O império na província : construção do Estado nacional nas páginas de O propagador da Indústria Rio-grandense - 1833-1834

O trabalho analisa o periódico O Propagador da Indústria Rio-grandense, publicado nos anos de 1833-1834, na Vila de Rio Grande, núcleo portuário da província sul-rio-grandense. O jornal era mantido pela Sociedade Promotora da Indústria Rio-grandense, associação formada por membros da elite provincial, especialmente do segmento dos comerciantes. A análise e interpretação do Propagador é orientada pela hipótese de que, agindo em defesa da manutenção dos circuitos de comércio, o grupo que o patrocinava elaborava um discurso que o associava às elites do centro do Império no processo amplo de construção do Estado e de constituição simultânea da classe dominante. Atuando em uma conjuntura local adversa à defesa do centralismo, em virtude da agitação da propaganda farroupilha, a Sociedade Promotora procurava “pensar” o Império enquanto totalidade a ser integrada, contrapondo-se aos anseios autonomistas. A ação desses sujeitos é analisada tendo como referencial o projeto centralizador levado a cabo a partir do chamado “regresso conservador”. Entretanto, busca-se propor um deslocamento temporal e geográfico, discutindo as ações que, fora do âmbito da Corte e antes do período de efetivação do Estado imperial unificado, contribuíram para a sua construção.

A (Des)construção da grande nação árabe : condicionantes sistêmicos, regionais e estatais para a ausência de integração política no mundo árabe

Desde a formação do Sistema Árabe de Estados, na esteira do processo de descolonização, a retórica do nacionalismo árabe tem sido o pano de fundo sobre o qual as relações políticas intra-árabes se desenvolveram. Contudo, as relações que se estabelecem entre os Estados árabes estão muito aquém da unidade, tendo se caracterizado mais pela desintegração. A literatura sobre a integração política no Mundo Árabe aponta diversos fatores envolvidos no aparente contra-senso representado pelo discurso unificador nacionalista árabe e a ausência de integração na região, dentre eles a ingerência externa, a dependência econômica externa, os problemas relacionados ao equilíbrio de poder intra-árabe, as tensões entre soberania estatal e o discurso pan-arabista e a ausência de complementaridade econômica regional. Esses fatores foram analisados nesse trabalho, em diferentes períodos selecionados para estudo, a saber: 1954-1973; 1973-1990; e 1991-2004; tendo como referencial teórico o Realismo Estrutural, conforme proposto pela Escola Inglesa de Relações Internacionais. Na tentativa de responder ao questionamento que guiou essa pesquisa – o que condiciona o Mundo Árabe a viver uma permanente fragmentação, a despeito de todo o discurso unificador do arabismo? – buscou-se identificar quais desses fatores apontados pela literatura sobre integração no Mundo Árabe tiveram um peso relativo maior para o fenômeno não integrativo intra-árabe, no que concluiu-se que apenas a falta de complementaridade econômica regional não teve um papel relevante para a ausência de integração política intra-árabe entre os anos de 1954 e 2004.

Contratos, especialização, escala de produção e potencial poluidor na suinocultura de Santa Catarina

O desempenho econômico na produção de carne suína no Brasil ocorreu a partir de transformações na estrutura industrial de abate e processamento, na logística e na suinocultura. Nesta última, ocorreu o aumento da escala, da especialização e da concentração geográfica na produção, tendências concomitantes à crescente participação dos contratos entre suinocultores e agroindústrias. Por outro lado, não se verifica nesse mesmo período uma mudança na estratégia predominante de manejo dos dejetos suínos, através da sua reutilização como fertilizante do solo. Com isso, o potencial poluidor da suinocultura tende a se efetivar em poluição da água, do ar e do solo. O objetivo principal desta pesquisa é de determinar as relações entre a coordenação da cadeia produtiva através de contratos e o potencial poluidor na suinocultura de Santa Catarina. Utiliza-se uma técnica de investigação quantitativa com dados de um levantamento e outra qualitativa de descrição da estrutura de incentivos e controles dos contratos. Os resultados apontam para a existência de grupos de suinocultores em função das suas características econômicas, organizacionais e de potencial poluidor, o qual tende a ser maior em função da escala e da especialização. Além disso, verifica-se que os contratos estão relacionados ao aumento da escala e da especialização, entretanto, não se identifica uma relação de causalidade, mas sim de ocorrência simultânea. Por fim, constata-se a omissão desse poderoso instrumento de coordenação na questão ambiental. Espera-se com este trabalho contribuir para o melhor conhecimento da coordenação da cadeia produtiva da carne suína, o que pode viabilizar a utilização dos contratos como instrumento eficaz para o correto manejo dos dejetos e, conseqüentemente, a redução do potencial poluidor da atividade.

