Diversificação do espaço jurídico e lutas pela definição do direito no Rio Grande do Sul

O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.

Os bichos de muita antigüidade : anticonvenções do contar em Guimarães Rosa

Ao longo do processo de evolução por que passou a forma literária que conhecemos por Conto, fica evidente que cada vez mais este se distanciou de suas origens: a oralidade, a essência popular, que agrega o maravilhoso. Este estudo discute algumas questões relativas à gênese do Conto, aspectos relacionados à nomenclatura; conceito; origem e suas fronteiras, objetivando caracterizar ou melhor definir essa Forma tão avessa a caracterizações definitivas. O ponto de partida é a relação de oposição entre Forma simples x Forma artística. Tomamos Guimarães Rosa como paradigma, pois o autor resgata, em sua obra, aspectos referentes às formas ancestrais de contar, atualizando-os. Como contista, a partir do aproveitamento dos temas e das formas populares, características das narrativas de tradição oral, que utilizam com freqüência o elemento maravilhoso, o autor tece seu próprio contar. Seu feitio, porém, não se assemelha ao dos compiladores, mercê de um trabalho minucioso e artesanal com a palavra, o qual acaba por atribuir à tessitura do texto uma especificidade que intriga, encanta e convida ao jogo. Estudamos essa atualização do conto popular de tradição oral na obra de Guimarães Rosa à luz da Metalingüística bakhtiniana, utilizando os contos Famigerado e Um moço muito branco, de Primeiras estórias; Como ataca a sucuri, de Tutaméia; e Meu tio o Iauaretê, de Estas Estórias, como exemplos desse fato, pois cremos que sua teoria ajuda a esclarecer os aspectos da obra rosiana que dizem respeito ao discurso. Malgrado a investigação a que se lançou Mikhail Bakhtin ter sido empreendida a partir do romance, acreditamos que sua teoria possa ser aplicada à narrativa curta, já que trata basicamente das relações dialógicas entre narrador e interlocutor. A direção que tomamos em nossa análise, diz respeito, justamente, ao discurso na obra do autor mineiro, sobretudo às formas de citação desse discurso, fator relevante em seu fazer literário.

Descentramentos e umbrais : Um sopro de vida (Pulsações), de Clarice Lispector

Partindo da consideração geral de que a obra de Clarice Lispector constitui uma totalidade múltipla formada por diversas partes de um conjunto narrativo único, propomo-nos fazer um corte virtual e nos determos na leitura de Um sopro de vida (Pulsações), obra póstuma publicada em 1978. Observando nela uma aguda consciência da linguagem entendida como forma de conhecimento e autoconhecimento veiculada pela experiência literária, partimos assim da reflexão da linguagem como logos e sobre a realidade como representação que se constrói na linguagem. Nossa hipótese orienta-se para mostrar que a obra de Clarice Lispector estabelece com a tradição platônico-aristotélica uma relação “descontínua” e por isso muito mais próxima das tradições filosóficas orientais, principalmente do budismo. Retomando uma das reflexões de Jaques Derrida, observamos então como a obra desta escritora parte de um centro para provocar um “descentramento”, alcançando assim um novo estatuto do discurso sem fonte, sujeito ou centro absolutos, partilhando com os mitos o seu caráter de palavra reveladora e epifânica. Esses descentramentos, presentes em boa parte do pensamento platônico e aristotélico, desaparecem posteriormente da superfície do pensamento ocidental mantendo-se submersos na literatura. É precisamente ali onde se depositam as imagens, mitos, metáforas e toda a grande variedade das formas atópicas e descentradas do conhecimento, nas quais a obra de Clarice Lispector encontra um lugar privilegiado. Partindo dessa consideração, propomos que a obra desta escritora estabelece um logos fronteiriço, intersticial, intervalar, que encontra no limes, no umbral, o lugar de sua emergência. Nesse umbral o logos adquire uma relevância ontológica: em Clarice Lispector o logos é o ser. Assim, segundo mostramos na leitura de Um sopro de vida (Pulsações), é através desse logos fronteiriço que o pensamento atinge aquilo que somos “atrás do pensamento”, uma verdade indizível e incomunicável. Essas colocações nos conduzem através do pensamento oriental até a filosofia do budismo: analisando cada uma das partes de Um sopro de vida (Pulsações) desde o título, as epígrafes e a própria estrutura da narrativa, a última parte do trabalho estuda especificamente seus pontos de encontro com o clássico do budismo tibetano conhecido como O livro tibetano dos mortos.

