Modelo de avaliação de desempenho fundamentado no balanced scorecard : um estudo de caso da URI - Campus Erechim

O objetivo deste trabalho é a criação de um modelo de avaliação de desempenho para uma universidade particular, sem fins lucrativos, tendo como base de avaliação e concepção o modelo conceitual do Balanced Scorecard. Trata-se de um pesquisa exploratória, especificamente, um estudos de caso , no qual é criado um modelo de avaliação que tem o propósito de medir a execução da estratégia adotada pela universidade. Para fundamentar o sistema foi feita uma revisão teórica, abordando a administração estratégica e os diferentes modelos de avaliação de desempenho, desde a tradicional contabilidade financeira até os modelos de avaliação com foco em diferentes perspectivas financeiras e não-financeiras. Foi feito um aprofundamento maior a respeito do Balanced Scorecard, que serviu de base para criação do modelo proposto. Destacou-se a existência de estudos na aplicação de scorecards em universidades que optaram por mudar o foco principal da perspectiva financeira para o ensino ou cliente, porém, nesse trabalho, concluiu-se pela manutenção da visão Balanced Scorecard, tendo em vista a universidade objeto do estudo, apesar do seu do cárater social, depende exclusivamente da sua capacidade de geração de receita para sobreviver e se desenvolver. Foram criados indicadores estratégicos para as quatro perspectivas, financeira, dos clientes, processos internos, aprendizado e crescimento, fazendo-se um estudo da relação de causa e efeito entre os indicadores através das pespectivas. Para testar a capacidade do modelo em medir a execução da estratégia , foi feita um aplicação piloto, que comprovou a sua eficiência como modelo de avaliação do desempenho estratégico, confirmando também a viabilidade da aplicação do modelo tradicional do Balanced Scorecard em universidades particulares sem fins lucrativos.

Aquisição e otimização de mapas de navegação usando redes neurais

A capacidade de encontrar e aprender as melhores trajetórias que levam a um determinado objetivo proposto num ambiente e uma característica comum a maioria dos organismos que se movimentam. Dentre outras, essa e uma das capacidades que têm sido bastante estudadas nas ultimas décadas. Uma consequência direta deste estudo e a sua aplicação em sistemas artificiais capazes de se movimentar de maneira inteligente nos mais variados tipos de ambientes. Neste trabalho, realizamos uma abordagem múltipla do problema, onde procuramos estabelecer nexos entre modelos fisiológicos, baseados no conhecimento biológico disponível, e modelos de âmbito mais prático, como aqueles existentes na área da ciência da computação, mais especificamente da robótica. Os modelos estudados foram o aprendizado biológico baseado em células de posição e o método das funções potencias para planejamento de trajetórias. O objetivo nosso era unificar as duas idéias num formalismo de redes neurais. O processo de aprendizado de trajetórias pode ser simplificado e equacionado em um modelo matemático que pode ser utilizado no projeto de sistemas de navegação autônomos. Analisando o modelo de Blum e Abbott para navegação com células de posição, mostramos que o problema pode ser formulado como uma problema de aprendizado não-supervisionado onde a estatística de movimentação no meio passa ser o ingrediente principal. Demonstramos também que a probabilidade de ocupação de um determinado ponto no ambiente pode ser visto como um potencial que tem a propriedade de não apresentar mínimos locais, o que o torna equivalente ao potencial usado em técnicas de robótica como a das funções potencias. Formas de otimização do aprendizado no contexto deste modelo foram investigadas. No âmbito do armazenamento de múltiplos mapas de navegação, mostramos que e possível projetar uma rede neural capaz de armazenar e recuperar mapas navegacionais para diferentes ambientes usando o fato que um mapa de navegação pode ser descrito como o gradiente de uma função harmônica. A grande vantagem desta abordagem e que, apesar do baixo número de sinapses, o desempenho da rede e muito bom. Finalmente, estudamos a forma de um potencial que minimiza o tempo necessário para alcançar um objetivo proposto no ambiente. Para isso propomos o problema de navegação de um robô como sendo uma partícula difundindo em uma superfície potencial com um único ponto de mínimo. O nível de erro deste sistema pode ser modelado como uma temperatura. Os resultados mostram que superfície potencial tem uma estrutura ramificada.

