne bovina no Rio Grande do Sul, enfatizando os custos de transação existentes ao longo da mesma. O trabalho é centrado nos custos de transação praticados pela indústria, que como elo central da cadeia permite inferências para produtores e mercado. O estudo utilizou dados de origem primária coletados em quatro frigoríficos do Rio Grande do Sul, cada qual selecionado por apresentar uma característica particular que os diferencie dos demais, sendo elas: ser uma cooperativa, realizar exportação de carne “in natura”, atuar voltado para o mercado regional e pertencer a uma rede de supermercados. Os dados referem-se às transações praticadas pelos frigoríficos com seus fornecedores e clientes. A formação de alianças e a prática de contratos são algumas das possibilidades de redução nos custos de transação evidenciadas nos resultados deste estudo. Também constatou-se que as transações realizadas com o mercado externo são mais acuradas, em virtude dos requisitos impostos pelos consumidores e regimes alfandegários. Predominam estruturas de governança regidas pelo mercado, mas formas híbridas e hierárquicas começam a surgir, principalmente através de parcerias informais de fornecimento, onde ainda não se verifica plenamente a existência de contratos na regulamentação das transações.

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A tecnologia de produção agrícola convencional está baseada no alto consumo de energia fóssil – o petróleo –, devido, principalmente, ao uso intensivo de fertilizantes químicos, agrotóxicos, maquinaria pesada e combustíveis. Este modelo agrícola não é viável no longo prazo por dois motivos: além de ser de baixa eficiência energética, os aumentos crescentes do preço da energia, devido à perspectiva de escassez (recurso finito), afetam cada vez mais os custos de produção agrícola, tornando os preços dos produtos agrícolas proibitivos para a maioria das populações. Em segundo lugar, este modelo tem contribuído para a depauperização do solo (capital básico), através do desequilíbrio biológico e desestruturação física, além da contaminação ambiental e dos produtos produzidos. Dentro deste contexto, este trabalho procura mostrar a importância da análise da eficiência energética na empresa rural, ao lado da análise econômica. Através da programação linear, analisa a máxima eficiência energética e máxima eficiência econômica na empresa e respectivas estruturas de produção e consumo de recursos, considerando as variações no preço da energia. As principais conclusões foram: com a tecnologia hora em uso na agricultura, à uma eficiência econômica máxima da empresa rural, está associada uma eficiência energética mínima; a eficiência energética varia em sentido inverso à eficiência econômica; a medida que o preço da energia aumenta, a eficiência energética aumenta, a eficiência econômica cai, os recursos produtivos mais intensivos energeticamente (principalmente fertilizantes químicos), tornam-se menos competitivos, cedendo lugar aos menos intensivos energeticamente, como os adubos orgânicos Por fim, relaciona-se algumas sugestões para futuros trabalhos, enfocando principalmente o uso de tecnologias alternativas de produção, como: adubos orgânicos, tração animal, rotação e diversificação de culturas, adubação verde, energias alternativas, etc, com o intuito de: aumentar a eficiência energética, buscando a independência energética da empresa; melhorar o equilíbrio biodinâmico do solo, para garantir a produtividade no longo prazo; evitar a contaminação ambiental e do próprio homem, procurando produzir produtos biologicamente sadios, livres de resíduos tóxicos e, assim, garantir uma agricultura verdadeiramente autosustentável.

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Desde que foi introduzido pela primeira vez na Nova Zelândia, em março de 1990, o regime de metas de inflação tem sido objeto de crescente interesse na literatura econômica. Seguindo a Nova Zelândia, inúmeros outros países passaram a adotar metas de inflação como regime de política monetária, como, por exemplo, o Canadá, Reino Unido, Suécia, Finlândia, Espanha, Chile, e Brasil. Por se tratar de um regime relativamente novo, surgiram na literatura diversos trabalhos com o propósito de avaliar este regime, tanto de uma perspectiva teórica quanto empírica. O objetivo principal deste trabalho é implementar alguns testes iniciais sobre a efetividade do regime de metas de inflação no Brasil. Para alcançar este objetivo, utilizamos duas abordagens principais. Em primeiro lugar, estimamos uma função de reação do tipo Taylor, e olhamos para mudanças nos pesos relativos sobre a atividade real e sobre a inflação. Na segunda abordagem, obtemos dois modelos Auto-Regressivos Vetoriais (VAR), um restrito e outro irrestrito. Estes dois modelos foram utilizados num exercício de previsão fora da amostra (out-of-sample). Os resultados, embora ainda preliminares produzidos pelos poucos dados disponíveis, permitem-nos concluir que o impacto inicial de metas de inflação foi positivo. Nossos resultados indicam que metas de inflação foi um mecanismo importante para manter a estabilidade de preços obtida a partir do Plano Real, mesmo num contexto de acentuada desvalorização cambial.

