61 resultados para Repositórios institucionais
Resumo:
Esta tese tem como objeto de estudo o processo de formação e desenvolvimento da Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais brasileiras. Visa formular uma interpretação sociológica desse processo, a partir da abordagem teórica configuracional proposta por N. Elias, sendo esta complementada pela utilização de outras categorias de análises, tais como Identidade Histórica, Identidade Social e Identidade Cognitiva (W. Lepenies), que permitem focalizar a dinâmica deste e incorporar a sua dimensão histórica. Conforme essa orientação teórica, o objeto de estudo é reconstruído, tendo como eixo de análise a direção que este apresenta no decorrer do seu desenvolvimento. Essa direção, nesta tese, foi definida como uma tendência que oscila entre diferenciação/integração/diferenciação de grupos de pesquisadores envolvidos no processo. A partir desta tendência, são identificados e caracterizados três períodos, sendo eles: primeiro período (pré-1964): Pioneiros e precursores – uma Identidade Histórica em construção; segundo período (pós-1964 até 1986): a construção de espaços institucionais (Identidade Social) e a redefinição da Identidade Cognitiva; terceiro período (1987 em diante): uma Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais diferenciada internamente. A formação da Área de Estudos da Religião é analisada também levando-se em consideração as transformações do campo religioso, das Ciências Sociais e das principais condições sócio-políticas da sociedade brasileira contemporânea. Nas Considerações Finais, formula-se uma síntese comparativa dos três períodos identificados na reconstrução do processo, que fornece uma visão de conjunto da evolução do mesmo. Logo se examina, igualmente em perspectiva comparativa, a formação e o desenvolvimento da Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais brasileiras em relação à trajetória desses estudos nos três países do Cone Sul aqui selecionados: Argentina, Chile e Uruguai. Por fim, salientam-se algumas considerações sobre a abordagem teórica adotada neste estudo. O material empírico utilizado provém de vinte entrevistas realizadas, neste estudo, com antropólogos e sociólogos dedicados ao estudo da religião e inseridos no campo das Ciências Sociais, de uma extensa revisão bibliográfica de livros, artigos publicados em revistas acadêmicas, teses de Doutoramento e dissertações de Mestrado, bem como de bancos de dados disponibilizados pela Internet.
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O presente estudo visa, a partir de uma noção dos componentes da sustentabilidade, aliada ao paradigma moriniano da complexidade e dos pressupostos da teoria neoinstitucional, analisar o papel do Programa Pró-Guaíba na estruturação de um campo organizacional sustentável. Para isso, buscou-se na análise do conteúdo de evidências empíricas, obtidas em fontes de dados primárias (entrevistas em profundidade) e secundárias (pesquisa documental), elementos que propiciassem uma melhor compreensão dos principais aspectos subjacentes a essa questão. Assim, o conceito de sustentabilidade proposto pelo Programa pôde ser melhor evidenciado possibilitando a sua avaliação, tanto no âmbito dos Subprogramas, como na análise do Programa como um todo. Da mesma forma, o arcabouço teórico adequado à compreensão do papel do Programa Pró-Guaíba na estruturação do campo organizacional foi desenvolvido propiciando, uma perspectiva complexificada dos processos institucionais, assim como, uma solução alternativa aos paradoxos da abordagem neoinstitucionalista. Assim, os aspectos que confirmam a estruturação do campo organizacional em decorrência das ações do Programa são evidenciados, contudo, não como um “fato dado como certo” como pressupõe alguns autores da análise neoinstitucional, mas como elementos que compõem um “campo organizacional ativo”, concebido dialogicamente a partir de interações que integram a unidade complexa Programa/campo/sustentabilidade a qual, por sua vez, institucionaliza/desinstitucionaliza recursiva e retroativamente os componentes do sistema por intermédio de processos complexos e dialógicos de adaptação e seleção, de forma a aumentar suas perspectivas de permanência e sobrevivência na ecoorganização mais ampla da qual faz parte.