Percepções de gestantes sobre a contribuição da música no processo de compreensão da vivência gestacional

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, utilizando Método Criativo e Sensível e, Análise de Conteúdo. Objetiva conhecer como a gestante experiencia utilizar a música no processo de ensino/aprendizado em pré-natal. Foram sete gestantes primíparas, vivenciando terceiro trimestre gestacional no pré-natal. O estudo aconteceu na Unidade Básica de Saúde e, no salão paroquial, ambos em Ponta Grossa, Estado do Paraná. Para a coleta, utilizou a dinâmica de criatividade e sensibilidade denominada dinâmica musical; Entrevista semi-estruturada e Observação. Revelaram-se seis categorias e subcategorias, sendo-as: Desvelando Saberes; Ritos e Mitos da Família; Corporeidade e seus Significados; Prazer; Percepções e Sentimentos acerca do Convívio no Grupo de Gestantes e Solfejar das Participantes. Os resultados revelaram que a música foi um recurso facilitador no processo ensino/aprendizado, favorecendo educador/enfermeiro nas atividades educativas, promovendo ambiente interativo e sonoro, propício à formação de vínculos, bem como educandos/gestantes na compreensão do processo gestacional vivido, sendo sujeitos e não objetos na prática educativa.

Uma Ferramenta para auxiliar o professor no ensino a distância

Com a proliferação de computadores pessoais e a popularização da Internet, as novas tecnologias da comunicação começam a provocar impactos no setor educacional, com a promessa de construção de cenários inovadores, apoiados em diferentes formas de educação baseada na Web. Estas inovações tecnológicas aplicadas ao ensino caracterizam a intensificação dos processos de educação à distância como uma das tendências mais marcantes desse final de milênio. A tendência destas inovações é crescer e juntamente com a Internet contribuir para a melhoria do ensino e/ou aprendizagem a distância. A Educação à Distância (EAD) tem sido um termo usado para qualquer forma de estudo em que os alunos não estejam em contato direto com seu professor. Este tipo de ensino pode ser considerado como uma alternativa educacional capaz de propiciar a ampliação de oportunidades educativas, através de programas de qualidade. Atualmente, para desenvolver ambientes para o ensino a distância são utilizados os conceitos de Inteligência Artificial Distribuída, mais precisamente o conceito de sistemas multiagentes, com a finalidade de aprimorar e monitorar o ensino através da Internet. O sistema AME-A proposto por D’Amico é um exemplo de ambiente que utiliza a tecnologia de multiagentes. Ele é constituído de vários agentes inteligentes que atuam de forma concorrente e comunicam-se através de mensagens. Dessa maneira, transformam o sistema em um conjunto de agentes cooperantes em busca de um objetivo que é o de ensinar e/ou aprender. Este trabalho tem como objetivo utilizar o estudo e a abordagem de modelagem do sistema de ensino/aprendizagem definido por D’Amico no que se refere ao agente ferramentas para o professor. Propõe-se a desenvolver uma ferramenta que irá auxiliar o professor na distribuição de seus conhecimentos na Internet, armazenando as informações inseridas pelo professor bem como fornecer orientações a respeito de determinadas operações que o sistema realiza. Estas orientações também apresentam como foco os seguintes fatores: descrição da importância da motivação e interatividade num curso a distância, sugestões de metodologias de ensino que o professor pode usar nas suas aulas, orientações a respeito de avaliação do aprendizado do aluno, dicas sobre conteúdos de materiais complementares às aulas e por fim, menciona exemplos de ferramentas em modo texto e multimídia que podem ser utilizadas para comunicação.

