Para onde vai o mercado de trabalho? : a tendência à precarização das relações de trabalho : um estudo da região metropolitana de Porto Alegre

A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.

A noção da ruralidade e a construção identitária de agricultores em um meio citadino : o caso da Vila Nova e arredores-Porto Alegre/RS

Este trabalho aborda os efeitos que um maior contato entre dois mundos tidos como distintos, o mundo “rural” e o mundo “urbano”, podem acarretar sobre a noção da ruralidade e sobre as formas identitárias construídas pelos agricultores. A área estudada corresponde a um bairro do município de Porto Alegre, a Vila Nova, mais parte de um bairro vizinho a ele, o Campo Novo. Este local foi colonizado, no início do século passado, por muitas famílias descendentes de italianos, as quais desenvolveram várias atividades agrícolas, tais como o cultivo de uvas e pêssegos, a produção de cachaça e vinho, entre outras. Com o passar dos anos, a expansão física e demográfica da cidade de Porto Alegre trouxe uma série de mudanças nas características deste bairro. A imigração de famílias de outras etnias e a gradual ocupação por moradores nãoagricultores ocasionaram o fim da preponderância das propriedades agrícolas no local. Entretanto, apesar da atual classificação oficial urbana da área, é possível observar a noção da ruralidade ainda permeando várias das questões pertinentes aos agricultores. É a persistência da noção da ruralidade em muitas das representações feitas acerca dos agricultores do bairro e a presença desta noção em muitas das disputas em que os produtores agrícolas foram envolvidos que permitiram verificar como estes agentes elaboram e reelaboram suas identidades de forma estratégica. O realce feito pelos agricultores, ora em características identitárias “urbanas”, ora em “rurais”, ora em “locais”, conduziu à construção de uma identidade notadamente híbrida. É por esta razão que para a conservação de espaços agrícolas em meios citadinos, como os do caso estudado, deve-se levar em conta o fato de que o rural não pode ser visto simplesmente como sinônimo de atividade agrícola, pois são correlatos a ele processos pelos quais se dá a construção identitária dos agricultores.

Território e ruralidade : a demistificação do fim do rural

Este trabalho analisa a incorporação do território como conceito e como abordagem normativa no estudo do rural e das temáticas ligadas a ruralidade. Para isto, se aprecia de que modo estas posições analíticas e normativas afetam o conteúdo conceitual do que se define como rural, e como estas influenciam na concepção da ruralidade. Para o debate analítico, buscou-se a posição das principais correntes da sociologia norte-americana. A partir desta revisão, verificou-se como a discussão está ocorrendo nas vertentes brasileiras. No Brasil, alguns autores têm enfatizado a pertinência do uso do enfoque territorial como uma nova abordagem para analisar e estudar os problemas do rural e da ruralidade. Contudo, antes de se partir para uma nova referência teórica e metodológica, é preciso verificar como o rural é definido em termos normativos. A definição do que é o rural no País é oriunda do decreto n° 311 de 1938, ainda em vigor, onde se considera como rural tudo que não é abrangido pelos perímetros urbanos. Ao apreciar as deficiências desta definição normativa, buscou-se uma alternativa de leitura para o rural pela abordagem territorial apoiada nos estudos da OCDE e de Veiga. As metodologias de classificação territorial, destes estudos, aplicadas no Rio Grande do Sul, permitem uma nova espacialização do rural e do urbano. Ao captar elementos e sugestões de ambas as abordagens, elaborou-se uma combinação, que originou uma nova espacialização, denominada de Territorial Escalar Hierarquizada. Os dados extraídos das espacializações questionam a taxa de urbanização do Estado e indicam uma dimensão territorial diferente para o rural gaúcho. Não obstante destas inovações metodológicas inéditas, percebe-se que o exercício metodológico não conduziu a uma definição teórica e conceitual do território, na perspectiva de engendrar o que poderia ser definido como uma abordagem territorial do rural. Decorrente desta insuficiência conceitual, buscou-se apresentar uma contribuição ao debate conceitual sugerindo o enfoque dialético do território geográfico, entendido a partir dos conceitos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização. Como resultado, o estudo sugere que o enfoque dialético do território pode vir a ser uma alternativa analítica para atenuar os limites das perspectivas empírico-normativas.

