Formando "agentes jovens" : um encontro entre diferentes perspectivas sobre cidadania, inclusão e participação social

Este trabalho tem como foco de análise os "encontros" e "desencontros" entre os sujeitos participantes de uma política pública específica: o Projeto Agente Jovem. Tal política visa o resgate da cidadania, a construção do projeto de vida e a inclusão social de jovens (15 - 17 anos) "em conflito com a lei" e/ou "excluídos socialmente". Centrado na relação entre os sujeitos, este estudo etnográfico busca dar voz aos seus participantes através do diálogo empreendido nas suas interações cotidianas e nas representações que estes agentes constróem acerca das temáticas desenvolvidas ao longo do Projeto. Tendo como pano de fundo a problemática da violência urbana e da crescente exclusão de jovens na faixa etária circunscrita pelo Projeto, busca-se trazer o cenário histórico, social e econômico contemporâneo para dentro da análise, a fim de situar esta política específica que tem sua geração a partir de um processo maior, ou seja, na própria discussão que tem sido feita no país a respeito do "problema da juventude marginalizada". De posse deste panorama, o trabalho procura adentrar no “universo dos sujeitos” para, a partir dele, buscar interpretações que, na maioria dos casos, são buscadas pelo caminho contrário, centradas na configuração de políticas sociais que tendem a subsumir os sujeitos e suas ações a um “tipo” de grupo ou comportamento homogêneo. É objetivo mostrar que tais análises não se anulam, mas se complementam e são importantes para o entendimento das fragmentações de significado, conseqüentes das distintas representações feitas pelos agentes, inevitáveis ao desenvolvimento de uma política social pensada para todo um segmento e aplicada a uma parte dele.

O trabalho com o fumo : subjetivação e precarização na atividade das trabalhadoras safristas

O trabalho de safra no beneficiamento do fumo, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, se articula significativamente com as discussões contemporâneas sobre precarização do trabalho e sobre tempo. Este trabalho sazonal traz a marca da precarização desde seus primórdios, indicando que práticas precarizantes já existem há muito tempo, embora sua discussão seja atual. A progressiva redução do número de postos de trabalho, a redução do período da safra, a automação do processo do trabalho desenvolvida pelas empresas e o aumento de exigência para a admissão de safristas, em relação à escolaridade, indicam a instabilidade e exclusão social que perpassam estes trabalhadores e que não ocorrem sem reflexos em seu processo de subjetivação. A partir de uma pesquisa com safristas do sexo feminino, sindicalizadas, de diferentes funções e empresas, procedemos, neste trabalho, a uma análise de como os safristas vivenciam este trabalho de poucos meses, com repetição e interrupção previsível, quais os elementos de precarização que estão presentes nas condições de trabalho, bem como os efeitos que produzem na subjetivação destes trabalhadores. Para realizar a pesquisa e a análise dos dados, utilizamos o aporte teórico da Psicologia, Sociologia, Psicodinâmica do Trabalho e Filosofia, em uma metodologia qualitativa em que o tratamento dos dados baseou-se na análise de conteúdo. Os resultados indicam que os safristas se subjetivam pela negativa do emprego pleno, efetivo, sendo perpassados pela lógica da desfiliação mesmo em período de safra, tendo inscrição social nesta condição de espera, à margem do modelo imposto pelo capital.

A gramaticalização de A Gente no português brasileiro : análise histórico-social-linguística da fala das comunidades gaúchas de Jaguarão e Pelotas

