Práticas da justiça : uma etnografia do "campo de atenção do adolescente infrator" no Rio Grande do Sul depois do estatuto da Criança e do adolescente

O trabalho tem como temática o processo de implementação das transformações legais realizadas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Especificamente, investiga a nova configuração dos aparatos de atenção jurídico-estatais para os “adolescentes em conflito com a lei” no Rio Grande do Sul, a partir do estudo da implantação das novas políticas sócio-educativas. A pesquisa destaca, desde uma perspectiva antropológica, os modos pelos quais a transformação de princípios é dinamizada em práticas diversas, institucionalizada no seio de entidades específicas e entendida por seus protagonistas privilegiados: os agentes jurídico-estatais, na interface de seus relacionamentos com os adolescentes, familiares e/ou responsáveis.

Práticas de cuidado na saúde da criança : percepções de enfermeiras do Programa Saúde da Família

Este estudo busca compreender as práticas desenvolvidas por enfermeiras no cuidado à saúde da criança no contexto da atenção primária em saúde. É uma pesquisa qualitativa do tipo exploratório-descritiva, desenvolvida com oito enfermeiras que atuam em Unidades Básicas de Saúde, que compõem as equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), na cidade de Bento Gonçalves/RS. Para subsidiar a coleta de dados, foi utilizado o Método Criativo-Sensível proposto por Cabral (1998), através da realização de duas oficinas, intituladas: Árvore do Conhecimento e Modelagem, que conjugadas apresentaram subsídios para a realização de reflexões individuais e discussões coletivas. A análise das informações adota a proposta de Bardin (1977), utilizando-se a Análise de Conteúdo, do tipo temática para compreender os significados que emergem das comunicações. Revelaram-se três temas e sub-temas, denominados: Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Contexto da Família no Processo de Cuidar a Criança e o Papel do Profissional Enfermeiro, e; Do ideário das práticas de cuidado de enfermeiras na saúde da criança à construção de estratégias e processos de mudança. Os resultados revelaram que utilização das oficinas foi um instrumento potencializador do pensar e agir, proprorcionado a reflexão e ressignificação das ações realizadas pelas enfermeiras voltadas para a saúde da criança, levando-as a ter uma melhor compreensão de suas relações com a criança e a família.

Arte-cartográfica : uso de ator e devir-criança

Esta dissertação constitui um exercício cartográfico de escrita. Propõe-se a mostrar, por meio do levantamento dos tipos de materiais coletados, aqueles dentre os quais puderam ser tomados, durante o percurso conceitual-analítico, como capazes de sustentar o movimento das problematizações consideradas no período de estudo do mestrado. Este exercício dedicou-se a explorar a concepção deleuziana de arte-cartográfica, ancorando suas problematizações no plano de organização da arte teatral e em questionamentos contemporâneos acerca da infância, a partir da filosofia da diferença, mais precisamente da obra de Gilles Deleuze.

Saberes e práticas das mães no cuidado à criança de zero a seis meses de vida

Este estudo tem por objetivo conhecer os saberes e as práticas de cuidado à saúde da criança de zero a seis meses de vida desenvolvidos por mães em um município do interior do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma investigação qualitativa com abordagem participativa, com dez mães como informantes. Para a coleta das informações, foram realizados quatro encontros intitulados “processo reflexivo-educativo”, fundamentado na estratégia teórico-metodológica dos Círculos de Cultura, proposta por Paulo Freire. Para a análise das informações, adotou-se a análise de conteúdo proposta por Bardin (1977), na qual emergiram duas categorias, denominadas: Cuidado à criança na perspectiva das mães; O olhar das mães sobre a equipe de saúde. Destas categorias originaram-se cinco subcategorias. O estudo revelou a existência de uma dissonância entre o saber e o fazer das mães frente aos cuidados com o filho e apontou para a necessidade de uma maior aproximação entre os profissionais de saúde e a família com vistas à troca de informações e à aliança de saberes no cuidado da saúde da criança. Os resultados mostraram que o Círculo de Cultura é um instrumento potencializador para desenvolver ações de Educação em Saúde junto à população, pois permite a participação de todos os atores envolvidos no processo de cuidado da criança; e, dessa forma, favorece a troca, a negociação e a aliança de saberes.

O que a criança nos diz quando parece nada falar? : o desbloqueio do discurso falado através do não-verbal