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Esta Tese resulta de uma investigação que tem por objeto o estudo sobre a docência no ensino superior. A pesquisa deseja colaborar com um movimento nacional, que vem discutindo a questão da formação do professor. Os dados coletados para o estudo são oriundos da análise de documentos, entrevistas e observação da sala de aula em uma instituição de ensino superior. O cenário da docência em termos históricos é brevemente abordado, para então inserir uma reflexão mais detalhada, considerando quatro dimensões sobre a prática docente: a dimensão ótica, a dimensão da imagem pública da profissão, a normativa e a dimensão sobre as expectativas em relação à educação continuada. Nesse entorno, os fios do controle, dos códigos, da pedagogia, das sensibilidades, da criatividade, dos poderes e saberes vão tecendo a docência, construindo diferentes estilos e práticas. Inspirada em uma perspectiva foucaultiana, a reflexão tem como propósito assegurar um movimento constante de reflexão sobre os processos de fabricação e captura do sujeito no contexto acadêmico, que tende a ajustar o perfil do docente às políticas institucionais. A pesquisa foi realizada em uma Instituição de Ensino Superior de caráter confessional (luterana) localizada no sul do Brasil, na cidade de Joinville. Em primeiro lugar, a pesquisa aponta os atravessamentos de discursos, as diferenças entre os discursos oficiais e todos os demais, demonstrando que em uma instituição educacional sempre estão presentes vários discursos que acabam sendo controlados, selecionados e distribuídos conforme determinados interesses e necessidades. A docência, na instituição em questão, desdobra-se em alguns estilos, definidos pela pesquisadora como docente-intelectual, docente-educador, docente-técnico e docente-militante Na análise destes estilos percebe-se que o “institucional”, em muitas situações, tem mais relação com movimentos de regulação e obediência do que efetivamente com uma vontade de identidade. A pesquisa destacou uma possível relação entre a docência e a estética, que implica a capacidade de jogar com a verdade de um outro jeito, exatamente por não querer ficar alheio à construção dessa realidade em um cenário institucional. Ficar alheio a esse processo é tão perigoso quanto desejar prescrevê-lo compulsivamente. “Os fios que tecem a docência”, através de um estudo de caso, deseja contribuir com a reflexão a respeito da formação do professor, demonstrando como tal tema não se reduz ao pedagógico, mas está imbricado em toda a configuração institucional que abriga o docente. Olhar para esta paisagem maior implica estar disposto a dar um outro lugar para o docente, reencantar esses sujeitos para que possam coletivamente mobilizar-se para a busca de um compromisso novo com a sociedade no que diz respeito à educação.
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Estudo de natureza descritiva, analítica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histórico-político da Educação e do Ensino Médio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no período 1987-1999. A região geo-educacional abrange 32 municípios, sobre os quais foram compilados dados estatísticos relativos a escolaridade da população, matrículas, aprovação X reprovação e evasão escolar, por série do Ensino Médio, inclusive com análises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, são apresentadas tabulações por unidade escolar, segundo o município. Como contextualização, resenha-se a história da educação escolar brasileira, concentrando a atenção no Ensino Médio, da época da colonização até a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematização central da dissertação, que é o direito à Educação Básica, que gera progressiva, mas ainda não plenamente atendida demanda de Ensino Médio. Além do exame dos dados estatísticos, trata-se da reforma do Ensino Médio proposta no país em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organização curricular (Resolução CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matéria, a autora posiciona-se com o olhar de quem está do lado de dentro da escola média, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanças, porém conhecendo as limitações institucionais Na aproximação do objeto geo-educacional, faz-se a contextualização histórica da educação escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar atenção aos condicionantes culturais e políticos que levam à atual configuração de direitos restritos à Educação, na ambigüidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expansão das oportunidades de escolarização, com a criação de novas escolas e do Ensino Médio, é processo político e burocrático complexo, em que não basta a óbvia evidência de população sem acesso progressivo aos níveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providências adequadas em termos de localização e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedagógicos de acordo com as normas vigentes. As solicitações da comunidade e os encaminhamentos aos órgãos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizações sob condições precárias, como ilustram dados do período e região estudada. A análise principal, sobre os dados estatísticos dos municípios da região da 7ª CRE, subdivide as escolas de Ensino Médio segundo as responsabilidades de manutenção e administração: as escolas públicas, que são todas estaduais, à exceção de uma Escola Agrotécnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda à 1ª série do Ensino Médio são também considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrículas do Ensino Médio são tabuladas por série e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. Há uma síntese por município, referente a cada um dos indicadores mencionados O Capítulo V, oferece uma aproximação ainda mais detalhada à realidade, com dados de cada escola estadual e privada do município de Passo Fundo, o pólo da região. Nas considerações finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em síntese, no período e na região estudada, os dados indicam que a matrícula do Ensino Médio expandiu-se, a evasão diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o número de alunos concluintes do ensino Médio diminuiu. Por isso, cabe destacar à sociedade e às autoridades educacionais que, embora a evasão tenha cedido e o aproveitamento alcançado índices mais positivos, ainda há muita atenção a ser dispensada às escolas, no sentido de mudar o quadro de evasão e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da população, em todos os municípios da região que, ainda não tem acesso ao Ensino Médio de Passo Fundo-RS.