Inovação em serviços : casos de hospitais porto-alegrenses

A constituição de um novo paradigma tecno-econômico, denominado “economia do aprendizado”, estabelece uma nova divisão setorial da atividade produtiva, em que o setor de serviços ocupa papel preponderante em relação ao setor industrial na composição do produto agregado das principais economias desenvolvidas, bem como na geração de renda e de novos postos de trabalho. Es sa relativa maior importância dos serviços, entretanto, não encontra correspondência nas análises teóricas sobre o desenvolvimento econômico, que, em geral, consideram o setor industrial como o “motor” da economia e conferem ao setor de serviços, por sua vez, um caráter residual. No que diz respeito à teoria da inovação, essa compreensão permanece representada pela abordagem tecnicista que entende a inovação em serviços como um processo de difusão de inovações tecnológicas geradas na indústria. A abordagem baseada nos serviços, em outro extremo, considera que as inovações em serviços são independentes da indústria, respondendo basicamente às demandas da relação usuário—produtor. Uma terceira abordagem, no entanto, procura analisar o processo de inovação a partir dos elementos comuns à indústria e aos serviços, reunindo variáveis que permitam uma análise integradora do processo de inovação. Frente a esse contexto, este estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar e descrever o processo de inovação em serviços, analisando os casos de oito hospitais porto-alegrenses. Para tanto, a partir de entrevistas semi-estruturadas, identificaramse as inovações introduzidas nesses hospitais, procurando observar a forma como agentes externos e internos interferem nesse processo, as características da gestão da inovação, bem como as principais barreiras à inovação. A análise dos casos aponta que, por um lado, essas inovações foram definidas e implementadas autonomamente pelas organizações investigadas, tendo sido estabelecidas expressamente em ferramentas de planejamento e em planos de investimento próprios. Por outro, observa-se que o conjunto das inovações decorre majoritariamente de mudanças organizacionais adaptadas e redefinidas a partir de práticas de reconhecido sucesso na indústria. Es ses elementos apontam a necessidade de novos estudos, que, incorporando os elementos da especificidade dos serviços, aprofundem uma visão integrada do processo de inovação.

Elementos de gestão do conhecimento em uma ferramentaria : um estudo de caso

Esta dissertação aborda apenas alguns elementos relacionados à gestão do conhecimento e, ao mesmo tempo, procura analisar o processo de criação do conhecimento em uma empresa de moldes. Gerir o conhecimento dentro de uma empresa pode ser uma grande vantagem competitiva diante do mercado atual. O desafio está em conciliar essas habilidades com a resolução dos problemas operacionais do cotidiano. O conhecimento pode ser associado a uma preparação para ação, o que leva as organizações a intensificarem o seu interesse por tal assunto. Uma das abordagens deste estudo de caso envolve a formação do conhecimento tácito dos funcionários e sua transformação em explícito. Observa-se que o conhecimento coletivo é importante na estratégia da empresa. Além do que, a gestão do conhecimento refere-se a todo esforço sistemático realizado pela empresa para criar, utilizar, reter e medir o seu conhecimento. Socializa-se o conhecimento, através do compartilhamento das idéias e experiências adquiridas, o que possibilita através do exemplo das pessoas, que esta fase gere observação sobre as ações tomadas. Evidencia-se que, na empresa em questão podem existir apenas elementos da gestão do conhecimento e não um efetivo gerenciamento do conhecimento. Há uma análise feita de alguns dos principais aspectos relacionados à gestão do conhecimento, ou seja: pessoas, processos, tecnologias de informação, fatores facilitadores e orientadores do aprendizado. As conclusões desta dissertação apontam que, em uma empresa do porte da estudada, podem existir dificuldades no gerenciamento do conhecimento em muitas ocasiões. A evidência de que este conhecimento pode ser usado estrategicamente na competitividade do mercado, bem como na formação das competências essenciais da empresa perante os demais concorrentes, não é estabelecida. Em suma, a análise dos elementos da gestão do conhecimento nessa empresa tem levado à melhoria do seu desempenho. Porém, talvez fosse aconselhável a alocação de um profissional para dar continuidade e servir de orientador dos grupos de trabalho relacionados a esses subsídios presentes na empresa, a fim de que possam melhorar sua estratégia.

