Segurança alimentar e nutricional e o Programa Fome Zero

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

Implantação do sistema de custeio ABC na indústria metalúrgica do ramo agrícola : estudo de caso no setor de assistência técnica

Este trabalho tem como objetivo a apresentação do processo de implementação de um projeto-piloto de um sistema de custeio baseado em atividades numa indústria metalúrgica do ramo agrícola, Metasa S.A. Mais especificamente, o trabalho desenvolveu-se na apuração do custo do setor de assistência técnica aos produtos. No desenvolvimento das operações de atividades do setor, constatou-se que os mais importantes fatores causadores dos custos são: (1) entregas técnicas dos produtos agrícolas aos clientes, (2), assistência técnica aos produtos, (3) deslocamento dos técnicos para entrega e para assistência nos ajustes das máquinas na troca do plantio, regulagens, trocas de peças, consertos, reparos e manutenções. As despesas inerentes às atividades dos técnicos com peças de reposição, combustíveis, diárias, refeições e quilômetros percorridos são os fatores que traduzem da melhor forma o custo dos técnicos, pois, quanto maior o crescimento do número de máquinas faturadas pela empresa, maior será o gasto do setor da assistência técnica. A decisão de implementar o custeio baseado em atividades no setor evidenciou-se uma decisão correta porque se constitui numa ferramenta para o gerenciamento e análise dos custos visto de uma ótica diferente; foi importante também para os diretores como avaliação do impacto dos custos do setor sobre a rentabilidade do negócio e deverá ser utilizado em outros setores da empresa na área administrativa e comercial.

Avaliação do desempenho em segurança e meio ambiente da Refinaria Alberto Pasqualini a partir da nova filosofia de gestão dos riscos

Freqüentemente tem-se presenciado a ocorrência e divulgação de acidentes graves na mídia, mostrando que o homem não domina plenamente as técnicas de prevenção dos mesmos. Dentro da linha prevencionista, este trabalho analisa os benefícios obtidos com a implementação de novas técnicas e investimentos, realizados na Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP S.A. – na área de gestão dos riscos. Busca-se analisar os indicadores de desempenho e as melhorias oriundas da nova filosofia de prevenção de acidentes pessoais, materiais e ambientais, de forma a consolidar os benefícios obtidos com estas ações. Verificase que, com a utilização das novas técnicas, ocorreu uma redução expressiva do número de acidentes e, conseqüentemente, uma melhoria dos indicadores de segurança relativos as taxas de freqüência dos mesmos. Além disso, verifica-se a melhoria contínua dos indicadores preventivos de segurança e meio ambiente como o Indicador de Atos Seguros e o Indicador Proativo. No que se refere exclusivamente aos indicadores ambientais verifica-se melhorias no indicador de disposição de resíduos e na redução das emissões atmosféricas de produtos sulfurados e, finalmente, investimentos pesados em hardware para eliminar a amônia presente no efluente hídrico. Outro grande avanço da nova metodologia de gestão baseada no comportamento humano é a mudança na conscientização dos trabalhadores observada durante as auditorias comportamentais e a percepção positiva dos mesmos, apontada na pesquisa de Clima Organizacional, quanto a importância da segurança e da preservação do meio ambiente. O estudo de caso analisou o período entre os anos de 1998 e 2003, o qual pode ser dividido em dois períodos distintos: um período inicial (entre 1998 e 2000) com uma filosofia própria da empresa e um posterior (entre 2001 e 2003) com a implementação da filosofia de gestão dos riscos baseada no comportamento humano da consultoria da DUPONT e outros programas implementados, tais como as certificações da ISO-14001 e OHSAS-18001. O resultado observado, até o momento, foi bastante positivo e promissor, devendo ser monitorado por um período mais longo para consolidar plenamente a nova filosofia.

Políticas públicas, conselhos municipais e agricultura familiar : representações sobre o rural em Roca Sales/RS e a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura

Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

Vegetação espontânea e banco de sementes do solo em área agrícola estabelecida sobre campo natural