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O objetivo principal deste trabalho foi estudar o comportamento dos preços do leite e derivados no estado do Rio Grande do Sul no período de 1990 a 2000, com ênfase na abordagem teórica da Organização Industrial com base no paradigma da Estrutura Conduta e Desempenho. No estudo, analisaram-se indicadores de concentração no mercado lácteo pelas agroindústrias no volume de leite captado no ano de 1999. Considerando o índice de concentração, conhecido como Razão de Concentração, verificou-se que o percentual apresentado pelas 4 maiores agroindústrias o CR4 foi de 75,35% com tendência de aumento, e quanto as 8 maiores agroindústrias, o CR8 foi de 86% também com tendência de aumento. Os resultados mostraram que a queda de preços pagos aos produtores e os recebidos pelos consumidores foi afetada pelas estratégias adaptativas (agregação de valor e margem de comercialização) implementadas pelas agroindústrias processadoras líderes e as demais seguidoras frente às mudanças institucionais conduzidas pelo poder público ao SAG do leite no país a partir de 1991.
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A feminização é uma das características atuais da epidemia da Aids e atinge principalmente mulheres em idade fértil, o que vem desencadeando um aumento de gestantes portadoras de HIV/Aids. O Serviço de Assistência Especializada em DST/Aids, que integro como enfermeira, vem desenvolvendo o Grupo de Gestantes Soropositivas para o HIV. Conhecer a opinião das mães HIV+ egressas desses grupos sobre esta atividade, tornou-se, então, o objetivo deste estudo. O interesse pelo tema surgiu da experiência de ter cuidado mulheres que vivenciaram esta trajetória no período gestacional e por entender que, ao escutá-las, têm-se subsídios para qualificar o grupo de gestantes soropositivas para o HIV. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa. As participantes do estudo, utilizando o critério de saturação, foram 10 mulheres HIV+ egressas do programa de pré-natal de um Serviço de Assistência Especializada em DST/Aids do município de Porto Alegre. A coleta de dados, realizada no terceiro trimestre de 2004, foi obtida por meio de entrevista, após a leitura e assinatura, pelas entrevistadas, do termo de consentimento livre e esclarecido com aprovação do Comitê de Ética em pesquisa da Instituição. Para análise dos dados utilizou-se a Análise de Conteúdo (MORAES,1999) A complexidade dos resultados aponta várias considerações relacionadas a: perplexidade das mulheres ao conhecerem seu diagnóstico de HIV e conseqüentes desinformações relativas ao processo gravídico puerperal acompanhado de HIV, dilema quanto à clandestinidade do diagnóstico, desamparo familiar e social, impossibilidade de amamentar somado ao despreparo de profissionais de enfermagem na maternidade, à condução de outras alternativas substitutivas do aleitamento materno e a preocupação pela responsabilidade de ser ela a fonte transmissora do HIV para seu filho. Para este mundo singular vivido por estas mulheres, pode-se afirmar ser o Grupo de Gestantes Sororpositivas para o HIV, um espaço coletivo de cuidado especial e humanizado e que independente das experiências de vida pessoal, gestacional e familiar e de diferenças de cada participante, resulta num movimento capaz de imprimir grandes mudanças de atitudes, tornando-se evidente para a autora a necessidade de se oportunizarem cada vez mais, espaços de Educação para Saúde como disponibilizados neste grupo. As mães como atoras sociais trouxeram ao aprimoramento do grupo valiosas sugestões referentes à manutenção dos grupos, à ampliação dos participantes oportunizando que outros membros da família participem e à continuação do grupo após o parto. Entre as recomendações advindas desse estudo destaca-se a de construção de trabalhos interdisciplinares em espaços institucionais, familiares e sociais que contemplem o amplo conjunto de necessidades referido pelas mulheres e as apóiem na busca da qualidade de vida para si e seus bebês.