Estudo da utilização de uma ferramenta para construção de programas em português em disciplinas básicas de ensino de programação

Este trabalho tem por objetivo apresentar e estudar a aplicação de uma ferramenta chamada PCP – Pseudo-Compilador Portugol, criada para auxiliar estudantes de programação a aprimorar o raciocínio lógico e a criar programas estruturados, sem que precisem se preocupar com comandos e instruções em Inglês ou tenham conhecimento de uma linguagem de programação específica. Por ser uma ferramenta que usa somente palavras do nosso idioma, os alunos podem direcionar todo o seu raciocínio no entendimento e resolução do problema em forma de algoritmo. O estudo experimental realizado neste trabalho pretende analisar e comparar o aprendizado entre grupos de alunos de disciplinas de programação utilizando e não utilizando esta ferramenta. Além de acompanhar o desempenho dos alunos, pretende também coletar informações durante as baterias de testes e obter as opiniões dos mesmos em relação ao PCP, no que se refere às facilidades, dificuldades, pontos positivos e falhas apresentadas. Este estudo é apresentado em duas etapas, com oito baterias de teste em cada uma. Na primeira etapa foram selecionados alunos do Curso de Ciência da Computação da UNIGRAN, em Dourados-MS; na segunda etapa foram selecionados alunos da Escola Anglo Decisivo. Estas duas etapas possibilitam a análise do aprendizado proporcionado pela ferramenta com alunos que já têm alguma noção de programação e com alunos que não tiveram nenhum contato com o desenvolvimento de programas.

Javal: modelo de ambiente de avaliação remota multiagente baseada em tutores embarcados

Trata o presente objeto de pesquisa da proposta de desenvolvimento de um modelo de ambiente de avaliação remota para Ensino à Distância, baseado no paradigma de Orientação a Objetos e elaborado com base na tecnologia de sistemas multiagentes. Para a validação do modelo, foi desenvolvido um protótipo denominado Javal, capaz de permitir a aplicação e monitoração da realização de avaliações e testes à distância. As soluções comerciais disponíveis no mercado, como Question Mark Perception, Aula Net e WebCT possuem código fechado e custo elevado, além de serem baseadas em soluções proprietárias (QML - Question Mark, ASP - Microsoft, etc.), necessitando de plataforma específica para instalação de servidores e clientes. Quanto ao aspecto funcional, estas ferramentas possuem a base de sua lógica de funcionamento em execução de scripts no servidor. Para cada item de uma avaliação a ser respondido, torna-se necessária a efetivação de uma nova conexão. O modelo proposto traz toda a funcionalidade do sistema para o ambiente do aluno, tornando necessária apenas uma conexão para a busca da avaliação e outra para o envio dos resultados, reduzindo o tráfego na rede. Quanto ao aspecto pedagógico, estas ferramentas limitam-se apenas a apresentar uma avaliação somativa do aluno, geração de graus e estatísticas, não se preocupando em monitorar seus aspectos comportamentais, capazes de apontar indícios de possíveis falhas no aprendizado ou na elaboração da avaliação. A proposta do modelo é da apresentação de um ambiente orientado a objetos, capaz de distribuir elementos representativos das avaliações existentes no modelo tradicional de ensino, incorporando recursos capazes de possibilitar a monitoração de aspectos comportamentais do aluno, pelo emprego de agentes monitores ou tutores, que podem acompanhar o aluno e auxiliá-lo em situações de dificuldade. O modelo proposto por este trabalho envolve as avaliações formativas e somativas, aplicadas de forma assíncrona e individual. Como sugestão para trabalhos futuros, o modelo propõe o desenvolvimento de classes capazes de implementar a aplicação de avaliações síncronas e em grupo. A validação do modelo proposto foi realizado através do desenvolvimento de um protótipo que, com base no desenvolvimento de uma API Javal específica, implementa os principais tipos de questões disponíveis no sistema de ensino tradicional, além de agentes tutores de avaliação.