Esta dissertação tem como base o estudo de caso de uma criança com dificuldade na fala, diagnosticada por neurologista, fonoaudiólogo e psicólogo como apresentando um distúrbio no desenvolvimento global com suspeita de deficiência mental. A metodologia está amparada na forma e na estrutura que FREUD se utiliza na descrição do caso do pequeno Hans (1909), onde a criança é falada por seus pais. Utilizamos como referencial teórico a Psicomotricidade Relacional, a Psicanálise e a Educação Inclusiva, fazendo parte de uma idéia de estrutura interligada e inter-relacionada. Seus fundamentos foram caminhos ao tema desta dissertação ou seja: o que a criança nos diz quando parece nada falar? o desbloqueio do discurso falado através do não-verbal. Este desbloqueio do discurso falado, que no início das sessões propostas pelo pesquisador com base na comunicação não-verbal, apresentava-se, pela criança (estudo de caso), apenas com monossílabas e a repetição de uma palavra “amnei”, foi aos poucos e progressivamente, evoluindo a outras palavras, chegando a frases pequenas, juntamente com sua mudança de comportamento e relacionamento na família e na escola. Nossa abordagem visa fazer emergir da criança seus desejos, seus interesses, suas faltas e falas, através do jogo livre e espontâneo, do brincar, na busca de seu reconhecimento de sujeito diferente, portanto único, ator, atuante. O foco psicoafetivo do sujeito é o cerne de nossa atuação, onde o facilitador, orientador das sessões, deve estar disponível e disposto a interagir mas observando o desejo da criança, favorecendo a realização simbólica de seus desejos e frustrações inconscientes. Desta forma pretendemos apresentar, quem sabe, novas formas e maneiras de abordagens possíveis a serem realizadas com crianças com dificuldades na aprendizagem, procurando restabelecer a dinâmica do desejo do ser, em busca de sua autonomia, utilizando suas possibilidades na resolução dos problemas.

Substituindo famílias ? continuidades e rupturas na prática de acolhimento familiar intermediada pelo estado em Porto Alegre, 1946/2003

Este trabalho trata sobre continuidades e rupturas nas políticas de assistência à infância em relação às diferentes concepções de família, infância, direitos e bem-estar de crianças e adolescentes. Particularmente aborda o caso do acolhimento familiar em Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) e visa analisar os diversos programas de colocação familiar implementados entre 1946 e 2003. Sua história se apresenta como um exemplo de continuidade no que refere à participação de membros da comunidade em programas públicos de assistência, que envolvem várias gerações, tanto entre as famílias de acolhida como entre as famílias de origem. Neste trabalho, a questão da extraordinária longevidade (de mais de cinco décadas) do sistema de acolhimento familiar é abordada a partir da analise etnográfica da experiência de famílias participantes do Programa Lares Substitutos -última das modalidades de colocação familiar implementada pela FEBEM-RS. Essa perspectiva revela a forma como os mecanismos oficiais de funcionamento do programa se reformularam a partir das práticas informais de circulação de crianças. Essas práticas, já existentes dentro da comunidade, colaboraram os objetivos originalmente planejados desde a administração, otimizando a utilização dos recursos disponibilizados pelos poderes públicos. A suspensão do Programa Lares Substitutos -que implica a ruptura da política oficial de acolhimento familiar, mas não da prática informal de circulação de crianças- é analisada no contexto das mudanças produzidas no marco do processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre 1994 e 2003.

Entre os direitos dos cidadãos e o interesse do Estado : representação política no pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil

A preocupação básica deste trabalho é analisar o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, ressaltando os aspectos relativos a seu posicionamento quanto à representação política, sua noção de democracia e sua defesa de circunscrições eleitorais amplas. Salientamos que existe no pensamento político de Assis Brasil quanto à representação proporcional, um dilema institucional básico: como, em um contexto de subdesenvolvimento e instabilidade política, produzir um arranjo institucional que possibilite a representação política proporcional de todas as tendências políticas que conquistem o quociente mínimo e, ao mesmo tempo, construir a governabilidade e produzir sólidas maiorias parlamentares para a sustentação de governos. Ressaltamos que sua noção de democracia e quanto à ampliação das circunscrições eleitorais, antecipam o que contemporaneamente vem sendo discutido sobre o tema. Concluímos que o pensador gaúcho opta pelo fortalecimento da governabilidade e a adoção de mecanismos, dentro do sistema eleitoral proposto, que tornem possível a criação de sólidas e confiáveis maiorias parlamentares.

Esfera pública e direitos humanos fundamentais : um estudo das rádios comunitárias, segundo J. Habermas

Este é um estudo sobre as associações de radiodifusão comunitárias sob o conceito de esfera pública de Jürgen Habermas. Neste sentido, tais associações são consideradas espaços comunicativos autônomos e plurais, sensíveis aos reclamos da vida social e política das comunidades em que estão inseridos. As rádios comunitárias são tomadas como canais de construção democrática na perspectiva da necessária conjugação entre a soberania popular e os direitos humanos fundamentais, ou seja, pela efetiva participação popular na vida política e pela efetividade da liberdade de comunicação.

Estado e ONG's no Brasil : acordos e controvérsias a propósito de Direitos Humanos (1994-2002)

O presente trabalho procurou examinar a relação entre a sociedade civil internacional - especialmente, as organizações não-governamentais Amnesty International e Human Rights Watch - e o Estado no Brasil. As condições de emergência de um discurso pró-Direitos Humanos no plano internacional disponibilizaram estruturas jurídicas e institucionais para o exercício de um accountability externo por parte dessas organizações sobre os governos nacionais. Para a observância da susceptibilidade do Estado brasileiro perante tal processo, as duas presidências de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) foram selecionadas: tanto pelo fato de ter sido o primeiro governo federal a oficializar um discurso mais veemente pela proteção dos Direitos Humanos, promovendo uma série de políticas públicas inéditas no setor, quanto pela chamada à participação da sociedade civil no decorrer desta institucionalização. Percebeu-se que tanto as práticas de responsabilização - exercidas pelas ONGI’s -, quanto as de responsividade - realizadas pelo governo - dependeram, sobretudo, da própria abertura estatal para este tipo de monitoramento.