Em direção à construção de uma metodologia de Estudos do Futuro : análises prospectivas aplicadas à vitivinicultura riograndense

O campo de investigação dos Estudos do Futuro é uma área de estudos ativa, promovida por organismos internacionais e universidades de vanguarda mundial. Dentre os diversos métodos e técnicas, até então desenvolvidos para estudar o futuro, destaca-se o método de construção de cenários prospectivos. Neste trabalho, se procura testar estes métodos ao estudo do futuro de uma cadeia produtiva agronegocial. A consideração desta, como objeto de aplicação de uma análise prospectiva, apresenta desafios peculiares, requerendo uma abordagem metodológica apropriada, que pode ser adaptada das ferramentas conhecidas. O exemplo considerado trata da cadeia da vitivinicultura riograndense. A análise documental e dos relatos de personalidades permitiu a elaboração de um panorama atual e retrospectivo, representativo dessa cadeia, útil para a construção de cenários prospectivos. Este estudo foi seguido de consultas a expertos, representantes de cada um dos elos da cadeia, para a identificação dos fatos do futuro, relativos às condicionantes do ambiente em que se insere o objeto. Foram arrolados cerca de setenta fatos do futuro, os quais foram submetidos à ponderação dos expertos. Nessa ponderação aplicaram-se critérios de seleção de incertezas críticas, previamente usados em cenarizações de futuro de objetos de outra natureza, distintos das cadeias produtivas. A utilização desses critérios indica a pertinência do emprego das ferramentas selecionadas para o estudo proposto. As incertezas críticas, assim arroladas, devem permitir a execução de um exercício completo de cenarização do futuro de uma cadeia produtiva agronegocial.

As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro

Esta tese propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social dos contratos e, a partir delas, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do art. 421 do Código Civil. A tese encontra na doutrina italiana e no pensamento de Miguel Reale a base doutrinária da clláusula geral. A principal proposição dessa incursão é de que o juiz, ao aplicar a cláusula geral, deve usar os parâmetros doutrinários construídos pela tradição. A tradição e os dispositivos constitucionais que disciplinam a liberdade de contratar são os principais instrumentos para o controle das decisões judiciais, o que é indispensável que se preserve as regras do regime constritucional democrático e princípio da dignidade da pessoa.