Modelo neuro-evolutivo de coordenação adaptativa em ambientes dinâmicos

Em ambientes dinâmicos e complexos, a política ótima de coordenação não pode ser derivada analiticamente, mas, deve ser aprendida através da interação direta com o ambiente. Geralmente, utiliza-se aprendizado por reforço para prover coordenação em tais ambientes. Atualmente, neuro-evolução é um dos métodos de aprendizado por reforço mais proeminentes. Em vista disto, neste trabalho, é proposto um modelo de coordenação baseado em neuro-evolução. Mais detalhadamente, desenvolveu-se uma extensão do método neuro-evolutivo conhecido como Enforced Subpopulations (ESP). Na extensão desenvolvida, a rede neural que define o comportamento de cada agente é totalmente conectada. Adicionalmente, é permitido que o algoritmo encontre, em tempo de treinamento, a quantidade de neurônios que deve estar presente na camada oculta da rede neural de cada agente. Esta alteração, além de oferecer flexibilidade na definição da topologia da rede de cada agente e diminuir o tempo necessário para treinamento, permite também a constituição de grupos de agentes heterogêneos. Um ambiente de simulação foi desenvolvido e uma série de experimentos realizados com o objetivo de avaliar o modelo proposto e identificar quais os melhores valores para os diversos parâmetros do modelo. O modelo proposto foi aplicado no domínio das tarefas de perseguição-evasão.

O processo de governança em arranjos produtivos : o caso da cadeia automotiva do RGS

Entre as diversas formas de organização de sistemas produtivos destacam-se arranjos produtivos, onde empresas de um mesmo setor interagem com atores locais e buscam, através da cooperação, vantagens competitivas inatingíveis de forma isolada. Esta interação é facilitada pela proximidade geográfica e por aspectos culturais. A cooperação e a coordenação de arranjos produtivos (APs) não é sistemática e está associada a conceitos como aprendizado coletivo, confiança, eficiência coletiva, capital social, identidade regional e outros aspectos culturais. É necessário desenvolver uma sistemática para a sua realização e coordenação, ou seja, para a governança de APs. Esta pesquisa propõe um modelo para o desenvolvimento e implementação do processo de governança baseado na abordagem de clusters com ênfase no espaço meso da competitividade sistêmica e nas pequenas e médias empresas (PMEs). Primeiramente, são pesquisados os elementos estruturais e organizacionais da abordagem de clusters, da governança, e do seu processo de desenvolvimento. Estes são sintetizados em forma de construtos. Após, é proposto um modelo para desenvolver e implementar o processo de governança constituído de três fases: mobilização e crescimento, visibilidade e comprometimento, e geração de projetos de maior valor agregado. Estas fases foram desdobradas em etapas de modelagem conceitual, gestão estratégica e gestão operacional e melhoria. O modelo proposto foi implementado para a cadeia automotiva do Rio Grande do Sul através de uma instituição privada e encontra-se em fase final de consolidação.

O desempenho de adultos jovens e idosos na tarefa do jogo : um estudo sobre tomada de decisão

