Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Música na educação infantil : um survey com professoras da rede municipal de ensino de Porto Alegre - RS

Esta pesquisa teve como objetivo investigar a presença da música nas práticas pedagógicas das professoras de educação infantil. Os objetivos específicos buscaram mapear as atividades musicais desenvolvidas pelas professoras, identificar os recursos disponíveis nas escolas para a realização das atividades musicais e identificar as necessidades das professoras para desenvolver o ensino de música na educação infantil. As perspectivas que nortearam esta investigação foram a legislação brasileira sobre educação infantil, bem como estudos sobre a formação e atuação dos professores unidocentes. O método escolhido foi o survey de desenho interseccional, sendo que os dados foram coletados através de questionário. Participaram desta pesquisa 123 professoras das 33 escolas de educação infantil e 7 jardins de praça da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre - RS. Nos resultados descrevo a formação geral e musical das professoras, suas práticas pedagógico-musicais, as bases para o ensino de música, bem como, as necessidades das professoras para desenvolver o ensino de música na educação infantil. Na conclusão aponto as principais contribuições deste trabalho.

Logger : agente de colaboração em um ambiente de aprendizagem utilizando software livre no apoio à educação a distância

O Ensino Colaborativo suportado por Computador, conhecido por CSCL (Computer Supported Collaborative Learning), utiliza-se de uma metodologia de ensino em que os alunos trocam idéias sobre assuntos que foram previamente pesquisados. O professor tem a função de moderador onde incentiva e orienta os alunos no processo de aprendizagem através da criação de cenários para motivação dos mesmos, sugerindo artigos e direcionando-os para os pontos mais importantes de cada assunto. Entretanto, para que se possa buscar uma interação apropriada entre o aluno e o ambiente de aprendizagem, se faz necessária à utilização de ferramentas que propiciem um maior controle sobre o sistema, permitindo assim, a monitoração das tarefas executadas pelo usuário, podendo direcioná-lo de forma correta na busca do aprendizado interativo. Busca-se, através deste trabalho, subsidiar o estudo de Lachi, permitindo a monitoração das ações através de um agente de colaboração, nos horários de aulas prédeterminados e fora destes horários, mantendo informações sobre a freqüência das interações realizadas e permitindo uma melhor orientação pelo responsável das atividades a serem executadas pelos alunos, através da captura das conversações realizadas num ambiente de Educação a Distância que utiliza Software Livre, o qual como resultado final proporcionará a análise das conversações com aplicação de um algoritmo de best search pelo professor, das ações dos participantes, no qual foi proposto por Lachi e agora implementamos parcialmente.

Corpos jovens como superfície de inscrição de textos culturais : recados para a educação escolar

Esta dissertação, intitulada Corpos jovens como superfície de inscrição de textos culturais: recados para a educação escolar, tem por objetivo produzir uma possibilidade de análise cultural, considerando os depoimentos de doze jovens estudantes, cinco alunos e sete alunas, com idades entre 13 a 18 anos, estudantes de 8ª série de uma Escola da Rede Pública de Ensino da Grande Porto Alegre. As problematizações integrantes do processo de pesquisa estão constituídas com aportes teóricos do campo dos Estudos Culturais e de Gênero, em suas aproximações aos estudos pós-estruturalistas e foucaultianos. As informações para o processo de análise cultural foram obtidas através do procedimento investigativo denominado Grupo Focal, em seis encontros sistemáticos e semanais, sendo que a transcrição das falas constituiu o corpus de análise da pesquisa. A categorização das informações foi composta por meio do software QSR Nvivo 2.0, considerado um dos interessantes e avançados recursos para categorizações em pesquisas qualitativas. Um dos principais propósitos dessa investigação foi observar os modos como jovens, por meio de seus depoimentos, se utilizavam de seus corpos “fazendo arte”, produzindo suas aparências e estilos com enfeites e indumentárias, “inscrevendo marcas” e diferenças como possíveis recursos de resistência aos rigores, vigilâncias, controles e “homogeneização” escolares. Observouse que jovens, ao inscreverem marcas que são produzidas social e culturalmente (como piercings, tatuagens, pinturas variadas nos cabelos, acessórios e vestimentas inventados/as) em seus corpos, fazem um movimento de inserção em grupos com os quais há a possibilidade de estabelecerem aproximações e convivências, a fim de sentirem-se em tais grupos incluídos/as.

Uma compreensão da experiência com música através da crítica das duas 'filosofias' da educação musical

A partir da compreensão da historicidade de duas teorias sobre os fundamentos da Educação Musical (EM) – a Filosofia da Educação Musical (FEM) e a Nova Filosofia da Educação Musical (NFEM) – a tese busca tensionar e ampliar as concepções sobre a natureza da experiência com música, polarizadas entre as duas ‘filosofias’ como educação estética e como atividade procedural. A crítica se dá quanto à pretensão de projeto das ‘filosofias’, que pretendem fixar uma natureza para a experiência musical e justificar sua inclusão nos currículos escolares, a partir de pressupostos cognitivistas. Embora apresentem-se em uma oposição entre uma concepção ‘de educação da sensibilidade estética’ (FEM) e outra praxial (NFEM), a historicidade que as constitui revela em ambas as ‘filosofias’ a influência de pelo menos três idéias sobre a experiência musical: a metáfora das “formas sonoras em movimento” (Hanslick, 1989); a analogia com a linguagem, do ponto de vista da comunicabilidade de significados e do ponto de vista do “análogo formal da vida afetiva” (Langer, 1980); a “multidimensionalidade”, surgida nas ‘filosofias’ a partir da influência da teoria do significado musical (Meyer, 1956, 1967). Estas três idéias constituem a base dos ideais pedagógicos das ‘filosofias’ analisadas e produzem diferentes efeitos em cada uma delas, provocando a polaridade entre produto musical e processo musical e entre audição e performance.