O objetivo deste trabalho é descrever e analisar a gramaticalização de a gente no português brasileiro. A análise está apoiada nas concepções teóricas de gramaticalização e na Teoria da Variação Laboviana. O corpus da pesquisa é constituído de dois tipos de dados: fala de personagens de onze peças de teatro de autores gaúchos, correspondente a um período de cem anos (1896 até 1995), e fala de sessenta indivíduos das cidades gaúchas de Jaguarão e Pelotas. As entrevistas foram realizadas em 2000 e 2001: trinta e seis em Pelotas (VarX) e vinte e quatro em Jaguarão (BDS Pampa). Os corpora possuem uma divisão equilibrada de informantes por gênero, faixa etária e classe social. Os resultados do uso de a gente indicam que: a gramaticalização de a gente decorre de vários processos de mudança concomitantes e inter-relacionados – mudança semântica, sintática, morfológica e fonológica; a partir da década de 1960 a forma a gente cristaliza-se como pronome pessoal de primeira pessoa do plural; a utilização de a gente, em variação com nós, está relacionada a condicionadores lingüísticos de natureza discursiva, sintática, morfológica e fonológica; o uso de a gente em Pelotas está em um estágio mais adiantado do que em Jaguarão; a divisão por classe social indica que em Pelotas a mudança acontece ‘de cima para baixo’ e em Jaguarão ‘de baixo para cima’; o uso de a gente é maior nas faixas etárias mais jovens nas duas comunidades; em Pelotas ocorre a redução (mudança incipiente) de a gente para a ‘ente (~ ‘ente); a propagação da mudança ocorre dos grandes centros para os menores.

Instituições de assistência social e imunidade tributária

A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discussões recentes, pela própria expansão do setor no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação das instituições, que devem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988. A discussão do papel do Estado também se destaca aqui, através do estudo das relações entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse públicoTambém é relevante a análise do impacto das alterações constitucionais em matéria de regulação da assistência social, cujos conceitos ainda não se encontram adequadamente tratados nas formulações teóricas e nas decisões dos tribunais, sendo que progressivamente vão sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decisões, hora partindo de uma interpretação mais ampla e flexível, hora restringindo a aplicação da imunidade, apresentando recentemente a tendência à flexibilização e interpretação ampliativa em relação aos requisitos para sua configuração. Entretanto, o tratamento não é uniforme, observando-se a exemplo a restrição da aplicação da imunidade em relação às Entidades de Previdência Complementar Fechadas. Verifica-se também a necessidade de uma nova legislação adequada à modernização do setor, definindo de forma mais clara as restrições à aplicação da imunidade tributária em seus vários aspectos, e adequando essas restrições aos requisitos constitucionais.

Crescimento econômico e desigualdade social : o caso da ex-colônia Caxias - 1875-1910

Este trabalho analisa o desenvolvimento socioeconômico do município de Caxias do Sul durante os primeiros 35 anos de existência, desde que surgiu como colônia do governo imperial. Ocorreu nessa localidade acelerado incremento das atividades econômicas, surgindo um mercado local, ao mesmo tempo em que Caxias inseria-se no círculo mercantil regional. O período coincide com o momento de constituição do capitalismo no Rio Grande do Sul. A pesquisa revelou que a produção não agrícola de Caxias era essencialmente artesanal até 1910, com unidades produtivas pouco diferenciadas e situadas em grande medida no meio rural. O comércio, não só de bens de consumo como também de terras, proporcionava as melhores oportunidades de enriquecimento. A alternativa de diversificar atividades, comerciais e de subsistência, favoreceu o estabelecimento de milhares de imigrantes, porém, a formação socioeconômica se caracterizou por profundas desigualdades que expulsaram, desde o início da colonização, grande número de imigrantes sem condições de se fixarem na colônia.

Morangos mofados, de Caio Fernando Abreu : melancolia e crítica social

Este trabalho consiste em uma leitura da obra Morangos mofados, de Caio Fernando Abreu, publicada em 1982. O objetivo da pesquisa é desenvolver uma leitura crítica de contos da antologia que englobe uma articulação entre forma literária e conteúdo social. O estudo parte de uma recuperação dos textos críticos sobre a produção do autor e em seguida apresenta um caminho de leitura para os contos do livro a partir das relações entre literatura, história e sociedade. Em sua segunda parte, a investigação enfoca elementos teóricos sobre a fragmentação formal da narrativa e sobre a melancolia. Entre os autores consultados para fundamentação estão Theodor Adorno, Walter Benjamin, Sigmund Freud e Julia Kristeva. A terceira parte constitui-se da análise de textos de Caio Fernando Abreu, a qual é elaborada a partir da observação à fragmentação formal dos contos e à perspectiva melancólica que transparece nas narrativas, pois esses são elementos que configuram a crítica social da produção literária investigada e a relação da obra com o seu contexto de produção. Os contos selecionados para essa leitura são “Os sobreviventes”, “Pêra, uva ou maçã?”, “Aqueles Dois” e “Morangos mofados”. O trabalho também contempla uma reflexão acerca dos estudos críticos sobre o escritor e a sua obra, apontando a necessidade de se desenvolver uma leitura do texto a partir da articulação entre forma literária e conteúdo social.