O presente estudo teve por objetivo investigar a tomada de decisão em jovens e idosos, no que tange ao comportamento de busca ou aversão ao risco. O instrumento utilizado foi uma versão adaptada do teste Tarefa do Jogo, o qual compreende uma série de escolhas monetárias, constituindo-se em uma tarefa de decisão sob incerteza. O jogo é composto de quatro baralhos: “A” e “B”, que incluem perspectivas arriscadas, e “C” e “D”, os quais apresentam possibilidades mais conservadoras. Participaram do estudo 82 indivíduos, 42 jovens de 20 a 31 anos e 40 idosos de 61 a 78 anos. Os resultados demonstraram que não houve diferença entre os grupos quanto às escolhas de cartas de cada baralho, porém um padrão de escolhas diferente do comumente observado foi constatado. Ambos os grupos selecionaram com menor freqüência cartas dos baralhos “A” e “C” e com maior freqüência cartas dos baralhos “B” e “D”. Não houve diferença entre os grupos, no que se refere ao aprendizado desenvolvido ao longo da tarefa. Jovens e idosos foram gradualmente adquirindo uma predileção pelos baralhos “C” e “D”, a qual culminou no quarto bloco, porém não se manteve no último. Peculiaridades na aplicação do instrumento podem responder pela não manutenção do aprendizado. Dentro de uma perspectiva de busca ou aversão ao risco, o comportamento da atual amostra é sugestivo de uma conduta conservadora.

Análise de patentes na indústria avícola internacional

Este trabalho caracteriza uma visão geral de recente pesquisa utilizando dados de patentes como indicador de inovação tecnológica e fonte de informação para o apontamento das estratégias utilizadas pelas empresas e países no desenvolvimento de tecnologias e sua apropriação. Conceitos referentes à inovação e patentes são discutidos no decorrer do trabalho. A prospecção contemplou quatro dos principais bancos de patentes no mundo, analisando um total de 3.104 documentos. Ao verificar as informações contidas nas patentes, constatou-se o alto grau de inovação e inventividade desenvolvido por países como Estados Unidos, Holanda e Japão nas diferentes áreas tecnológicas da avicultura industrial (genética, nutrição, sanidade, máquinas e equipamentos). Acerca das estratégias, confirmou-se o domínio de áreas tecnológicas como a genética pelos americanos e europeus e áreas diversificadas de patenteamento como a área química e saúde humana pelo Japão. Quanto às estratégias de depósitos, os fluxos apontaram os Estados Unidos como país que recebeu maior número de patentes estrangeiras. No Brasil, grande parte das patentes depositadas pertencem a empresas estrangeiras cuja área tecnológica refere-se na maioria a máquinas e equipamentos. Por parte dos detentores brasileiros, destaca-se estratégia de caráter incremental compreendida pelo patenteamento de melhorias e adaptações feitas por meio de dispositivos e inclusão de peças em máquinas e equipamentos. De maneira geral, a análise das patentes mostrou um grupo seleto de empresas, principalmente dos Estados Unidos e Holanda, como detentoras de significativo percentual dos depósitos em nível mundial Por parte dos detentores brasileiros, destaca-se estratégia de caráter incremental compreendida pelo patenteamento de melhorias e adaptações feitas por meio de dispositivos e inclusão de peças em máquinas e equipamentos. De maneira geral, a análise das patentes mostrou um grupo seleto de empresas, principalmente dos Estados Unidos e Holanda, como detentoras de significativo percentual dos depósitos em nível mundial. No elo processador poucas foram as patentes encontradas, depositadas somente no país de origem do detentor. Isto implica que particularmente neste elo, a inovação não se associa a proteção, sendo a imitação livre. Especificamente para o Brasil, a estratégia da indústria avícola nacional não está relacionada a um patenteamento próprio, mas sim a um padrão tecnológico difundido pelos setores fornecedores das mais variadas tecnologias, estas sim patenteadas. Somente a análise de patentes é incapaz de captar aspectos específicos de inovação do setor em estudo.