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O estudo visou determinar os resultados atuais da pecuária de corte gaúcha, determinando os custos limites para a adoção de práticas que conduzam a atividade a melhores níveis de produtividade e rentabilidade. Com este propósito, simulou-se, utilizando programação matemática (multiperiódica), a transição do sistema de criação tradicional ao sistema “dois anos”, determinando o seu custo limite e testando-se vinte e sete combinações tecnológicas, a fim de verificar sua viabilidade econômica e financeira. Concluiu-se que a maioria das inovações tecnológicas testadas (dezesseis das vinte e sete), não traz benefício econômico para a atividade. Os melhores resultados estavam sempre associados ao uso de pastagens consorciadas hibernais (gramíneas e leguminosas), e que é determinante para a viabilidade econômica das mesmas a capacidade de suporte das pastagens, sendo necessário trabalhar-se com mais de 810 kg/ha de carga animal, para atingir-se resultados econômicos satisfatórios para a atividade.

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Este trabalho analisa as transformações ocorridas nos sistemas de produção dos agricultores produtores de leite do município de Jóia, que tiveram seus rebanhos sacrificados devido a ocorrência da febre aftosa, em 2000. Os dados para a composição, análise e comparação dos sistemas de produção foram coletados junto a 40 agricultores e contemplam informações agronômicas e sócio-econômicas do período anterior e posterior a ocorrência da doença. Como ponto de partida tomou-se unidades de produção que implementavam a produção de leite e derivados para a comercialização, antes da ocorrência da doença. A partir de uma metodologia fundamentada na Abordagem Sistêmica, o presente estudo consistiu basicamente numa análise histórica do município a partir da evolução e diferenciação dos Sistemas Agrários e, na descrição, comparação e análise dos sistemas de produção da região diretamente impactada pela febre aftosa no município. Como resultados, constatou-se que o município de Jóia, por razões geográficas, históricas, mas, principalmente, em função da ocupação do meio, evoluiu, ao longo do tempo, sob a égide de dois Sistemas Agrários (Sistema Agrário de Campos e Sistema Agrário de Florestas), cada qual com suas respectivas fases e diferenciações. Quanto aos Sistemas de Produção identificou-se, antes da ocorrência da febre aftosa, três sistemas de criação que envolviam animais para a produção de leite e derivados e seis sistemas de produção que implementavam a produção de leite para fins comerciais, juntamente com o cultivo de grãos seja em pequena, média ou grande escala Após a ocorrência da febre aftosa, identificou-se mais uma vez, três sistemas de criação que envolvem animais leiteiros, cinco sistemas de produção que voltaram a reimplementar a produção de leite para comercialização e três sistemas de produção em que os agricultores não reimplementaram a pecuária de leite em suas respectivas unidades de produção. Passados mais de dois anos da ocorrência da febre aftosa em Jóia, entre os oito sistemas de produção do período posterior à ocorrência febre aftosa, somente dois (SP8 e SP6’) registraram evolução positiva nos indicadores de renda relacionados às atividades agropecuárias, sendo que um deles não mais contempla a produção de leite em escala comercial. Considerando somente o rebanho bovino leiteiro, ocorreram, sistematicamente, a redução dos animais leiteiros e da produção anual em todos os sistemas, um sistema de produção apresentou evolução positiva no efetivo de animais em lactação (SP6’), e um sistema registrou o aumento da produtividade (SP1’). Constatou-se ainda, que na região estudada, apesar da reconhecida importância da pecuária leiteira, a mesma perdeu espaço para a cultura da soja.