A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica

Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro. As trajetórias da pesquisa e do texto da dissertação buscaram, então, a compreensão da construção histórica do direito ao ensino médio. Para interpretar a afirmação de tal direito no ordenamento jurídico utilizei algumas diretrizes consideradas como relevantes para o estudo, sendo elas: os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, o dever do Estado para com a oferta desta etapa do ensino e o estabelecimento da vinculação de recursos financeiros públicos. Foi realizada, ainda a contextualização do ensino médio em termos de sua função social, sua estrutura, seu currículo e sua oferta, em diferentes momentos históricos.Para a realização da pesquisa foram utilizados o método histórico e a pesquisa de interpretação legal. O procedimento adotado foi o de, em primeiro lugar, realizar a coleta de informações em fontes primárias e secundárias e, num segundo momento, proceder à interpretação das fontes primárias, com o auxílio de fontes secundárias, especialmente de estudos que se debruçam sobre o ordenamento constitucional-legal da educação brasileira. As fontes primárias utilizadas foram documentos legais e normativos dos períodos imperial e republicano. O ensino médio, atualmente a última etapa da Educação Básica, passou por uma trajetória histórica de muitas reformas e de pouco acesso a grandes parcelas da sociedade. Desde a Primeira República até os dias de hoje, alguns processos foram determinantes para a afirmação do direito ao ensino médio. A definição de competências para os entes federados, a amplitude e o caráter da descentralização e centralização administrativa e normativa, a garantia da gratuidade e o estabelecimento na legislação de vinculação de recursos para a educação, são fatores que em todo o período estudado garantem, em intensidades diferenciadas, o direito ao ensino médio. Porém, apesar de termos hoje em nosso ordenamento constitucional-legal enunciados que garantem parcialmente este direito, ainda são requeridos avanços para que se efetive de maneira contundente o acesso de todos a este nível de ensino; a obrigatoriedade seria condição forte nesse sentido. O direito de acesso ao ensino médio foi muito restrito no período inicial de constituição do Estado Brasileiro, apresentando uma maior abrangência a partir do segundo período republicano e chegando quase que à total afirmação nos dias de hoje. A delimitação atual do direito contempla o dever do Estado na efetiva proteção do acesso ao ensino médio, assim como o caráter prospectivo dos deveres implícitos na sua universalização, obrigatoriedade e gratuidade.

Reflexões sobre a construção da operação de divisão em crianças de 1. e 2. séries de classes multisseriadas

Esta dissertação expõe reflexões sobre o ensino da Matemática e tem como referencial teórico básico a Epistemologia Genética. O objetivo do trabalho é elucidar os conhecimentos sobre a operação de divisão que as crianças pesquisadas trouxeram para a escola antes de entrarem em contato com o algoritmo convencional. Para a coleta de dados, foram entrevistados estudantes de seis, sete e oito anos, pertencentes a classes multisseriadas de duas escolas do município de Teutônia, RS. Os estudantes foram divididos em dois grupos (G1 e G2). A entrevista inicial foi realizada com os dois grupos. As intervenções didáticas, denominadas, no seu conjunto, “unidade instrutiva”, foram realizadas apenas com o grupo G2, após a entrevista inicial, e tinham como objetivo contribuir para a compreensão do conceito de divisão a partir do esquema da correspondência. A unidade instrutiva elucidou a importância das intervenções didáticas apoiadas no estudo sobre a construção lógico-matemática bem como na compreensão do processo de ensinar e aprender. Considerando que crianças de primeira e segunda série de classes multisseriadas foram capazes de resolver problemas de divisão através do registro espontâneo, conclui-se que é necessário rever a forma de trabalho proposto pela escola, a qual utiliza técnicas que levam ao fracasso nas séries seguintes (terceira e quarta), quando a divisão passa a ser ensinada. Com esse objetivo, propomos, uma intervenção didática que nos parece mais apropriada considerando-se o que os estudos nos têm mostrado. Compreendendo como a criança constrói o conceito de divisão, o professor poderá realizar intervenções que se baseiem no esquema de correspondência, que tem se mostrado um caminho promissor para que a criança compreenda tal conceito.