O conhecimento da ecologia das plantas espontâneas e de seu banco de sementes do solo (BSS) em áreas agrícolas pode contribuir para a proposição de técnicas agronômicas de manejo integrado dessas plantas. Ao mesmo tempo, este conhecimento é importante para situações em que se deseja a restauração, a partir do BSS, de áreas de campo natural impactadas pelo cultivo. O trabalho teve o objetivo de verificar a influência de diferentes práticas de manejo em cultivos agrícolas, estabelecidos sobre campo nativo da Depressão Central do RS (30º05´S, 51º40´O, alt. 46 m, prec. 1398 mm) sobre a vegetação espontânea e sobre o seu BSS. A partir de um experimento com diferentes sistemas de cultivo (semeadura direta – SD, preparo reduzido – PR, e preparo convencional – PC) em três parcelas dispostas em sete blocos, efetuaram-se duas avaliações (maio e outubro de 2002) da composição florística da vegetação e do BSS, em cada sistema de cultivo. A vegetação foi avaliada através da escala de Braun-Blanquet, em 24 quadros de 0,25 m2 por parcela. Para o levantamento do BSS de cada parcela, amostras de solo foram coletadas e postas a germinar em casa de vegetação, e as plântulas foram contadas e identificadas. Foram realizados quatro ciclos de germinação para avaliar a quantidade máxima possível de sementes no BSS. Variáveis ambientais foram registradas com a finalidade de relacionar com os dados obtidos. Análises estatísticas dos dados (ordenação, agrupamento, autoreamostragem bootstrap e testes de hipóteses) foram realizadas por meio dos aplicativos computacionais MULTIV e SYNCSA. O sistema de semeadura direta (menor revolvimento do solo), proporcionou maior número de espécies espontâneas perenes na vegetação do que os preparos reduzido e convencional. Brachiaria plantaginea foi a espécie mais abundante, tanto na vegetação quanto no BSS, tendo menor abundância-cobertura e freqüência na semeadura direta. Desmodium incanum apresentou potencial para restauração de áreas campestres, nas parcelas de semeadura direta com três anos de cultivo de verão e dois de inverno. Algumas variáveis de solo, como pH e teor de matéria orgânica da camada superficial de 0-5 cm do solo, apresentaram associações positivas com a vegetação e com o BSS. Os resultados indicam que diferentes sistemas de cultivo influenciam a composição da vegetação espontânea e do BSS, e que determinadas espécies respondem diferentemente a estes efeitos. Apesar dessas constatações, a aplicação dos resultados deve ser feita com precaução, havendo a necessidade de estudos de longo prazo para revelar a dinâmica temporal da vegetação espontânea em cultivos nas condições da Depressão Central do Rio Grande do Sul.

Pequena propriedade agrícola familiar e pluriatividade : tentando compreender a relação campo x cidade no município de Itapiranga (SC)

A colônia Porto Novo (atual Itapiranga, SC) foi construída a partir do ano de 1926, tendo seu processo de ocupação se efetuado até o início da década de 1970, essencialmente com migrantes gaúchos teutos, de confissão católica, provenientes das chamadas Colônias Velhas. Percebe-se no município de Itapiranga um período de transformação e de crise na pequena propriedade agrícola, que se instala em fins da década de 1970, se estende no decorrer da década de 1980, declinando na segunda metade da década de 1990. Essa transformação se expressa na destruição das formas históricas de organização e produção do pequeno produtor rural, seguida da expropriação de parte dessa população do campo. O modelo de modernização na agricultura no município, via Complexos Agroindustriais (CAIs), surgido no início da década de 1970, teve um grande incremento em fins da década de 1990, quando o município retoma o crescimento, com a diminuição da saída do pequeno produtor agrícola do meio rural. Parte significativa dos pequenos produtores rurais buscou uma combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas para complementar sua renda – a pluriatividade. A pluriatividade é considerada a marca desse novo agricultor ao permitir que a pequena propriedade agrícola familiar passe novamente a ter sucessores, além de evitar a saída das famílias para outras regiões.

Governança na cadeia do café : o caso do consórcio agrícola de fazendas especializadas no sul de Minas Gerais