As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro

Esta tese propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social dos contratos e, a partir delas, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do art. 421 do Código Civil. A tese encontra na doutrina italiana e no pensamento de Miguel Reale a base doutrinária da clláusula geral. A principal proposição dessa incursão é de que o juiz, ao aplicar a cláusula geral, deve usar os parâmetros doutrinários construídos pela tradição. A tradição e os dispositivos constitucionais que disciplinam a liberdade de contratar são os principais instrumentos para o controle das decisões judiciais, o que é indispensável que se preserve as regras do regime constritucional democrático e princípio da dignidade da pessoa.

"Nossos heróis não morreram" : um estudo antropológico sobre formas de "ser negro" e de "ser gaúcho" no estado do Rio Grande do Sul

Um episódio que ocorreu no final da Revolução Farroupilha (1835-1845), Rio Grande do Sul, é alvo de polêmica de diversos grupos sociais deste estado. Mais especificamente, o evento em questão apresenta relação com a morte de parte do Corpo de Lanceiros Negros que lutou ao lado dos rebeldes republicanos em tal revolução. A polêmica põe em questão a possibilidade do herói farroupilha e comandante da tropa de negros – David Canabarro – ter traído os negros que estavam sob seu comando, já que o Império do Brasil não teria a intenção libertar-los ao término da revolução. Historiadores se envolvem com a questão desde o final do século XIX, porém, recentemente, a polêmica tem sido foco de outros grupos do estado que procuram revisar o local do negro na história local. As ações localizadas geraram a possibilidade de construção de um Memorial aos Lanceiros Negros no local da batalha. O tema ganhou amplitude nacional, tornando-se tema para a execução do INRC (Inventário Nacional de Referências Culturais) pelo IPHAN (Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional). A incorporação em tal iniciativa forneceu o contexto inicial que expandiu até a presente dissertação. Tal contexto relaciona-se fortemente com elementos da tradição local, através das práticas difundidas pelo Tradicionalismo e/ou pelo Gauchismo. A intenção deste trabalho é apreender - através de métodos antropológicos de investigação e análise - a construção de uma identidade negra e gaúcha através da ação da memória coletiva e do imaginário social, e as suas implicações do ponto de vista da identidade étnica.

Imigrantes palestinos, famílias árabes : um estudo antropológico sobre a recriação das tradições através das festas e rituais de casamento

Essa dissertação é um estudo antropológico sobre a recriação da identidade étnica através das festas de casamento e das dinâmicas familiares promovidas pelas famílias de origem palestina residentes nas cidades de Porto Alegre e Canoas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, enfatizo essa análise em dois aspectos da vida social: as dinâmicas familiares e as festas de casamento. A partir desses dois enfoques é possível entender o que é a tradição e os costumes tidos como árabes. Ao apontar o que entendo como uma construção cultural própria dessas famílias, sugiro que o sentido é uma construção particular que só pode ser entendido de acordo com o contexto de relações no qual é fabricado. Dessa forma, não sugiro que haja uma cultura comum a todos os palestinos, mas sim jogos identitários que os definem e, nesse caso, os distinguem dos brasileiros.

A expressão do FOXP2 : uma introdução ao estudo das relações entre genes e linguagem

A aquisição da linguagem é um processo invariavelmente dependente da exposição ao ambiente. Contudo, a mais famosa e controversa hipótese desenvolvida por Chomsky sustenta que a criança traz para o processo de aprendizagem da língua um conjunto de recursos específicos – a Gramática Universal – para superar a pobreza de estímulos do ambiente e construir uma gramática final adequada, composta por princípios universais e parâmetros fixados de acordo com a experiência na comunidade lingüística. A Gramática Universal é, assim, entendida como uma dotação genética, necessária, mas não suficiente, para a aquisição da linguagem. Para além da hipótese do inatismo – central à tradição gerativista – a relação entre genes e linguagem vem sendo investigada há muitos anos, com evidências significativas de transmissão hereditária e etiologia genética para diversos tipos de distúrbios de linguagem. Mais recentemente, em 2001, foi descoberto o primeiro caso de um gene, o FOXP2, implicado na habilidade de adquirir e desenvolver a fala e a linguagem. Este trabalho parte de uma introdução ao processo de aquisição da linguagem em uma perspectiva inatista (Capítulo I) para enfocar os aspectos centrais à organização biológica da faculdade da linguagem (Capítulo II), propondo, a partir da análise dos efeitos da mutação do gene FOXP2, uma discussão introdutória sobre como o estudo dos distúrbios do desenvolvimento da linguagem, avaliados a partir de suas características fenotípica e genotípica, pode contribuir para a exploração de questões fundamentais acerca do desenvolvimento lingüístico e cognitivo (Capítulo III).