Uma introdução conceitual à relatividade especial no ensino médio

Este trabalho apresenta a implementação da proposta, e os resultados obtidos com sua aplicação em sala de aula, de um curso introdutório à teoria da Relatividade Especial para alunos de ensino médio. Essa proposta tem como marco teórico a teoria cognitiva de Piaget. O curso desenvolvido faz uso sistemático de recursos computacionais, com destaque para animações originais desenvolvidas em Flash, para promover o aprendizado significativo de conceitos básicos da Relatividade Especial, bem como para a dedução de relações matemáticas fundamentais que são decorrência lógica dos postulados de Einstein. Como o assunto não é ensinado na escola onde a proposta foi aplicada e a maioria dos programas de provas de vestibular não inclui a teoria da Relatividade Especial, o curso foi oferecido na modalidade extraclasse. A proposta contempla as recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais, no sentido de uma progressiva inserção da Física do século XX no ensino médio. Na expectativa real de que, em futuro próximo, a Relatividade Especial passe a constar da maioria dos programas de concursos de vestibular de Física, o curso poderá ser de grande valia para professores de ensino médio que queiram abordar o assunto em suas aulas regulares, em escolas que disponham de recursos de informática.

Estudos de Sor e Brouwer : uma abordagem comparativa de demandas técnicas

Neste trabalho, colocam-se em paralelo as abordagens didáticas de dois compositores reconhecidos da literatura do violão: Fernando Sor (1778-1839) e Leo Brouwer (1939). As obras escolhidas são os Vinte Estudos para violão de Sor (escolhidos e editados por Andrés Segovia) e os Vinte Estudos Simples de Brouwer. Trazem-se à tona as transformações ocorridas na técnica do instrumento entre Sor e Brouwer e seus respectivos períodos. Relacionam-se as demandas técnicas recorrentes que os estudos enfocam e as soluções encontradas para atendê-las. A metodologia é de natureza analítica e envolve dois processos complementares: análise de observação - levantamento das demandas técnicas formuladas e das soluções propostas - e análise comparada - comparação das demandas técnicas formuladas e das soluções propostas por Sor e Brouwer. A análise comparativa das digitações dos Estudos revela as transformações ou mudanças de concepção no emprego das demandas técnicas. Conclui-se que o aprendizado sistemático destas duas abordagens didáticas, pela variedade de aspectos específicos de demandas técnicas e dos conteúdos musicais enfocados, pode substituir, com vantagem, muitos dos exercícios de puro mecanismo, geralmente desestimulantes e que pouco acrescentam ao desenvolvimento da linguagem musical dos estudantes.

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre : estrutura, funcionamento e papel político-pedagógico

Na presente dissertação foi estudada a gestão democrática da Educação em nível local, tendo como objeto de pesquisa o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. Partindo da contextualização sócio-histórica dos anos 1980, foram identificadas expectativas que deram origem às atribuições do Conselho, criado em 1991. Daí originou-se o problema de pesquisa sobre a capacidade do órgão atender às suas atribuições iniciais, após treze anos de existência. Os dados para o estudo foram coletados através da observação participante, com o acompanhamento das atividades do Conselho, e entrevistas com conselheiros e técnicosadministrativos, análise da legislação sobre a organização da Educação no município e documentos produzidos pelo órgão. O objeto foi abordado como uma experiência alternativa de participação democrática a partir do referencial teórico produzido por Jüngen Habermas, e assim estudado sob a perspectiva da teoria da democracia deliberativa. Utilizaram-se conceitos como representatividade, legitimidade, comunicação, aprendizado político e empoderamento conforme definidos por Jüngen Habermas, Carole Pateman e Paulo Freire Como resultado, constatou-se que parte dos segmentos hoje envolvidos com a oferta da Educação no município não possuem representantes na composição do Conselho, que a estrutura física e administrativa do órgão não alcançaram garantias institucionais plenas, e que sua principal resolução (que estabeleceu regras para oferta de Educação Infantil) não foi cumprida pelo poder público. Argumentou-se, portanto, que hoje o Conselho enfrenta limitações no exercício de suas atribuições, mas que isto ocorre sobretudo pela ampliação do seu campo de atividades e pela frágil garantia de autonomia frente ao poder público. Acrescenta-se ainda que uma das funções mais relevantes do Conselho, em treze anos de existência, foi constituir-se como instrumento de aprendizado político na inserção da comunidade escolar na gestão política da Educação no município.