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Crescimento espacial tem sido um dos importantes fenômenos observados nas cidades contemporâneas, sendo a identificação de processos e padrões, de suas causas e conseqüências, um desafio para a ciência. Nesse caminho, esta pesquisa propõe um modelo de simulação de crescimento urbano dedicado a realizar simulações, incluindo de modo integrado fatores urbanos, naturais e institucionais, promovendo simultaneidade entre crescimento externo e interno a um espaço urbano preexistente, representados e modelados utilizando integradamente grafos, autômato celular e geotecnologias. Experimentos com modos de crescimento (axial, polar e difuso) e com cenários alternativos estão implementados, bem como são investigadas questões urbanas de conversão de território, de distribuição dos estoques construídos, de formação de periferias e vazios, de obsolescência e revitalização, de mono e policentralidade, de abrangência de funções urbanas e de influência da distância, de renaturalização e preservação ambiental, de limites de crescimento e problemas ambientais intra-urbanos, de ponderação de atributos, de crescimento difuso, fragmentação e compacidade. Estão também incluídas possibilidades de compressão de dados e alternativas de visualização de resultados, alcançando estudos exploratórios sobre forma urbana e sustentabilidade. O trabalho está dedicado inicialmente a fundamentar, construir e apresentar o modelo de simulação de crescimento denominado SACI – Simulador do Ambiente da Cidade®, depois a realizar simulações num caso real, em Pelotas, RS, quando são demonstrados os procedimentos de calibração, terminando com experimentos escolhidos para avançar na discussão do fenômeno do crescimento urbano. Esforços estão realizados para oferecer um instrumento de simulação com possibilidade de uso para além dos interesses exclusivos desta investigação, particularmente no campo do ensino e da prática do planejamento urbano municipal. Sendo assim, este argumento se dedica simultaneamente a documentar a trajetória de construção de um modelo de simulação de crescimento urbano, a explicitar sua aplicabilidade em casos de cidades reais e a contribuir para a compreensão teórica da dinâmica urbana e ambiental na cidade.
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O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.
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Com a disseminação do uso de Ambientes de Aprendizagem na Web, muitos autores de conteúdo instrucional dedicam seu tempo e se esforçam para desenvolver material de qualidade. Para facilitar o reuso desses materiais, os mesmos estão sendo desenvolvidos como objetos de aprendizagem e são armazenados em repositórios na Web, de onde podem ser pesquisados e recuperados para reuso. Essa pesquisa e recuperação são baseadas nas características dos objetos, ou seja, em seus metadados. Dessa forma, é necessário que os Objetos de Aprendizagem possuam valores de metadados consistentes para que a pesquisa e recuperação sejam eficientes. O desenvolvimento de material instrucional de boa qualidade consome grande quantidade de recursos. A descrição completa destes materiais, ou seja, dos objetos de aprendizagem, não é uma atividade estimulante para os autores que informam apenas um mínimo de metadados. Esta falta de metadados torna muito difícil a recuperação e o reuso dos OA. O objetivo desse trabalho é definir técnicas que recuperem a maior quantidade possível de metadados a partir dos Objetos e Aprendizagem, com a mínima intervenção do usuário, resultando em uma indexação e recuperação eficientes dos Objetos de Aprendizagem Essas técnicas são definidas com base na estrutura e funcionamento do AdaptWeb, que é um ambiente de aprendizagem que disponibiliza material instrucional de forma estruturada e organizada. Assim, é possível fazer uso das informações disponíveis nesse ambiente para recuperar os metadados automaticamente. As técnicas transformam o conteúdo do AdaptWeb em objetos de aprendizagem, sendo capazes de recuperar uma quantidade considerável de metadados. Assim, têm-se Objetos de Aprendizagem devidamente catalogados e armazenados em um repositório, prontos para serem reusados.