A grande magnitude mercadológica do agronegócio do café é caracterizada por um conjunto de atividades complexas e dinâmicas que têm passado por expressivas mudanças. Dentre elas se destaca o nível crescente de exigência dos consumidores, que valorizam cada vez mais os cafés que apresentam características físicas e organolépticas distintas, bem como aspectos sociais, culturais e ecológicos que configuram certo grau de particularidade aos grãos. Essas mudanças têm favorecido o crescimento do mercado de produtos especiais, impondo aos países produtores o desafio de uma constante reflexão sobre os elementos que podem afetar a conquista dessa nova fatia de mercado. Apesar de o Brasil ser o maior produtor e exportador de cafés commodities do mundo, ocupa uma parcela pequena no ranking dos especiais. Vale observar que o País tem vantagens, com relação aos outros produtores, por possuir um parque cafeeiro complexo e diverso, que produz uma grande variedade de tipos de bebidas. No entanto, não consegue mostrar nem levar para o consumidor esse produto. Nesse sentido, alguns autores, afirmam que o principal entrave competitivo para o ingresso do Brasil no mercado de cafés especiais é a adoção da estrutura de governança via mercado bem como a coordenação entre os segmentos desse agronegócio. Considerando isso é que se objetivou, com esta pesquisa, “verificar os efeitos da adoção de estruturas de governança na cadeia do café, mais especificamente o caso do Consórcio Agrícola de Fazendas Especializadas (C.A.F.E.), na melhor inserção da Exportadora Princesa do Sul nos mercados de cafés especiais”. Para isso, realizou-se um estudo de caso com o intuito de abranger as características mais importantes do tema que se pesquisou, bem como seu processo de desenvolvimento. O referencial teórico que deu suporte à pesquisa foi a Nova Economia Institucional (NEI), em especial a Economia dos Custos de Transação (ECT). Mediante a análise das variáveis abordadas pela ECT, concluiu-se que a governança do C.A.F.E. é do tipo híbrida, mais especificamente, bilateral, na qual a autonomia entre as partes é mantida, por ser a especificidade do ativo intermediária, não sendo muito elevada, para que necessite de integração vertical. E esta é a forma eficiente, ou seja, aquela que reduz os custos de transação, e além disso, contribui para o incentivo da produção regional de cafés especiais bem como para a ampliação da participação da Exportadora Princesa do Sul nesse segmento crescente de mercado, à medida que busca um relacionamento continuado com os produtores de café – consorciados. No entanto, isto não exime a governança da existência de falhas, as quais foram abordadas, durante a descrição das variáveis que compõe a ECT.

Segurança jurídica, certeza do direito e tributação : a concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade

Este trabalho identifica o princípio da segurança jurídica como princípio constitucional implícito decorrente do sobreprincípio do Estado de Direito e ressalta sua particular concretização em matéria tributária, no que diz respeito ao seu conteúdo de certeza do direito, através das garantias constitucionais expressas da legalidade, da irretroatividade e das anterioridades. Aponta o alcance de cada uma dessas garantias do contribuinte constantes da Constituição brasileira de 1988, evidenciando que asseguram ao contribuinte a instituição dos tributos por lei que enseje a determinabilidade da norma, efetivamente prospectiva e conhecida com antecedência.

Potencial de reciclagem agrícola de resíduos de agroindústria fumageira

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de tabaco em folha; entretanto, o beneficiamento industrial gera aproximadamente 35.000 t anuais de resíduos sem valor comercial. O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de reciclagem agrícola de dois resíduos de agroindústria fumageira (RAF´s), sua mineralização no solo e liberação de nutrientes às plantas. O experimento de aplicação dos resíduos foi conduzido a céu aberto, utilizando vasos com capacidade de 32 litros de solo (PVAd), com um tubo coletor de lixiviado e cultivados com três plantas de milho. Foram utilizados 18 tratamentos com adubo mineral, cama-de-aviário, composto orgânico e com adições de doses crescentes (0, 7,5, 15, 30 e 60 t ha-1) dos resíduos RAF P (pó) e RAF T (talos) além de tratamentos com resíduos (15 t ha-1) e complementação com nutrientes minerais dois a dois (NP, NK e PK), em quatro repetições. O experimento foi iniciado em 15/01/2004, tendo sido a parte aérea das plantas colhida em 16/03/2004. O efeito residual da aplicação dos resíduos foi estudado em duas das repetições, enquanto que em outras duas foram reaplicadas doses equivalentes a 33,3% da dose inicial dos resíduos, utilizando-se o sorgo como planta teste. O sorgo foi semeado em 26/03/2004 e a parte aérea colhida em 14/05/2004. Foram determinados as curvas de resposta de rendimento de matéria seca e o teor de macronutrientes no tecido, no solo e na água de lixiviação, além de outros atributos de fertilidade do solo. Os resultados indicaram que os RAF´s são boas fontes de biomassa vegetal e de potássio e possuem potencial para serem reciclados no solo, permitindo a liberação de parte dos macronutrientes necessários ao desenvolvimento das plantas. As curvas de resposta mostraram que a adição de doses entre 15 e 20 t ha-1 dos resíduos são as mais recomendadas agronomicamente, proporcionando rendimentos de matéria seca equivalentes à fertilização mineral. A mineralização dos resíduos, avaliada pela evolução de C-CO2, foi de aproximadamente 40% para o RAF P e de 49% para o RAF T. Os resíduos RAF P e RAF T apresentaram valores de neutralização (médias de três solos) de 7,9% e 9,5%, respectivamente. A adição dos resíduos ao solo deve ser calculada para manter o pH do solo próximo a 6,0.