Interfaces do trabalho voluntário na aposentadoria

Este estudo buscou identificar as intersecções entre o trabalho voluntário, envelhecimento e aposentadoria. Procurou-se dar visibilidade ao trabalho voluntário realizado pelo idoso, contextualizando o voluntariado no período anterior e posterior à aposentadoria. O referencial teórico deste estudo baseou-se nos conceitos de velhice, terceira idade, aposentadoria, trabalho voluntário e motivações para realizar esta ação. Foram pesquisados 12 homens aposentados com 70 anos e mais, aposentados que realizam trabalho voluntário há mais de um ano. As entrevistas, semi-estruturadas, abordaram os seguintes temas: velhice, aposentadoria, trabalho voluntário antes e após a aposentadoria e foram analisadas a partir da proposta de análise de conteúdo. Nos resultados destaca-se que o trabalho voluntário foi visto pelos depoentes como um trabalho sem remuneração. Não foi considerado como uma obrigação e nem tendo rigidez no horário, sendo uma opção, e realizado com prazer. A velhice foi caracterizada pela multiplicidade das representações: ora descrita como um momento de perda, por estereótipos negativos ora por um momento onde há experiência de vida e conhecimento. O voluntariado é uma continuação da vida laboral antes da aposentadoria, pois os depoentes continuam a realizar ação voluntária, sendo que alguns não se percebem aposentados devido a esta ação. As funções realizadas pelos idosos relacionaram-se à masculinidade e ao exercício de poder, existindo uma distinção entre o trabalho voluntário realizado por mulheres e por homens. A reciprocidade é fundamental para entender o trabalho voluntário: o idoso pelo voluntariado, auxilia os necessitados, exerce os princípios morais adquiridos, tais como o exercício da caridade e da solidariedade, ao mesmo tempo em que recebe em troca, o reconhecimento social, a possibilidade de continuar produtivo e de exercer o poder, a salvação e a imortalidade simbólica.

Para onde vai o mercado de trabalho? : a tendência à precarização das relações de trabalho : um estudo da região metropolitana de Porto Alegre

A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.

Fórum social mundial : unidade na diversidade

Este trabalho analisa o Fórum Social Mundial em sua primeira edição, destacando o seu importante papel como o “movimento dos movimentos”, unindo em um processo, e não apenas em eventos, os mais distintos movimentos sociais e ONGs. Partindo-se do binômio unidade/pluralidade, o objetivo é buscar o que lhe dá unicidade e também pluralidade. Para se buscar um sentido geral é preciso encontrar seu princípio unificador que o torna aquilo que ele é. Ao mesmo tempo, uma característica fundamental do Fórum Social Mundial é sua pluralidade de idéias, espaços, propostas, a negação do consenso, caracterizando um evento amplamente democrático, no sentido de liberdade de discussão sem uma imposição de unidade, ainda que respeitando seu princípio unificador. Para o trabalho foram analisados os conteúdos disponíveis das conferências e também foi feita uma classificação das oficinas por temáticas, com a finalidade de visualizar os pontos comuns e as divergências e pluralidade existentes na primeira edição do Fórum Social Mundial. Pode-se concluir que, de fato há um princípio unificador, que é a oposição ao modelo dominante de globalização e a pluralidade é formada a partir das mais diversas áreas e perspectivas que discutem alternativas para “um Outro Mundo Possível”.