A construção da autonomia na sala de aula : na perspectiva do professor

Esta dissertação está ancorada na Epistemologia Genética de Jean Piaget, no conteúdo do desenvolvimento moral, revelando a difusão desta teoria e conteúdo moral na prática escolar. Discute sobre a existência de um espaço para a construção da autonomia cognitiva e sócio-moral em duas turmas de alunos finalistas do Ensino Fundamental. O foco do trabalho é a busca da confirmação do discurso do Projeto Político Pedagógico da Escola no desenvolvimento da autonomia, cidadania e responsabilidade crítica do aluno e na sua relação com a prática em sala da aula, mediada pela ação docente. Enfatiza o conceito de autonomia que o professor traz e trabalha, e os espaços que julga disponibilizar para tal desenvolvimento em aula. Faz uma busca na História da Educação sobre a gênese da preocupação de atender ao objetivo de desenvolvimento da autonomia dos alunos. A metodologia inclui a revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas, a realização de entrevistas com professores ativos e aposentados e de observação das turmas. As entrevistas com os dois grupos de professores são colocadas em paralelo, tal recurso busca observar uma preocupação persistente com tal objetivo escolar. As escolas selecionadas são as que contribuíram no panorama estadual de ensino como sendo referências de estudo dos docentes e consideração à Epistemologia Genética. Como resultado final tem-se que o comprometimento do professor com a autonomia, mesmo sendo um objetivo a ser alcançado na formação do aluno é variável. Quando o professor disponibiliza espaços para a autonomia do aluno nem sempre reconhece a ação pedagógica despendida como facilitadora de tal objetivo. O conceito de autonomia do professor e a forma como vê tal conduta dos alunos é variável, oscilando entre a individuação da ação e o compromisso com a cooperação e interação social. As escolas revelam uma perda de espaço para a discussão e construção de uma autonomia docente que repercute na construção da autonomia dos alunos. Os objetivos de autonomia previstos no Projeto Político Pedagógico não são considerados pelo professor, esse projeto da escola não parece servir como referência para o desenvolvimento de atividades que aprimorem da conduta moral de autonomia nos alunos.

Relações cliente-fornecedor na indústria automotiva : motivações, estruturação e desenvolvimento

As relações cliente-fornecedor na indústria automotiva, suas motivações, estruturação e desenvolvimento de processos de aprendizagem é o tema abordado nesta tese. O objetivo do trabalho é reunir esses três aspectos, que geralmente são tratados pela literatura em separado, na construção de uma estrutura de análise que propõe explicar os diferentes conteúdos qualitativos dessas relações a partir de suas dimensões constitutivas, quais sejam, dimensão fundamental, dimensão contratual e dimensão da aprendizagem. Por meio dessa estrutura analítica, as relações clientefornecedor são classificadas em três configurações: relações comerciais, relações de cooperação adaptativas e relações de cooperação empreendedoras. A estrutura analítica surge da reflexão teórica sobre os fatores que limitam o crescimento das firmas, sobre o papel dos contratos como elemento estruturador das relações cliente-fornecedor e sobre as possibilidades de desenvolvimento de processos de aprendizagem no bojo dessas relações. A consolidação da estrutura de análise é feita por meio de sua aplicação à análise de relações cliente-fornecedor na indústria automotiva do Rio Grande do Sul. Como conclusão do trabalho, é possível afirmar que, numa mesma empresa cliente, são observadas relações com diferentes conteúdos qualitativos, os quais se encontram associados ao fator que fundamenta a relação. Essa distinção de conteúdo qualitativo faz-se necessária e tem explicações econômicas. Quanto aos contratos, observa-se que eles têm por função ser meio de transmissão de informações técnicas e comerciais. Verifica-se que eles aparecem na estruturação das relações de fornecimento quando as empresas clientes são filiais de multinacionais. Além disso, observa-se que empresas fornecedoras desejam estabelecer relações contratuais com seus clientes, muito embora não considerem o contrato como um instrumento que force o comprometimento de ambas as partes. Sobre o desenvolvimento das relações cliente-fornecedor, consubstanciado em processos de aprendizagem, pode-se afirmar que, nas relações de cooperação empreendedoras e adaptativas, esses processos são interorganizacionais, havendo geração de novas competências técnicas e organizacionais e reforço de competências técnicas, respectivamente. Os processos de aprendizagem interorganizacionais têm a relação e sua continuidade como fatores desencadeador e alimentador. As relações comerciais desenvolvem processos de aprendizagem intraorganizacionais, com reforço ou geração de novas competências técnicas e organizacionais. Nesses processos, a relação estimula a aprendizagem, mas esta se desenvolve independente da relação.