Proposição de uma lista de verificação para revisão de segurança viária de rodovias

Este trabalho propõe uma lista de verificação, para ser utilizada em revisões de segurança viária, adaptada à realidade brasileira. Revisão de segurança viária, como atualmente é denominada a auditoria de segurança em vias em operação, é um método que visa a identificar, com o auxílio de listas de verificação, as deficiências de segurança de uma via em operação. A experiência internacional indica que a auditoria de segurança produz relações de benefício:custo de até 20:1 nos locais em que é realizada. Manuais de auditoria de segurança viária, desenvolvidos em diversos países, apresentam listas de verificação de itens de segurança para os diversos estágios de uma auditoria. No entanto, estas listas de verificação não representam a realidade brasileira. Para que auditorias possam ser conduzidas satisfatoriamente em rodovias em operação brasileiras, é necessário que seja desenvolvida uma lista de verificação adaptada às características das rodovias em operação do país. Para tanto, listas de verificação desenvolvidas em diversos países foram pesquisadas e selecionadas para análise neste trabalho. As listas selecionadas foram analisadas quanto ao nível de detalhamento, forma de apresentação e conteúdo. O conteúdo destas listas foi analisado quanto a sua aplicabilidade à realidade brasileira, quanto à freqüência com que aparecem nas listas e quanto a possíveis dificuldades de observação dos itens no campo. A partir desta análise, uma lista de verificação para revisões de segurança viária adaptada à realidade brasileira foi proposta. A lista de verificação proposta foi testada, em trechos de rodovias em operação, por uma equipe de profissionais com níveis de conhecimento em segurança viária distintos. Este teste teve como objetivo, além de aperfeiçoar a lista proposta, verificar se esta lista é capaz de conduzir profissionais com menor experiência em segurança viária a resultados satisfatórios na avaliação da segurança de uma rodovia. Os resultados obtidos neste trabalho indicam haver indícios de que estes profissionais, com o auxílio da lista de verificação proposta, avaliem satisfatoriamente a segurança de uma via.

Limites e possibilidades do ensino de agroecologia : um estudo de caso sobre o currículo do curso técnico agrícola da Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC

A presente dissertação discute os limites e as possibilidades do ensino em Agroecologia no Curso Técnico Agrícola de uma escola agrotécnica federal em Santa Catarina. Observou-se que a discussão e a reflexão sobre Agroecologia vêm trazendo para o ensino agrícola a crítica ao comprometimento deste com os projetos de desenvolvimento econômico do país e uma preocupação com o atendimento à realidade do pequeno agricultor, propondo uma visão mais ampla para a agricultura. Esta discussão influenciou o surgimento de um discurso com vocabulário crítico, que está presente nas mudanças propostas para a construção do currículo do ensino técnico agrícola. Este discurso define diferentes operacionalizações para a Agroecologia, visto que estas operacionalizações resultam de diferentes concepções de Agroecologia. Considerando que o currículo vai além da simples inserção de disciplinas, buscou-se entender o seu desenvolvimento a partir dos trabalhos propostos, da organização curricular, da estrutura física da escola e do desenvolvimento das aulas. Desta maneira buscou-se apresentar como se inseriu e como tem sido operacionalizada a Agroecologia no currículo. Apesar de ter verificado importantes possibilidades para o desenvolvimento da Agroecologia como proposta para o ensino técnico agrícola voltado aos interesses do pequeno agricultor, ainda se observam alguns limites. Estes limites se traduzem na constatação de que a inserção da Agroecologia foi feita com o objetivo de satisfazer um interesse imediato da escola, ao invés de uma reflexão feita sobre sua concepção. Observou-se que há diferentes concepções de Agroecologia entre professores, técnicos, funcionários e alunos, o que se reflete na dificuldade de operacionalizá-la. Percebeu-se, no entanto, que predomina a concepção que enfatiza a dimensão técnica/ ambiental da Agroecologia, fazendo-se reproduzir “velhos” modelos pedagógicos que dão ênfase ao conhecimento técnico na agricultura. O último limite verificado foi a política educacional que se desenvolve atualmente. Esta política não abrange a preocupação com as reais necessidades do ensino agrícola destinado aos pequenos agricultores. Desta maneira, o discurso que levanta a possibilidade de se obter um ensino afinado às idéias da Agroecologia, no qual se obtém uma visão mais ampla da agricultura, traduz-se em um ensino que reproduz a “velha” ênfase nas práticas, sem o aprofundamento teórico necessário para a construção desta visão mais ampla da Agroecologia.