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O presente trabalho apresenta a caracterização do setor supermercadista de Porto Alegre, apontando as transformações ocorridas, principalmente nos últimos cinco anos, a partir das quais, apurou-se um nível elevado de concentração de mercado. Há indícios de liderança de preços. Analisou-se também, as relações de preços do café, costela bovina, feijão, frango e óleo de soja entre os estabelecimentos deste setor, com o intuito de detectar a causalidade e a intensidade de transmissão de preços. A metodologia utilizada para testar o sentido da causalidade na transmissão de preços foi baseada no modelo de Sims-Bishop. Os resultados mostraram um número maior de transmissão de preços no sentido das redes de maior porte para as de menor porte.

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Infelizmente os problemas relativos a recursos hídricos, conseqüentes do crescimento urbano desordenado têm ocupado, com uma freqüência cada vez maior, a manchete dos noticiários. A impermeabilização das superfícies vem provocando o aumento das enchentes nas cidades, e a população é a principal vítima de suas ações. Para contornar os problemas relativos aos alagamentos de uma maneira sustentável, o enfoque adotado é a solução dos problemas o mais próximo possível de sua origem. Uma medida sugerida é o controle das vazões na saída dos lotes, através de microrreservatórios de detenção. No entanto, pouco se sabe sobre a ação distribuída dos microrreservatórios na bacia. A partir da constatação desta falta de informação, este trabalho buscou avaliar o efeito do controle na fonte, através da utilização do microrreservatório de lote, sobre a macrodrenagem urbana. Para isso, optou-se pela montagem de uma bacia hipotética, cujas superfícies de escoamento foram representadas em detalhe (telhado, calçada, rua, jardim, microrreservatório, etc.), e através de simulações numéricas avaliou-se o impacto com a utilização dos microrreservatórios. Foram dimensionados microrreservatórios para várias combinações de TRs e vazões de descarga, e testados na bacia. Foi possível obter níveis de eficiência na bacia na ordem de 50 a 70%, de acordo com a vazão na saída dos lotes, e verificou-se que ao fixar até 3 vezes a vazão de pré-urbanização na saída do lote é possível obter uma eficiência da mesma ordem daquela obtida ao controlar a vazão de pré-urbanização. A vantagem obtida ao permitir maiores vazões na saída dos lotes é o aumento do diâmetro do descarregador de fundo, que para as vazões menores resultaram muito pequenos, e possivelmente inviáveis em uma situação real. Uma análise econômica foi realizada, a partir dos critérios de dimensionamento usados para os microrreservatórios e redes de drenagem, na tentativa de encontrar evidências indicando uma alternativa de projeto eficiente e ao mesmo tempo econômica. A análise mostrou que o custo global (microrreservatórios + redes) pode ser, em alguns casos, maior que o custo de implantação de uma rede de drenagem sem microrreservatórios. No entanto, para as vazões de restrição maiores (3 a 5 vezes a vazão de pré-urbanização) a diferença diminuiu. Portanto, desde que haja capacidade na rede coletora, a utilização de vazões de restrição em torno de 3 vezes a vazão de préurbanização parece ser a alternativa mais adequada.

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O presente trabalho apresenta uma discussão sobre a incorporação de tecnologia pela suinocultura do Oeste Catarinense, demonstrada através de funções de produção. Relacionouse o avanço tecnológico com a rentabilidade e com os custos de produção, dos produtores de suíno tipo ciclo completo, no período de 1980 a 1999. Também, simulou-se como evoluíram os custos de produção após a internalização do custo de armazenar os dejetos em bioesterqueiras. As principais conclusões a que se chegou foi que houve avanço e incorporação do progresso tecnológico pela suinocultura, contudo, os ganhos reais deste avanço não foram apropriados pelos produtores. Pode-se constatar, analisando a rentabilidade do setor que, em apenas dois anos, obteve-se resultado positivo, os demais anos os produtores tiveram prejuízo com a atividade suinocultura. Com relação à internalização dos custos de armazenagem dos dejetos, verificou-se que é viável economicamente este investimento. Entretanto, levando-se em conta a capacidade de investimentos dos produtores, conclui-se que haverá dificuldades em por em prática a Lei Ambiental.