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A tese analisa a política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 2003. O estudo está assim dividido: em primeiro lugar, revê o debate sobre se os déficits públicos importam ou não; em segundo lugar, testa a hipótese de sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul, por meio de testes de raiz unitária e de cointegração; em terceiro lugar, testa a hipótese tax-smoothing para o caso do Rio Grande do Sul; em quarto lugar, testa diversas hipóteses sobre os determinantes do déficit público, medido pela variação da relação dívida/PIB, e do déficit primário para o caso do Rio Grande do Sul. As hipóteses foram divididas em grupos de fatores: os econômicos, os institucionais e os políticos.
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A presente pesquisa tem como propósito objetivar uma análise acerca dos condicionantes objetivos, estruturais e institucionais que determinam a distribuição sócio-espacial de apenados, em Porto Alegre, entre os anos de 2000 e 2003. Desse modo, intenta-se construir uma reflexão sociológica que identifique os fatores que revelam maior influência no condicionamento da probabilidade de envolvimento dos indivíduos com a questão criminal. Nesta pesquisa são abordadas quatro modalidades de crime, a saber: tráfico de entorpecentes (art. 12), homicídio doloso (art. 121), furto qualificado (art.155) e roubo (art. 157). A análise é realizada a partir de uma tipologia sócio-espacial construída para Porto Alegre, em função das categorias sócio-ocupacionais predominantes nos diferentes espaços da cidade. Tal tipologia foi desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Estudo Regionais e Urbanos (NERU/FEE), para o estudo das desigualdades sócio-espaciais na região metropolitana e na capital. A pesquisa se justifica tanto do ponto de vista das políticas públicas de segurança, já que se propõe a fornecer uma visão mais acurada do problema do crime, quanto do ponto de vista teórico-metodológico, por abrir novas perspectivas de análise da questão criminal na cidade.
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O estudo tem como questão central o debate sobre as características do processo de globalização e das implicações sociais que dele decorrem para a esfera local. O argumento desenvolvido na análise é de que o processo de globalização seria modelado não apenas por diferentes contextos institucionais, mas também por recursos e por estratégias dos atores sociais implicados. Se, por um lado, o processo de globalização significaria a imposição de novas formas tecnológicas e organizacionais e de novas regras econômicas, por outro lado, interagiria com conjunturas políticas e de mercado, com os diferentes recursos dos atores sociais e com valores e ideologias locais, configurando realidades diversas e processos contraditórios de mudança social. Neste sentido, as mudanças decorrentes da presença de agentes globais conteriam, potencialmente, riscos e oportunidades cuja realização dependeria da capacidade dos atores locais de interagir com aquelas forças e agentes. As relações de poder entre atores globais e locais seriam assimétricas, submetendo estes a intensas e inesperadas mudanças que podem ser traumáticas. Contudo, os atores locais tenderiam a reagir, nas possibilidades de seus recursos e nos horizontes de seus valores, às novas regras e condições, tentando criar alternativas e, com isso, beneficiar-se das novas relações que se estabelecem. Ao sublinhar a complexidade, a contingência e a diversidade das relações global-local, o enfoque teórico-interpretativo adotado no estudo questiona argumentos de que a globalização decorre puramente da “lógica” ou dos “interesses do capital” ou de que as forças da globalização estimulariam integração econômica e social, com efeitos homogêneos. A questão das relações global-local é discutida mediante a análise da instalação, no ano de 2000, do novo pólo automobilístico de Gravataí (RS) – liderado por uma unidade montadora da General Motors do Brasil (GMB) - e de seus reflexos na reestruturação do processo produtivo e nas relações de trabalho e de emprego em empresas fornecedoras locais. A despeito de, no caso em estudo, a GMB não desenvolver programas de apoio à capacitação de fornecedores e de as instituições locais mostrarem-se tímidas e seletivas relativamente a essa tarefa, a montadora requer novos padrões de escala de compras, de qualidade dos componentes, de custos e preços e de valor agregado ao produto, que tendem a estimular a expansão das atividades, a reestruturação do processo produtivo e a flexibilização das relações de trabalho e de emprego, em empresas locais. Ademais, as mudanças verificadas nas empresas locais tendem a assumir diferentes trajetórias que variam de acordo com os seus recursos e estratégias (capital, tipo de produto e tecnologia, experiência no mercado global). Tais constatações autorizam concluir que o processo de globalização é uma imposição, porém, ele não se desenvolve de maneira unilateral, nem produz efeitos homogêneos sobre os atores locais, requerendo destes o aprendizado sobre como mover-se nessa nova realidade e dela obter benefícios coletivos.