Em cartaz : o cinema brasileiro produzindo sentidos sobre escola e trabalho docente

Esta tese analisa como o cinema brasileiro, produzido nesta cultura narrada como mais inclinada aos processos de hibridização, representa a escola e o trabalho docente no contexto de dezessete filmes brasileiros. A discussão e a análise empreendidas nesta pesquisa foram gestadas na perspectiva dos Estudos Culturais pós-estruturalistas, especialmente aqueles que se dedicam aos estudos da mídia, articulados com os estudos foucaultianos. Foi necessário um estudo do cinema brasileiro e de suas produções no que se refere a essa forma de representação, bem como uma aproximação com a linguagem cinematográfica. Nesse sentido, a análise exigiu um estudo mais detalhado da cultura e da educação brasileira naqueles aspectos que possibilitavam olhar para as condições locais de produção cultural, embora a tensão constante da relação entre local e global fosse considerada. Nesse contexto, alguns conceitos foram importantes para esta investigação, tais como representação, poder, identidade cultural, política cultural e processos de hibridização, entre outros, para analisar os deslocamentos, ressignificações e/ou manutenções das representações hegemônicas de escola e trabalho docente. As representações foram analisadas considerando um processo social que é recorrente na história da formação docente: a feminização do magistério. Foi através da análise dessa formação discursiva que mostrei como o cinema brasileiro representa o trabalho docente com toda a complexidade das relações sociais, acionando múltiplas e complexas relações de poder que o significam de diferentes formas deslocando, ressignificando e/ou mantendo os sentidos mais recorrentes na cultura. No que se refere à representação de escola, foi necessário tensionar as conexões entre o local e o global, o que permitiu perceber algumas manutenções de representações hegemônicas de escola constituídas também pela tradição moderna de educação. Além disso, a discussão e a análise da filmografia brasileira permitiram-me problematizar a narrativa celebrativa dos processos hibridizadores da cultura brasileira.

Empreendedorismo social: um processo em construção : estudo de caso de três empresas gaúchas

O presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades encontradas em três organizações gaúchas em suas ações sociais junto à comunidade. Através de inúmeros trabalhos acadêmicos, é possível reconhecer que as empresas vêm atuando de forma mais estratégica junto ao campo social. Contudo, nessa relação com o setor solidário, terminam por enfrentar dificuldades relacionadas à gestão, de ordem econômica e legal. O estudo também se propôs a caracterizar as ações sociais, procurando identificar se as organizações estão realizando ações com enfoque predominantemente clientelista, emancipatório ou transformador. Para a consecução deste trabalho, foi realizada a estratégia de estudos de casos múltiplos de natureza qualitativa e modelo exploratório. Foram, igualmente, realizadas entrevistas em profundidade com os gestores sociais das três organizações no sentido de confirmar se o que a literatura aponta como dificuldades vem, de fato, sendo percebido pelas empresas nas suas práticas sociais junto às comunidades. Os resultados do estudo sugerem que as empresas pesquisadas têm, nas suas ações sociais junto à comunidade, apresentado predominantemente o enfoque emancipatório, embora sejam reconhecidas práticas sociais com enfoque clientelista em algumas ações. Quanto às dificuldades, a pesquisa possibilitou concluir que algumas das dificuldades apontadas quando da revisão de literatura já foram superadas pelas empresas estudadas. Entretanto, a maioria das dificuldades continua representando um entrave para o desenvolvimento de ações sociais destas organizações junto as suas comunidades.

Economia solidária, saúde mental e trabalho em uma cooperativa de confecção de Porto Alegre

A organização do trabalho apresenta-se como um elemento particular nos espaços de trabalho. No sistema capitalista, muitas pesquisas analisaram e descreveram a relação entre a organização do trabalho e os danos à saúde mental dos trabalhadores. No Brasil, atualmente, as transformações que o trabalho vem sofrendo impulsionaram novas propostas para gerar emprego e renda a um grande número de trabalhadores, desempregados, fora do mercado formal de trabalho. Esses trabalhadores encontraram a reinserção social através de experiências econômicas de caráter solidário. Mas o trabalho solidário somente é possível com novas formas de organização do trabalho e de relação com a produção. Essas formas, para tornarem-se uma organização econômica inovadora, devem construir também uma nova relação com a saúde e o trabalho, possibilitando uma organização autogestionável, controlada pelos trabalhadores. Esta pesquisa aborda as vinculações entre o prazer e/ou sofrimento e a organização do trabalho no cotidiano dos(as) trabalhadores(as) de uma cooperativa. Como proposta do estudo articulamos uma interpretação macrossocial com uma análise microssocial nas atividades de corte, costura e serigrafia desenvolvidas no empreendimento solidário. Obtivemos, como considerações finais, a identificação dos trabalhadores com o cooperativismo, bem como a possibilidade das relações solidárias e do gerenciamento transformando o sofrimento em prazer, favorecendo a saúde mental através da rediscussão constante da organização do trabalho e da criação de novos modos de viver o trabalho.