Processo de apropriação da escrita da língua de sinais e escrita da língua portuguesa informática na educação de surdos

Ao tratarmos da Educação para Surdos, a presente dissertação insere-se no plano de discussão que envolve duas visões diferentes: uma clínica-orgânica e outra sócio cultural. Partindo destas visões, encaminhamos apontamentos da Proposta Educacional Bilíngüe postulando características que envolvem a alfabetização do Surdo, quando inserido em padrões próprios de sua cultura enfatizando a comunicação através da LIBRAS e da escrita de sua língua natural. Para tanto, buscamos embasamento em ambientes digitais concentrando nosso estudo no aprimoramento de um teclado padrão, transformando-o em suporte para a escrita dos sinais. Assim sendo, o objetivo desta dissertação volta-se para a observação de como se dá o processo de apropriação da escrita da língua de sinais e da língua portuguesa em atividades mediadas por ambientes digitais de aprendizagem. Mostramos que, a partir da abordagem de investigação qualitativa envolvendo três (3) estudos de casos, sujeitos surdos construíram páginas pessoais apropriando-se da escrita dos sinais utilizando o teclado especial na seleção dos símbolos, construindo sinais, frases e textos. Desenvolveram estratégias de escrita de acordo com a LIBRAS estruturando e organizando constituintes fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos em suas construções. Constatamos a produção de textos correspondentes com a estrutura de sua própria língua e podemos ressaltar que houve aumento do vocabulário para a língua portuguesa buscando modelos mais descritivos e explanatórios de comunicação escrita. Evidenciamos, ao final, que a pesquisa realizada proporcionou a abertura para novos campos de investigação, no que se refere a construção e transmissão da escrita dos sinais formalizando acervos culturais e abriram possibilidades de comunicação proporcionando interações mais significativas entre todos desmistificando as diferenças.

Prelúdio : uma proposta de educação musical : 1982-2002

A pesquisa, ao reconstruir os itinerários percorridos pelo Projeto Prelúdio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos seus primeiros vinte anos de existência (1982-2002), através de um minucioso trabalho junto à história oral e fontes documentais escritas, busca evidenciar as suas possíveis identidades assumidas, bem como o papel que desempenha na história da educação musical de crianças e jovens da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo de caso que, partindo de uma aproximação qualitativa - quantitativa do corpus empírico, examina-o através dos conceitos de memória e identidade, bem como da análise dos princípios pedagógicos que deram sustentação a essa proposta de educação musical. O estudo desenvolvido ressalta a importância do espaço, estrutura pedagógica, plano de estudos, repertório musical e acompanhamento da progressão das aprendizagens na construção do currículo de Educação Musical e, principalmente, na formação das crianças e jovens. O corpus empírico é composto de três fontes documentais privilegiadas, a saber: documentos oficiais da secretaria do Projeto, documentos orais recolhidos em oitenta e uma (81) entrevistas com alunos, professores, funcionários e pais de alunos e um relato sobre o Prelúdio elaborado em 1991 A análise desses documentos permitiu constatar que o Prelúdio constituiu-se como uma escola de educação musical sem objetivos profissionalizantes que, através da pedagogia crítica, propõe uma transformação no processo do aprender e ensinar. A presença no currículo da música brasileira e da música popular, quebrando a hegemonia das músicas européia e erudita, instituída pelo ensino musical tradicional, traz a sugestão da convivência democrática do popular e do erudito, assim como a valorização da cultura musical brasileira. A adoção de uma postura intercultural propicia aos alunos acesso à produção musical de outras sociedades, oferecendo-lhes elementos para a construção de parâmetros estéticos heterogêneos. A experiência de constante (re)construção da proposta pedagógico-musical, possibilita aos docentes reconhecerem-se co-autores do Prelúdio, alimentando e sedimentando o sentimento de pertencimento. Professores, alunos, familiares e funcionários envolvidos na construção coletiva do Projeto Prelúdio, ao atribuir-lhe legitimidade e reconhecimento, assumem também a identidade preludiana. O conjunto de idéias que constituem a proposta do Projeto Prelúdio não pretende apresentar-se como um substitutivo para as demais práticas existentes. Antes de tudo, propõe-se como um elemento complementar para o desenvolvimento do pensamento na área da educação musical. Através do seu fazer pedagógico, artístico e musical, evidenciam-se algumas diferenças significativas do trabalho que vem sendo, de maneira geral, desenvolvido na prática da educação musical.