O Processo de construção da assistência farmacêutica regionalizada no Estado de Pernambuco

Este estudo surgiu da necessidade de aprofundar com um olhar mais crítico o processo da construção da Assistência Farmacêutica regionalizada para Pernambuco, na tentativa de despertar para uma reflexão do modelo assistencial ora desenvolvido no Estado. Nessa perspectiva, objetivou-se compreender, no primeiro momento, a trajetória da regionalização do Estado, até se alcançar a territorialização da saúde; identificando através da percepção dos gestores estaduais e municipais, se concordam que a Assistência Farmacêutica deva ser, efetivamente, regionalizada. Trata-se de um estudo exploratório de cunho qualitativo que foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e de entrevistas semi-estruturadas, gravadas e digitalizadas, aplicadas aos gestores estaduais e municipais, constituindo o caráter exploratório da mesma. Os resultados da pesquisa bibliográfica foram sistematizados na composição do referencial teórico do trabalho e os dados coletados nas entrevistas foram ordenados em Unidades de Registro dos Discursos e classificados em Categorias específicas, contextualizadas nas falas dos gestores. Na visão dos gestores estaduais e municipais, que participaram do estudo, as ações da Assistência Farmacêutica devem ser regionalizadas, na busca de uma aproximação mais adequada da realidade locoregional com as políticas de saúde e sociais; e que estas ações devem ser organizadas e estruturadas nas Gerências Regionais de Saúde - GERES, com instalações físicas apropriadas, recursos humanos capacitados e estruturas organizacionais definidas, para que possam garantir uma assistência compatível com as necessidades dos municípios, consolidando os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS.

A construção das práticas de consultoria em psicologia organizacional e do trabalho

Este estudo teve como objetivo descrever a trajetória de empresas pioneiras na prestação de serviços em psicologia organizacional e do trabalho no Rio Grande do Sul, investigando as relações entre as práticas de consultoria e as configurações políticas, históricas e socioeconômicas do contexto de trabalho das últimas décadas. A pesquisa foi desenvolvida dentro da abordagem qualitativa, fundamentada pelas orientações do estudo de caso. A primeira etapa da pesquisa consistiu na realização de um levantamento sobre os registros de pessoa jurídica do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS), investigando dados referentes às atividades desenvolvidas pelas empresas e ao tempo de atuação no mercado Foram escolhidas para estudo de caso duas empresas, pioneiras na prestação de serviços em psicologia organizacional e do trabalho, criadas na década de 1970 e que ainda se dedicam ao mesmo campo de atividades. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os proprietários das duas empresas e com os demais funcionários que trabalham com atividades vinculadas à psicologia. Procedeu-se ainda o exame de documentos das empresas, como material publicitário impresso, manuais de treinamento e sites na internet. Constatou-se que a prestação de serviços em psicologia clínica é o ramo de atividades escolhido pela maioria dos proprietários das empresas em psicologia com registro no CRPRS. Entre as empresas pioneiras, registradas na década de 1970, apenas duas se dedicam à prestação de serviços em psicologia organizacional e do trabalho e continuam atualmente em atividade na mesma área. As empresas estudadas surgem no mesmo período, na mesma cidade, com proprietários com a mesma formação acadêmica e assumem trajetórias distintas. Não existe um processo linear de construção das práticas dos profissionais dessas empresas, embora possam ser identificadas algumas regularidades nas suas trajetórias. As práticas de recrutamento e seleção predominavam entre os serviços disponibilizados na década de 1970, amplamente favorecidas pelo contexto político e socioeconômico do período do ‘milagre brasileiro’. Nos últimos anos, as transformações no contexto produtivo promoveram o fortalecimento das práticas de consultoria, que assumem, para os participantes do estudo, concepções bastante diversificadas. Ambas as empresas apresentam funcionamento familiar, mas permanecem profundamente vinculadas à imagem e ao trabalho dos fundadores, psicólogos do sexo masculino. A questão de gênero aparece como um fator importante para a longevidade das empresas no mercado. A adaptação ao mercado, através da diversificação de atividades e da reprodução dos processos de enxugamento e terceirização de serviços também figuram como estratégias importantes para a sobrevivência das organizações.