Prisioneiros da passagem : a clínica psicanalítica como potencializadora de trabalho com psicóticos na saúde pública

Partindo da experiência de trabalho da autora como psicóloga de dois distintos serviços substitutivos de saúde mental da rede pública, o presente trabalho visa analisar algumas proposições características do processo da Reforma Psiquiátrica brasileira, levantando, para além das diretrizes indicadas pela Reforma, certos impasses que se evidenciam na sua efetivação. Destaca-se a importância do suporte clínico, considerando-o fundamental para viabilizar o trabalho com sujeitos psicóticos e propõe-se o entendimento da clínica psicanalítica lacaniana como estratégia potencializadora neste processo. O trabalho com a produção delirante do psicótico, assim como com a produção criativa deste, é entendido, segundo a clínica psicanalítica, como fundador de uma possibilidade de constituição enunciativa capaz de ressituar o sujeito psicótico no enlaçamento social.

O trabalho acadêmico do professor do curso de medicina : contradições num contexto de mudanças na FAMED/UFRGS

O trabalho acadêmico do professor do Curso de Graduação em Medicina da FAMED/UFRGS é o tema desta dissertação. Uma investigação de natureza qualitativa, que tem como objetivo conhecer, descrever, compreender e explicar, referido trabalho acadêmico, num contexto de mudança. A partir do uso dos mitos gregos como metáforas, este trabalho examina as contradições presentes no trabalho acadêmico, focando as relações no processo histórico. Realiza a observação do conjunto das atividades de trabalho e de mudança curricular do curso, e entrevistas semi-estruturadas, com treze professores; é composto por uma introdução, na qual apresento o suporte teórico-metodológico; o capítulo I, em que examino o contexto histórico e social no qual surge o curso de Medicina; o capítulo II, onde discuto a conformação ideológica e a hegemonia dominante incidente sobre o trabalho acadêmico; o capitulo III, em que discuto o trabalho acadêmico num processo de mudanças e suas contradições. Nas considerações finais, abordo a necessidade de valorização do trabalho do professor (desvalorizado por aquele mesmo que o exerce) em contraposição ao reconhecimento do trabalho médico, que lhe aufere recursos materiais. A técnica, colocada como domínio da máquina, a qual precisam dominar, mais do que a construção de relações entre sujeitos, origina questões como: que valor tem a tecnologia da abordagem das relações sociais no curso? Qual a relação entre as políticas públicas e a humanização das relações no trabalho acadêmico?

A discriminação racial em números e palavras : um estudo sobre a participação de negros e brancos no mercado de trabalho gaúcho

O tema deste trabalho é a discriminação racial no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul. Analisamos a forma de participação dos indivíduos brancos e negros nessa esfera social, procurando investigar a influência da discriminação racial sobre as desigualdades existentes entre esses dois grupos raciais. Verificamos a relação existente entre a desigualdade sócioeconômica e a desigualdade na forma de participação no mercado de trabalho. Por outro lado, apresentamos também exemplos de discriminação racial, ao analisar queixas de crimes de preconceito de cor ou raça registrados nas delegacias de polícia do Rio Grande do Sul entre 1998 e 2003, referente ao cotidiano das relações de trabalho dos indivíduos negros. Assim, pudemos construir uma categorização das queixas de discriminação racial e examinar o discurso racial como forma de construção de uma identidade estigmatizada e estereotipada concebida para os negros.