Caráter público e identidade acadêmica na educação superior : uma análise da diversificação institucional por meio do estudo de centros universitários

Esta tese interpreta o caráter das mudanças que ocorrem na educação superior a partir do processo de reformas iniciado nos anos 1990. O contexto dos acontecimentos é o das reformas políticas com dimensão globalizada. Focalizou-se a diversificação institucional por meio do estudo de casos de centros universitários. A análise exigiu o estudo de disputas históricas, da legislação recente e de concepções e práticas sobre a vida acadêmica em instituições de ensino superior. A ótica sobre a realidade e sobre elementos da filosofia política, a partir de Hannah Arendt e de Jurgen Habermas, bem como da sociologia política de Boaventura de Souza Santos permitiram a constituição das categorias analíticas de caráter público e de legitimidade pública. A compreensão a que se chegou permite defender que a diversificação institucional na educação superior, uma tendência internacional, possui caráter público frágil e está presente no caso brasileiro, expressando-se por meio dos centros universitários, os quais, não possuindo identidade acadêmica consolidada, contam com baixa legitimidade no sistema, embora situem-se em um marco legal de definição crescente e tendam a aprimorar-se academicamente. Nos casos estudados, vê-se que a legitimidade pública existente é oriunda dos históricos institucionais comunitário e/ou confessional.

Uma compreensão sociológica do processo de alfabetização : comparando diferentes práticas

Este estudo analisa oito dimensões do currículo, da prática pedagógica e da avaliação, no ano letivo de 2004, em duas turmas de alfabetização de escolas públicas de Porto Alegre – uma Estadual e outra Municipal. O processo de alfabetização numa escola organizada por Séries é comparado com o realizado na escola organizada por Ciclos de Formação. Os resultados encontrados nestas duas práticas são comparados com os resultados obtidos numa prática de alfabetização investigada em 1984 (Veit, 1990), na mesma Escola Estadual. Esta investigação foi baseada na teoria do sociólogo Basil Bernstein (1996, 1998) e inspirada nas definições operacionais de uma pesquisa realizada em Lisboa por Morais et al. (1993). A comparação entre os três contextos educacionais apresentou diferenças acentuadas entre as ideologias de um e de outro sistema de ensino, sendo possível distinguir, na Escola Estadual, uma modalidade de Pedagogia Visível e, na Escola Municipal, uma Pedagogia Invisível.

Desenvolvimento rural e o campo tecnocientífico : a construção de um discurso

Esta pesquisa trata de uma tentativa de relação entre duas amplas e difíceis noções — desenvolvimento rural e biopolítica — a partir de algumas entrevistas realizadas com agentes do aqui denominado campo tecnocientífico vinculado às ciências agrárias no sul do Brasil: extensionistas, pesquisadores(as) e professores(as). Essas noções, desenvolvimento rural e biopolítica, articulam-se mais por inclusão que exclusão de um variado conjunto de conceitos e propostas de sociedade. Para apoiar esta relação tenta-se utilizar o referencial teórico da análise de discurso através de seu método mais simples: a constância de repetição de termos-chave pelos agentes em suas exposições sobre o debate atual do desenvolvimento rural. Este referencial ajuda a suspender a concepção de um indivíduo coerente e consciente de seu discurso, bem como a perceber a persistência ou modificação de certas crenças e mitos na formação de ideais societários para o rural no Brasil Por outro lado, o estudo a respeito do desenvolvimento rural não poderia dar-se apenas no nível discursivo. Sua formulação está composta também por esquemas de percepção, de apreciação e ação realizadas sob condições estruturais do campo tecnocientífico. A articulação, então, de dois conceitos bourdianos (habitus e campo) foi imprescindível para a proposta desta pesquisa, embora não chegando a fundo em suas possibilidades analíticas. Não obstante o discurso acerca da noção de desenvolvimento rural aparecer polêmico, ou seja, aberto a múltiplas interpretações, nele há uma regularidade — ou a manutenção de um repertório temático — indicativa da possibilidade dele ser abordado sob a análise da idéia foucaultiana de biopolítica. Assim, desenvolvimento rural, ou desenvolvimento de forma geral, poderia ser entendido e analisado sob a ótica de um conjunto de medidas e exercícios de governo que se dá sobre a produção da vida, para através desta, conseguir seus efeitos de poder A proposta desta pesquisa, em sua opção teórica, foi perceber a regularidade de noções sobre desenvolvimento rural nas locuções dos agentes, verificando, nas análises de entrevistas — muito mais que divergências e diferenças de opiniões e ideais — o discurso que se mantêm, um conjunto de idéias que, embora produzidas sobre diferentes formulações, faz parte de um “dizível” historicamente sedimentado na memória social. Mas a estabilização dos sentidos de desenvolvimento rural presos, diga-se assim, a alguns termos-chave acaba mostrando, também, o seu contrário, um conflito nos processos de significação, uma constante ruptura com as definições passadas de desenvolvimento, trocas e negações de filiações conceituais e ideológicas, em um movimento criativo de resignificações (transformação) de sujeitos e realidade social.

Grafismos urbanos : composições, olhares e conversações

Resumo não disponível.