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Os chefes de Estado africanos, após a transformação da Organização da Unidade Africana em União Africana, propuseram a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), como um quadro para uma nova relação de parceria entre a África e a comunidade internacional. Neste sentido de nova parceria, os dirigentes africanos se engajaram em promover nos seus países, na sua região e no Continente, a paz, a segurança, a democracia, a boa governança, o respeito dos direitos humanos e uma saudável gestão econômica, como uma estratégia para orientar o desenvolvimento da África no século XXI. A NEPAD suscitou uma reação positiva na comunidade internacional. A NEPAD repousa sobre fundamentos de desenvolvimento duradouro no Continente, sem os quais tornam-se impossíveis resultados concretos. Entre esses fundamentos podemos citar: a democracia, a boa governança, a governança econômica e a governança das empresas. Para alcançar o objetivo, a NEPAD propõe reformas institucionais como a utilização de meios de avaliação que permitem instaurar definitivamente a boa governança nas estruturas do Estado.
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Este trabalho investiga a atuação política de um grupo de 24 generais identificados com o polo intervencionista-controlador do Exército Brasileiro que esteve envolvido nas conspirações que levaram à derrubada do governo João Goulart em 31 de março de 1964. Para tanto, trata de estabelecer as relações entre formação profissional, formação política e a ação política extra-militar destes generais de 1964 a partir do estudo de suas trajetórias nas esferas militar e política e de compreender que a experiência formadora desses agentes se deu tanto nos espaços institucionais de formação do oficialato do exército quanto nos variados espaços de atuação política ocupados pelos agentes estudados. O trabalho identifica que estes atores tiveram uma formação profissional intensamente politizada e acumularam experiências que os distinguiam das demais frações do Exército em função da recorrente ocupação de cargos públicos na esfera política, do elevado grau de internacionalização e de atribuir as derrotas eleitorais da UDN às manipulações do populismo e à infiltração comunista. A sua ação política extra-militar se caracterizava por posições anti-oligárquicas, anticomunistas e favoráveis a uma modernização nacional autoritária. No decorrer de suas longas trajetórias, os membros do grupo operavam na esfera política conforme três perfis distintos (rebelde-insurrecional, tecnoburocrático e conspirador institucional) que, no entanto, convergiam em torno de um mesmo repertório de ação e de representação do mundo político.
Resumo:
O presente trabalho procurou examinar a relação entre a sociedade civil internacional - especialmente, as organizações não-governamentais Amnesty International e Human Rights Watch - e o Estado no Brasil. As condições de emergência de um discurso pró-Direitos Humanos no plano internacional disponibilizaram estruturas jurídicas e institucionais para o exercício de um accountability externo por parte dessas organizações sobre os governos nacionais. Para a observância da susceptibilidade do Estado brasileiro perante tal processo, as duas presidências de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) foram selecionadas: tanto pelo fato de ter sido o primeiro governo federal a oficializar um discurso mais veemente pela proteção dos Direitos Humanos, promovendo uma série de políticas públicas inéditas no setor, quanto pela chamada à participação da sociedade civil no decorrer desta institucionalização. Percebeu-se que tanto as práticas de responsabilização - exercidas pelas ONGI’s -, quanto as de responsividade - realizadas pelo governo - dependeram, sobretudo, da própria abertura estatal para este tipo de monitoramento.